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Bruno Lambreta acompanha obra na Praça São Roque

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Na manhã da última terça-feira (7), o vereador Bruno Lambreta (PDT), esteve acompanhando as ações de reforma da Praça São Roque, localizada entre os bairros Divinópolis e Centenário.

Na ocasião estavam presentes também o diretor do departamento de energia de Caruaru, Viana e a secretária de infraestrutura, Nyadja Menezes. “É muito bom poder acompanhar as obras sendo realizadas na nossa cidade. A revitalização da Praça São Roque, por exemplo, é um pedido que já havia sido solicitado, e estar presente nesta ação é gratificante”, pontuou Bruno.

A obra consiste em pintura do local, revitalização do canteiro de flores, limpeza e podação de árvores, entre outros benefícios. “A Praça sem dúvida terá outra imagem para estes bairros e toda sua população”, finalizou Bruno.

Teori toma primeiras ações sobre delações da Odebrecht

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Zavascki despachou em pelo menos dez dos 77 documentos que chegaram ao Supremo em dezembro do ano passado. O conteúdo das decisões não foi divulgado em razão do segredo de Justiça imposto às investigações.

As diligências fazem parte do processo de homologação dos acordos. Durante o período de análise, o ministro pode marcar audiências para que juízes auxiliares ouçam os delatores e confirmar as acusações ou determinar pedidos de ajustes nos acordos assinados com os investigadores da Lava Jato.

A previsão é que a decisão final sobre a aceitação do acordo seja assinada em fevereiro, quando a Corte retorna aos trabalhos, após o recesso do início do ano. O ministro poderá recusar a homologação se entender que os depoimentos não estão de acordo com a Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.

No dia 19 de dezembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Os documentos estão sob sigilo e foram guardados em uma sala-cofre.

Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.

Estados e municípios recebem R$ 175,8 mi para ações de vigilância e custeio de agentes de endemias

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O Ministério da Saúde repassou, em dezembro, aos estados e municípios R$ 175,8 milhões para a realização de ações de vigilância em saúde. O recurso, previsto na Portaria GM/MS 2.942/2016, possibilitará a realização de ações de vigilância, promoção, prevenção, controle de doenças e agravos à saúde, além do custeio dos agentes de combate a endemias (ACEs). O envio desses recursos, que está em dia, é efetuado mensalmente por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde.

Do total de R$ 175,8 milhões, R$ 74,8 milhões são do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), repassado pelo Ministério da Saúde para ações de vigilância, promoção, prevenção, controle de doenças e agravos à saúde. Outros R$ 47,9 milhões referentes à Assistência Financeira Complementar da União (AFC), e R$ 2,5 milhões, de Incentivo Financeiro (IF). No mês de dezembro os gestores ainda receberam do Ministério recursos adicionais de mesmo valor da AFC e IF, destinados exclusivamente ao pagamento do 13º salário do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs).

O valor do recurso para os ACEs é definido de acordo com o monitoramento do mês anterior do quantitativo de agentes constante no (CNES) que, no caso dessa portaria, se referem ao mês de novembro. “Para receber recursos ao pagamento do piso salarial dos ACEs, o município precisa cadastrar os agentes no CNES e cumprir as exigências legais. Por isso, a importância de manter sempre o sistema atualizado”, ressalta o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A Assistência Financeira Complementar (AFC), repassada pela União, corresponde a 95% do valor do piso salarial dos ACE, que atualmente é de R$ 1.014,00. Os recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, enviado a todos os estados e municípios e que é destinado ao financiamento das ações de vigilância em saúde, podem, inclusive, ser utilizados para pagamento de pessoal.

Em cumprimento à Lei 12.994 de 2014, a Portaria a 535/2016 revisa o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União, definindo um total de 89.708 ACE para todo o Brasil. Os parâmetros em função da população e das peculiaridades locais estão relacionados às ações de campo de vigilância e controle de vetores e das endemias prevalentes em todo território nacional.

A Assistência Financeira da União, a ser repassada pelo Ministério da Saúde aos estados, Distrito Federal e municípios, está condicionada aos requisitos estabelecidos em lei e será proporcional ao número máximo de ACE, passível de contratação com o auxílio desse recurso, em atividade no SUS, carga horária de 40 horas, vínculo direto e devidamente inserido no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O recurso da Assistência Financeira Complementar será deduzido até o limite de 50% do montante do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do respectivo ente federativo, na medida em que o mesmo realizar o cadastro dos ACEs no SCNES.

Recurso adicional – Caso o limite estabelecido de 50% do PFVS seja ultrapassado, o Ministério da Saúde complementará os recursos financeiros na forma de AFC até o quantitativo máximo de ACE passível de contratação com a assistência financeira. Além disso, cada um dos mais de 5.500 municípios do país receberá um incentivo financeiro mensal para fortalecimento de políticas voltadas à atuação de agentes de combate a endemias, que será de 5% sobre o valor do piso salarial por ACE cadastrado no SCNES.

Atualmente em todo o Brasil existem 49.764 ACEs cadastrados no SCNES e passíveis de contratação com AFC. No entanto, os municípios são entes autônomos e, portanto, livres para contratar com recursos próprios segundo o interesse e necessidades locais número de agentes acima do quantitativo estabelecido em portaria.

Segue resumo da Portaria GM/MS nº. 2.942/2016 com os valores que serão repassados a cada UF:

UF

Nº ACE ELEGIVEIS

IF (R$)

AFC (R$)

PFVS (R$)

IF adicional (R$)

AFC adicional (R$)

AC

226

11.458,20

217.705,80

563.620,40

11.458,20

217.705,80

AL

1.175

59.572,50

1.131.877,50

1.193.617,72

59.572,50

1.131.877,50

AM

370

18.759,00

356.421,00

3.547.546,94

18.759,00

356.421,00

AP

299

15.159,30

288.026,70

488.253,46

15.159,30

288.026,70

BA

5.365

272.005,50

5.168.104,50

5.608.531,06

272.005,50

5.168.104,50

CE

3.522

178.565,40

3.392.742,60

2.995.271,83

178.565,40

3.392.742,60

DF

464

23.524,80

446.971,20

517.351,72

23.524,80

446.971,20

ES

966

48.976,20

930.547,80

1.540.147,73

48.976,20

930.547,80

GO

2.674

135.571,80

2.575.864,20

2.270.614,15

135.571,80

2.575.864,20

MA

1.923

97.496,10

1.852.425,90

4.258.304,82

97.496,10

1.852.425,90

MG

5.911

299.687,70

5.694.066,30

8.412.751,76

299.687,70

5.694.066,30

MS

889

45.072,30

856.373,70

928.253,99

45.072,30

856.373,70

MT

1.028

52.119,60

990.272,40

1.595.085,86

52.119,60

990.272,40

PA

2.477

125.583,90

2.386.094,10

4.975.327,90

125.583,90

2.386.094,10

PB

1.090

55.263,00

1.049.997,00

1.731.350,42

55.263,00

1.049.997,00

PE

2.856

144.799,20

2.751.184,80

3.626.766,83

144.799,20

2.751.184,80

PI

1.083

54.908,10

1.043.253,90

1.196.607,50

54.908,10

1.043.253,90

PR

2.577

130.653,90

2.482.424,10

2.676.170,61

130.653,90

2.482.424,10

RJ

3.278

166.194,60

3.157.697,40

6.768.209,01

166.194,60

3.157.697,40

RN

1.381

70.016,70

1.330.317,30

1.255.128,54

70.016,70

1.330.317,30

RO

315

15.970,50

303.439,50

1.275.256,62

15.970,50

303.439,50

RR

262

13.283,40

252.384,60

355.857,78

13.283,40

252.384,60

RS

1.088

55.161,60

1.048.070,40

2.971.096,61

55.161,60

1.048.070,40

SC

628

31.839,60

604.952,40

1.823.086,50

31.839,60

604.952,40

SE

749

37.974,30

721.511,70

834.080,46

37.974,30

721.511,70

SP

6.577

333.453,90

6.335.624,10

10.566.461,14

333.453,90

6.335.624,10

TO

591

29.963,70

569.310,30

924.654,41

29.963,70

569.310,30

TOTAL

49.764

2.523.034,80

47.937.661,20

74.899.405,77

2.523.034,80

47.937.661,20

 

 

STF e STJ seguram ações contra jetons de ministros

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O Supremo Tribunal Federal guarda numa engaveta há 20 anos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 1.485) de iniciativa popular que questiona o pagamento de jetons a ministros do Governo em conselhos de estatais.

E há pouco tempo cobrado, agora é o Superior Tribunal de Justiça quem acaba de sentar em cima, e prorrogou a suspensão de outra ação popular, mais recente, que questiona o mesmo.

Para a turma do STJ que analisa a ação, é preciso primeiro que o Supremo se posicione, e assim segue a novela do ”deixa que eu deixo”.

Enquanto isso, muitos ministros ganham altos rendimentos menais – o jeton não é considerado salário – e os valores ultrapassam o teto constitucional. Fato é que STF e STJ não querem problema com os Executivos – a decisão acertaria em cheio também os secretários de Governos de Estados, que acumulam jetons

Dia do Dentista será comemorado com uma semana de ações voltadas à saúde bucal

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Em comemoração ao Dia do Dentista, a Secretaria de Saúde de Caruaru realizará durante toda a semana atividades voltadas à promoção da saúde bucal da população. O dia dedicado à conscientização da importância de manter uma boa higiene bucal é comemorado em 25 de outubro, data em que também é celebrado Dia Mundial da Saúde Bucal.

As atividades terão início nesta quarta-feira (19), onde todos os profissionais da saúde bucal lotados em Psfs estarão com ações de prevenção de doenças e promoção a saúde bucal em escolas e creches municipais. Cerca de 100 profissionais estarão envolvidos nas ações, beneficiando em torno de 4 mil crianças.

De 20 a 22, os dentistas da rede estarão em capacitação no AgresteMed 2016. Seguindo o cronograma, na terça-feira, (25), às 9h, todos que fazem a saúde bucal de Caruaru estarão reunidos no Parque do São Francisco para realização de atividades voltadas para o bem-estar desses profissionais, que sempre trabalham com muita dedicação em prol de uma odontologia de qualidade para os caruaruenses.

Segundo Helen Tabosa, coordenadora da Saúde Bucal: “Todos os anos, a coordenação tem a preocupação de intensificar as ações de prevenção de doenças e promoção à saúde bucal para as crianças das escolas e creches municipais. Ações como escovação dental supervisionadas, aplicações tópicas de flúor e entrega de kits de escova e creme dental são realizadas pelos profissionais dos Psfs. Essas são atividades rotineiras dos dentistas e auxiliares nos seus locais de trabalho, mas nada melhor do que intensificarmos nesta data tão importante para nós, que é nosso dia”.

Projeto Maria da Penha vai à Escola realiza culminância em instituições‏

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A Secretaria Municipal da Mulher (Secmul) apresenta, nesta quarta-feira (17), os resultados do primeiro semestre do Projeto Maria da Penha vai à Escola na Escola Municipal Governador Miguel Arraes. O momento acontecerá nas dependências da instituição, a partir das 14h, e será aberto para participação dos alunos, professores e comunidade, para que seja promovida a reflexão acerca de temas relevantes ao gênero.

O projeto Maria da Penha vai à Escola finalizou o seu primeiro semestre no dia 15 de julho, cumprindo o seu cronograma de atividades e abrangendo um número maior de instituições atendidas. Em agosto, mês em que se comemoram 10 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, os alunos que compõem o corpo discente da Escola Municipal Governador Miguel Arraes organizaram apresentações cênicas, musicais e visuais.

Buscando o debate em salas de aula ao longo do ano letivo e a produção de trabalhos nas instituições da Rede Municipal de Ensino, os alunos das escolas Mário Mattos e Ranser Alexandre também participam das atividades; além de membros da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero.

Segundo semestre – Servidoras da Secretaria da Mulher estiveram em reunião na manhã desta segunda-feira (15), para traçar um planejamento de execução do projeto durante o mês de setembro. No período de 12 à 16 setembro, as escolas também receberão palestras com profissionais do Centro de Especialidades de Saúde da Mulher e da Criança (Cesmuc).

Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais‏

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O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. Os recursos vão garantir o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa. Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, também receberá aporte financeiro para perfurar e instalar poços. O objetivo é otimizar a Operação Carro-Pipa federal ao reduzir a distância entre a coleta de água e o abastecimento de comunidades afetadas pela seca.

O crédito orçamentário para as ações de resposta em caso de desastres naturais é de aproximadamente R$ 390 milhões. Já os investimentos em reconstrução giram em torno de R$ 137 milhões.

Ministro da Saúde apresenta ações para o Comitê Olímpico Internacional‏

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, que participa da 69° Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, na Suíça, visitou nesta terça-feira (24) a sede do Comitê Olímpico Internacional (COI) para tratar das ações adotadas pelo Brasil para a assistência à saúde durante os Jogos Olímpicos, especialmente em relação ao combate ao Aedes aegypti. Durante o encontro com o diretor-geral do COI, Christophe de Kepper, e com o diretor médico do COI, Richard Budgett, o ministro reafirmou o compromisso do governo brasileiro de colocar em prática as medidas necessárias para proteger a saúde das pessoas presentes nas Olimpíadas.

“Assim como fiz na Assembleia Mundial da Saúde e em reunião com a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, tranquilizei todos os atletas, a família olímpica e os turistas que vão se dirigir ao Rio de Janeiro. Demonstramos todas as medidas que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro e discutimos se há necessidade alguma outra ação”, destacou Barros.

O ministro explicou que se reuniu no dia 19 deste mês, no Rio de Janeiro, com o governador em exercício do estado, Francisco Dornelles, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, onde ajustou os detalhes para a realização dos Jogos Olímpicos. Barros ressaltou que as principais ações realizadas para combater o vírus Zika estão sendo seguidas e tendo impactos positivos. Ele aproveitou também para apresentar os dados que mostram a baixa incidência da transmissão de dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes no período da competição.

“Temos um compromisso de mantê-los informados de todas as ações, mas percebemos que  estão satisfeitos com as medidas que o Brasil está adotando, além de acompanhar, com atenção, o desenrolar desse processo”, afirmou. Segundo o ministro, o governo brasileiro tomou medidas importantes, como a contratação de 3.500 pessoas, como agentes externos, que vão eliminar focos da dengue, instruir as pessoas e visitar toda a região do entorno das áreas onde acontecerão os Jogos Olímpicos 2016.

Outras ações destacadas foram a contratação de 2.500 profissionais de saúde temporários, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outras áreas par reforçar o atendimento nos hospitais federais do estado e apoiar os 130 leitos de retaguarda que serão abertos na rede federal, além das 146 ambulâncias que estarão disponíveis para cobertura da população durante o período das competições.

O diretor-geral do COI, Christophe de Kepper, disse estar satisfeito em constatar que o governo brasileiro está trabalhando de perto com a OMS e que está seguindo seus conselhos, o que já é feito pelo COI. “Estamos plenamente confiantes de que as medidas tomadas pelo Brasil vão fornecer condições seguras para aqueles ansiosos por vivenciar ótimos jogos em algumas semanas”, disse o diretor-geral da entidade.

OUTRAS AÇÕES – As iniciativas desenvolvidas no âmbito da saúde incluem ainda a montagem de um centro de operações para atuar em ocasiões de emergência e auxiliar na organização da rede de assistência. O CIOCS (Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde) será ativado a partir do dia 5 de julho – um mês antes do início dos Jogos – e segue até 5 de outubro. O Centro irá monitorar as situações de risco, a demanda por atendimento, a vigilância epidemiológica e sanitária, além de coordenar respostas diante de emergências em saúde pública.

Outra ferramenta que estará disponível para quem participar das Olimpíadas é a página Saúde do Viajante (www.saude.gov.br/viajante), que orienta o turista com informações para prevenção de saúde. O site contém dicas práticas e informações essenciais que ajudam os visitantes nacionais e internacionais a protegerem sua saúde durante a viagem e pode ser acessado nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

Seguindo a experiência bem-sucedida da Copa do Mundo de 2014, a população contará com o aplicativo Guardiões da Saúde. Na ferramenta, o usuário poderá indicar, por exemplo, a sua condição de saúde e receber informações sobre sintomas similares relatadas em determinadas localidades. Os usuários ainda podem acompanhar orientações sobre os cuidados com as doenças mais comuns no Brasil, como as transmitidas pelo Aedes aegypti.  O aplicativo já está disponível para download, gratuitamente, nas lojas virtuais Play Store e Apple Store e também pode ser acessada pela.

Ações de limpeza são intensificadas no Rio Ipojuca

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ipojuca

A Prefeitura Municipal de Caruaru, por meio da Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, realizou na manhã de hoje (16) ações de limpeza e desobstrução no Rio Ipojuca, nas proximidades do Alto do Moura.

De acordo com o diretor de Serviços Públicos, Maurício Silva, essa ação foi importante em função da promoção da limpeza de parte do Rio Ipojuca. “Além de limpar parte do rio, essas ações são importantes para lembrar a população sobre a importância de não jogar lixo nos rios e proporcionar também a limpeza dos mesmos”, destacou o diretor.

Shopping Difusora realiza ações no Dia Mundial da Água

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O próximo 22 de março comemora o Dia Mundial da Água, uma data criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) e destinada à reflexão sobre os diversos temas relacionados a esse bem natural. Em virtude disso, o Shopping Difusora, de Caruaru, participará de algumas ações que visam conscientizar a todos sobre a importância e a preservação desse recurso. 

No domingo (20 de março) será realizada a segunda Pedalada Consciente Compesa. A concentração ocorrerá em frente ao Difusora, a partir das 8h, onde terá o café da manhã e a entrega das camisas. 

O percurso da corrida será de aproximadamente sete km ao longo da Avenida Agamenon Magalhães, sentido BR 232, na via local. Em seguida, a PE 95 e avenidas Portugal e Brasil, retornando ao Shopping Difusora, onde estará a linha de chegada.

O evento tem como intuito conscientizar a todos sobre o uso racional da água e contará com a participação de clientes, colaboradores, líderes comunitários, empresas, formadores de opinião e grupos de pedalada.  

PALESTRA – ainda em comemoração à data, o Shopping Difusora receberá a palestra sobre o “Uso Racional da Água”, que será ministrada pela Assistente Social da Compesa, Lívia Clemente. O evento gratuito acontecerá dia 24 de março, a partir das 15h, no terceiro piso do centro de compras.

A temática abordará o saneamento básico como política pública, ou seja, tratamento, distribuição de água, coleta e tratamento do esgoto. A palestra tem como intuito conscientizar a todos sobre a importância desse bem junto aos seus diferentes públicos.