Em uma semana decisiva para as investigações da suposta fraude nos cartões de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro, familiares e assessores, a Polícia Federal tem em mãos elementos para questionar a tese de que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que está preso, atuou sozinho e vê indícios de associação criminosa na trama que envolve o antigo mandatário.

Com o avanço da apuração, a PF aponta como principal elemento que mostra o conhecimento de Bolsonaro a troca no e-mail vinculado à conta dele no aplicativo ConecteSUS no fim do governo — a gestão passou do tenente-coronel para Marcelo Costa Câmara, auxiliar que seguiu ao lado do chefe pós-Presidência.

O fato deve ser usado para confrontar uma eventual versão de que Cid agiu sozinho, sem a anuência do ex-presidente. O militar, que vai prestar depoimento na quinta-feira, tem sido aconselhado a assumir a própria culpa — Bolsonaro, por sua vez, será ouvido amanhã.

O ex-ajudante de ordens também está envolvido em outros casos que podem respingar no antigo ocupante do Palácio do Planalto e em seus parentes. Mensagens reveladas pelo portal Uol e obtidas pelo Globo, trocadas entre Cid e duas então assessoras de Michelle Bolsonaro, indicam a existência de uma orientação para que as despesas da ex-primeira-dama fossem pagas em dinheiro vivo.

Há nas conversas também o temor de que o episódio, se descoberto, fosse interpretado como um esquema de “rachadinha”, a exemplo da investigação que atingiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em outra frente derivada da quebra de sigilo, as mensagens de Cid revelaram uma atuação ativa na articulação do suposto esquema de falsificação dos documentos de imunização, segundo a PF. Dados falsos dele, de sua esposa e filhas também foram inseridos no sistema da Saúde, segundo investigadores, o que o torna beneficiário das fraudes apuradas. Outro braço da ação ocorreu em direção ao ex-presidente.

Passagem de bastão
Segundo a apuração, o login de Bolsonaro no aplicativo ConecteSUS estava associado ao e-mail de Cid até o dia 22 de dezembro do ano passado. Naquela data, foi gerado um certificado de vacinação do então mandatário com o registro falso de duas doses da vacina da Pfizer. Minutos depois, o e-mail de login foi alterado para o do coronel Marcelo Costa Câmara, então assessor especial da Presidência — ele foi nomeado para auxiliar Bolsonaro após o final do mandato.

A mudança se deu, segundo a PF, porque Cid estava prestes a deixar a função de ajudante de ordens de Bolsonaro. A partir de 1º de janeiro deste ano, o ex-presidente passaria a ser assessorado por oito auxiliares, sendo um deles o coronel Câmara, homem de confiança do ex-mandatário que viajaria com ele para a Flórida.

De acordo com a PF, a alteração cadastral foi feita a partir da conexão de rede do Palácio do Planalto, outro indício de que Bolsonaro sabia da fraude.

No despacho em que autorizou a operação, o que incluiu um mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a iniciativa foi levada adiante com, “no mínimo, conhecimento e aquiescência” do ex-presidente.

Os elementos colhidos até aqui reforçaram duas linhas de investigação: a primeira é a do crime de inserção de dados falsos no sistema eletrônico do Ministério da Saúde, o que, se comprovado, prevê uma pena de até 12 anos de prisão. A segunda é a formação de uma associação criminosa para praticar o delito. Nesse caso, a punição poderia chegar a até três anos de reclusão.

Investigadores descartam a possibilidade de apurar uso de documento falso e falsidade ideológica, cuja pena é de até cinco anos de prisão, porque seria de difícil comprovação no inquérito em andamento. Isso ocorre porque os locais que exigem a apresentação de comprovante de vacinação só conferem visualmente o documento, sem armazenar cópias.

As vacinas registradas em nome de Bolsonaro foram inseridas no sistema da Saúde no dia 21 de dezembro do ano passado, às 18h59min e às 19h, antes de embarcar para uma viagem aos Estados Unidos. Segundo esse registro falso, o ex-presidente teria tomado a primeira dose da Pfizer em 13 de agosto e a segunda em 14 de outubro, no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Seis dias depois, em 27 de dezembro, os dados de vacinação de Bolsonaro foram apagados do sistema por uma servidora da prefeitura de Duque de Caxias (RJ), que justificou a exclusão com a anotação de “erro”, de acordo com a PF.

Essa cronologia e as suspeitas de irregularidades verificadas até aqui serão exploradas nos depoimentos desta semana. Amanhã, estão previstas as oitivas de Bolsonaro e do coronel Câmara. O ex-presidente passará hoje por treinamento com sua equipe de advogados.

“Sem adulteração”
O objetivo inicial da PF era ouvir Bolsonaro no último dia 3, quando foi deflagrada a operação que prendeu seis suspeitos de atuarem no esquema fraudulento. A defesa de Bolsonaro, no entanto, pediu o adiamento do depoimento, porque queria ter acesso ao inquérito.

Na quinta-feira, será a vez de Cid. Quando foi detido, ele optou pelo silêncio, porque seus advogados não haviam tido acesso aos autos. Após a prisão, ele trocou de advogados e passou a contar com um a assessoria do criminalista Bernardo Fenelon, especialista em delações premiadas e em lavagem de dinheiro. O defensor anterior, Rodrigo Roca, também atua para Flávio Bolsonaro. Na sexta, os agentes vão ouvir a mulher de Cid, Gabriela Santiago, que também teve dados falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde.

Procurado, o advogado de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno, informou que não vai comentar o inquérito. O ex-presidente tem negado participação em quaisquer irregularidades. Em declarações públicas, a defesa tem alegado ainda que o ex-presidente, na condição de chefe de Estado até dezembro passado, não precisou apresentar o seu comprovante de vacinação para entrar nos Estados Unidos. Para a PF, no entanto, a principal linha de apuração não é o uso do documento falso, mas, sim, se o ex-mandatário tinha conhecimento e se beneficiou da fraude.

— Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina. Ponto final — declarou Bolsonaro no dia da operação.

Procurado, Câmara não se manifestou. A defesa de Mauro Cid não comentou.

Agência O Globo

Com sinais de embriaguez, um motorista de 32 anos foi preso em flagrante após colidir com uma moto, deixando uma pessoa morta e outra ferida, na Avenida Abdias de Carvalho, na Zona Oeste do Recife. O acidente aconteceu por volta das 2h do último sábado (13).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o carro do suspeito, que segue no sentido centro, ultrapassa o sinal vermelho ao cruzar uma via e bate na moto, que segue no sentido contrário da pista.

Os ocupantes da motocicleta, um homem de 22 anos e uma mulher de 21, foram arremessados do veículo após a colisão.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), as duas vítimas chegaram a ser socorridas para um hospital do Recife, mas o homem não resistiu e morreu na unidade de saúde. Não há informações sobre o atual estado de saúde da mulher ferida.

Ainda segundo a PCPE, o condutor do carro que ultrapassou o sinal vermelho tentou fugir do local do acidente.

A Polícia Militar informou que o suspeito apresentava sinais de embriaguez e chegou a ser contido por populares até a chegada da corporação.

Ele foi preso em flagrante e levado à Central de Plantões da Capital, na Zona Norte do Recife.

Folhape

Nesta segunda-feira (15), motoristas de aplicativos deflagraram uma paralisação da categoria, com perspectiva de interromper os serviços em todo o Brasil.

O movimento é chamado de day-off, ou seja, 24 horas sem atividade. A manifestação começou às 4h de hoje e deve se estender até as 4h desta terça-feira, dia 16.

A categoria reivindica que o valor das corridas seja de ao menos R$ 10 (hoje não há esse limite mínimo), aumento do valor pago pelo quilômetro rodado e redução do percentual das corridas descontado pelas empresas.

Eles querem ainda a cobrança de um adicional para cada parada solicitada pelo passageiro durante uma corrida.

Os profissionais pedem também segurança para trabalhar e fim dos banimentos da plataforma sem justificativa.

A paralisação nacional foi convocada por meio das redes sociais, com participação da Federação dos Motoristas por Aplicativo do Brasil (FEMBRAPP).

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no feriado do Aniversário de Caruaru (18).

Na próxima quinta-feira , dia 18, as lojas, quiosques e serviços estarão funcionando das 10h às 22h; alimentação e lazer, das 11h às 22h; o Carrefour, das 7h às 22h, e a academia, das 8h às 18h.

O cinema estará funcionando conforme horário de sessão. Para mais informações sobre a programação dos filmes e os horários, acesse o site www.caruarushopping.com

Conhecida por sua incrível performance de músicas do rock antigo, como Elvis Presley, The Beatles, Queen, Creedence e muitos outros, a banda HitzBack promete uma experiência musical inesquecível para os fãs de clássicos do rock, no dia 17 de maio, véspera de feriado em Caruaru, no restaurante No Kimtal. As mesas são limitadas.

A energia contagiante da HitzBack, composta por músicos talentosos e apaixonados pela boa música, tem cativado o público com interpretações autênticas e envolventes das canções que marcaram gerações. No repertório, além dos hits internacionais, também tem lugar para baladas nacionais inesquecíveis, a exemplo de Menina Veneno, de Ritchie, e Deslizes, de Fagner.

O Restaurante Nokintal, um local conhecido por sua atmosfera aconchegante e excelente culinária, será o palco perfeito para esta noite emblemática. A recepção ao público ficará por conta do cantor Anderson Maciel, um talentoso artista que fará um belo som acústico. Com sua voz marcante e presença de palco cativante, Anderson fará o público se emocionar com interpretações fiéis de clássicos da boa música.

O Restaurante NoKimtal fica na avenida Itamaraty, 36, bairro Nova Caruaru. As mesas podem ser reservadas pelo whatsApp (81) 99997 2532. É recomendado garantir seu ingresso antecipadamente, pois a demanda é alta.

Prepare-se para uma experiência musical inesquecível!

Banda Hitzback:

Fernando Elias – voz, violão e guitarra base
Deyvison Coelho – voz e guitarra solo
Douglas Freitas – voz e contrabaixo
Matheus Silva – voz e bateria
Thiago Nunes: Teclado

Bastante prestigiado e com inscrições esgotadas, o 1° Fórum Turismo Noronha (FTN) aconteceu na quinta-feira (11), no Forte Noronha, para apresentar as tendências nacionais e mundiais, bem como o plano de marketing, com o objetivo de fomentar o turismo no arquipélago nos próximos meses e anos. O evento contou com a participação da administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, representantes do trade turístico local, autoridades, gestores de companhias aéreas e demais convidados.

O Fórum teve início às 14h, com apresentação do superintendente de Turismo, Cultura e Esportes de Fernando de Noronha, André Portela, e dos presidentes do Conselho Noronhense de Turismo (Contur) e da Empetur, Hayrton Almeida e Eduardo Loyo, respectivamente. Em seguida houve a abertura oficial do evento com a administradora da ilha. Ela falou sobre a iniciativa de promover o evento pela primeira vez como forma de incentivar ações que melhorem o turismo no arquipélago.

Para Thallyta Figuerôa, o fato de todas as vagas disponíveis do Fórum terem sido preenchidas só demonstra que as pessoas estão apostando no trabalho em conjunto entre a Administração e os diversos agentes que promovem e atuam no turismo do arquipélago.

“O Fórum foi o momento de discutir estrategicamente o que pretendemos trazer e resgatar para o turismo de Noronha. Então, a partir daqui, teremos decisões mais estratégicas, com o olhar amplo, para que a gente possa construir ações consolidadas para o turismo de Fernando de Noronha.” Logo depois da fala de Thallyta, a artista Dayane Santos se apresentou cantando o hino de Fernando de Noronha.

O ciclo de debates iniciou com André Portela, superintendente de Turismo, Cultura e Esportes do distrito. Ele proferiu a primeira palestra do dia, que teve como tema “A vocação turística”. Na ocasião, ele explicitou sobre aspectos que podem ser aperfeiçoados para a elevar o potencial de Noronha, tanto para moradores quanto para turistas.

Ele promoveu ainda outros quatro painéis: “DTI – Destino de Turismo Inteligente”, “A importância da unidade”, “Divulgação certeira para a nossa ilha” e “Chegada ao paraíso”, mostrando exemplos de sucesso realizados por outros destinos turísticos no mundo. O gestor destacou ainda o acesso e chegada à ilha, precificação, melhor período para viajar ao arquipélago e melhor época para venda de pacotes, entre outros assuntos.

“Para nós foi um momento especial realizar um Fórum desse para uma ilha que vive exclusivamente do turismo. Reunimos os principais representantes do trade turístico, presidentes e diretores das companhias aéreas para debater o melhor para o futuro de Fernando de Noronha”, destacou André Portela.

Eduardo Loyo, presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), disse que participar do Fórum foi importante para mostrar o que a Empetur está levando de novidade para a ilha, em conjunto com a Secretaria de Turismo, a exemplo de participações em eventos e cooperando com ações que a Administração vai fazer para melhorar e gerar o debate positivo.

“Queremos trazer união para podermos alavancar o turismo em Fernando de Noronha da melhor forma possível, mostrando, principalmente, que a ilha sempre esteve aberta e que os voos ATR são mais seguros do que os aviões a jato, comerciais. Além disso, Noronha tem muito mais coisas a mostrar do que apenas sol e mar. Foi isso que apresentamos no Fórum, e ainda a campanha que o Governo do Pernambuco está fazendo em prol do turismo da ilha”, disse Eduardo.

Durante o evento também aconteceram diversos momentos de interação com a plateia e debates com perguntas e respostas. Um dos presentes, Nino Lehnemann, presidente das locadoras de veículos da ilha e da Assembleia Popular Noronhense (APN), aprovou a realização do Fórum Turismo Noronha.

“Foi bastante interessante. A gente espera ter um incremento no turismo através da união entre as companhias aéreas e o pessoal ligado ao setor turístico. Que verifiquem todos os anseios das pessoas que trabalham com o turismo na ilha. Precisamos das empresas aéreas ofertando passagens mais baratas, agências criando e possibilitando melhores vendas. Enfim, poder debater sobre o turismo dentro de Fernando de Noronha é maravilhoso, até porque você traz para cá o público que trabalha com o arquipélago em outros locais”, pontuou.

Vários temas importantes também foram debatidos no evento como forma de fortalecer o destino, a exemplo dos tópicos “Harmonia turismo & meio ambiente”, promovido por representantes do ICMBio; Laboratório de Economia Circular (Lab Noronha), com Luciana e Sérgio Xavier; “Convention Visitor Bureau”, com Eduardo Tibúrtius (presidente da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas), e “Planejamento de marketing”, ministrado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo. Ainda houve as participações de Cândida Jucá, do Sebrae de Noronha; Vitor Silva, gerente-geral de Malha e Planejamento Estratégico da Azul Linhas Aéreas; Lígia Sato, coordenadora Sênior de Relações Institucionais na Latam Airlines Brasil, e Paula Limongi, do Forte Noronha.

“A importância desse fórum para nós é que Noronha seja reconhecida, de fato, como um destino de ecoturismo. Que as belezas da ilha sejam reconhecidas com essa visão”, disse Amanda Rocca, presidente da Associação de Condutores de Visitantes (Acitur).

Já Edna Moura, presidente da Associação de Receptivos e da empresa Atalaia, espera que toda a comunidade possa, a partir do Fórum, pensar no futuro. “Quais ações podem implementar o turismo e melhorar os serviços? Tudo o que traga a boa visão para a ilha, que expanda, e traga boas notícias. Cada um da ilha pode propagar também as coisas boas que Noronha oferece e não ficar propagando notícias negativas.”

Ainda durante o evento, O CEO da Voepass, Eduardo Busch, anunciou que a empresa vai implantar mais duas operações da companhia no início de julho, com voos saindo de Natal e de Fortaleza, estimulando os turistas do Nordeste a visitarem a ilha. Os bilhetes devem começar a ser vendidos na próxima semana.

Na ocasião também foi apresentada a primeira placa de sinalização turística, totalmente reformulada, com informações sobre a ilha. “A placa faz parte de um novo conjunto de sinalizações que vão ser colocadas em diversos pontos de Noronha para os turistas poderem conhecer um pouco mais sobre a história do arquipélago”, afirmou a administradora.

O Fórum Noronha Turismo terminou à noite com um coquetel de encerramento para os convidados e inscritos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), realizou, na quinta-feira (11), na sala de monitoramento do Palácio Jaime Nejaim, a reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema).

Na ocasião, participaram várias representações do poder público, legislativo e civil. Foram discutidas pautas de preservação de áreas de nossa cidade, como também divulgação do calendário anual de sustentabilidade, educação e mobilização sobre a poluição (visual, química, sonora), manejo de espécies de flora não nativas no PNMPJVS e discussão sobre a criação do Código Ambiental.

O Condema destaca ainda que as pautas abordadas na reunião foram de acordo com solicitações de representantes da sociedade cívil e entidades públicas.

“E muito importante nossas reuniões do Condema, nós enquanto prefeitura temos o dever e a responsabilidade enquanto cidadãos conscientes para debater o meio ambiente em nossa cidade, incentivar e buscar as melhores soluções nas mais diversas áreas da sustentabilidade, garantindo assim uma cidade limpa e sustentável”, pontuou o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Ávila.

Em virtude do processo de mudança da Gerência de Regulação para o Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, o serviço de call center da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (SMS), não irá funcionar na próxima segunda-feira (15). O serviço, que é disponibilizado de segunda à sexta, através do 0800 281 7080 e é responsável pela demanda de marcação de consultas para as localidades de área descoberta de Caruaru, volta ao normal na terça (16), das 07h às 13h.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) renova, nesta segunda-feira (15), convênio com a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (Cern), em Genebra, na Suíça. O acordo visa à manutenção do experimento realizado no detector de partículas Compact Muon Solenoid (CMS) pelo Grupo de Física de Altas Partículas, vinculado ao Instituto de Física da universidade, sob a coordenação do professor Luis Mundim.

Em entrevista à Agência Brasil, antes de viajar para Genebra, o reitor da Uerj, Mario Carneiro, disse que a parceria do Instituto de Física com o Cern começou na década de 90. Já o convênio que será renovado, ligado ao experimento no CMS, teve início em 2002. “É um projeto muito importante porque a organização envolve mais de 4 mil pesquisadores, engenheiros e técnicos de 250 instituições de mais de 50 países. A equipe da Uerj é o maior grupo brasileiro que participa desse experimento. Atualmente, é considerado o maior esforço de pesquisa do mundo e ocorre na área de física experimental de partículas e física básica”.

Carneiro destacou a importância da renovação do convênio para “dar amparo legal a  esses pesquisadores”. A renovação do convênio será feita no próprio Cern, o que significa um marco para a Uerj. “Esse projeto é muito especial e nós estamos muito felizes com esse acontecimento”, afirmou o reitor. A ideia é não só melhorar o projeto que está em andamento mas, se possível, fazer outros projetos, completou. “Se houver oportunidade, o objetivo será aumentar a participação da Uerj nesse evento”.

Leis do universo

Doze pesquisadores da Uerj atuam na Cern, com atividades relacionadas ao desenvolvimento, à montagem e manutenção de sistemas, explorando a fronteira do conhecimento sobre as leis fundamentais do universo. Entre os 242 grupos que trabalham no CMS, a equipe da Uerj está em vigésimo segundo lugar. O professor Mundim explicou que o detector de partículas opera no acelerador de prótons Large Hadron Collider’ (LHC), considerado o maior e mais ambicioso projeto científico do mundo.

Essa máquina funciona em túnel circular com 27 quilômetros de circunferência, acelerando dois feixes de prótons em sentidos contrários. Associados a esse acelerador, existem quatro experimentos instalados nos pontos em que ele faz colidir os prótons; um desses experimentos é o CMS, informou Luis Mundim.

O CMS pode identificar e medir o momentum de múons, elétrons, fótons e jatos, sendo uma ferramenta importante para testar o modelo padrão e novas teorias em ampla faixa de energia e luminosidade. O professor assegura que acelerar partículas e fazê-las colidirem em altas energias é uma forma de se recriar as condições que existiam dentro de um bilionésimo de segundo após o big bang (teoria sobre a origem e evolução do universo). Isso permite que os físicos estudem e tentem entender as leis que governam o universo, entre elas a interação magnética. “É um estudo em ciência básica, fundamental”, disse Mundim.

“Se pensarmos nas leis que descrevem os fenômenos da natureza, estamos realizando a determinação de parâmetros do chamado Modelo Padrão das Partículas Elementares e, eventualmente, procurando uma nova teoria que possa melhor descrever as interações fundamentais da natureza”. Ele deixou claro, no entanto, que embora o modelo padrão seja o melhor que existe atualmente, está longe de ser a teoria definitiva.

Impactos

Luis Mundim explicou que é significativo o impacto desse trabalho na área da física de altas energias e para a ciência de forma geral. A física de altas energias é a parte experimental da matéria que estuda as interações fundamentais do universo e seus constituintes mais elementares. É uma área essencialmente focada na ciência básica e, por estar na fronteira do conhecimento científico e tecnológico, tem impacto expressivo tanto para a ciência quanto para a tecnologia, pois os experimentos atuais são complexos e exigem o desenvolvimento de tecnologias inexistentes para funcionar.

Os subprodutos têm impacto tanto na física quanto na medicina por meio, por exemplo, da aplicação da tecnologia desenvolvida a equipamentos para diagnóstico e tratamento de câncer, entre outras doenças, bem como em produtos de consumo. No caso do tratamento do câncer, em especial o uso de tecnologias desenvolvidas nos aceleradores favorece a aplicação por meio do uso de feixe de partículas, para a eliminação de tumores.

Luiz Mundim informou que, em termos das descobertas propriamente ditas, o impacto imediato para a sociedade é muito baixo, como costuma ocorrer em ciência básica, exceto por satisfazer a curiosidade do ser humano em compreender o universo em que vive. Ele lembrou que os impactos indiretos dessa área em particular são muito grandes.

Para Mundim, o desenvolvimento de telas sensíveis que hoje equipam celulares foi primeiramente usado para o controle do acelerador Super Proton Synchrotron (SPS) em 1973, e iniciou a tomada de dados em 1976. “Outra tecnologia que está no cotidiano de todos nós é a WWW, ou simplesmente, a internet. O meio físico da internet existe desde os anos 60, mas somente nos anos 90 é que uma nova maneira de usá-la tomou o nosso dia a dia”. Um terceiro impacto expressivo é no caso do tratamento de câncer.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro.

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados.

O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento

Mais 250 denúncias
Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual.

O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte).

Inquéritos
O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.

O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.