Tag Archives: Advogados

Iniciativa beneficia advogados sem plano de saúde

Posted on by

Parcela significativa dos advogados pernambucanos não dispõe de assistência médica, dependendo exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para o cuidado com seu bem-estar. Pesquisa realizada pela direção da CAAPE indica que 17,5% dos profissionais da classe – cerca de 30 mil – no Estado, não têm plano de saúde.

“Temos a consciência de que a CAAPE, por ser o órgão assistencial da OAB-PE, tem que se voltar principalmente para as advogadas e os advogados que mais precisam”, enfatizou o presidente da CAAPE, Bruno Baptista. “Por isso, entramos na briga para conseguir um plano de saúde que possa caber no bolso desses colegas desassistidos pelos demais planos”, complementou.

Ainda de acordo com Bruno, o único plano que se adequou a esse perfil foi o Hapvida. Por meio da parceria com a Qualicorp, os preços partem, para o jovem advogado, por exemplo, de R$ 100 mensais. Acordo neste sentido foi fechado pelos dirigentes da CAAPE – o presidente Bruno, o tesoureiro Leonardo Moreira e o diretor Augusto Lócio – e da Qualicorp.

O objetivo é atender especialmente os advogados que fazem uso do SUS. “Lembro que a CAAPE, em convênio com a Qualicorp, possui diversas outras opções de planos de saúde, como Unimed, Amil, Bradesco e Sulamérica, que oferecem preços especiais para advogados”, disse Bruno Baptista.

Estatais gastarão R$ 2,2 bi com bancas de advogados

Posted on by

Embora tenham departamentos jurídicos próprios, as empresas públicas brasileiras têm contratos em vigência com escritórios de advocacia que somam R$ 2,2 bilhões, aponta relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, obtido pelo GLOBO.

A Petrobras responde por 36% do total, com gastos de R$ 819,2 milhões. Se somados aos R$ 314,5 milhões da Petrobras Distribuidora, as duas estatais do setor de petróleo são responsáveis por metade do valor gasto.

Segundo o relatório, o Banco do Brasil (BB) tem contratos de R$ 581,6 milhões com advogados. Nas Centrais Elétricas Brasileiras, o valor é de R$ 246,8 milhões. No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 129,6 milhões. O restante — R$ 187 milhões — está pulverizado em contratos menores de diversas empresas públicas.

Humberto defende aumento a advogados públicos para beneficiar os mais pobres

Posted on by

Com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o Senado aprovou e mandou à sanção presidencial o projeto de lei que reajusta os vencimentos de servidores da Defensoria Pública da União (DPU). A proposta estabelece um crescimento gradual anual para os funcionários do órgão, considerado fundamental por Humberto no trabalho de auxílio às pessoas mais carentes.

O parlamentar considera justa a previsão de aumento dos salários dos mais de 650 advogados públicos, pois “são esses profissionais que têm dado uma sustentação importante à camada mais pobre da sociedade”. Segundo ele, os governos do PT procuraram, desde o início em 2003, implementar no país políticas inclusivas em todos os seus aspectos.

“Não poderíamos deixar de garantir uma política inclusiva também no que diz respeito ao direito da população ao acesso à Justiça”, observou. Da tribuna do plenário do Senado, Humberto ressaltou que os valores foram objeto de negociação com o governo da presidenta Dilma.

Ele explicou que tudo está previsto no orçamento e que nas negociações realizadas tudo foi calculado. “Não é nada que surgiu daqui, nem nada novo, nem nada que não esteja definido dentro da capacidade financeira da União. Então, nós queríamos ressaltar isso”, complementou.

Para o senador, os advogados públicos são os profissionais responsáveis por dar assistência jurídica às pessoas mais pobres. “São eles que precisam, muitas vezes, buscar justiça para preservar ou promover os direitos dos mais carentes, que, só assim, podem dispor desse serviço”, disse.

O senador ressaltou ainda que foi até a DPU de Pernambuco recentemente e teve a oportunidade de conhecer várias pessoas com histórias fantásticas de ganhos justos na Justiça. Humberto ponderou, porém, que o ideal seria fazer com que o povo brasileiro aumentasse a sua renda para não precisar mais de um advogado público.

O Projeto de Lei da Câmara nº 32/2016 estabelece que o defensor público-geral federal, chefe do órgão, receberá um aumento de 8,6%. O maior índice de reajuste (67%) foi aplicado à remuneração da categoria segunda de defensor público, aumentando o respectivo subsídio a partir de 2018.

Advogados e juízes desagravam defensores Lula

Posted on by

Um grupo de advogados, juízes, desembargadores, professores universitários, juristas e promotores de Justiça assinou nesta semana nota de desagravo aos advogados do ex-presidente Lula, Nilo Batista, do Rio de Janeiro, e Roberto Teixeira, de São Paulo.

O documento reuniu até agora 142 assinaturas e faz referência a informação publicada no site da revista “Época” na semana passada. A publicação revelava que Batista faturou R$ 8,8 milhões em contratos com a Petrobras.

As informações divulgadas, segundo o manifesto, estão “incompletas ou fora de contexto, de modo a sugerir a seus leitores algum tipo de vinculação entre o fato de Nilo Batista & Advogados Associados ter sido remunerado pela Petrobras e de ter se agregado recentemente ao esforço de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Segundo o texto, essa relação não pode ser estabelecida já que as “relações contratuais” do escritório de Batista se iniciaram em 2000, “quando o país era governado pelo PSDB”.

Eles ainda dizem que “uma vez mais a imprensa tendenciosa, comprometida com interesses escusos, descompromissada com a verdade”, tenta criminalizar partidos políticos e em especial o ex-presidente Lula.

Afirma ainda que o advogado Roberto Teixeira também tem sido “atacado levianamente” por parte da mídia.

E que os “ataques” a ambos “ferem não só os advogados que compõem suas equipes como a todos os advogados do país que se dedicam com ética e denodo à defesa de direitos e garantias fundamentais”.

Caruaru oferece escritório para advogado recém-formado

Posted on by

Agora os advogados com até cinco anos de OAB podem contar com um espaço para atender seus clientes. Aqueles que ainda não possuem escritório fixo podem recorrer a uma alternativa fruto de uma parceria entre a OAB/Caruaru e o Plus Office Escritórios.

Denominado “Escritório Modelo”, o espaço oferece estrutura como locação de endereço comercial ou fiscal, atendimento telefônico personalizado, recepção completa, salas executivas e de reunião, recepção de mensagens e fax, internet banda larga, telefonia digital, auditório para até 30 pessoas, cafeteria e espaço verde, estacionamento e serviços postais.

“O apoio ao novo advogado deve vir, principalmente, da sua instituição. Não é admissível que o acesso ao mercado de trabalho seja um obstáculo no exercício profissional”, explica o presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, sobre a importância desse novo equipamento para os advogados da cidade.

Os profissionais interessados em utilizar o espaço devem fazer o agendamento da sala que pode ser por telefone ou pessoalmente. Se houver desistência, é necessário que seja avisado com 24 horas de antecedência com penalidade de pagamento do valor integral caso não seja comunicado. A taxa cobrada pela hora utilizada é de R$ 10 e o pagamento é feito na sede da Plus Office. O advogado que desejar utilizar a sala por um maior período de tempo ainda pode aderir a planos com 50% de desconto.

O “Escritório Modelo” fica localizado na avenida Marijó de Farias, 153, no bairro Universitário. Outras informações pelo telefone (81) 3137-0891.

Advogados da Lava Jato preparam ofensiva contra Moro

Posted on by

Do Congresso em Foco

Uma série de contestações sobre processos da Operação Lava Jato está a caminho depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em fatiar o conjunto de investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. É o que mostra reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (27), com apuração feita junto a cinco advogados do caso.

O desmembramento, no entanto, não representa o fim da Lava Jato, dizem os cinco operadores do Direito. Por outro lado, nenhum deles se arrisca a especular sobre os rumos da operação daqui em diante. A alegação principal das defesas é que seus respectivos casos não têm relação com o petrolão.

Em julgamento que provocou muita discussão no mundo jurídico, o STF, em julgamento de plenário na última quarta-feira (23), retirou da Justiça Federal do Paraná a responsabilidade pela ação envolvendo a empresa Consist, de São Paulo. A corporação é suspeita de desviar recursos do Ministério do Planejamento com o objetivo de repassá-los a parlamentares do PT.

Segundo o jornal, os processos referentes à estatal Eletronuclear são os que têm mais probabilidade de serem atingidos pela decisão do STF pelo fatiamento. A empresa é investigada por indícios de pagamento de propina pelas obras da usina nuclear de Angra 3. Com o mesmo potencial de mudança de rumos estão os casos do ex-deputado petista André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann, relacionados a contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.

A defesa do almirante e presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, por exemplo, vai ajuizar no Supremo um instrumento jurídico chamado reclamação para tirar de Moro o julgamento do caso. Para o advogado de Othon, Elton Pinto, o processo penal sobre a corrupção em Angra 3 deve ser excluído da Lava Jato por não ter vínculo direto com as investigações na Petrobras.

“O que eu não entendo é o interesse de ele [Moro] permanecer com o caso da Eletronuclear, que não tem nada a ver com Petrobras. A reclamação ao Supremo é cabível porque se trata de situação análoga à da decisão desta semana”, disse o advogado, que questiona a competência jurisdicional de Moro, da Justiça Federal do Paraná, para apurar crimes supostamente praticados no Rio de Janeiro. Elton Pinto solicitou ao STF, na última segunda-feira (21), a retirada de seu caso da Justiça paranaense.

Advogados do Agreste debatem novo Código do Processo Civil‏‎

Posted on by

Advogados de todo o Agreste Meridional participaram durante dois dias de um curso sobre as “Liminares no Novo Código do Processo Civil”, ministrado pela professora Fernanda Resende, em uma realização da OAB Garanhuns, em parceria com a ESA – Escola Superior de Advocacia.

O curso aconteceu nos dias 11 e 12 de setembro (sexta e sábado) e apresentou as mudanças mais significativas quanto às Medidas Liminares no novo CPC, aprovado no Congresso Nacional e sancionado no mês de março pela Presidente Dilma Rousseff, e que entra em vigência em 2016.

A procura pelo curso foi acima da expectativa, como atesta o presidente da OAB Garanhuns Dr. Paulo André Couto Soares. “Estes cursos têm sido uma constante, gerando uma procura cada vez maior dos nossos colegas advogados. Como a temática desta vez também sugere uma necessidade de atualização e aprofundamento de conhecimentos e técnicas jurídicas, tivemos o resultado de participação acima da média. – informa o dirigente.

O curso foi realizado no próprio auditório da sede da OAB Garanhuns, que já tem agendado para os dias 2 e 3 de outubro a continuação, desta vez debatendo como ficam os “Recursos no Novo CPC”, também com a professora Fernanda Resende. Pré-inscrições e outras informações podem ser obtidas na sede da OAB Garanhuns, ou através do e-mail: oabgus@hotmail.com

Novos advogados ingressam na OAB Garanhuns‏‎

Posted on by

Novamente o auditório do Garanhuns Palace Hotel recebeu a solenidade de ingresso de novos advogados na OAB Subseccional Garanhuns. Há pouco mais de um mês, o presidente da Ordem, Dr. Paulo André do Couto Soares, já havia recepcionado 23 novos advogados, e no último dia 1º de Setembro, diante de amigos e familiares dos jovens profissionais, presidiu a mesa que entregou as certidões com os respectivos números no Cadastro Nacional do Advogado, a da um dos 11 novos advogados.

Além de Dr. Paulo Couto, a mesa esteve composta também pelo tesoureiro da entidade e delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Dr. Luís Sebastião Jr., o Conselheiro da OAB Garanhuns e delegado da Escola Superior da Advocacia, Dr. Mário Flávio, o presidente da Comissão de Assistência ao Novo Advogado, Dr. Moab Obeid, e pelo Dr. Jarbas Trindade, Conselheiro da Subseccional.

Como costuma fazer, Dr. Paulo Couto teceu referências à carreira que os novos advogados iniciam. Falou sobre a atuação da OAB, principalmente na Subseccional Garanhuns, algumas observações de serviços oferecidos e cursos de atualização e, as parcerias com o CAAPE, ESA-Escola Superior de Advocacia e a própria OAB Pernambuco.

Últimos dias de inscrição para a segunda edição da Corrida dos Advogados

Posted on by

Advogados, corredores amadores e profissionais têm até a próxima quarta-feira (5) para se inscreverem na 2ª Corrida dos Advogados de Pernambuco. O evento acontecerá no dia 8 de agosto, com saída às 16h do Paço Alfândega, no Recife Antigo. A corrida faz parte das comemorações da Semana do Advogado e é organizada pela OAB/PE.

A participação é aberta ao público e os interessados podem fazer sua inscrição no site www.uptempo.com.br para percursos de 5 km e 10 km. O investimento é de R$ 50 para advogados e R$ 85 para o público em geral.

Os três primeiros colocados na categoria masculina e na feminina receberão troféus e todos que cruzarem a linha de chegada ganharão medalhas de participação. Haverá, ainda, sorteio de brindes entre os participantes. A corrida tem patrocínio da Track&Field e Qualicorp. A Faculdade Maurício de Nassau disponibilizará avaliações física e nutricional, além de um tratamento dermocosmético. Informações: (81) 3223-0902 / 3223-8887 / 3231-4121.

Abertas as inscrições para 2ª Corrida do Advogado

Posted on by

Já estão abertas as inscrições para a 2ª Corrida do Advogado de Pernambuco, que acontece no dia 8 de agosto, às 16h, com saída do Paço Alfândega, no Recife Antigo. O evento faz parte das comemorações da Semana do Advogado e é organizado pela Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), da OAB/PE. A corrida terá os percursos de 5Km e 10Km e tem  patrocínio da Track&Field e Qualicorp.

A participação é aberta ao público e os interessados podem fazer sua inscrição no site www.uptempo.com.br. O investimento é de R$ 50,00 para advogados e R$ 85,00 para o público em geral. O valor é o mesmo para ambas as distâncias.

“É muito importante manter a saúde em dia, especialmente no caso do advogado, que é um profissional liberal. Por isso, a CAAPE visa a prevenção de doenças, através do programa Advogado Saudável e de atividades físicas, como Grupo de Corrida, passeio ciclístico e Corrida do Advogado, que está em seu segundo ano”, afirma o presidente da CAAPE, Ronnie Preuss Duarte.

Os três primeiros colocados na categoria masculina e na feminina receberão troféus e brindes, e todos que cruzarem a linha de chegada ganharão medalhas de participação. Mais informações: (81) 3223.0902 / 3223.8887 / 3231.4121.