Wagner Gil
Esta semana uma decisão da Justiça Federal pegou boa parte da administração pública municipal de surpresa com a suspensão do empréstimo que a Prefeitura de Caruaru conseguiu junto à Caixa Econômica Federal, na linha de crédito denominada de Finisa. Na época que o programa surgiu, mais de 130 prefeituras se cadastraram, mas poucas tiveram condições de conseguir a verba, entre elas, a Capital do Agreste.
Para conseguir essa verba, o trâmite não foi fácil. A prefeitura precisou de autorização da Câmara de Vereadores, que aprovou o Projeto de Lei nº 6015, que tratou do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Na época, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) disse que “todo o dinheiro do Finisa tem o apoio e o controle da Caixa”.
O controlador do município, Dimitre Bezerra, afirmou que já haviam questionamentos sobre a contratação do empréstimo, mas a prefeitura já tinha tido êxito em demonstrar a regularidade da operação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Vamos apresentar nossos argumentos por meio dos recursos apropriados perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, disse o controlador.
A Caixa Econômica avaliou o plano de ação enviado pela Prefeitura de Caruaru com as obras e localidades que seriam e agora estão sendo contempladas. “Lutamos para que o projeto fosse realidade em nosso município e para que as melhorias que tanto queremos chegassem à periferia de nossa cidade. Esse dinheiro representa uma grande vitória para o povo de Caruaru”, comemorou Raquel, no ato que validou a aprovação da lei, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.
As condições do financiamento incluem taxas de juros de 2%, carência de dois anos e prazo de 20 anos para pagamento. Dentre as ações que estão beneficiando a população da área urbana e, também, da zona rural, estão investimentos de mais de R$ 16 milhões em esgotamento sanitário; R$ 15 milhões para feiras e mercados públicos; R$ 11 milhões em pavimentação e recapeamento de vias; mais de R$ 13 milhões em drenagem de canais e córregos.
Do total já aplicado de cerca de R$ 30 milhões, já foram realizadas obras como a primeira etapa da Via Parque, saneamento nos bairro José Carlos de Oliveira e Afonsinho; revitalização do Centro, Feira da Boa Vista, requalificação do setor de gastronomia do Parque 18 de Maio e a própria revitalização da tombada Feira de Caruaru. Além disso, foram centenas de ruas calçadas em bairro do perímetro urbano, periferia e zona rural.
A Prefeitura de Caruaru informa que, mesmo recorrendo da recente decisão judicial, está mantida a execução dos projetos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), conforme cronograma regular.
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