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Discriminação racial será tema de audiência pública na Alepe

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Acontece hoje, a partir das 10h,  na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma audiência pública com o objetivo de debater o tema “Discriminação racial e suas implicações na Educação e na Cultura”. A convocação foi realizada a pedido da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa.

“O tema tem maior destaque neste mês que comemoramos em 21 de março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, data esta instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU”, destaca a socialista.

No evento, além das discussões, ainda serão prestadas homenagens a Nelson Mandela, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, falecido no final do ano de 2013 e ao Ogan Valfrido do Sítio Pai Adão, pelos seus 99 anos de vida e resistência negra e religiosa em Pernambuco.

 

FEM 2014 é aprovado na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa

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A presidente da Comissão, deputada Raquel Lyra, destacou a aprovação do Projeto de Lei do Governo do Estado, que beneficiará os municípios de Pernambuco

A deputada estadual Raquel Lyra (centro da foto) destacou a aprovação do projeto (Foto: Divulgação)

A edição 2014 do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi aprovada, na manhã desta terça-feira (25), na CCLJ (Comissão de Constituição, Legislação e Justiça) da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A segunda versão do fundo vai destinar R$ 241 milhões aos municípios pernambucanos.

A presidente da comissão, deputada Raquel Lyra, destacou a aprovação por unanimidade do projeto de lei do Governo do Estado. “Esses recursos para investimentos, mediante a apresentação de projetos, vai ser de suma importância para manter o aquecimento da economia e para que os prefeitos possam atender aquilo que se comprometeram com a população, tendo recursos disponíveis para trabalhar para o seu povo”, disse.

O montante de R$ 241 milhões equivale a uma cota-parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2013. O repasse segue as mesmas regras da versão anterior: fundo a fundo (lei estadual e leis municipais) e em quatro parcelas (as duas primeiras de 30%, e as duas últimas de 20%). A coordenação do processo de avaliação e liberação de recursos do FEM, via Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, será feita pela Secretaria da Fazenda.

A primeira parcela, de 30% do total destinado ao município, será liberada até junho de 2014, ou seja, após a aprovação dos planos de trabalho. A segunda parcela, do mesmo percentual, sairá 60 dias após a primeira. Para a terceira, de 20%, será necessário que a prefeitura apresente a declaração de aplicação dos recursos. Já a quarta, também de 20%, somente mediante apresentação ao Governo do Estado, por parte da administração municipal, do Termo de Recebimento da obra. Os municípios deverão apresentar seus planos de trabalho ao Estado até abril. Estes planos terão o prazo de um ano (até abril de 2015) para serem executados.

Tony Gel registra Dia Mundial da Água

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O deputado Tony Gel(PMDB), registrou, nesta segunda, o Dia Mundial da Água, comemorado no último sábado (22). O parlamentar lembrou que a data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir os vários temas relacionados ao bem natural. De acordo com o parlamentar, um percentual menor que 1% do total de água disponível no mundo é potável e parte das fontes, como rios, lagos e represas, estão sendo contaminadas e degradadas.

O deputado defendeu maior cuidado na manutenção dos recursos hídricos e afirmou que é preocupante o dado divulgado pela ONU, prevendo um aumento de 40% no consumo em 2030.

Tony Gel  é autor da lei que institui normas para o uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações pernambucanas, além de resolução estabelecendo que a Assembleia Legislativa realize campanha relativa à preservação da água por meio do setor de Comunicação da Casa.

Laura Gomes destaca marco histórico na Assembleia Legislativa

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A deputada estadual Laura Gomes (PSB) fez pronunciamento ontem na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Primeiro, a socialista evidenciou o massacre de Shaperville, que no dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, deixou 186 pessoas feridas e 69 mortas.

“Isso aconteceu em meio a uma manifestação pacifica que contava com 20 mil negros, ambos protestando contra a Lei do Passe. Lembro dessa data em memória a essas vítimas e destaco que a ONU instituiu como sendo o Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial”, disse.

Outro tema enfatizado pela parlamentar foi o Dia Internacional da Síndrome de Down, também comemorado hoje. “Atualmente essa síndrome é menos mal vista pela sociedade, mas ainda existem preconceitos, mesmo com todos os avanços e inclusão social. Quero aqui defender que somos todos iguais e temos exemplos para mostrar que não existem limitações”, defendeu.

Ela lembrou ainda que irá convocar através da Comissão de Educação e Cultura uma audiência pública para discutir a Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial e aproveitou para convidar os presentes deputados.

Comissão de Educação e Cultura se reúne na Alepe

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A comissão permanente de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu na manhã de hoje, para apreciar seis Projetos de Leis Ordinárias e um de Lei Complementar.

Laura Gomes e o deputado Gustavo Negromonte, do PMDB, foram favoráveis a
todas as proposições. Entre os projetos, está o do deputado Waldemar Borges
(PSB), que denomina de Rodovia Prefeito Eutrópio Monteiro Leite a PE-200,
que liga a PE-197 ao distrito de Mutuca, em Pesqueira.

Além desse, outro de destaque foi o proposto pelo deputado Odacy Amorim
(PT), que propõe a criação do Cadastro Estadual de Amamentados Carentes
Intolerantes a Lactose e ao Glúten – CEACILG.

Na Alepe, deputado Tony Gel lembra Dia Internacional da Mulher

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O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, foi registrado ontem pelo deputado Tony Gel (PMDB) na Assembleia Legislativa. O parlamentar comentou artigo de autoria da mulher, a ex-deputada Miriam Lacerda (PMDB), publicado no Jornal do Commercio.

Veiculado no dia 7 de março de 2009, o texto faz uma retrospectiva sobre a luta constante da mulher para ser reconhecida no espaço de poder. Ele pediu que a publicação seja registrada nos anais da Casa.

Tony Gel ainda registrou postagem de sua autoria no Twitter afirmando que a Assembleia Legislativa se orgulha de sua bancada feminina. Ele declarou que mulheres honradas têm prestado relevantes serviços ao povo pernambucano.

Deputado Ricardo Costa propõe aumento de investimento em artistas locais

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O deputado Ricardo Costa (PMDB) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que promete um incremento financeiro substancial para a classe artística pernambucana. O projeto substitui a redação da lei 14.679/2012 que prevê a destinação de 60% das apresentações contratadas pelo Estado para as atrações locais e 40% para as de outros estados. Com o novo texto, o Estado manteria o mesmo percentual, mas que o investimento financeiro seria na mesma proporção.

Trocando em miúdos, o deputado propõe que se o Estado dispõe de R$ 1 milhão para investir na contratação de artistas para determinado evento, 60% desse valor seja destinado aos artistas locais. “Em várias ocasiões percebemos que o Estado, tendo esse R$ 1 milhão para contratação, destina R$ 900 mil para artistas de fora e só R$ 100 mil para os nossos. Queremos corrigir isso”, sintetizou Costa.

De acordo com o parlamentar, esse aumento de investimento contribuirá bastante para o aperfeiçoamento das mais diversas manifestações culturais e dos artistas pernambucanos. “A grande produção apresentada por artistas de outros estados, sobretudo os de renome, seria possível para todos os artistas daqui. Isso poderá provocar uma grande revolução de investimento em tecnologia, indumentária e de geração de empregos diretos à cultura”, finalizou.

Laura Gomes destaca a revitalização do Alto do Moura na Alepe

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A deputada estadual Laura Gomes (PSB), destacou ontem na Alepe, a recente assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do projeto Revitalino, que vai beneficiar o Alto do Moura, em Caruaru.

Segundo Laura, é de grande importância esse investimento, principalmente para o turismo e os artesãos do local. “Trata-se de um novo momento para um dos maiores patrimônios culturais caruaruenses. Essas ações preparam a principal peça turística da Capital do Agreste, requalificando o turismo e valorizando os artesãos, principais protagonistas dessa história”, disse.

Laura Gomes defende o combate da violência contra as mulheres

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Em discurso no grande expediente da tarde de ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estadual Laura Gomes (PSB) fez uso da tribuna para repercutir o triste fato criminoso que causou a morte da professora Sandra Lúcia e seu filho Icauã Rodrigues. “Amplia nosso espanto saber que ela era militante combativa da luta pelo fim da violência contra a mulher”, enfatizou.

Em razão desse crime, a socialista aproveitou para defender a necessidade de se fazer uma denúncia como via de garantir às mulheres uma proteção de vida e evitar chegar a esse extremo. Laura destacou ainda as diversas políticas implementadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Mulher, que por meio de campanhas educativas e ações efetivas vem mostrando resultados significativos.

“No campo da proteção, a secretaria dispõe de uma rede de casas-abrigo e de um núcleo de abrigamento que funciona 24 horas por dia. Cerca de 400 mulheres passaram pelo serviço desde 2007 e até hoje nenhuma delas foi vítima de assassinato”, ressaltou a deputada.

Lei de Anticorrupção é debatida na Alepe

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Foi debatido esta semana na Alepe a implantação da Lei de Anticorrupção em Pernambuco. A discussão se deu pelas Comissões de Legislação, Constituição e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Legislativa.

A presidente da Comissão de Justiça, deputada Raquel Lyra (PSB) destacou que o debate é o inicio de uma discussão no âmbito estadual. “Temos o papel de conseguir valer as nossas normas. Essa legislação feita pelo Congresso Nacional, ainda no calor das manifestações de 2013, traz um importante passo no que diz respeito à possibilidade de responsabilização objetiva das empresas que eventualmente lesam o patrimônio público”, disse Raquel.