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Alepe aprova projeto de lei que prevê pagamento de pedágio com débito

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Diogo Moraes (PSB), autor da proposta: inclusão vai proporcionar “mais conforto” ao motorista (Foto: Alepe)

Com o objetivo de facilitar o acesso a vias pedagiadas, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) propôs um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio administradas pelo Estado ou pelas concessionárias. A proposta foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (13) e seguiu para sanção do governador Paulo Câmara.

Segundo o autor da matéria, a inclusão dessa forma de pagamento vai proporcionar mais conforto aos motoristas, já que o meio eletrônico é uma das principais ferramentas utilizadas pelo consumidor atualmente.

O projeto de lei, de número 295/2015, diz que as concessionárias de pedágio deverão criar a infraestrutura necessária para inclusão da ferramenta. Caso a proposta seja sancionada, haverá um prazo de até 90 dias para que o serviço seja instalado e entre em funcionamento. A despesa para a instalação do serviço fica por conta das concessionárias.

O projeto diz que, em caso de descumprimento, a empresa responsável pelo pedágio deverá pagar uma multa no valor de 5% do faturamento do dia em que for verificada a ilegalidade. O valor referente à multa deverá ser revertido para o Procon-PE.

Na justificativa do projeto, o autor destaca pesquisa realizada pelo Datafolha em 2013 que identificou que 76% da população brasileira possui algum meio eletrônico de pagamento. O levantamento, feito com base em dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito, ainda informa que o Brasil é o terceiro maior emissor mundial de cartões. Em fevereiro de 2006, havia um total de 344 milhões de cartões emitidos e a perspectiva é de que em 2015 sejam emitidos cerca de 909 milhões de cartões.

“Inúmeros usuários passam por grande constrangimento quando no momento de efetuar o pagamento da tarifa de pedágio não dispõem de dinheiro vivo para fazê-lo, por vários motivos, mesmo o detendo em contas correntes nas instituições financeiras. É inadmissível que esta situação perdure diante dos avanços tecnológicos no setor de pagamentos eletrônicos”, justifica o deputado.

CPI para verificar faculdades ilícitas será instalada na quinta

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Autor do requerimento, deputado Rodrigo Novaes é o mais cotado para presidir comissão (Foto: Divulgação)

Será instalada na quinta-feira (15) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que irá investigar e apurar instituições de ensino superior e de pós-graduação que estariam atuando de maneira irregular pelo Ministério da Educação e enganando a população. Como autor do requerimento, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) deve ser conduzido à presidência da comissão.

“A CPI vai ajudar a investigar as denúncias que recebemos, além de tirar do mercado as empresas que estão iludindo e, principalmente, mexendo com o futuro de nossos jovens”, afirmou Rodrigo.

A ideia da CPI surgiu depois de audiência pública realizada no mês passado pela Comissão de Educação.

Na ocasião, alunos e professores de diversas entidades falaram da situação difícil que se encontravam. Em alguns depoimentos, estudantes afirmaram que foram enganados por faculdades porque pagaram mensalidades sem saber que estavam frequentando instituições não reconhecidas pelo MEC. Novaes citou várias faculdades suspeitas de fraude, como, por exemplo, a Faexpe, sediada em Caruaru, acusada de enganar aproximadamente 15 mil alunos em 43 municípios do Estado.

A instalação da CPI acontecerá no Plenarinho ll, às 11h.

Tony Gel é escolhido relator de projetos na Alepe

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O deputado Estadual Tony Gel (PMDB), foi escolhido na manhã de ontem (06), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para ser o relator de quatro projetos de resolução que aprovam a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal. As matérias visam redesenhar o pacto federativo.

As matérias fazem parte de uma mobilização nacional das assembleias legislativas estaduais, que dependem do apoio da maioria simples de 14 assembleias legislativas do País para se tornar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Uma das propostas amplia o percentual do produto da arrecadação destinado aos fundos estadual e municipal.Para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal passa de 21,5% (vinte e um inteiros e cinco décimos por cento) para 31,5% (trinta e um inteiros e cinco décimos por cento) e para o Fundo de Participação dos Municípios de 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento) para 32,5% (trinta e dois inteiros e cinco décimos por cento).

A outra matéria objetiva incluir modificações no rol de competências privativas da União e a transferência de algumas delas para o rol das competências concorrentes dos estados e Distrito Federal, a exemplo da possibilidade de se legislar sobre direito agrário, trânsito e transporte.

Outras modificações apresentadas se referem à Proposta de Emenda à Constituição, que poderá ser de iniciativa popular, e o percentual mínimo de investimentos em ações e serviços públicos de saúde por parte da União, bem como tornar a Receita Corrente Bruta a base de cálculo para esse percentual. Tony Gel segue sendo prestigiado na Alepe.

 

Livro resgata a atuação de Eduardo Campos na Alepe

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O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva. Em uma cerimônia na Alepe, familiares, amigos e correligionários do ex-governador puderam conferir mais um capítulo da história do pernambucano. Além de trechos de discursos e depoimentos de deputados, a publicação mostra os caminhos que levaram Eduardo à Casa Joaquim Nabuco no seu primeiro mandato eletivo.
 
“Sabemos que foi um papel muito construtivo o de Eduardo na Alepe. Era uma época em que o Brasil teve momentos importantes, como o impeachment do então presidente Fernando Collor e todo o processo de consolidação do Plano Real. Eduardo foi uma voz aqui no parlamento estadual que falou em favor do Brasil e das instituições democráticas; buscando fazer com que Pernambuco mudasse o seu patamar. E foi importante também para sua formação política”, afirmou Paulo Câmara.
 
João Campos, que falou em nome da família, disse que a publicação compartilha com as futuras gerações o legado do seu pai. “O livro detalha sua dedicação à causa pública, sua coerência e sua capacidade política. E não há melhor forma de aprender do que seguir os bons exemplos. Nas páginas do perfil parlamentar de Eduardo estão escritas lições muito importantes que precisam ser difundidas e praticadas”, destacou o estudante, ao lado da mãe, a ex-primeira-dama Renata Campos, e da irmã Eduarda.

Deputados propõem CPI para investigar faculdades ilegais em Pernambuco

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Do Blog de Jamildo

Os cursos superiores oferecidos ilegalmente em Pernambuco poderão ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante audiência pública sobre o tema, realizada na última quarta (23), na Comissão de Educação. A iniciativa, que recebeu o apoio da presidente do colegiado, Teresa Leitão (PT), deve investigar denúncias de faculdades que funcionam sem autorização do Ministério da Educação (MEC).

O número de estudantes vinculados a estabelecimentos irregulares no Estado pode chegar a 50 mil, segundo dados da Associação Nacional dos Pós-Graduados. Segundo a entidade, dezenas de instituições operam ilegalmente em Pernambuco. Elas estão distribuídas por 70% dos municípios, sendo a maior parte em pequenas cidades, onde cursos regularizados são escassos. “Há pouca oferta de cursos legais no interior. Então, empresas que afirmam ter convênios com universidades reconhecidas usam a marca dessas instituições no material de divulgação e enganam os estudantes”, relatou o presidente da associação, Vicente França.

O caso mais notório de irregularidades – e que motivou a discussão na Alepe – é o das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), que, denunciada por fraude pelo Ministério Público Federal (MPF), teve as atividades suspensas em julho por decisão da Justiça, e pode ter prejudicado 15 mil alunos no Agreste e no Sertão. Em contato com advogados da Faexpe, Rodrigo Novaes disse ter sido informado que a instituição negocia Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF.

A CPI também deve investigar os cursos de extensão, modalidade mais curta, voltada à qualificação de profissionais. Segundo denúncias, algumas faculdades oferecem o curso afirmando serem formações equivalentes a cursos de graduação, mas cujo diploma não é reconhecido.

“Não é certo mexer com o sonho das pessoas”, protestou o deputado Rodrigo Novaes, autor do requerimento que provocou a realização da audiência pública. “Devemos fazer uma CPI, chamar os responsáveis por essas faculdades fraudulentas para extirpar essas pessoas de Pernambuco, e valorizar quem trata a educação com seriedade”, declarou.

Para Teresa Leitão, os cursos irregulares precisam ser suspensos imediatamente. “A proposta da CPI é bem vinda e temos fundamentos suficientes para instalá-la”, observou.

Oposição apresenta emendas e acordo garante tramitação de pacote

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fechou, ontem (24), acordo com a Bancada Governista para garantir a tramitação e discussão dos sete projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo. As propostas foram apreciadas em sessão conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Na próxima segunda-feira (28), nova reunião extraordinária conjunta das comissões vai apreciar as emendas enviadas pelos parlamentares. A Bancada de Oposição apresentará ao menos três emendas. A primeira, propondo que o pacote tenha caráter provisório, vigorando por 12 meses, prorrogáveis por mais 12. A segunda é contrária à elevação das alíquotas do ICMS sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre telecomunicações, de 28% para 30%. E, a terceira, propondo mais faixas para a cobrança do IPVA sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares.

Nas comissões, a Bancada de Oposição já se posicionou contrária ao aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações, mas favorável à redução sobre o etanol, que beneficia o setor sucroenergético do Estado. “Somos contra o aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações por acreditar que isso penaliza a sociedade e tem um impacto grande no custo de vida, por causa do efeito cascata e, alémde de gerar aumento da inflação, reduz o poder de compra dos pernambucanos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

Outra medida, apresentada pela Bancada de Oposição, de destinar 30% da receita do Detran-PE para a saúde, de forma impositiva, será tratada em novo projeto de Lei. “Tivemos a informação de que a sugestão foi bem recebida pelo Governo”, contou o parlamentar.

Crise na receita dos municípios será debatida em audiência na Alepe

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Do Blog da Folha

A queda de receitas dos municípios, consequência direta da crise econômica vivida pelo país, será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) na próxima segunda-feira, a partir das 9h30. Na pauta das discussões estarão a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de responsabilidades das prefeituras sem a devida contrapartida federal.

A projeção da Confederação Nacional de Municípios é que a redução do FPM em 2015 supere a casa de R$ 1,8 bilhão. A primeira parcela do FPM deste mês de setembro, repassada na última quinta-feira (10), por exemplo, teve valor 38% menor em comparação à primeira de setembro de 2014.

A retração só contribui para a linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela política desoneração de impostos, implantada ainda pelo governo Lula. Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Correntes perdeu R$ 21 milhões, Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da CNM.

A audiência pública foi convocada pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB), vice-líder da oposição na Alepe. De acordo com ele, a queda de receita tem tirado as condições de investimento das prefeituras e até mesmo serviços essenciais já estão comprometidos. Segundo o petebista “algumas já promovem demissões, o que paralisa localidades cuja economia depende dos salários do serviço público”.

O evento pretende reunir prefeitos, vereadores, senadores e deputados federais. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), e os secretários estaduais da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; e da Fazenda. Márcio Stefanni, foram convidados.

“A nossa expectativa é que cada um contribua com ideias e se comprometa com a causa. É fundamental lembrar que antes de serem moradores do país e dos estados, os cidadãos vivem nos municípios. É nas cidades onde eles recorrem aos serviços de saúde, educação e de transportes. Ainda assim, entre os entes da administração pública os municípios são os mais distanciados do Planalto”, disse Porto.

Oposição cobra solução para drama dos terceirizados

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Oposição

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes da Força Sindical e dos funcionários das empresas terceirizadas do Estado, que realizaram uma paralisação para chamar a atenção para o drama enfrentando por esses profissionais, que estão há mais de dois meses sem receber salários.

Na Alepe, os trabalhadores receberam o apoio do líder da Bancada de Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), e do deputado Edilson Silva (Psol), que em nome da Bancada recebeu a carta aberta distribuída pelos sindicalistas. Silvio se comprometeu a levar a discussão da situação dos terceirizados ao Legislativo, para que se cobre do Governo do Estado um cronograma de pagamentos para as empresas.

“São quase três mil funcionários que estão sem receber salários, sem contar os mais de dois mil profissionais que já foram demitidos. Entre esses trabalhadores encontramos vigilantes, merendeiras, zeladores… que estão enfrentando o mesmo drama”, explicou o líder da Oposição.

Para o presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior, o apoio dos parlamentares da Oposição é essencial na luta dos funcionários terceirizados. “A forma como o Governo vem tratando os trabalhadores é absurda. São pais e mães de família que estão sem dinheiro até para fazer a feira”, protestou.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoiac), o Estado conta hoje com quase 12 mil profissionais terceirados, empregados pelas dez empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Governo. Todas, em maior ou menor grau, segundo o sindicato, enfrentam dificuldades por causa no atraso dos pagamentos.

Vice-líder da Bancada, a deputada Tereza Leitão (PT) relata que o Programa Educação no Campo é mais uma vítima da falta de repasses do Estado.  “O Programa está paralisado por causa da falta de pagamento aos motoristas, que são terceirizados. Os atrasos chegam aos sete meses”, denunciou.

O líder da Bancada, Silvio Costa Filho, afirmou que vai apresentar ao presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães (PSB), um requerimento para que o secretário da Fazenda, Márcio Stefani, detalhe como o ajuste no orçamento vai afetar os serviços terceirizados e qual a necessidade de cortes no contrato. “O Estado precisa apresentar as medidas efetivas que pretende adotar e não ficar, como tem feito, apenas jogando a culpa no Governo Federal, como se isso fosse resolver o problema ou os isentar de responsabilidades”, cobrou.

Tony Gel registra 95 anos do Colégio Sagrado Coração

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O deputado Tony Gel utilizou a tribuna da Alepe nesta terça-feira (08), para registrar a passagem dos 95 anos do Colégio Sagrado Coração de Caruaru. Para o parlamentar,”sua história está ligada à missão de proporcionar um ensino de qualidade aos seus alunos.” Tony Gel destacou que a unidade de ensino foi criada por iniciativa do Cônego Osvaldo Brasileiro, cuja trajetória de amor, educação e fé resultou na implantação de um projeto dedicado à educação de jovens de Caruaru. A sua fundação contou com a colaboração das religiosas Ir. Emérita Miller, Ir. Clotilde Funk, Ir. Gertrudes Alencar e Ir. Iluminata Dempfle.

O parlamentar ressaltou que o Colégio Sagrado Coração surgiu inicialmente oferecendo o curso primário e aulas particulares de pintura e trabalhos manuais. Trata-se de uma bela e honrosa história, que junta tecnologia educacional moderna com a visão de oferecer oportunidades para que os seus alunos, da Educação Infantil ao Ensino Médio, adquiram formação intelectual e humana, bem como desenvolvam ações, principalmente em prol da construção de uma sociedade mais justa e cidadã.

‘Trata-se de uma instituição cujo propósito está diretamente relacionado com a formação e com o futuro dos que ali estudam. É composta por dezenas de trabalhadores, entre funcionários e professores. O colégio também realiza atividades esportivas, culturais e sociais, a exemplo do Projeto “Um bate papo sobre Drogas”. Portanto, é justo e oportuno que este Poder se congratule com todos os que fazem parte desta destacada instituição de ensino, pela comemoração do seu aniversário. São nove décadas e meia de um importante trabalho em prol da preparação de crianças e jovens, da escola para a vida”, disse Tony Gel.

Socialistas vão discutir atrasos no PAC

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Do Blog de Jamildo

Uma semana depois de o governador Paulo Câmara ter aberto a caixa de ferramentas contra o governo federal e ter criticado abertamemte o desemprego no Estado, vem agora a ação da base aliada socialista na Alepe.

Para discutir as obras paradas ou atrasadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os prejuízos causados aos trabalhadores envolvidos nos projetos, o deputado Aluisio Lessa (PSB) estará realizando uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 10, às 9h.

Foram convidados os secretários estaduais Thiago Norões, Danilo Cabral e André de Paula, além de prefeitos da RMR, os senadores Fernando Bezerra Coelho, bem como os governistas Humberto Costa e Douglas Cintra.

Para o mesmo evento, foram convidados os representantes do Dnit, DER, Compesa, Ministério Público Federal, CPRH, Ministério Público de Pernambuco, sindicatos, universidades, entre outros.

A audiência acontecerá no dia auditório da Alepe, 6º andar, Anexo I, Edf. Senador Nilo Coelho.