OPINIÃO: A Saúde exige unidade política

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Por JANDIRA FEGHALI*

É de se valorizar o avanço alcançado pela saúde pública brasileira num país de quase 200 milhões de habitantes, onde a busca do sistema universal só é possível com a atuação e responsabilidade do Estado brasileiro. Mas é também necessário que analisemos os entraves e dificuldades que impedem o acesso do povo ao seu direito fundamental.

A luta por mais recursos adquiriu centralidade no Brasil desde a década de 90, e ainda hoje mantém-se em destaque em função de um déficit já reconhecido pelo governo e pela Organização Mundial de Saúde, que chega hoje a R$ 70 bilhões ao ano. Mas também precisamos observar as distorções no gasto, que ainda privilegia o setor privado, fragilizando, por exemplo, a manutenção e ampliação da estrutura da atenção básica.

Faltam leitos hospitalares, emergências, exames complementares, medicamentos, profissionais de diversas categorias em inúmeras cidades brasileiras ou a existência insuficiente com contratos absolutamente precários. Por isso, imaginar que a medida provisória denominada ”Mais Médicos” será solução para os nossos problemas é, no mínimo, ingênuo. Se por uma lado temos a obrigação de garantir profissionais para atender o povo, também é verdade que os caminhos para fazê-los chegar lá precisam ser seguros e justos para os pacientes e para os trabalhadores. A medida encerra uma série de polêmicas que precisarão ser superadas e possamos unificar os profissionais das diversas competências e a sociedade brasileira em torno de lutas que fortaleçam de fato o SUS.

O movimento Saúde +10 ganhou novos contornos esta semana: percorre as ruas do Brasil como projeto de iniciativa popular e chegará ao Congresso Nacional em 5 de agosto buscando garantir 10% das receitas brutas da União para a Saúde. Num país de tributação regressiva, onde quem paga imposto é quem menos tem, precisamos avançar para a contribuição sobre grandes fortunas como fonte justa e democrática para viabilizar políticas públicas de saúde para o povo brasileiro.

Unidade política exige que driblemos manobras de isolamento deste ou daquele setor ou categoria. Que evitemos desvios dos objetivos. A luta para defender a saúde das pessoas deve ser o objetivo central do nosso trabalho!

* Jandira Feghali é deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro. Texto publicado originalmente no Portal Vermelho

Conselho de Qualidade de Gestão faz primeira reunião

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Criado recentemente para analisar os custos e cortes, fiscalizar e orientar esse processo, o Conselho de Qualidade de Gestão realizou a primeira reunião na tarde de hoje, em Caruaru. O grupo de trabalho, composto pela Controladoria-Geral, secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda, Administração, Educação e Saúde, além da Destra, discutiu sobre maneiras de enxugar os gastos internos.

“Pretendemos manter o equilíbrio econômico-financeiro. Caruaru segue as outras cidades brasileiras, que também estão nesse processo de cortes na gestão, inclusive o governo federal. Sabemos da importância do gasto consciente e do bom senso”, comentou o controlador Tony Galvão.

Na semana passada, o prefeito José Queiroz (PDT) assinou três decretos estabelecendo medidas de corte nos gastos com aquisição de móveis, locação de máquinas e veículos, horas extras, contratação de serviços de consultoria, redução de consumo de energia elétrica em 20%, entre outros itens. Os textos sugerem que cada secretaria adote medidas internas de racionalização e diminuição de custos.

Em Pernambuco, viagens oficiais serão detalhadas na internet

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou hoje o decreto n° 39.603/2013 que institui, no âmbito estadual, a obrigação de divulgação de dados relativos a viagens aéreas custeadas pelo Poder Executivo. A partir de 1° de agosto, o Portal da Transparência (www.transparencia.pe.gov.br) passará a informar, entre outros, os nomes dos passageiros, os destinos e a motivação das viagens.

“Foi o nosso governo que criou o Portal da Transparência e colocou na internet as despesas públicas para que a sociedade possa consultá-las, atendendo cobrança que era feita há décadas. Nós fomos também o primeiro Estado do Brasil a regulamentar a Lei de Acesso à Informação. Agora, com esse decreto, além dos números, o portal passará a colocar o destino, os horários e as pessoas que entrarem nesses aviões”, disse Eduardo.

Outras normas complementares para a execução do decreto deverão ser expedidas pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. As despesas decorrentes do ato correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Câmara realiza sessão em menos de uma hora para evitar protestos

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Por FERNANDINO NETO
Da Central de Jornalismo Liberdade

A última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru fugiu às regras enfadonhas do Legislativo. Através de estratégia do presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), os vereadores aprovaram em primeira discussão e por unanimidade 19 projetos. A sessão antecipada para as 15h teve início meia hora depois e durou em torno de 45 minutos.

A rapidez com que os projetos eram votados chamou a atenção dos presentes e foi motivo de risos. A ideia era apressar o máximo possível as votações para evitar protestos, sobretudo dos professores. Apenas o vereador Val (DEM) utilizou a tribuna e foi aparteado pelos vereadores Louro do Juá (DEM), Gilberto de Dora (PSB) e Jajá (MD). Este último não chegou a usar a tribuna para comentar a desavença com o vereador Romildo Oscar (PTN), mas reclamou pelo fato de um projeto de sua autoria voltado para a educação não ter sido incluído na pauta da reunião.

Apenas o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) faltou à sessão. Sindicatos e entidades chegaram a tempo de acompanhar a reunião. Representantes do Sismuc, ATEC e Sindecc estavam nas galerias. Além de integrantes do Coletivo de Ação e Resistência Popular (CARP), grupo formado por estudantes universitários.

Assim que a sessão terminou, os vereadores se retiraram rapidamente do plenário. A plateia ficou revoltada e começou a insultá-los. Palavras como “covardes” e “vagabundos” eram gritadas pelos manifestantes. “Para votar projetos contra o povo, vocês entram pela madrugada”, gritou Fred Santiago, presidente da ATEC. Em seguida, os vereadores se reuniram a portas fechadas na sala da presidência. Do lado de fora, era possível ouvir as reclamações dos parlamentares que estavam revoltados por ter sido chamado de vagabundos.

Edmilson do Salgado no Encontro Internacional de Jovens Maristas

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O vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) viajou, ontem, ao Rio de Janeiro para participar do Encontro Internacional de Jovens Maristas, que acontece de 17 a 22 de julho, no bairro da Tijuca. A ausência na última reunião ordinária da Câmara de Caruaru antes do recesso parlamentar foi justificada pelo comunista.

Coordenado pela União Marista do Brasil, o evento reunirá cerca de 300 participantes de 25 províncias maristas dos cinco continentes. O tema deste ano é “Change: faça a diferença!”.

Edmilson é leigo marista (uma pessoa que procura seguir a Cristo e partilhar os ensinamentos de Maria) e integra um grupo de trabalho dirigido pelas irmãs Regina e Silvia, no Salgado.

Campanha do agasalho para cães e gatos

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A Gerência de Proteção dos Animais de Caruaru promove nesta quarta-feira (17), das 8h às 13h, a 1ª Campanha do Agasalho para Cães e Gatos. O ponto de coleta funcionará na parte externa da prefeitura, localizada na praça Teotônio Vilela, no Centro.

Serão aceitas doações de cobertores, toalhas, tapetes, colchonetes, travesseiros e mantas já usadas por outros animais.

A separação dos donativos e a distribuição vão ser feitas por grupos de proteção animal do município juntamente com a gerência.

Paraguaios conhecem projeto em Riacho das Almas

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Uma comissão formada por representantes do governo paraguaio concluiu, na última sexta-feira (12), uma capacitação em tecnologia de construção de cisternas de placa em Riacho das Almas.

Acompanhado por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o grupo conheceu toda metodologia do Projeto Cisternas na comunidade Chambá, na zona rural do município.

De acordo com o coordenador da equipe paraguaia, Esteban Orrego, a implantação da tecnologia será muito importante para seu país, visto que grande parcela da população do semiárido sofre com a escassez de recursos hídricos. “É uma ótima solução para as áreas rurais e indígenas. Iniciaremos em breve as instalações dos equipamentos”, disse.

O intercâmbio realizado em Pernambuco teve o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária.

Câmara de Caruaru confirma reunião para as 15h

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O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), confirmou, há pouco, a antecipação da reunião ordinária de hoje para as 15h.

A mudança de horário, segundo ele, se deve à extensa pauta de votação antes do recesso parlamentar.

Na súmula da ordem do dia, constam 12 projetos de lei (dois do Poder Executivo, oito do vereador Leonardo Chaves, um de Lula Tôrres e outro de Val da Rendeiras), 65 requerimentos e sete indicações.

Mototaxistas e loteiros devem fazer vistoria até 30 de agosto

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Os mototaxistas e loteiros que ainda não passaram pela vistoria obrigatória devem comparecer à sede da Destra até o dia 30 de agosto. Para facilitar, a autarquia montou um calendário para ninguém perder o prazo.

Os profissionais deverão estar munidos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), do alvará de funcionamento 2012 quitado, além do colete devidamente autorizado pelo Contran (no caso dos mototaxistas).

Quem não fizer a vistoria poderá ser multado e ter o veículo apreendido.