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​​Comissão de Agricultura discute ações para reaquecer produção de cana e etanol

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A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (26), o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco – Sindaçúcar, Renato Cunha. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Miguel Coelho com a finalidade de debater ações para recuperar o setor sucroenergético de Pernambuco, que atravessa momentos difíceis em virtude da estiagem e pela falta de incentivos fiscais aos produtores.

Durante a reunião, Renato Cunha afirmou que o setor sucroenergético pernambucano tem condições de produzir 19 milhões de toneladas de cana, porém, o segmento teve uma brusca redução, alcançando no ano passado um patamar de 14 milhões de toneladas. O dirigente acrescentou que além de desestimular os produtores, a retração na produtividade gera perdas de arrecadação para o Estado e União. “Se atingíssemos esse ponto de equilíbrio de 19 milhões de toneladas, a arrecadação de impostos teria um aumento significativo. Só na última safra, as perdas em arrecadação foram de R$ 389 milhões”, contabilizou o presidente do Sindaçúcar.

Para reaquecer o segmento, o Sindicato defende a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado aos produtores de álcool de 25% para 15% em Pernambuco e a elevação de 25% par a 27% no valor arrecadado da gasolina.  O deputado Miguel Coelho assegurou que vai procurar a Secretaria Estadual da Fazenda para verificar o estágio das negociações da proposta de mudança no ICMS para os produtores de cana. “Existem estados que cobram uma taxa de até 3% e isso dificulta a competitividade. Um outro ponto discutido foi um programa que distribuía adubo orgânico aos pequenos agricultores que foi interrompido. A Comissão de Agricultura vai atrás disso para saber o que pode ser feito o quanto antes”, informou o socialista.

Subvenção – Outro tema do debate que tem preocupado o setor, segundo o Sindaçúcar, é a retenção do pagamento da subvenção do Governo Federal aos produtores de cana do Nordeste. Segundo o Sindicato, a União ainda tem um saldo a pagar de R$ 600 milhões.

Comissão de Agricultura discute setor sucroenergético

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A subvenção do Governo Federal para a cana e o etanol e a discussão sobre incentivos fiscais para o setor sucroenergético entram na pauta da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26.05). O colegiado vai debater esses e outros temas, a partir das 10h, com Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). A reunião acontece a partir das 10h, no plenarinho II, do anexo da Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente da comissão, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a reunião faz parte de uma agenda de encontros com vários segmentos vinculados ao agronegócio no estado. “O setor sucroenergético é um dos mais importantes para nosso estado e gera cerca de 90 mil empregos diretos. Nossa ideia é identificar o que pode ser feito tanto pela Assembleia quanto pelos governos para enfrentar esse cenário de adversidade”, explica o socialista.

Só neste mês, a Comissão de Agricultura já recebeu representantes dos setores produtivos da bacia leiteira e do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa). O colegiado ainda promoveu, em Dormentes, na última sexta-feira (22), uma audiência pública para tratar da criação de ovinos e caprinos.

Plano Safra da Agricultura Familiar terá no mínimo R$ 25 bilhões

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Ao se reunir nesta semana com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu com pelo menos 83% do valor reivindicado pela entidade para ações de custeio e investimento ligados à agricultura familiar. A presidenta anunciou que pelo menos R$ 25 bilhões dos R$ 30 bilhões solicitados pela Contag serão concedidos no Plano Safra da Agricultura Familiar, que será lançado no dia 15 de junho.

O encontro marcou o fim da principal etapa do 21º Grito da Terra Brasil, organizado todos os anos por movimentos sociais ligados à terra. Durante 15 dias, dirigentes da Contag estiveram com 14 ministros em busca de respostas para a reivindicação apresentada em abril, durante encontro com a presidenta.

Além dos R$ 30 bilhões, a entidade pediu mais R$ 23 bilhões em programas ligados ao setor. Mas sobre esse dinheiro, segundo o presidente da Contag, Alberto Broch, Dilma ainda não deu detalhes. “Ela não quis falar sobre taxa de juros. Ela falou que não está certo ainda na equipe econômica”, disse Broch, repetindo que o pedido é que a presidenta não altere as taxas este ano.

No ano passado, o Plano Safra da Agricultura Familiar recebeu recursos da ordem de R$ 24,1 bilhões. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, Dilma “está se preservando em relação a alguns números” para que possa anunciar o Plano Safra 2015-2016 conjuntamente a outros movimentos ligados à reforma agrária. “Fiquei com sentimento de que a presidenta nos deu um prazo a mais para a gente tentar ainda ampliar as taxas das nossas conquistas e dos nossos avanços no campo da agricultura familiar e reforma agrária”, destacou o ministro.

O presidente da Contag disse ainda que, no encontro de hoje, Dilma também prometeu dialogar com os estados para a criação de um pacto federativo para comercialização dos produtos da agricultura familiar. A ideia, segundo ele, é aperfeiçoar as leis do país para facilitar e estimular a compra de produtos da agricultura familiar por órgãos públicos. Segundo Broch, a presidenta garantiu também aos representantes dos agricultores familiares que vai criar um decreto alterando as normas do crédito fundiário, atualizando os valores para a compra de imóveis rurais por parte dos pequenos produtores.

Projeto Muda Camocim impulsiona agricultura do Agreste

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Os 215 agricultores que participam do Projeto Muda Camocim, promovido pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), já fecharam, em 2015, contratos para venda de produtos no valor de R$ 1,8 milhão, 80% a mais do total de 2014, com registro de R$ 1 milhão.

As vendas são realizadas por meio da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Pernambuco (COOPEAFA), criada em 2011, como forma de reduzir a exclusão social, no município de Camocim de São Félix. Dentro dessa iniciativa, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) presta serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os agricultores dos cinco municípios envolvidos (Bonito, Camocim, Sairé, São Joaquim do Monte e Bezerros), do plantio até a comercialização dos produtos.

O IPA também participa da elaboração de projetos firmados com a Conab, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prefeituras, Sesc, Ceasa, entre outros, os quais viabilizam a venda dos 32 tipos de alimentos produzidos pelos agricultores de base familiar daqueles municípios. Para qualificar os agricultores, entre os  anos de 2013 e 2014, o IPA realizou 10 oficinas, sobre os mais diversos temas, além de 10 excursões técnicas.

Deputados vão a Petrolina debater efeitos da estiagem na agricultura

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Miguel Coelho (PSB) quer unir esforços para encontrar caminho de enfrentamento (Foto: Williams Aguiar)

Principal vetor econômico do Vale do São Francisco, a fruticultura irrigada será pauta de debate em Petrolina. Os deputados estaduais que formam a Comissão de Agricultura promoverão, na sexta-feira (10), uma reunião extraordinária na capital do São Francisco para discutir os efeitos da estiagem na produção da região. A atividade se integrará a uma audiência pública promovida pelo Senado sobre o mesmo tema.

Além de debater os desafios da agricultura irrigada do São Francisco, será discutida a situação da barragem de Sobradinho. O reservatório está em condição crítica, com somente 18% da capacidade de abastecimento, devido à falta de chuvas na região.

“Sobradinho é o maior reservatório do São Francisco e se não chover até setembro existe uma grande possibilidade de colapso, acarretando em prejuízo direto para a agricultura irrigada. Por isso, queremos unir esforços com os senadores para encontrar um caminho de enfrentamento à situação e cobrar soluções de todas as esferas envolvidas no tema”, explica o presidente da Comissão de Agricultura, Miguel Coelho (PSB).

A reunião ocorrerá a partir das 13h, no Sest/Senat de Petrolina, e será aberta à população. Além dos senadores e deputados, é esperada a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, representantes da Codevasf, Chesf, prefeitos e vereadores de municípios da região.

Mais da metade do crédito disponibilizado para o Plano ABC é contratado

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O agricultor brasileiro já contratou mais da metade dos recursos disponibilizados para o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) para a safra 2014/2015. No último Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que vigora até junho deste ano, foram oferecidos R$ 4,5 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 2,3 bilhões já foram utilizados. No total, foram realizados 4825 contratos. 

O último balanço, fechado em janeiro deste ano, mostra que a região Sudeste foi a que mais realizou contratos, totalizando 1821. O Centro-Oeste realizou 1360 contratos. Em relação aos valores, no entanto, a região Centro-Oeste supera o Sudeste, chegando a R$ 834 milhões contratados, contra R$ 744 milhões dessa última.

A região Nordeste vem em terceiro lugar na tomada de crédito, tendo utilizado R$ 260 milhões em 435 contratos, seguida das regiões Sul – R$ 255 milhões e 805 contratos – e Norte, com R$ 218 milhões empenhados em 402 contratos. 

O Plano ABC é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDC/Mapa). Segundo o secretário da SDC, Caio Rocha, a apropriação de crédito reflete a conscientização do produtor rural, com referência ao desenvolvimento sustentável e o uso de práticas e sistemas conservacionistas de solo e de água. “Estamos verificando que o agricultor brasileiro tem incorporado cada vez mais tecnologias na produção e sabe que a terra deve ser cultivada de maneira sustentável. Para isso, nada melhor que aplicar os sistemas disponibilizadas pelo Plano ABC, que além de preservarem o meio ambiente, aumentam a produção e consequentemente a renda do produtor rural. É importante salientar que, se considerarmos os fatores da produção, ou seja, terra, capital e trabalho, a tecnologia é o insumo que mais representa renda para o produtor”, afirmou.

Dados gerais   

Até o momento, já foram investidos quase R$ 9,4 bilhões na redução da emissão de gases de efeito estufa na agricultura, desde a safra 2010/2011, a fim de aumentar a produção agropecuária em bases sustentáveis, reduzir o desmatamento, ampliar a área de florestas plantadas e estimular a recuperação de áreas degradadas. O financiamento se estende para atividades como a implantação do sistema de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e sistemas agroflorestais, entre outros. Os contratos já chegam a quase 32,5 mil em todo o país.

Miguel Coelho vai assumir a presidência da Comissão de Agricultura da ALEPE

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Uma das mais importantes comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco será presidida pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB). O socialista foi indicado para comandar a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural pelos próximos dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (06) e o socialista já deve assumir a função na próxima semana.

A Comissão é composta por cinco membros e tem entre outras responsabilidades apreciar os projetos de Lei relacionados à produção agropecuária antes de irem para votação e organizar audiências públicas ou estudos sobre temas como a Seca. “É uma missão desafiadora presidir essa comissão, ainda mais levando em consideração as dificuldades que o estado tem sofrido com a estiagem nos últimos anos. Mas sinto-me pronto para esse desafio já que era um dos principais compromissos de nosso mandato lutar pelo fortalecimento da agricultura”, revela Miguel Coelho.

O socialista ainda será membro das comissões de Finanças, Orçamento e Tributação; e Desenvolvimento Econômico e Turismo. Miguel ainda foi indicado para suplente da Comissão de Assuntos Internacionais.

Miguel Coelho assume Comissão de Agricultura

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O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) foi indicado para comandar a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural pelos próximos dois anos na Assembleia Legislativa. Os nomes dos titulares da Comissão foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira e o socialista já deve assumir a presidência na próxima semana.

A Comissão é composta por cinco membros e tem entre outras responsabilidades apreciar os projetos de Lei relacionados à produção agropecuária antes de irem para votação e organizar audiências públicas ou estudos sobre temas como a Seca. “É uma missão desafiadora presidir essa comissão, ainda mais levando em consideração as dificuldades que o estado tem sofrido com a estiagem nos últimos anos. Mas sinto-me pronto para esse desafio já que era um dos principais compromissos de nosso mandato lutar pelo fortalecimento da agricultura”, revela Miguel Coelho.

O socialista ainda será membro das comissões de Finanças, Orçamento e Tributação; e Desenvolvimento Econômico e Turismo. Miguel também será suplente na Comissão de Assuntos Internacionais.

IBGE confirma expectativa de safra recorde em 2014

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As estimativas de dezembro, feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam as previsões de safra recorde em 2014 e apontam para uma produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas de 192,8 milhões de toneladas, resultado 2,4% acima da safra nacional de 2013, que foi 188,2 milhões de toneladas.

Para este ano, as projeções são ainda melhores e indicam novo recorde de produção. O terceiro prognóstico da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2015 indicam uma safra de grãos de 202,9 milhões de toneladas, resultado 5,2% superior à safra de 2014.

A produção de soja em 2015, tal como em 2014, deverá ser destaque, reflexo dos preços que, apesar de terem baixado no último ano, permanecem bastante favoráveis quando comparados a outras commodities. Mato Grosso deverá ser o maior produtor de soja do país este ano, com participação de 28,4% do total colhido, o equivalente a 27,3 milhões de toneladas.

Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de dezembro, divulgado hoje (9) pelo instituto, mas indicam queda de 0,9% em relação às estimativas feitas em novembro de 2014.

As estimativas da área a ser colhida aumentaram 6,6% em relação a 2013 (52,8 milhões), passando para 56,3 milhões de hectares, mas recuaram 0,1% em relação às estimativas de novembro.

Arroz, milho e soja, os três principais produtos desse grupo, representaram 92% da estimativa de produção e responderam por 84,9% da área a ser colhida. Em relação a 2013, houve acréscimos de 516 hectares na área plantada de arroz (0,0%) e de 2,4 milhões de hectares na área da soja (8,5%). A estimativa para a colheita do milho foi reduzida em 0,5%, para 83.399 hectares.

Quanto à estimativa de produção, em relação a 2013 houve acréscimos de 3,3% para o arroz, 5,8% para a soja e diminuição de 2,2% para o milho.

Paulo reforça Agricultura com novos gestores

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O governador Paulo Câmara definiu, nesta terça-feira (6), três nomes para o segundo escalão da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara). O advogado Paulo Lócio vai presidir o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe); já o ex-secretário Aldo Santos coordenará o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural). Erivania Camelo permanece na gerência-geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).

“São gestores com experiência e forte atuação no segmento. Tenho certeza que vão desempenhar um excelente trabalho”, comentou Paulo Câmara. O secretário de Agricultura, Nilton Mota, que auxiliou o governador nas escolhas, disse que os dirigentes reforçarão o trabalho da pasta. “Essa é uma secretaria que dialoga diretamente com todo o estado e nós estamos animados com esse novo desafio”, revelou.

De acordo com Nilton Mota, até a próxima semana serão definidos os nomes dos novos titulares do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA)

Perfil dos novos gestores:

Iterpe – Paulo Roberto Coêlho Lócio é natural do Recife. Ele é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pós-graduado em Direito Processual Civil e em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal. Iniciou sua atuação na área pública em 2007, na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, como Gerente do Programa de Modernização de Gestão, coordenado pela secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). De 2009 até 2010 assumiu a Gerência Jurídica da Secretaria Estadual de Educação, no período em que a pasta estava sob o comando de Nilton Mota. No segundo governo de Eduardo Campos foi chefe de gabinete do então secretário das Cidades Danilo Cabral, e, desde 2012, é diretor Jurídico na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), onde contribuiu com um amplo processo de regularização fundiária em áreas ocupadas há décadas no Recife e no interior pernambucano.

Adagro – Erivania Camelo de Almeida é natural da cidade de Buíque, no Agreste. Formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a gestora acumula um mestrado em Administração e Comunicação Rural, e um doutorado em Ciência da Veterinária, ambos pela UFRPE. Foi prefeita e vereadora de Arcoverde, no Sertão, e também atuou na secretaria de Agricultura do município. Além disso, atuou como professora na Faculdade de Administração de Limoeiro. Também foi fiscal e, posteriormente, gerente-geral da Adagro, cargo que acumula até o presente momento.

ProRural – José Aldo dos Santos é natural da cidade de Altinho, no Agreste pernambucano. Formado em Agronomia e mestre em Administração Rural pela UFRPE, coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE, da coordenação executiva da ASA-Brasil e da coordenação nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem. Presidiu do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRMS). Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, quando assumiu a Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar. Em junho de 2012, acumulou a gerência-geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (ProRural), e, em maio de 2013, foi nomeado Secretário de Agricultura e Reforma Agrária onde permaneceu até dezembro de 2014.