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OPINIÃO: O tempo passa…

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Por MENELAU JÚNIOR

Caruaru está envolvida numa nova polêmica que envolve as ações da prefeitura. Agora, o assunto é a retirada de um relógio que fora erguido no coração da cidade, em frente à catedral, na famosa rua da Matriz.

O relógio não era nenhuma obra arquitetônica. Pelo contrário, apenas um conjunto de blocos quadrados cheios de publicidade. No alto, traindo quem buscava a hora certa, o imponente relógio, quase sempre atrasado.

Compreendo quem se lamente pela retirada do danado. Temos uma dificuldade enorme de nos livrar de memórias – e o relógio já fazia parte da rua da Matriz. Por outro lado, a cidade se moderniza e o espaço publicitário já não era conveniente.

Penso se nós tivéssemos de carregar no pulso o mesmo relógio durante décadas. Quase ninguém faz isso! Por que a cidade, então, teria de manter uma “obra” que nada tem de histórica, a não ser o fato de estar naquele lugar havia 15 anos?

Há outras questões bem mais importantes a tratar neste momento. O relógio podia até ser um símbolo, mas não vejo nenhum motivo – além do saudosismo – para que lamentemos sua ausência. Caruaru está mudando porque o tempo passa. Até para os relógios.

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Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todas as quintas-feiras. E-mail: menelaujr@uol.com.br

OPINIÃO: Menos hipocrisia e mais beijinho no ombro (Parte I)

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Por DANIEL FINIZOLA

Semana passada, um fato chamou a atenção de milhares de brasileiros nas redes sociais:o professor Antônio Kubitschek, de Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, pôs em sua prova a seguinte questão: “Segundo a grande pensadora contemporânea Valesca Popozuda, se bater de frente é?” Era uma questão de múltipla escolha, em uma prova de filosofia. Pronto! De repente, surgiram indignados defensores da “boa cultura” e dos “bons costumes” por todos os lados. Várias pessoas compartilharam a foto da questão com frases do tipo: “Isso é um absurdo”, “É o fim da escola pública”, “Esse professor é louco”, “Não acredito!”

O que não dá pra acreditar é no tamanho da hipocrisia da sociedade brasileira, em especial, de parte da classe média que adora exercer o seu discurso “cult ostentação”. Se a música vem da periferia é logo tachada de “pouco inteligente”, “coisa de gente sem educação”. Os “intelectuais” da arena virtual não tardam em corrigir os erros de concordância das composições e se gabam do seu belo português, geralmente utilizado para criar uma relação de poder frente aos que não tiveram acesso a uma “boa” educação. Sim, boa entre aspas. Não se engane! Hoje, o ensino propagado nas escolas é refém das provas que ditam o acesso às universidades, isso é algo que distorce de forma significativa a finalidade da educação básica no país. Criamos a ilusão de que a boa educação básica é aquela que garante o acesso à universidade. Será? Cada vez mais, a leitura de mundo é individualista, segregadora e pouco colaborativa, fruto de uma educação que fortalece esses valores no seu cotidiano. O assunto é muito bom e merece um artigo só sobre ele. Mas, voltemos aos recalques sociais.

Há muitos senhores moralistas que detestam, odeiam e demonizam o funk ostentação e “inculto”, mas que adoram ouvir o bom e velho rock n’ roll. Recordo-me de uma música do Nirvana que diz “Rape me, my friend”, ou seja, “estupre-me, meu amigo”. Nessa hora, vale quem fala a frase. Nesse caso, foi Kurt Cobain que falou, então, há todo um sentido: maníaco, drogado, depressivo, que justifica a frase no contexto da música e tal. Não é mesmo? Mas, caso algum funkeiro ou funkeira utilize-se dessa frase em uma música, tendo por objetivo chocar a sociedade e chamar atenção para um problema social, não iria tardar a aparecer moralistas e “intelectuais” com a expressão “Absurdo!”, “Que música horrível!”, “Que mau gosto!”. A causa poderia ser nobre, mas a primeira coisa a ser julgada seria a origem e a estética da música, renegada por muitos “intelectuais” que geralmente costumam seguir a lógica provinciana de que bom mesmo é a música que vem de fora ou aquela feita pela nata intelectualizada do país, que adora fazer músicas com rimas ricas cheias de palavras proparoxítonas.

Olhe que o rock está cheio de expressões como essa da música do Nirvana. É só uma banda de rock gringa falar em drogas, loucuras e sexo, pra classe média cult se reunir em torno de uma boa cervejada e comentar orgulhosa as atitudes, digamos, “pouco ortodoxas”, dos seus ídolos do rock. Por outro lado, veste a carapuça da hipocrisia e não tem coragem de sentar pra debater com a sociedade a descriminalização da maconha, por exemplo. Mas adora dizer que tem cultura só porque escuta músicas do Velvet com frases do tipo: “Heroin it’s my wife”.

Esse assunto é instigante e merece que continuemos semana que vem.

Beijinho no ombro para todos e todas.

daniel finizola

 

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

OPINIÃO: Preços de imóveis continuam nas alturas

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Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL

Uma reportagem recentemente veiculada no Diario de Pernambuco revela a disparidade entre os preços dos imóveis praticados no Estado se comparados aos praticados em Miami, por exemplo. A matéria aponta que pernambucanos têm preferido investir em imóveis nos EUA, onde o preço do m2 tem girado em torno dos R$ 3.700,00, do que em cidades como Recife, onde imóveis em lançamento atingem a marca de R$ 13.000,00 o m2 em áreas valorizadas como Boa Viagem.

Outro índice que tem demonstrado o fôlego dos preços dos imóveis no Recife é o FipeZap, que apontou a capital pernambucana como a segunda do Brasil em aumento dos preços dos imóveis nos últimos 12 meses. Desde que passou a ser monitorado pelo índice, em junho de 2010, os preços dos imóveis no Recife oscilaram positivamente 93%, enquanto o IGP-M (FGV) variou apenas 29,1% no mesmo período. Já o INCC variou apenas 28,5% nesse período.

Só este ano o índice já variou 2,6% na capital pernambucana. Se considerados os últimos 12 meses, o preço dos imóveis no Recife variou 17%, índice que representa mais do que o dobro da inflação medida pelo IGP-M, que no mesmo período variou apenas 7,30%. O preço do m2, segundo o índice, está em torno dos R$ 6.000,00 em bairros como Boa Viagem. A variação positiva no primeiro trimestre do ano coincide com a realização do primeiro evento do mercado imobiliário pernambucano, o Salão Imobiliário da Ademi, entidade que congrega as principais construtoras da capital, que, segundo informações extraoficiais, obteve resultados abaixo do esperado.

Voltando ao comparativo dos valores praticados aqui e em outras cidades do mundo, Recife e outros municípios da região metropolitana apresentam uma grande valorização, principalmente em Goiana e Cabo de Santo Agostinho, cidades que têm recebido investimentos em infraestrutura e em indústrias. No interior, Caruaru se destaca com um mercado forte, com preços interessantes se comparados aos da capital. O preço dos residenciais em Caruaru tem oscilado em torno dos R$ 4.200,00 o m2 para os imóveis novos. A perspectiva de crescimento e a chegada de novos moradores têm gerado uma expectativa de que ainda temos margens positivas de valorização.

alexandre barbosa


Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog

Artigo: A importância do ensino da arte

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Por Alexei Esteves

No ensino Tradicional, o ensino e aprendizagem de Arte visavam apenas à transmissão de conteúdos reprodutivistas, de caráter essencialista, e universalista, completamente desvinculados da realidade social e cultural. Havia uma verdade absoluta a defender, geralmente vinculada a arte do homem branco, ocidental e erudito.

Muitas das práticas artísticas desenvolvidas nas escolas hoje são herdadas da tendência pedagógica da Escola Nova. É comum hoje dizer que não podemos mais reduzir o ensino de arte ao desenvolvimento de meras atividades artísticas, e que o ensino da arte tem conteúdos específicos, porque arte é conhecimento.

No entanto, na década de 70, mais especificamente a partir de 1973, quando as primeiras Licenciaturas de Educação Artística foram implantadas no Brasil para atender as demandas da recém instituída disciplina escolar, os professores destes cursos ensinavam principalmente a desenvolver técnicas artísticas. Os estudantes destes cursos de graduação aprendiam também que era necessário respeitar a liberdade de expressão das crianças e adolescente.

Na Pedagogia Tecnicista o aluno e o professor assumem uma posição secundária na construção do conhecimento escolar. O papel principal é delegado ao sistema técnico de organização escolar. De acordo com esta tendência pedagógica, o uso de recursos audiovisuais e tecnológicos na escola, assinalavam para uma suposta modernização do ensino. Acreditava-se que desta forma a escola atenderia melhor a finalidade de preparar o estudante para o moderno mundo do trabalho, centrado agora cada vez no uso das tecnologia

Essas novas maneiras de abordar o ensino da Arte estão diretamente relacionadas às finalidades do ensino hoje. Nas tendências contemporâneas do ensino de Artes Visuais as finalidades da educação vão além do desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade, da percepção, do senso estético ou das habilidades técnicas para o mundo do trabalho (como quer a arte e a Educação Moderna). Nas tendências pedagógicas contemporâneas em Arte e Educação as finalidades do ensino tornam-se mais complexas e mais alinhadas com os objetivos de toda a educação escolar.

A principal meta do ensino de Arte hoje é ajudar os estudantes que passam pela escola a entender criticamente a sociedade e a cultura. Arte/educadores contemporâneos defendem também a idéia de que o ensino da Arte é um poderoso instrumento para a ciência crítica da educação propõe aos professores que construam suas práticas sociais voltadas à reflexão e a racionalidade, tendo uma posição articulada, pois a prática educativa é uma forma de poder, onde os professores podem exercer mudanças e por isso devem estar atentos às novas posturas contemporâneas da Teoria Social Crítica, que aponta os erros que foram cometidos ao longo da história da educação e fornece soluções possíveis para os problemas na educação em Arte.Esgatar a auto-estima, fortalece a identidade, ao mesmo tempo em que pode contribuir e propiciar a inclusão social e a educação para a cidadania e a democracia.

A ciência crítica da educação propõe aos professores que construam suas práticas sociais voltadas à reflexão e a racionalidade, tendo uma posição articulada, pois a prática educativa é uma forma de poder, onde os professores podem exercer mudanças e por isso devem estar atentos às novas posturas contemporâneas da Teoria Social Crítica, que aponta os erros que foram cometidos ao longo da história da educação e fornece soluções possíveis para os problemas na educação em Arte.

A Pedagogia Crítica pode ser um caminho possível para se engajar na luta por uma sociedade melhor. Esta abordagem pedagógica pode levar o estudante a uma visão mais crítica e mais holística da realidade, “deixando de perder-se nos esquemas estreitos das visões parciais da realidade, das visões focalistas da realidade e se fixe na compreensão da totalidade.

 Alexei Esteves, é professor doutor.

Artigo: A Guerra fiscal do ICMS e a proposta de súmula vinculante

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PGR apresenta parecer pela aprovação da súmula sobre benefício fiscal sem aprovação do CONFAZ. Comissão terá 15 dias para se pronunciar

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na segunda-feira (31/03), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), parecer pela aprovação da Proposta de Súmula Vinculante (PSV nº 69), que declara inconstitucional “qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia aprovação em convênio celebrado no âmbito do CONFAZ”.

A PGR opinou também, pela não modulação de efeitos, o que não convalidaria os incentivos já concedidos. Segundo o Procurador-Geral da República, “Quanto à modulação dos efeitos da decisão, prevista no art. 27 da Lei nº 9.868/99, parece não ser necessária. Primeiro, porque a proposta está pautada em entendimento que já vem sendo reiteradamente adotado pelo Supremo Tribunal Federal ao tratar de ações que envolvem a chamada “guerra fiscal” e cujos desfechos não mencionam eventual modulação de efeitos”.

O fato é que, uma vez aprovada à Proposta de Súmula Vinculante (PSV), as legislações estaduais que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ podem ser declaradas inconstitucionais logo em primeira instância.

No tocante ao próximo passo a ser dado, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, submeterá o parecer da PGR e as manifestações apresentadas pela sociedade durante a consulta pública (em 2012) para análise da Comissão de Jurisprudência (composta pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes – presidente da Comissão).

De acordo com o Regimento Interno do STF, a comissão terá que se pronunciar pela aprovação, revisão ou cancelamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV), em um prazo de 15 dias. Decorrido esse prazo, a PSV, com ou sem a manifestação da comissão, será submetida para apreciação dos demais ministros da Corte, pelo mesmo prazo comum.

Somente depois disso, o texto da súmula será submetido à votação pelo Plenário da Corte, onde os ministros apresentarão seus votos pela aprovação, cancelamento ou edição da PSV. Não há um prazo estabelecido para que isto ocorra.

De acordo com o Procurador-Geral da República, “No mérito, o pedido deve ser acolhido, visto que pautado na pacífica – e correta, no entender da Procuradoria-Geral da República – jurisprudência desta Corte no sentido de que a concessão unilateral de benefícios fiscais relativos ao ICMS, sem a prévia celebração de convênio intergovernamental, nos termos do que dispõe a LC nº 24/75, é inconstitucional.”

Assim, caso a súmula vinculante seja aprovada, os Estados “concorrentes” ou partes julgadas prejudicadas poderão reclamar direto ao Supremo, alegando o descumprimento do enunciado sumulado, o que será um caminho célere para afastar o incentivo inconstitucionalmente concedido, se comparado com o rito das ações de controle concentrado ajuizadas até hoje.

Cumpre lembrar que, em 2011, o STF julgou 14 (catorze) processos e decidiu pela inconstitucionalidade das leis de 7 (sete) Estados que concederam incentivos fiscais e desrespeitaram a Lei Complementar nº 24/1975, que só autoriza os Estados concederem incentivos fiscais “por unanimidade” no CONFAZ.

Diante da falta de acordo político sobre essa questão, em 26 de abril de 2012, o STF colocou em consulta pública a Proposta de Súmula Vinculante nº 69 (PSV nº 69). Nessa oportunidade, o Supremo recebeu diversas manifestações de vários Estados, entidades e empresas, a maioria contrárias à aprovação do texto.

Referida Proposta de Súmula Vinculante (PSV) vem ratificar a pacífica jurisprudência do STF, no sentido de conferir maior segurança jurídica na concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS, que, por sua vez, não podem ser conferidos sem a prévia celebração de Convênio aprovado pelo CONFAZ.

 

Caio Nobre é Advogado, especialista em direito tributário, estudante de pós graduação em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Tem atuação na área empresarial e tributária (consultoria, gestão e planejamento de tributos indiretos). Atualmente é Consultor Tributário na empresa A2M Consultoria.

Leonardo Theon de Moraes é Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, estudante de pós graduação em Fusões e aquisições e em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, autor de diversos artigos, Leonardo Theon de Moraes tem atuação na área empresarial (fusões e aquisições, societário, contratos , recuperação, falência) e familiar.

OPINIÃO: O eterno espírito jovem do grunge

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Por DANIEL FINIZOLA

Quando pequeno, já gostava de música e arte de modo geral. Lá por volta dos 17 anos, eu era um adolescente calado, às vezes problemático, mas sempre observador. Tinha como trilha sonora as músicas de Zé Ramalho. Até que um dia veio o convite de um colega para assistir ao ensaio de uma banda. Lá eu conheci o vocalista, nos tornamos grandes amigos e, aos poucos, ele foi me apresentando músicas e bandas que já eram sucesso nos headfones dos adolescentes no mundo todo há muito tempo, mas não fazia parte do meu universo musical.

Entre essas bandas havia um grupo de Seattle (EUA) que era barulhenta e tinha lançado seu primeiro trabalho em 1989, intitulado “Bleach”, por uma gravadora independente. Ora, eu era um menino de nove anos que morava no interior de Pernambuco e não fazia a mínima ideia que esse grupo existia. Naquela época, não tinha internet e o acesso à informação era bem mais complicado que hoje. Dependíamos de colegas que nos apresentassem novos sons. O bom é que sempre havia amigos com grana pra comprar discos e dispostos a ampliar o leque de pessoas que pudessem curtir aqueles sons que estouravam fora do país.

Em 1991, Nirvana lança “Nevermind”. Agora, com uma grande gravadora e com novos integrantes, o trio composto por Kurt Cobain, Krist Novoselic e Dave Grohl estourou nas paradas de sucesso de todo os EUA. A música “Smells Like Teen Spirit” passou a ser símbolo de toda uma geração, que todo dia via o clipe da música na MTV. Os estadunidenses e o mundo passaram a ver e sentir a força do grunge, com seu jeito despojado, negando toda e qualquer teatralidade dos movimentos musicais anteriores. As letras cheias de angústia e sarcasmo marcaram bandas como Alice in Chains, Pearl Jam, Mudhoney, Stone Temple Pilots, Soundgarden e tantas outras.

Recordo-me que a primeira vez que vi um vídeo do Nirvana, me impressionou a “viceralidade” das notas e do comportamento dos caras no palco. Os berros de Kurt Cobain, as batidas agressivas de Grohl e o baixo marcante de Novaselic deram uma particularidade ao som do Nirvana que rompia com uma estética musical que já estava estagnada há anos. Pena que Cobain tinha dificuldades em lidar com suas crises pessoais e com o sucesso. Seguindo a maldição dos 27 anos – que levou figuras como Jimmy Hendrix e Jim Morisson –, há 20 anos o líder do Nirvana foi encontrado morto em sua casa,  no dia 4 de abril de 1994, na cidade de Seattle, depois de uma overdose de heroína.

Pois bem, alguns anos após a morte de Cobain, tive contato com toda a discografia do Nirvana graças a amigos como Emeton Kroll, Victor Hugo e Arimateia. Com esses caras, montei uma banda que inicialmente se notabilizou por fazer covers do trio de Seattle. Não faltavam no repertório músicas com “Rape Me”, “Love Buzz”, “Territorial Pissings”, “Aneurysm”, entre outras.

Não há dúvida que Cobain e sua turma foram revolucionários da música. O poder midiático estadunidense transformou essa revolução em um fenômeno mundial, que rendeu fortunas para as gravadoras e um legado que ainda vive com um espírito jovem.

Até semana que vem!

daniel finizola

 

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

OPINIÃO: Do céu ao inferno: os erros estratégicos da Petrobras

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Por MARCOS MORITA

Impiedosas foram as capas das revistas semanais sobre o descalabro que se tornou uma das maiores empresas brasileiras. Não obstante o ufanismo e o verde e amarelo de épocas passadas, era até pouco tempo um exemplo do Brasil grande, autossustentável, inovador e global.  Juntar-se a suas fileiras motivo de orgulho e objetivo de muitos jovens, os quais ansiavam por trabalhar num ambiente rodeado por tecnologia de ponta, investimentos, educação continuada e meritocracia – características raras em uma empresa estatal, as quais transformaram a Petrobras em uma das maiores e mais admiradas empresas globais em seu setor.

O abuso do governo em utilizá-la como instrumento político, controlando os preços dos combustíveis nas bombas a fim de evitar aumentos inflacionários, fez com que amargasse prejuízos seguidos em seu balanço patrimonial. Não bastasse esta ingerência vermelha ocorrida nos últimos onze anos, corrupção ativa e passiva, nomeação de aliados políticos, aquisições esdrúxulas, marcos regulatórios ambíguos e toda sorte de malvadezas dilapidaram o valor de mercado da petroleira, cuja queda de 64% desde 2011 é o exemplo mais contundente. Despencaram com o valor das ações sua eficiência, rentabilidade e grau de investimento.

Gostaria de ilustrá-la através da Visão Baseada em Recursos ou VBR, proposta pelo pesquisador Jay Barney, PHD pela Universidade de Yale e um dos mais influentes teóricos sobre estratégia corporativa. Segundo o autor, as empresas podem construir fontes de vantagem competitiva por meio da utilização correta de seus recursos e capacidades. É necessário, porém, uma avaliação correta e realista, evitando um erro bastante comum no mundo dos negócios no qual empresas naufragam aos ataques da concorrência, seja por superestimarem seus pontos fortes ou subestimarem as barreiras de entrada ao negócio ou ao setor.

Barney desenvolveu uma interessante ferramenta para auxiliar esta análise denominada como modelo VRIO, o qual aborda os recursos e capacidades de uma empresa sobre o prisma do Valor, da Raridade, da Imitabilidade e da Organização, atuando como um funil na estimação de seus pontos fortes como construção de vantagem competitiva. Vejamos a teoria do autor, aplicando-a ao exemplo das Petrobras. Você verá que após a definição do acrônimo haverá uma pergunta-chave, cuja resposta positiva qualifica o recurso como fonte de vantagem competitiva.

Valor: o recurso permite que a empresa explore uma oportunidade ambiental ou neutralize uma ameaça do ambiente? Talvez poucos setores tenham uma correlação tão forte no que tange ao valor e utilização de sua matéria-prima como parte de seu produto final. É inimaginável uma empresa petroleira sem campos de exploração ou uma mineradora sem jazidas de ferro. Vejamos agora a cadeia de valor do petróleo. Desde a exploração, perfuração, bombeamento, transporte, refino, distribuição e venda há a mão pesada da Petrobras, corroborando a tese que de que os recursos permitem neutralizar qualquer ameaça do ambiente.

Raridade: o recurso é controlado atualmente apenas por um pequeno número de empresas concorrentes? Em um cenário de livre concorrência, em geral os recursos estão disponíveis de maneira homogênea para todos os competidores. Já empresas inovadoras conseguem certa exclusividade até que competidores decidam copiá-la, seja de maneira licita ou ilícita. Outro exemplo interessante são os laboratórios farmacêuticos e suas patentes. Colocado este pano de fundo, nenhuma outra empresa brasileira navega em céu de brigadeiro como a Petrobras com o quase monopólio exercido sobre os campos atuais e potenciais, garantindo a raridade dos recursos para a estatal verde e amarela.

Imitabilidade: as empresas sem o recurso enfrentam uma desvantagem de custo para obtê-lo ou desenvolvê-lo?  Que empresa sentir-se-ia atraída a entrar num mercado fechado, obscuro, dominado por um único parceiro e cujo sócio será o próprio inimigo, características do sistema de partilha adotado no modelo de exploração? O resultado do leilão do campo de Libra, o maior do pré-sal, confirma esta tese com um número de participantes bastante inferior ao inicialmente previsto. Talvez não tenha sido coincidência a não participação de quatro gigantes do setor: as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas British Petroleum (BP) e British Gas (BG), que com certeza previam uma desvantagem de custo com a obtenção e desenvolvimento da matéria-prima.

Organização: as outras políticas e procedimentos da empresa estão organizados para dar suporte à exploração de seus recursos valiosos, raros e custosos para imitar? Estavam até a corja de José Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, André Vargas e Alberto Youssef, só para citar os envolvidos até a semana passada, esculhambarem, escangalharem, desmoralizarem e avacalharem a empresa criada por Getúlio Vargas há mais de 60 anos.

Enfim, espero que a descoberta do escândalo causado pela compra da refinaria nos Estados Unidos traga, se não uma CPI, ao menos esperança de que os desmandos e desmazelos diminuirão, retornando a Petrobras ao caminho das boas práticas de gestão, da competitividade e da inovação. Capacidades e recursos ela têm de sobra, basta saber até quando aguentará ver seus recursos bombeados e desviados como num verdadeiro “propinoduto”.

Marcos Morita é mestre em Administração de Empresas, professor da Universidade Mackenzie e professor tutor da FGV-RJ. Especialista em estratégias empresariais, é colunista, palestrante e consultor de negócios. Há mais de quinze anos atua como executivo em empresas multinacionais.

OPINIÃO: A compensação ambiental e sua ausência na vida dos caruaruenses

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Por MARCELO RODRIGUES

A lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em seu artigo 36, impõe ao empreendedor a obrigatoriedade de apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral, quando, durante o processo de licenciamento e com fundamento em EIA/RIMA, um empreendimento for considerado como de significativo impacto ambiental.

No Recife, o PRAV (Projeto de Revitalização e Arborização de Áreas Verdes) é, na verdade, um avanço à legislação ambiental no âmbito da compensação ambiental, pois emerge da lei municipal projetos que são exigidos ao empreendedor para construções inseridas em setor de sustentabilidade ambiental, conforme artigos 79 e 80 do Código Municipal de Meio Ambiente – lei nº 16243/96, alterada pela lei nº 16930/03. A finalidade desta legislação é recuperar a vegetação ou arborizar, em local a ser definido de comum acordo entre particular e poder público, permitindo combater a aridez dos bairros e, por que não dizer, de toda a cidade.

Dessa forma, o Recife consegue ir além da própria lei federal, ampliando o campo da compensação ambiental e melhorando a qualidade de vida do povo, uma vez que uma cidade mais arborizada possibilita uma maior absorção de gás carbônico – um dos principais causadores do aquecimento global – e liberação de oxigênio. Além disso, elas auxiliam na limpeza do ar, ao eliminarem vapor d’água na atmosfera, diminuindo, com isso, os danos causados pelo clima extremamente seco e quente, além de controlarem as enchentes através da absorção da água proveniente das chuvas e manterem a fauna silvestre.

Recentes estudos apontam que as árvores também são essenciais para a espécie humana em outro sentido: a maior quantidade no ambiente em que vivemos pode influenciar a qualidade da nossa saúde e o estilo de vida. Tudo isso é motivado pela competência de licenciar em todas as obras e atividades potencialmente poluidoras em seu território pelo convênio de cooperação celebrado entre a Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco.

A escassez de recursos para termos políticas públicas ambientais e em outras áreas da administração pública é o molde dos gestores que não priorizam as gerações presentes e futuras. Os motivos vão desde as equipes, que são montadas a partir de arranjos políticos, passando também pela incompetência do próprio gestor, para não dizer que são conveniências advindas de apoios financeiros de campanha por grupos econômicos, os quais não têm e não desejam avanços em legislações ambientais e urbanas que possam atingir seus lucros. Neste caso, quem é ferido de morte é o próprio povo.

Para irmos direto ao assunto, uma das alternativas mais promissoras para solucionar esse “problema” da escassez financeira está na compensação ambiental: um percentual – inicialmente um mínimo de 0,5% – do valor total dos empreendimentos que geram impactos ambientais expressivos (construção de edifícios, shoppings, estradas, hotéis, novas indústrias, hospitais, etc.) podem e devem ser destinados às UCs de proteção integral, tais como parques, reservas biológicas, projetos de reflorestamento urbano e rural, entre outros. Pode avançar dependendo do legislador local, tendo em vista a competência estabelecida pela lei complementar 140/2011, a exemplo do Recife.

Caruaru concentra empreendimentos que geram impactos ambientais significantes e deveriam ser licenciados por uma secretaria ambiental, mas a postura do gestor atual foi “entregar” (a assinatura do acordo de cooperação técnica) ao Governo do Estado, mais propriamente à CPRH, o licenciamento de maiores impactos, deixando a cidade de arrecadar, para o fundo ambiental e para um possível fundo de compensação ambiental, recursos que poderiam e podem alavancar projetos estruturadores rumo a um município sustentável. Infelizmente, como mencionamos há pouco, os interesses de poucos estão acima dos interesses da maioria.

As estimativas financeiras dos licenciamentos das atividades potencialmente poluidoras, bem como das compensações ambientais, repita-se, proporcionariam a Caruaru a oportunidade de estabelecer um dos maiores fundos de compensação ambiental de Pernambuco, tudo pelos avanços na construção civil e empresarial que temos e que iremos ter com o surto desenvolvimentista do país.

Infelizmente, o quadro que se apresenta em nossa cidade é de desprezo total às questões ambientais, pois: (i) não existe uma secretaria ambiental; e (ii) não há legislações ambientais que contemplem um marco regulatório para enfrentamentos das mudanças climáticas e do aquecimento global.

Por conta disso, os gestores seguem omissos e sem o menor respeito aos desafios que estão sendo impostos ao mundo, como se vivêssemos em outro planeta, e, para completar todo esse desatino, deixamos de arrecadar (licenças ambientais, compensação ambiental, ICMS Ecológico, etc.) e investir nas questões ambientais no momento único de nossa cidade, onde são vários os investidores e em todos os ramos da economia. Caruaru quase nada aproveita pela ineficiência administrativa e pela incompetência política de quem gere o município, o que é uma pena, porque essa dívida será cobrada às gerações futuras, uma vez que a presente geração se omite na tarefa de cobrar a fatura.

marcelo rodrigues


Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as sextas-feiras para o blog

OPINIÃO: Nosso Governador

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Por MENELAU JÚNIOR

lyraAmanhã, 4 de abril, um fato político mais que especial marcará a política de nossa cidade: teremos o Governador.

O empresário João Soares Lyra Neto vem de uma família de políticos. Na década de 70, em plena ditadura militar, lutou junto com os mais importantes líderes políticos pela resistência democrática durante todo o período do regime militar. Filiado ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro), chegou a ser presidente do partido em Caruaru. No início dos anos 80, começou a participar ativamente de campanhas políticas e fez parte da coordenação estadual pela retomada das Diretas-Já no país. Sua trajetória política teve início em 1988, quando, seguindo os passos do pai, João Lyra Filho, foi eleito prefeito de Caruaru, cargo que voltou a assumir em 1997, para um segundo mandato. Foi ainda líder do governo Miguel Arraes na Assembleia Legislativa durante seu mandato de deputado estadual. Lyra Neto já tem seu legado: como a geração precisa continuar, já preparou sua aguerrida filha para trilhar também o caminho do respeito e da dignidade neste mundo tão corrompido da política brasileira.

Lyra agora é o Governador de Pernambuco. E assim será nos próximos nove meses. Alicerce do agora ex-governador Eduardo Campos em seus dois bem-sucedidos mandatos, João Lyra é caso raro na política: tem o respeito e a verdadeira admiração até de seus opositores políticos. De estilo apaziguador, ele agora tem nas mãos os destinos de um dos estados que mais se desenvolveram nos últimos anos.

Prefeito de Caruaru duas vezes, João Lyra recebe de Eduardo Campos um estado que ele também ajudou a moldar. Para os caruaruenses, ter um filho no posto maior do estado deve ser motivo de esperança em dias ainda melhores. Mais que isso, para nós é motivo de orgulho saber que um homem de conduta irretocável estará à frente das decisões políticas de Pernambuco no momento em que o ex-governador se lança no maior desafio político da sua carreira.

O Brasil, infelizmente, não é referência de ética e honestidade quando se pensa em política. Há mais de uma década, escândalos de corrupção se sucedem ininterruptamente – mascarados por resultados animadores da economia. Neste momento difícil, em que indicadores econômicos mostram a fragilidade do país e a inépcia governamental impede o crescimento, Lyra tem a difícil missão de terminar bem um mandato de sucesso do qual ele sempre foi parte indissolúvel.

Como caruaruense apaixonado por esta cidade, sinto-me orgulhoso por ter João Lyra Neto como governador. Antes de um político de sucesso, Lyra é um homem ético, honesto e comprometido com as verdadeiras causas populares. No país da demagogia e do populismo desavergonhado, ter um governador como João Lyra Neto é uma honra e um privilégio.

Até a próxima semana.

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Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todas as quintas-feiras. E-mail: menelaujr@uol.com.br

OPINIÃO: A tábua de esmeraldas

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Por DANIEL FINIZOLA

Durante o final do século XIX e início do século XX, vários intelectuais brasileiros começaram a questionar os nosso modelos culturais que viviam sob forte influência da efervescência europeia que antecedeu a Primeira Guerra Mundial. No Brasil, movimentos como a Semana de Arte Moderna (1922) satirizavam e buscavam construir um discurso de valorização e identificação da cultura nacional. Essa construção também foi envolvida por vários equívocos, mas que não é nosso objetivo debatê-los agora.

No campo da música, o samba vai se constituindo como símbolo nacional, estudado por vários intelectuais brasileiros no início do século XX. A aproximação com os yankees nos leva ao desenvolvimento de um estilo musical rebuscado, meio jazz, meio samba, entrando para história como Bossa Nova. A tal “Garota de Ipanema” ganhou o mundo e deu visibilidade internacional à música brasileira.

Lá pelos anos 70, do século passado, apareceu um disco que, no meu entender, é uma das melhores expressões da musicalidade brasileira que já ouvi. Sempre me chamou a atenção o balanço do violão associado a melodias geniais e letras que mesclam misticismo, história, cotidiano e amor. O título já faz referência a possibilidades de experiências e misturas, características que também marcam a história do Brasil e da sua música. Estamos falando do swing de Jorge Ben Jor – na época conhecido como Jorge Ben – e a sua magnifica “Tábua de Esmeraldas”.

Esse título faz referência aos textos que deram origem à prática da alquimia. Logo de cara, o disco começa com a música “Os Alquimistas”. Jorge Ben cria um composto musical com elementos que, ao longo do tempo, foram denominados de Samba Rock. O disco segue com “O Homem da Gravata Florida”, música que impressiona pelos detalhes da gravata descritos com uma maestria tropical e uma pitada de psicodelia.

A música “Errare Humanum Est” (errar é humano) nos leva a questionar o que há além do limite dos nosso olhos. Sem dúvida, essa música tem tudo a ver com o livro “Eram os Deuses Astronautas?”, do controverso escritor suíço Erich von Daniken, que levanta várias teorias sobre a chegada de extraterrestres em nosso planeta.  Será? A música começa: “Tem uns dias / Que eu acordo / Pensando e querendo saber / De onde vem nosso impulso / De sondar o espaço”. Recentemente essa música ganhou uma nova versão com o projeto Almaz de Seu Jorge e alguns integrantes da banda pernambucana Nação Zumbi. Vale a pena conferir.

Um das musas do disco chama-se “Magnólia”. Segundo Jorge Ben, alguém que haverá de chegar na primavera voando em sua nave linda e veloz com forro de veludo rosa. O lado B abre com: “A Minha Teimosia é uma Arma pra te Conquistar”. Essa é uma daquelas músicas que você cantaria o dia todo para aquela paixão que não quer saber de você. “Zumbi” é uma faixa que emociona pela simbologia histórica que carrega. A música descreve a venda de escravos, o cultivo da cana, do café e do algodão, além da violência que se imprimiu à etnia negra. Essa música acabou sendo gravada por músicos de várias gerações. Em “Brother”, Jorge Ben declara seu amor e fé em Cristo, dando ao disco um ar sincrético e internacional, já que essa música ele canta em inglês: “Jesus Christ is my Lord, Jesus Christ is my friend”. A última faixa do disco, “Cinco Minutos”, ganhou uma releitura com Marisa Monte no seu aclamado disco “Memórias, Crônicas e Declarações de Amor” (2000).

Resolvi fazer esse texto porque, em 2014, “Tábua de Esmeraldas” completa 40 anos. Sem dúvida, um disco emblemático para a música brasileira. Então não perca tempo! Vamos comemorar essa obra-prima escutando “Os alquimistas estão chegando…”

Até semana que vem.

daniel finizola

 

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br