A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.

O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.

No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

“A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos”, entende o ministro.

No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.

Programa que pretende beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com a renegociação de dívidas, o Desenrola incluirá um segmento de educação financeira, anunciou nesta terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ação tem como objetivo prevenir o risco de que os consumidores recaiam em novos débitos após limparem o nome.

“Nós lançamos ontem um programa para as pessoas que estão negativadas e isso vai ser acompanhado de um programa de educação financeira, que é parte da saúde financeira. É um elemento importante da saúde financeira”, disse Haddad.

O ministro deu a declaração ao lado da rainha dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta. Ela visitou o Ministério da Fazenda na qualidade de assessora especial do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento (UNSGSA, na sigla em inglês).

Fernando Haddad se reúne com a rainha Máxima, dos Países Baixos – enviada especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento – Valter Campanato/Agência Brasil

No encontro, explicou Haddad, foram discutidos dois temas principais: a saúde financeira e a proteção dos direitos do consumidor de produtos financeiros. “São temas que ela vem tratando diretamente, inclusive no âmbito do G-20 [grupo das 20 maiores economias do planeta], em torno dos ministros das Finanças. Ela colocou a si própria e o escritório das Nações Unidas à disposição do Brasil para que esse intercâmbio possa ser feito”.

O ministro disse ainda que o Brasil pretende reforçar os laços com as Nações Unidas e com a própria Holanda. A visita ao Ministério da Fazenda ocorre um dia depois de a rainha visitar o Banco Central e reunir-se com o presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

Rainha consorte dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta Cerruti é argentina, nascida em Buenos Aires. Casada com o rei Guilherme Alexandre, ascendeu ao trono em 2013, quando a então rainha Beatriz abdicou. Antes de vir a Brasília, a rainha visitou São Paulo, onde participou de reuniões com executivos de instituições financeiras e visitou pequenos empreendimentos, alguns administrados por mulheres.

Rainha Máxima, dos Países Baixos, após reunião com Fernando Haddad – Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado subiu na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco e trouxe os dados veiculados em reportagem de um jornal de grande circulação hoje sobre os índices de violência em Pernambuco. Os números mostram que os crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) dobraram em relação ao ano passado e o número de mortes por violência na região metropolitana aumentou 12,8%.

Após apresentação dos dados, ele relembrou uma promessa de campanha da governadora exibindo no microfone da tribuna o áudio dela prometendo que a segurança seria uma prioridade e que iria extinguir as faixas salariais dos policiais. “E aqui vou aproveitar e fazer um compromisso: a gente vai extinguir as faixas salariais que tanto têm angustiado os policiais militares de Pernambuco”, disse Raquel Lyra. O Coronel Alberto Feitosa disparou ao final do áudio: “Pois bem, governadora, foi a senhora que falou, cumpra esse voto de confiança que os policiais, bombeiros e seus familiares deram a vossa excelência”.

O Sesc Arcoverde está pronto para as festas juninas de 2023 e participa, mais uma vez, em parceria com a Prefeitura, da programação do São João da cidade. As ações culturais acontecem no período de 16 a 30 de junho, na unidade e na Praça Winston Siqueira, foco principal dos festejos.

Tudo começa com a Feira Giro Criativo, espaço montado na entrada do Sesc, onde serão comercializados produtos artesanais de empreendedores de Arcoverde e região. Trata-se de um incentivo à economia criativa, que gera renda para muitas famílias. A visitação aberta ao público será nos dias 16, 17, 23 e 24 de junho, sempre das 9h às 15h.

Aproveitando a presença na unidade, os forrozeiros podem apreciar, gratuitamente, parte do acervo de Elisabeth Cavalcante, fotógrafa com 80 anos de idade, na exposição Memórias Reveladas, em cartaz na Galeria de Artes Alder Júlio Ferreira Calado, do dia 16 ao dia 30, de segunda a sexta, das 9h às 18h, e nos sábados, das 9h às 15h.

Ainda no Sesc, o público participa do Forró Pé de Sesc, nos dias 16, 17, 23 e 24, das 12h às 15h, com espaço kids, apresentação de quadrilhas juninas e música com trios de forró pé-de-serra. Também pode saborear o cardápio regional do Restaurante Seu Noé, com preços especiais para trabalhadores do comércio e dependentes, que têm a Credencial Sesc atualizada.

À Noite, as atenções se voltam para o Largo do Cecora, na Praça Winston Siqueira, onde vai ser instalado o Polo João Silva. No local, vão se apresentar artistas e trios de forró pé-de-serra de Arcoverde e região. A programação acontece de 16 a 18, de 20 a 25 e nos dias 27 e 28, sempre a partir das 21h, com entrada gratuita.

“Preparamos, mais uma vez, uma agenda diversificada, que promove as tradições nordestinas e fortalece a imagem da nossa cultura, através da música, da dança, das artes e da gastronomia. Temos a certeza de que o turista e os moradores da cidade vão viver momentos inesquecíveis”, comenta Águida Cardeal, gerente do Sesc Arcoverde.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: São João 2023
Realização: Sesc Arcoverde e Prefeitura de Arcoverde
Data: de 16 a 30 de junho
Informações: (87) 3821-0864 ou (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Programação
Feira Giro Criativo
Dias 16, 17, 23 e 24
Das 9h às 15h
Entrada do Sesc Arcoverde
Acesso gratuito

Forró Pé de Sesc
Dias 16, 17, 23 e 24 de junho
Das 12h às 15h
Restaurante Seu Noé*
Acesso gratuito
*cardápio regional com preços especiais para trabalhadores do comércio e dependentes

Exposição Memórias Reveladas
De 16 a 30 de junho
Das 9h às 18h (segunda a sexta) e 9h às 15h (sábado)
Galeria de Artes Alder Júlio Ferreira Calado
Entrada gratuita

Polo João Silva
De 16 a 18, 20 a 25, 27 e 28 de junho
Das 21h às 2h
Largo do Cecora (Praça Winston Siqueira)
Entrada gratuita

Foi publicada, no Diário Oficial de Caruaru, edição 1851, da última sexta-feira (02), uma nova lista das crianças contempladas pela Central de Atendimento de Vagas de Creche (CAVC) para frequentarem os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). Foram contempladas 75 crianças.

A lista é publicada no Diário Oficial do município respeitando as exigências acordadas com o Ministério Público de Pernambuco.

As crianças contempladas estão identificadas no Diário Oficial por nome e CPF. Os responsáveis deverão comparecer ao Centro Municipal de Educação Infantil onde a criança foi contemplada, no período de 05 a 13 de junho, das 7h30 às 15h30, estando devidamente munidos dos seguintes documentos:
1. Do estudante (cópia):
a. Certidão de nascimento e/ou RG;
b. CPF;
c. Cartão do SUS;
d. Cartão de vacinação da criança atualizado;
e. Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);
f. 2 fotos 3×4;
g. Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

2. Pais ou responsáveis (cópia):
a. RG;
b. CPF;
c. Comprovante de residência com CEP.

Para conferir o Diário Oficial basta acessar o link: http://diario-oficial.caruaru.pe.gov.br/

O Leva Caruaru promoveu uma ação durante o primeiro fim de semana das festividades do São João de Caruaru. O projeto “Leva Itinerante” proporcionou comodidade e praticidade aos usuários, garantindo um deslocamento seguro e eficiente durante as comemorações juninas.

O “Leva Itinerante”  vai estar disponível todos os fins de semana durante as festas do São João. O ponto de partida é o terminal dos ônibus da estação ferroviária, onde os passageiros vão poder emitir novos cartões do tipo Comum, que faz com que o usuário pague apenas R$ 4,10 na passagem, além de realizar recargas para realizar a viagem com segurança. 

Durante a semana o “Leva Itinerante” estará presente em três pontos estratégicos da cidade: rua 15 de novembro, terminal de ônibus da estação ferroviária e rua Duque de Caxias. Essa abrangência visa atender aos usuários que estão aproveitando as festividades juninas em diferentes áreas de Caruaru.

O Leva Caruaru reforça seu compromisso em oferecer um transporte público de qualidade, pautado pela pontualidade, conforto e segurança. Com a ação no São João, a Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) busca facilitar o deslocamento dos usuários, contribuindo para a mobilidade urbana e o sucesso das festividades.

A Situação Administrativa e Financeira em que se encontra o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), foi tema da Audiência Pública na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, dia 05. Conduzida pelo deputado Joaquim Lira, presidente do colegiado, a sessão apresentou um diagnóstico de como se encontra hoje o Sassepe, e discutiu saídas que amenizem e suprimam a curto e longo prazo sua situação calamitosa.

Segundo o Instituto de Recursos Humanos (IRH), o Sassepe tem hoje mais de 180 mil beneficiários. Cerca de 70% de contribuição parte dos servidores beneficiados e os 30% restantes são financiados pelo governo. Todavia, a receita mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões. Além disso, há um passivo financeiro de R$ 229 milhões, número que era ainda maior já que neste ano R$ 111 milhões já foram pagos.

No início de abril, o Fórum dos Servidores do Estado denunciou que aproximadamente 40 mil pessoas estavam sendo prejudicadas com a suspensão e cancelamento do plano, com descredenciamento de laboratórios e prestadores médicos que deixaram de realizar exames, consultas e cirurgias em pacientes usuários.

“É uma situação delicada que não pode se estender. Nossos servidores têm o direito à assistência e a usufruir com tranquilidade o que por anos mantiveram e mantêm com suas contribuições. Nossa luta será intensa, e eu não tenho dúvidas que o governo do Estado e nós legisladores faremos tudo que for preciso para recuperar o Sassepe, fazendo com que o serviço volte a ser referência no país”, declarou Joaquim Lira.

A governadora Raquel Lyra, através de decreto, criou no início de abril desse ano um Grupo de Trabalho com o intuito de reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores pernambucanos.

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir do dia 7 de junho, a exposição Eco Renova. A mostra vai acontecer nas proximidades da Praça de Alimentação, de segunda a sábado, das 10h às 22 h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

A exposição tem como objetivo promover a sustentabilidade, reunindo uma variedade de produtos que compartilham o compromisso com a preservação do meio ambiente e a valorização da criatividade artesanal.

No espaço, os visitantes vão encontrar produtos confeccionados com materiais reciclados e técnicas artesanais, com destaque para almofadas feitas em ponto russo, feltros personalizados, puffs também de madeira e ponto russo, bem como colares com fios de malha, saboaria gourmet, rosas em EVA, entre outros.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, a Eco Renova também vai oferecer serviço de restauração de itens, proporcionando uma opção sustentável para renovar e prolongar a vida útil dos objetos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O PSOL Pernambuco vai iniciar uma rodada de plenárias por todo Pernambuco. Nesta terça-feira (06) será a vez da cidade de Caruaru. O encontro será às 19h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, localizada na rua Quinze de Novembro, 201, no bairro Nossa Senhora da Graça, em Caruaru.

A plenária reunirá militantes da cidade e região para discutir a política nacional e estadual, além de traçar a tática eleitoral que nortearão o partido nas eleições de 2024, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores das cidades pernambucanas.

O presidente do Psol-PE, Tiago Paraíba, junto com integrantes da executiva estadual, conduzirá o encontro ao lado de Michelle Santos, do diretório estadual. Michelle tem representado o PSOL Caruaru na disputa eleitoral dos últimos anos.

“O Psol com as plenárias busca interagir com a militância e também apresentar o partido as novas filiações. Este é o momento de conhecer o partido socialismo e liberdade, o que defendemos e como participar das discussões partidárias e políticas necessárias que vão contribuir com o debate eleitoral de 2024”, diz Paraíba.

Para Michelle Santos, dirigente estadual do PSOL, Caruaru é uma cidade estratégica no cenário político de Pernambuco e o partido, assim como toda esquerda na cidade, precisa fortalecer o debate. “Precisamos construir uma política que atenda aos interesses do nosso povo. É com essa finalidade que realizamos essa plenária com nossa militância e outros atores que compõem o campo progressista caruaruense”, lembra Michelle.

Em pronunciamento na noite desta segunda-feira (5), em rede nacional, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conclamou a população a conscientizar sobre a necessidade urgente de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável do país. Para ela, o futuro depende dessas ações.

“Hoje é dia de termos consciência de que nosso tempo para agir está se esgotando e assumirmos definitivamente o que a ciência nos diz: ou respeitamos a natureza, e fazemos dela uma aliada, ou inviabilizaremos nosso futuro”, disse a ministra no discurso, que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Marina Silva afirmou que, desde a posse, o governo Lula busca soluções para conduzir o país a “um ciclo de prosperidade com economia mais sustentável e sociedade mais justa”. “Não há retorno nessa determinação, mas não será fácil”, destacou, citando combate ao desmatamento ilegal e garimpo ilegal em terras indígenas, criação de reservas e parques e realização de conferências nacionais para debater meio ambiente.

Mais cedo, a ministra e o presidente Lula lançaram um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais. São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.

A ministra acrescentou que o país, como maior potência ambiental do planeta, tem condições de liderar o desafio global de combate às mudanças climáticas e de “construir um modelo de desenvolvimento que trate corretamente a natureza e reduza as desigualdades entre pessoas e sociedades”.