O vice-governador Raul Henry participou, na tarde de hoje (14), de um
debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa
de Pernambuco, a convite do deputado Romário Dias. Na ocasião, Henry falou
sobre a construção do estádio, os investimentos públicos que foram atraídos
para o Estado e a decisão do Governo Paulo Câmara de contratar consultoria
especializada para fazer um estudo de readequação do contrato de concessão,
o que deve acontecer na próxima semana.
Em 2007, quando o Brasil ganhou a condição de sede da Copa, o país vivia
um momento de euforia. Todos os estados brasileiros queriam ser sedes da
Copa. Hoje, a situação econômica do país é completamente diferente. Vivemos
uma crise que o Governo Federal escondeu da sociedade brasileira, durante a
campanha eleitoral”, comentou.
Henry destacou que Pernambuco atraiu aproximadamente R$ 2 bilhões de
investimentos públicos em mobilidade urbana, graças ao PAC Copa e PAC
Mobilidade. “Nós não poderíamos perder essa oportunidade”, disse,
enumerando algumas obras, a exemplo da duplicação da BR-408, Terminal
Marítimo de Passageiros, Corredor Leste/Oeste, Corredor Norte/Sul, Via
Mangue, Viaduto da Av. Pan Nordestina, a Estrada da Batalha e o Centro
Integrado de Comando da Secretaria de Defesa Social.
O vice-governador também esclareceu os números da obra. “O parceiro privado
ganhou a concorrência com o valor de R$ 479 milhões, em maio de 2009. Em
dezembro de 2013, o Estado pagou R$ 388 milhões. Com as correções
monetárias, faltava pagar mais R$ 130 milhões, dos quais pagamos, este ano,
R$ 40 milhões, restando R$ 90 milhões a pagar. Esses valores representam a
indenização de 75% do valor da obra”, explicou.
E acrescentou: “O parceiro privado pediu um reequilíbrio no valor de R$ 264
milhões, em virtude da aceleração da obra, novos itens da Fifa e
ressarcimento de impostos. Mas o estudo contratado pelo Governo só
reconhece uma dívida de R$ 23 milhões, mais R$ 7 milhões de ressarcimento
de impostos”. Para dirimir esse impasse, deverá ser instalada uma Câmara de
Arbitragem. “Isso está previsto em contrato”, salientou.
Sobre os custos operacionais, Raul Henry afirmou que, como as receitas
projetadas não estão se confirmando, o Governo está contratando a Fundação
Getúlio Vargas (FGV) para readequar o contrato. “O estudo da FGV deverá
apontar redução de custos, ampliação de receitas e uma revisão do atual
contrato de concessão”, disse.
