Após seu retorno à Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estadual Laura Gomes (PSB) passou a compor as comissões permanentes da Casa.
Na qualidade de titular, ela fará parte das comissões de Educação, de Cidadania e de Defesa dos Direitos da Mulher. Como suplente, estará no colegiado de Saúde.
A deputada estadual Laura Gomes (PSB) participou hoje pela manhã da posse dos novos secretários que passam a fazer parte do Governo do Estado. Ela transmitiu o comando da pasta de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para Bernardo d’Almeida e desejou sucesso ao novo gestor.
“Fica meu sentimento de gratidão ao governador Eduardo Campos e a sensação de dever cumprido, por ter lutado pela melhoria na vida de várias pessoas através das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado. Desejo muito sucesso ao novo secretário Bernardo d’Almeida e me coloco à disposição para contribuir com o que for necessário, agora na Assembleia Legislativa”, afirmou.
Membros da Apaf (Associação Pernambucana de Apoio aos Doentes de Fígado) fizeram uma visita de cortesia ao deputado estadual Tony Gel (PMDB), na tarde de hoje, na Assembleia Legislativa. Eles foram agradecer a solidariedade e o apoio dado pelo parlamentar em prol da associação.
A Apaf, presidida pelo dr. Cláudio Lacerda, tem contribuído, desde a sua fundação, com o programa da UTF (Unidade de Transplante de Fígado), que é referência na área nas regiões Norte e Nordeste.
Na última reunião do ano da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada nesta segunda-feira (16), a presidente e deputada Raquel Lyra (PSB) destacou a emenda modificativa nº 01/2013 que trata da estrutura de funcionamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, além da garantia de recursos para o Funcultura.
Com a aprovação da emenda, após negociação com a sociedade civil organizada, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos será mantida. “Isso foi fruto de um grande acordo do governador com a sociedade civil e os parlamentares desta Casa, trazendo a relevância dessa área de desenvolvimento social”, disse.
A emenda também visa garantir montante mínimo de recursos para o Funcultura, no que tange ao fomento à produção audiovisual em Pernambuco. “Com essa emenda, o Executivo coloca isso numa lei e permite que daqui para frente quem trabalha com cultura no Estado possa ter um mínimo de recurso para financiamento”, concluiu.
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na manhã desta segunda-feira (9) emenda ao projeto de lei complementar 1.722 que trata do ingresso nas corporações militares do Estado. A matéria, que resolve pendências nos concursos para a Polícia Militar, é uma luta do deputado estadual Tony Gel (PMDB) e estabelece 28 anos como idade mínima na data de inscrição no concurso.
Até então, quem se submetia às provas com a idade limite determinada por lei e era convocado após ter ultrapassado 28 anos não conseguia sua homologação, o que gerava muitos processos judiciais. “Os casos que estão na Justiça serão resolvidos com a nova lei que votaremos nesta semana”, disse Tony Gel.
O programa Minha Certidão, que viabiliza a certidão de nascimento das crianças pernambucanas na maternidade antes mesmo da alta hospitalar, foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa para virar lei estadual. A presidente da CCLJ e relatora do projeto, deputada Raquel Lyra (PSB), destacou a iniciativa do Governo do Estado para o enfrentamento do sub-registro em Pernambuco.
“Essa é uma ação pioneira. Inclusive representei o país no encontro do Unicef no Panamá, enquanto estive à frente da Secretaria da Criança e da Juventude, para apresentar o programa, que foi escolhido como modelo nacional”, disse Raquel.
O Minha Certidão foi criado para acabar com o sub-registro de nascimento das crianças pernambucanas. Ele tem como meta possibilitar, ainda na maternidade, a emissão da certidão de nascimento para os recém-nascidos, realizando o registro on-line por meio da conexão em rede de maternidades públicas e privadas conveniadas ao SUS e cartórios de registro civil do Estado.
O vereador Jajá foi indicado pelos líderes do PPS no Estado, durante congresso da sigla realizado no último fim de semana, em Recife, como pré-candidato a deputado estadual. A notícia, porém, pegou o parlamentar de surpresa.
“Estou começando o meu trabalho como vereador e ainda tenho muitos outros projetos para Caruaru. Até então, não havia pensado em atuar na Assembleia Legislativa. Mas fico feliz em perceber que o meu jeito crítico tem chamado a atenção das lideranças políticas”, comemorou o pós-socialista.
A presença de Jajá no evento havia sido solicitada pelas próprias lideranças do PPS no Estado, que enxergam no parlamentar um grande potencial político.
A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) registrou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, os investimentos do Governo do Estado na área da saúde em Caruaru. A pessebista informou que, na próxima semana, será inaugurada na cidade a UpaE (Unidade Pernambucana de Atenção Especializada).
Segundo a parlamentar, o investimento vai beneficiar mais de um 1,2 milhão de habitantes e será referência para 32 municípios da região. A unidade contará com 19 consultórios médicos, salas de exames, quatro salas de cirurgias e setor de internação de curta duração, além de oferecer 160 novos postos de trabalho.
A deputada ainda destacou a construção dos hospitais da Mulher e Mestre Vitalino e a reforma do São Sebastião.
Do PE247
A intenção de reduzir o número de secretarias estaduais, conforme anunciado no início desta semana pelo governador de Pernambuco e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, acirrou os ânimos da bancada de oposição da Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB-PE), o governador inchou a máquina administrativa – hoje são 29 secretarias – ao longo de seus dois mandatos à frente do Executivo estadual. Faltando menos de um ano para as eleições, o anúncio do enxugamento da máquina, segundo o parlamentar, pode ser qualificado como uma “atitude eleitoreira” por parte do socialista.
Segundo o parlamentar, a diminuição de cargos dentro do governo pernambucano teria demorado demais para acontecer. “Anunciaram agora a diminuição no número de secretarias criadas pelo próprio governo, que em sete anos só fez aumentar”, declarou o tucano. “No momento em que ele está prestes a deixar o governo, está diminuindo esse número para o sucessor. Essa é uma atitude de quem governa de acordo com velhas práticas, uma agressão à inteligência pernambucana”, disparou.
“Observando as declarações do PSB em relação à política nacional, ficamos confusos, pois muita coisa do que vem sendo defendida em nível nacional não condiz com o governo estadual”, afirmou o peessedebista. “Em agosto, sugerimos um corte no número de pastas no governo, o que foi negado. Disseram que não havia excessos para cortar”, criticou. Se a diminuição dos cargos acontecer, será realizada pouco antes de Campos se desincompatibilizar do Governo de Pernambuco e entregar a administração para seu vice, João Lyra (PSB-PE).
O tucano aproveitou para comparar a intenção de diminuição de cargos manifestada por Campos com a promovida pelo senador mineiro e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), quando governador de Minas Gerais. “Uma coisa é um choque de gestão feito no primeiro dia de governo, como o que Aécio Neves fez em Minas Gerais; outra é diminuir apenas quando se está prestes a entregar o cargo para o vice”, comentou.
O vice-prefeito de Altinho, Marcos Sampaio (DEM), recebeu convite do presidente estadual do partido, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2014.
O chamado surgiu numa reunião com a Executiva Estadual da legenda. Filiado ao DEM desde 2006, Sampaio já ocupou o cargo de vereador em Altinho.
