Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Brasília 60 Anos – Congresso Nacional

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Câmara
Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Senado
Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.

Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Segurança
Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.

A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.

A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.

Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.

Retomada das atividades
Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.

A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.

Encontro “Janeiro Branco: Saúde Mental Para Todas” contou com auditório lotado na Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru

O encontro “Janeiro Branco: Saúde Mental Para Todas” foi realizado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), na tarde da terça-feira (31), no auditório Antonieta de Barros (SPM). A ação, em alusão ao Movimento Janeiro Branco, contou com um auditório lotado, entre palestrantes e mulheres de Caruaru e região.

O Movimento Janeiro Branco visa a construção de uma cultura da Saúde Mental. A proposta do encontro foi promover um olhar de cuidados às mulheres caruaruenses, com informações benéficas e construtivas sobre a Campanha Janeiro Branco, que visa a atenção à Saúde Mental.

A animada e esclarecedora roda de diálogo foi facilitada pela psiquiatra Júlia Melo e pela psicóloga, especialista em neuropsicologia, Ketyellen Barbosa.

“Estar aqui nesse encontro já é ato de se cuidar. Não é só medicação de farmácia que é remédio. Atividade física é remédio, boa alimentação é remédio, meditação é remédio, terapia, higiene do sono, entre tantos outros também são ramédios”, afirmou a psiquiatra Julia Melo, durante sua palestra. “A gente tem que focar que existem outras formas do corpo funcionar.”

A psicóloga Ketyellen Barbosa agradeceu a participação no encontro e enalteceu a participação de todas as mulheres presentes no evento. “Só o fato de vocês saírem de casa e escolherem estar aqui já é um grande passo. Vocês poderiam estar fazendo qualquer outra atividade, mas escolheram estar aqui. Este momento vai entrar na minha listinha de agradecimento e de coisas positivas que eu tive no meu dia. Parabéns e obrigada!”

Novos deputados estaduais tomarão posse nesta quarta

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dará início hoje (1º) à 20ª Legislatura com a posse dos 49 deputados estaduais eleitos e reeleitos nas últimas eleições para o quadriênio (2023-2027). A solenidade terá início às 15h e contará com a presença da governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB). O dia também marcará a escolha da nova Mesa Diretora composta por sete integrantes titulares e seus respectivos suplentes.

Entre os parlamentares que farão parte da próxima legislatura, 24 deles foram reeleitos, 22 assumirão o mandato pela primeira vez e três retornam à Casa de Joaquim Nabuco depois de terem atuado em períodos anteriores. A maior bancada da Alepe para esta nova gestão é do PSB, com 14 parlamentares. Em segundo lugar está o Partido Progressista com oito vagas. Inclusive, foi do PP que saiu o deputado estadual mais votado nas eleições de 2022, o Pastor Junior Tercio, com mais de 180 mil votos. O PL e o União Brasil registram cinco parlamentares na Casa.

O Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV), o partido da governadora Raquel Lyra (PSDB) e o Solidariedade conseguiram eleger três candidatos, cada um. O partido Republicanos elegeu dois deputados e com apenas um representante terminam a lista o Patriota, PCdoB e PSOL.

De acordo com o novo Regimento Interno da Assembleia, a cerimônia terá início com a palavra do presidente da sessão, o deputado Aglaílson Victor (PSB) que assume até amanhã a vice-presidência. Ele é um dos deputados reeleitos. Na ocasião, o parlamentar irá conduzir os trabalhos acompanhado de mais dois parlamentares na proclamação dos deputados diplomados.

Os novos membros do Legislativo Estadual serão convidados a prestar o compromisso constitucional, assinar o termo de posse e, por fim, receber o distintivo parlamentar. Os que estavam no exercício do mandato de vereador ou de prefeito deverão apresentar documentação exigida por lei, relativa à renúncia do cargo que exerciam até então.

Com relação à escolha da nova Mesa Diretora, caso a maioria dos 49 deputados empossados assine o requerimento para a realização da eleição dos membros da mesa, em votação secreta, cada deputado irá escolher entre os candidatos inscritos. Eles serão responsáveis para gerir os trabalhos legislativos e administrativos durante o primeiro biênio (2023-2024). Estão em disputa os cargos de presidente; primeiro e segundo vice-presidentes; primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários e mais sete suplentes. Álvaro Porto, correligionário da governadora, é apontado como favorito para assumir a presidência da Casa de Joaquim Nabuco.

O evento de posse dos novos deputados estaduais de Pernambuco será aberto ao público, que poderá ocupar os assentos nas galerias e no auditório Sérgio Guerra. Telões também serão instalados para transmitir a solenidade.

Diario de Pernambuco

José Múcio: “A gente não pode ficar com meio Brasil torcendo para meio Brasil dar errado”

Ministro da Defesa, o pernambucano José Múcio encarou um dos maiores desafios já enfrentados por um titular da pasta: lidar com o episódio do último dia 8, quando terroristas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes. Nesta entrevista exclusiva para o jornalista Magno Martins, em Brasília, Múcio conta detalhes. Confira.

O senhor esperava, nesta altura da sua vida, pegar tamanho abacaxi?

Eu não podia me negar. Primeiro, sou um grande refém da gratidão. O presidente Lula, quando me convidou para esse desafio, fez um apelo para que viesse, não podia negar. Evidentemente que estava em uma zona de conforto, já usufruindo mais do convívio da minha família, mas eu tinha que dar a minha participação. Eu vim contribuir. Eu não tenho projeto político, não sou filiado a nenhum partido. Já tenho uma folha de serviço prestada ao País e ao Estado grande, mas não podia negar e vim dar a minha contribuição até o dia que o presidente Lula precisar.

O senhor foi escolhido pela fama de conciliador e de bom apagador de incêndios políticos?

Sim. Foi nessa linha. Ele disse que a área precisava de muita conversa, de pacificação, que o ambiente das Forças Armadas não era favorável, mas não houve nenhuma nota contra de ninguém, nem da reserva, nem da ativa, nem da Marinha, Aeronáutica e Exército. Evidentemente que tivemos algumas turbulências, mas o ambiente está pacificado.

Turbulências a partir do dia 8 de janeiro, inclusive, com especulações de que o presidente Lula não tinha gostado do desempenho do senhor naquele momento. Foi fogo amigo.

Fogo amigo, claro. Se eu vim para negociar, não podia agredir o público-alvo da negociação. Muitas pessoas se queixaram porque eu disse que esses movimentos eram democratas. E como eu estava negociando, conversando. A negociação pressupõe renúncia dos dois lados. Ou se abre mão das duas partes ou não dá certo. Eu não podia acusá-los de nada porque eu estava conversando com todos eles. E foi isso o que aconteceu. E repito, se não fossem os baderneiros, se não fossem os vândalos que quebraram o patrimônio público, podemos dizer que as coisas estavam funcionando da forma que nós esperávamos. Evidentemente que podemos dizer que o dia 8 foi uma nódoa que nós temos, mas uma vitória da democracia também. Eu digo que deram ao presidente Lula um quarto mandato. Foi um desafio para toda a sociedade, mas mostrou que as nossas instituições estão fortes, são sólidas e que foi uma vitória da democracia.

O senhor teve a sensação de os acampados estavam querendo uma vítima, caso houvesse a retirada deles dos quartéis à força?

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Se nós não tivéssemos agido dessa forma, por exemplo, sem diálogo, sim. Se tirássemos à força o pessoal na véspera, será que a ordem iria ser cumprida? Será que isso não teria sido o estopim para um movimento qualquer desse que nós não desejávamos tivéssemos tido início? Não foram aqueles 200 que estavam lá na antevéspera. Agora se você me perguntar se houve algum erro. Eu acho que o fato de ter se permitido, porque havia a proibição dos ônibus entrarem na área militar, mas se permitiu a entrada das pessoas. Eu acho que a partir disso foi que se deu esse problema, mas o maior problema foi porque não contávamos com a participação da Polícia Militar do GDF que ficou encarregada de conter os movimentos na rua e eles não cumpriram o que haviam prometido prometeram.

Agora, a Esplanada estava fechada, por que ela foi reaberta justamente no dia?

Ela não foi reaberta, simplesmente a polícia do GDF não veio. Eles entraram porque não tinham quem proibisse a entrada, de maneira que foi uma coisa que não era para ter acontecido e infelizmente aconteceu.

O governador de Brasília foi afastado. Ele está pagando esse preço sozinho?

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Só quem pode dizer isso é a justiça. Os fatos estão sendo apurados, nós estamos torcendo para que os inocentes não paguem, mas torcendo para que os culpados paguem para que isso não sirva de estímulo a novos movimentos daqueles que lhe asseguro que jamais acontecerá outra vez.

Sobre esse ajudante de ordem bem próximo do Bolsonaro, o tenente-coronel Cid, qual será o destino dele?

Temos que fazer duas análises. As coisas nas Forças Armadas são resolvidas com muita antecedência. Em maio do ano passado, antes de eleição, ao saber quem iria vencer as eleições, ele foi, dentro dos critérios que o Exercício usa, designado que em março de 2023 assumiria um comando do Estado de Goiás. Depois disso, agora no final, algumas suspeitas no campo da Justiça foram levantadas. Ele tinha duas formas de enfrentar isso. Uma como comandante – e foi isso o pivô de todo o problema que nós enfrentamos – e outra como pessoa física. Os amigos dele, conversei com alguns, achavam que se ele enfrentasse à Justiça na pessoa física dele, poderia ter a sensibilidade das pessoas, teria tido talvez o apoio de alguns amigos, fosse mais fácil do que enfrentar do que como comandante de batalhão. E ele ouviu o conselho dos amigos, o que foi ótimo para ele e para todos nós, e pediu ao comandante dele um adiamento. Na linguagem deles, adiamento não é que iria tomar posse em março de 2023, passaria para abril ou maio. Ele voltou à fila e vai passar este ano todo novamente em processo de seleção, e daqui a um ano, em 2024, provavelmente em março e abril, como eles fazem sempre, ele assumirá um outro posto de comando depois que resolver e responder as questões que ele tem em outro poder, que é na Justiça.

Que foram levantadas agora, inclusive de caixa 2.

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A gente vive muito de fake news. Ele vai ter a chance de perante a justiça de dizer o que é fato e justificar o por que fez.

O senhor disse que já pacificou as Forças Armadas. Tem certeza disso?

Eu não quero dizer que pacifiquei as Forças. Acho que precisamos pacificar o País. A gente não pode ficar com meio Brasil torcendo para meio Brasil dar errado. Todos nós seremos vítimas se esse Brasil piorar. A gente tem que trabalhar para quem está no governo acertar. É como está no avião e a aeromoça dizer que o piloto é seu inimigo e você torce para ele fazer uma bobagem com você dentro. Você tem que torcer para que ele pouse. Acho que o presidente que não ganhou a eleição saiu fortalecido, porque saiu com quase metade do povo brasileiro. Cabe agora durante esses quatro anos a parte vencedora trabalhar para fazer o Brasil que deseja e prometeu e a parte que não foi vencedora trabalhar para se tiver sucesso, retornar ao poder. Isso é democracia. A gente tem que entender os diferentes e conviverem.

O maior desafio de Lula será orçamentário, porque ele conseguiu distribuir o poder dele com todos os partidos da base dele. Mas parece que o orçamento está muito curto, não é?

Muitíssimo curto. É um cobertor curto. Cobre a cabeça e descobre os pés. A gente precisa ter cuidado para que essa partilha atenda às diversas expectativas da sociedade. Temos um desafio muito grande, o dinheiro é muito curto, mas temos que pacificar politicamente o Brasil, isso é importante.

O senhor teme novas manifestações?

Eu torço e acho que todos os brasileiros devem torcer. A gente tem que torcer pela pacificação desse País. A gente precisa encerrar as eleições. Já houve um pleito, já houve um vencedor, já teve um grupo que não venceu as eleições. A democracia é isso. A gente tem que respeitar a vontade da maioria. Se foi muito ou se foi pouco, mas houve uma maioria e temos que torcer porque o presidente da República será o governante dos vencedores e dos não vencedores. Temos que torcer para que o Brasil pacificado, fraterno, somos um povo fraterno, que respeitamos, gostamos de ajudar, ajudamos o próximo e sepultar esse 8 de janeiro e sem esquecer dele para que jamais ele ocorra.

Como o ministro José Múcio, pernambucano, pode ajudar Pernambuco no Ministério da Defesa?

Temos uma obra gigantesca do Exército em Pernambuco, a Escola de Sargento. Um investimento de R$ 1,6 bilhão. É uma parceria com o Governo do Estado, nós vamos fazer absolutamente tudo para viabilizá-lo. É uma obra que vai gerar muitos empregos. Todos os sargentos do Brasil serão preparados em Pernambuco. É uma coisa fantástica. Uma fronteira de desenvolvimento que nós vamos instalar em Pernambuco. Isso passa pelo Ministério da Defesa e todas as vezes que me sinto cansado e quando enxergo e convivo com os problemas daqui, me lembro dessa escola, e é um alento, um combustível que eu tenha força e entusiasmo para trabalhar por isso.

Quando ficará pronta?

Demora. Isso é um projeto muito grande. Tem etapas. Se não me engano, da forma que está, a etapa final é em 2027, mas para que isso aconteça, todos esses anos têm que ser de muito trabalho.

Folhape

Prefeitura de Caruaru conclui plenárias para construção do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), finalizou, nesta terça-feira (31), a Consulta Pública para construção do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. Os agricultores e moradores dos quatro distritos da Zona Rural de Caruaru estiveram participando dos encontros, com aproximadamente 400 pessoas, debatendo o futuro daquela localidade para os próximos 10 anos.

O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural tem como objetivo as soluções para os problemas locais que impedem o desenvolvimento rural local. Os agricultores e moradores tiveram a oportunidade de debater sobre políticas públicas voltadas ao aproveitamento da infraestrutura regional, verticalização das cadeias produtivas e outras necessidades apontadas para o crescimento econômico municipal, numa visão multidisciplinar.

“Nosso próximo passo será a definição de metas, detalhando as ações necessárias, com prazos para realização, por meio dos recursos, vamos conseguir entregar a população. Nosso próximo encontro será no mês de fevereiro, quando vamos apresentar o resultado dessas plenárias”, comentou o secretário da SDR, Manoel Junior.

Caruaru fica em 1° lugar entre os municípios pernambucanos no 3° quadrimestre de 2022 do Previne Brasil

Mais uma vez, a Prefeitura de Caruaru, juntamente com a Secretaria de Saúde do município, comemora a colocação da cidade no ranking nacional do Programa Previne Brasil, referente ao 3° quadrimestre de 2022. Com a colocação, Caruaru ficou com a maior nota do Previne Brasil, no Estado de Pernambuco, quando comparado aos municípios do mesmo porte. A frente de cidades como Olinda, Recife, Petrolina e Jaboatão.

São avaliados sete indicadores, são eles: a proporção de gestantes com, pelo menos, seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; proporção de crianças com um ano vacinadas na APS para Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo B e Poliomielite Inativada; proporção de pessoa com hipertensão com consulta e pressão arterial aferida no quadrimestre e a proporção de pessoas com diabetes com consulta e hemoglobina glicada solicitada no quadrimestre.

TJPE abre inscrições para casamento coletivo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (3/2) para casamento coletivo na comarca de Chã Grande. São oferecidas 50 vagas para moradores da localidade que poderão oficializar a união gratuitamente, em cerimônia presencial que vai ser realizada no dia 7 de março. A ação é promovida pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá.

Os casais interessados em participar devem apresentar cópias de RG, CPF, certidão de nascimento original e os mesmos documentos de duas testemunhas. Os divorciados precisam apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio.

De lá, sairão com o encaminhamento para o cartório, onde deverão comparecer com os mesmos documentos no dia marcado acompanhados das testemunhas. Para se inscrever é necessário que pelo menos um dos noivos apresente comprovante de residência confirmando que é morador da respectiva localidade.

Confira datas e locais de inscrição:

Casamento coletivo de Chã Grande: 50 vagas

Inscrições: até 3/2

Local da inscrição: Cartório de Chã Grande – Rua João Batista de Vasconcelos – Manoel Simões Barbosa, Chã Grande – PE

Horário de funcionamento do Cartório: Das 8h às 17h

Para mais informações: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá
E-mail: conciliar.gravata@tjpe.jus.br
Localização: Fórum Des. Pedro Ribeiro Malta

Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. Mesmos documentos de duas testemunhas, originais e cópias.

Data da cerimônia: 7 de março de 2023

Caruaru Shopping sedia primeira etapa de circuito de tênis de mesa

O Caruaru Shopping receberá, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a primeira etapa do Circuito Ibra de Tênis de Mesa. O campeonato, que acontecerá em frente à Ri Happy, contará com 80 mesatenistas de Caruaru de todas as idades, e também com categorias abertas ao público em geral.

De acordo com o responsável técnico, Severino Júnior, o torneio terá sete categorias: iniciantes até 18 anos; iniciantes acima de 18 anos; feminino; 1ª divisão; 2ª divisão; 3ª divisão e 4ª divisão, com vagas limitadas de 12 atletas por categoria.

“Iniciantes, praticantes e nomes do tênis de mesa estadual estarão jogando em partidas disputadíssimas. Em destaque, teremos o mesatenista Lucas Souza, número 2 do Nordeste e grande nome do tênis de mesa. Ele estará jogando e também participando de ações para divulgar a modalidade”, disse Severino Júnior.

No dia 3, o circuito acontecerá das 14h às 20h; no dia 4, das 13h às 20h, e, no dia 5, das 11h às 20h. A competição tem o apoio da Federação Pernambucana de Tênis de Mesa.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

STF realiza nesta quarta-feira (1°) abertura do Ano Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), a partir de 10h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023. A sessão abre com a execução do hino nacional e, em seguida, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anuncia a abertura das atividades jurisdicionais deste ano e faz seu pronunciamento.

Participarão da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, do Conselho Federal do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outras autoridades.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Sessão de julgamentos

O Plenário realiza também nesta quarta, a partir das 15h, a primeira sessão de julgamentos do ano. Na pauta está a retomada do julgamento de dois recursos com repercussão geral que discutem os limites  da coisa julgada (decisões definitivas), em matéria tributária, após decisão posterior do STF.

Em ambos os casos, a União pretende voltar a recolher a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas que, na década de 1990, tinham ganhado na Justiça, com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso), o direito de não pagar o tributo. Essas decisões, restritas às partes, consideraram inconstitucional a lei que instituiu a contribuição.

Agora, o STF precisará definir se a decisão posterior da Corte, que validou a cobrança da CSLL, alcança as empresas que até então estavam isentas por força das decisões judiciais definitivas que as favoreceram. O julgamento começou em sessão virtual, mas pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin deslocou a discussão para a sessão presencial.

Dólar cai e acumula queda de 3,82% em janeiro

Dólar

O dólar fechou esta terça-feira (31) com queda de 0,75%, sendo vendido a R$ 5,0761. Em janeiro, a moeda teve queda de 3,82%, após dois meses seguidos de alta, impactado por entrada de recursos no país, à medida que a reabertura da China tornou moedas de emergentes mais atrativas e perante ao diferencial de juros entre o Brasil e países desenvolvidos.

A queda do dólar também está relacionada ao enfraquecimento da moeda norte-americana no exterior, após dados nos Estados Unidos reforçarem sinais de arrefecimento da inflação e à recepção positiva no mercado a declarações de autoridades do Ministério da Fazenda. O mercado aguarda por decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed), que deve ser divulgada na quarta-feira (1º), assim como do Banco Central (BC) do Brasil em relação a taxa Selic.

Já o Ibovespa fechou em alta de 1%, acima dos 113 mil pontos, mantendo um desempenho positivo no primeiro mês do ano, apoiado principalmente pelo fluxo de capital externo para as ações brasileiras. O ganho em janeiro foi 3,6%, após duas perdas mensais seguidas.

O volume financeiro no pregão somou R$ 25,2 bilhões, contra média diária de cerca de R$ 24,7 bilhões em 2023, em sessão também marcada por expectativa para decisões de política monetária no Brasil e Estados Unidos na quarta-feira.