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Dólar tem maior alta diária em quatro anos e volta a encostar em R$ 3,90

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Da Agência Brasil

Em um dia de turbulências no mercado interno e externo, a moeda norte-americana teve a maior alta diária em quatro anos e voltou a encostar em R$ 3,90. O dólar comercial encerrou ontem (13) vendido a R$ 3,893, com alta de R$ 0,135 (3,58%). A cotação está no maior nível desde o dia 5, quando tinha fechado a R$ 3,901.

A cotação operou em alta durante toda a sessão. Pela manhã, oscilava em torno de R$ 3,83, mas disparou durante a tarde até encerrar na máxima do dia. Apesar da alta de hoje, a divisa acumula queda de 1,81% em outubro. Em 2015, a alta chega a 46,4%.

O Banco Central (BC) deu continuidade à rolagem de contratos de swap cambial. A autoridade monetária prorrogou o vencimento de 10.275 contratos que venceriam em novembro. Nessa modalidade, o BC não leiloa novos contratos, apenas adia o vencimento dos contratos em circulação.

Além das turbulências, o dólar subiu por causa de dados divulgados hoje, que mostram a desaceleração da economia chinesa. As importações da segunda maior economia do planeta caíram 17,7% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Como o país asiático é o maior consumidor de matérias-primas do mundo, o recuo pressiona o dólar em países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

Apesar da crise, governadores ampliam despesas

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Da Folha de S. Paulo

Mesmo enfrentando um cenário de queda na arrecadação, a maioria dos Estados brasileiros manteve só no discurso as políticas de contenção de gastos em 2015.

Entre janeiro e agosto deste ano, 15 Estados, além do Distrito Federal, ampliaram as despesas correntes em comparação ao mesmo período do ano passado.

Pará, Tocantins, Minas Gerais, Piauí e Bahia foram os campeões em aumentos nos gastos correntes, que inclui pessoal, custeio da máquina, juros da dívida e transferência para municípios.

O Distrito Federal ampliou em 48% os gastos correntes, mas a maior parte do aumento é relativo à incorporação de despesas com fundos constitucionais de saúde e educação, antes atrelados ao Orçamento da União.

O acúmulo de despesas das gestões anteriores é o principal fator apontado pelos governos para o aumento dos gastos neste ano.

O governo de Minas Gerais, que aumentou a despesa em 4%, informa que a transferência de recursos para custeio da previdência —o que não aconteceu no ano anterior— impactou o volume de gastos.

No DF, o secretário adjunto de Planejamento, Renato Brown, afirma que a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) deixou R$ 1,5 bilhão em despesas que tiveram de ser arcadas pelo governo Rodrigo Rollemberg (PSB).

O mesmo cenário é apontado no Piauí, onde cerca de 15% do gasto com custeio este ano é formado por despesas do ano passado.

“Achamos empresas terceirizadas sem receber há seis meses”, diz o secretário de Administração Franzé Silva.

CORTES

Na contramão desses Estados, Rio de Janeiro e Rondônia foram os mais agressivos no corte de despesas.

“Aplicamos a tese do custeio mínimo. Cada secretaria e órgão passou a receber só o suficiente para existir”, afirma Júlio Bueno, secretário estadual da Fazenda do Rio.

Houve cortes na frota de veículos e no aluguel de imóveis. A secretaria de Turismo, por exemplo, foi transferida para uma sede menor.

A tesoura do governo, contudo, atingiu programas sociais como a Biblioteca Parque. Instalada em comunidades carentes, teve o horário de funcionamento reduzido.

LIMITE

Os relatórios de gestão fiscal ainda apontam que pelo menos 17 Estados superaram o limite prudencial em gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Desses, 11 foram além do limite máximo, com destaque para RN e PB. Caso não revertam a situação até o final do ano, os Estados podem deixar de receber recursos federais não obrigatórios.

Segundo Estado que mais comprometeu a receita corrente com pessoal, a Paraíba credita o cenário à queda na arrecadação e ao cumprimento de decisões judiciais para nomear concursados.

Governador aguarda estudos sobre aumento de alíquotas de impostos

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) aguarda a conclusão de estudos da sua equipe para avaliar a possibilidade aumentar a alíquota de impostos estaduais. Com as dificuldades do cenário nacional, Pernambuco perdeu R$ 1 bilhão em arrecadação e está impedido de realizar operações de crédito pelo Tesouro Nacional. As secretarias de Planejamento e da Fazenda estão fazendo levantamentos de cenários para apresentar para o chefe do Executivo estadual, nos próximos dias.

“A Fazenda está analisando uma série de propostas que envolvem alterações de alíquotas algumas para cima e outras para baixo. Ao longo do próximo fim de semana e da próxima, vamos analisar. Sabemos os desafios que estamos vivendo. É um elemento desafiador e temos que ser criativos. Vamos ver o que é possível fazer, mas temos que decidir em um prazo curto porque temos que enviar à Assembleia Legislativa o orçamento de 2016”, afirmou, após a inauguração de Unidade de Saúde da Família em Jaboatão dos Guararapes, ontem.

O governo tem a opção de aumentar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do CID. Caso decida aumentar a carga tributária, a elevação só começará a valer em 2016. Isso porque o projeto ainda precisaria passar pelo crivo da Assembleia Legislativa.

Sobre a proposta de recriação da CPMF, o gestor preferiu não se posicionar. A União negocia com os governadores a aprovação, pelo Congresso, de uma alíquota maior, de 0,38%, a fim de contemplar estados e municípios. “Precisamos analisar com mais calma, e esperamos que o projeto seja enviado logo”, cobrou. Na próxima terça, Paulo Câmara se reunirá coma bancada federal para unificar o discurso do partido sobre a CPMF.

JABOATÃO

Após a agenda administrativa, em Jaboatão dos Guararapes, o vice-prefeito local, Heraldo Selva (PSB), chamou o governador para abonar a ficha de filiação de cinco pré-candidatos a vereador do município. Paulo também evitou se posicionar sobre as eleições na cidade e ponderou que só se dedicará às atividades partidárias fora do horário do expediente. “Só abonei essas fichas porque é hora do almoço. Filiação, nós vamos fazer de maneira organizada, sistemática, por região. E vou fazer nos fins de semana, não vou fazer nos dias de semana não”, destacou.

FBC afirma que saída para crise não é aumento de impostos

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) voltou a se posicionar contra o aumento de impostos no Brasil. “A saída para a crise não é ampliar a carga tributária, mas injetar ânimo no setor produtivo, para que possamos recuperar a capacidade de investimento”, afirmou durante o anúncio da expansão das atividades da Ambev no Litoral Norte de Pernambuco. O tema foi bastante discutido em Brasília durante a semana e dividiu opiniões dos parlamentares. “Só vamos crescer gerando mais renda e empregos. Nossa luta é para que Pernambuco e o Brasil não percam dinamismo. No Congresso estarei à disposição para ajudar no que preciso, para que este e outros investimentos sejam concretizados”, disse.

A unidade da Ambev em Pernambuco, segundo Fernando Bezerra, é um exemplo para o país, pois mesmo num momento delicado da economia decide ampliar suas atividades, aportando aproximadamente R$ 400 milhões na nova planta, que vai gerar mais de 200 empregos diretos. Ele compareceu à cerimônia ao lado dos gestores da fábrica, do governador Paulo Câmara, do prefeito de Itapissuma, Cal Volia, e do deputado federal e líder do PSB na Câmara, Fernando Filho.

Levy: estados arrecadam mais, mas aumentam gastos e se endividam

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levy

Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (1°) que os estados tiveram aumento de arrecadação, mas aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos últimos quatro anos. Segundo Levy, a situação também é motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em razão do não pagamento da dívida com a União. Levy participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecadação de receitas próprias pelos estados cresceu 47%. Além disso, foram contraídas novas dívidas. Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da dívida da União teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera próximo da estabilidade. “Em compensação, os estados começaram a ter uma série de outras dívidas. Houve criação de dívidas da ordem de R$ 100 bilhões [entre 2011 e 2014]”.

Joaquim Levy disse também que, apesar do aumento do investimento no período, a relação entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país) dos estados, caiu. Na prática, disse, isso significa que os recursos não contribuíram para o crescimento econômico. De acordo com Levy, isso ocorreu porque boa parte dos valores captados pelos estados foi usada no pagamento de folha de pessoal. “[Houve] aumento de receita, [mas] aumento de despesas maior do que de receitas. Um maior endividamento e enfraquecimento fiscal. Há estados em que [o fenômeno] foi mais forte e em outros menos”, afirmou o ministro. Ele reconheceu que a União também enfrenta problemas.

“O resultado primário dos estados, assim como da União, vem se deteriorando. Os indicadores fiscais dos estados, apesar do aumento da arrecadação, se deterioraram. A explicação é evidente: os gastos andaram mais rápido do que as receitas”, disse. Segundo Levy, será preciso encontrar caminhos para resolver os problemas em todos os níveis da Federação. “Essas despesas têm caráter legal, são obrigatórias e deve ser considerado como serão financiadas pela sociedade como um todo”, disse.

Joaquim Levy falou também sobre o atraso de repasses do governo federal aos estados. Segundo o ministro, este ano foi necessário esperar a aprovação do Orçamento no Congresso para início dos repasses da Lei Kandir. No caso do Fundo de Fomento às Exportações (Fex), correspondente a 2014, o ministro disse que já foi enviado projeto de lei à Câmara dos Deputados. “Os recursos estão lá, guardadinhos. Até dezembro, a gente paga o valor total do Fex”, informou.

CMN regulamenta aumento de juros do financiamento estudantil

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Da Agência Brasil

Os estudantes que fecharem novos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) pagarão parcelas mais altas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o reajuste das taxas de juros dos novos contratos de 3,4% para 6,5% ao ano.

O reajuste havia sido anunciado no fim do mês passado pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. As novas taxas haviam sido publicadas no edital com as novas regras do Fies, no início do mês, mas precisavam ser regulamentadas pelo CMN para entrar em vigor.

O aumento vale apenas para os 61,5 mil contratos previstos para o segundo semestre deste ano. Quem já é beneficiado pelo programa e precisa renovar os financiamentos continuará pagando as taxas atuais, porque os contratos em vigor não podem ser alterados por apenas uma das partes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da taxa é necessário para garantir a viabilidade do programa, ao reduzir os gastos com subsídios. A pasta ressaltou que os juros continuam atrativos e abaixo dos de financiamentos de mercado. “A medida contribuirá para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade como política pública perene [permanente] de inclusão social e de democratização do ensino superior”, destacou o ministério.

O Fies financia cursos de ensino superior em instituições privadas. Os estudantes só precisam começar a pagar o valor financiado dois anos após a conclusão do curso. O reajuste dos juros havia sido recomendado pelo grupo interministerial montado no início do ano para analisar os gastos públicos federais, com representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, mais a Controladoria-Geral da União.

Além do aumento de juros, o grupo fez recomendações para a manutenção do Fies, como oferta de vagas pelas mantenedoras, de acordo com a disponibilidade de verba do governo, e exigência de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para ingresso no programa. As conclusões do grupo foram publicadas em portaria no Diário Oficial da União de 2 de julho.

Usuários criticam reajuste das passagens

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O último fim de semana começou indigesto para os usuários de transporte público de Caruaru. Na tarde da sexta-feira (10), eles tomaram conhecimento sobre o reajuste no preço da passagem de ônibus de R$ 2,10 para R$ 2,30. A mudança foi publicada na mesma data, no “Diário Oficial do Município”, através de decreto elaborado pela prefeitura. Para tal procedimento, ela alegou tentar minimizar os custos elevados das empresas do setor para com a manutenção desse tipo de serviço. Já tendo de “rebolar” para não entrar no vermelho em tempos de crise, os passageiros caruaruenses criticaram bastante o novo valor do bilhete. Esse foi o caso da diarista Maria José da Silva.

“Para você ver que ultimamente o trabalhador brasileiro não vem recebendo nenhuma notícia agradável. Assim como em todos os anos, o salário mínimo aumentou uma merreca em 2015, mas as contas de luz, água, telefone e o preço da passagem de ônibus subiram de uma forma exorbitante. Agora vou ter de diminuir a utilização do transporte, porque não posso gastar mais do que recebo. Se a faxina não for tão longe, farei o percurso a pé”, comentou a diarista, que utiliza três vezes por semana esse tipo de transporte. A demanda pode até ser considerada pequena se comparada à do estudante Artur Leite.

Ele pega pelo menos quatro conduções por dia. “Apesar de ser estudante e pagar menos pela tarifa, esse reajuste também pesará no meu bolso, na medida em que agora desembolsarei mais dinheiro para recarregar o meu cartão Leva. Achei esse aumento um absurdo, até porque, se formos para a ponta do lápis, R$ 0,20 a mais em cada passagem não sai tão barato assim”, questionou. Outro a criticar bastante o reajuste nos bilhetes foi o vendedor Sebastião Silva. “Se a qualidade dos ônibus melhorasse com esse aumento, ficaríamos até um pouco mais conformados. Problema é que não deveremos ver mudança alguma”.

De acordo com o presidente do Comut (Conselho Municipal de Trânsito), Ricardo Henrique, o novo valor da tarifa já havia sido aprovado desde o mês de abril do ano passado, em reunião realizada na sede da Destra. “Naquele momento, quando o Comut e a Destra apresentaram as suas planilhas, chegamos à quantia de R$ 2,30. Entretanto, o preço que acabou sendo praticado por vários meses correspondeu aos R$ 2,10. Já no último mês de abril, esse primeiro valor foi respaldado novamente pelo conselho, desta vez, em caráter emergencial. Então, a população já sabia que haveria esse reajuste, até porque já vínhamos anunciando”, explicou.

O presidente do Comut ainda apontou os fatores que justificaram o aumento da passagem. “Desde 2014 que temos observado um desequilíbrio na manutenção do nosso sistema de transportes. É preciso deixar bem claro que esse reajuste colocado em prática se referiu à atualização da tarifa do ano passado. Ou seja, ainda não discutimos os insumos de 2015. Dentre eles estão o aumento dos combustíveis e a elevação de preços de peças e acessórios dos veículos utilizados”, finalizou Ricardo.

Em paralelo à correção do bilhete, outro ponto importante que os usuários precisam ficar atentos diz respeito à adoção da tarifa social aos domingos e feriados. A partir de 1º de setembro, ela só poderá será permitida através da apresentação do Leva. A determinação está no decreto nº 067 que foi publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015.

Passagens aumentam em Pernambuco

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Pedro Augusto

Os usuários de ônibus intermunicipais passaram a desembolsar mais dinheiro para utilizarem o serviço. Desde a terça-feira (30) entrou em vigor em todo o Estado, o reajuste nos preços das passagens. O aumento médio correspondeu a 11,39% e foi autorizado pela Arpe (Agência Reguladora de Pernambuco). Esta última alegou a necessidade de recomposição dos efeitos da inflação de janeiro de 2013 a maio deste ano. Através da Resolução de nº 102, que foi publicada no Diário Oficial do sábado passado (27), a agência espera promover o “equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão em vigor”.

Responsável pela divulgação do aumento, a EPTI (Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal) está recomendando aos passageiros a entrarem em contato com as operadoras de ônibus, caso queiram saber os novos valores dos bilhetes. Como o reajuste de 11,39% foi médio, os preços das passagens podem variar de uma empresa para outra. De posse dos telefones de algumas delas, a reportagem do Blog apurou os valores das viagens mais demandadas pelos usuários.

De Caruaru para Recife, por exemplo, agora, uma das operadoras consultadas está comercializando a passagem ao preço de R$ 25. Antes do reajuste, o mesmo bilhete não saía por mais de R$ 24,70. Da Capital do Agreste para Salgueiro, no Sertão do Estado, agora, o custo da viagem está girando na casa dos R$ 67. Até a última segunda-feira (29) – um dia anterior ao aumento – o preço da passagem não ultrapassava a casa dos R$ 64.

Devido ao reajuste, o bilhete de Recife para Gravatá passou a custar R$ 13,70 e não mais R$ 11,70 como era comercializado antigamente. Já a passagem do Recife para Vitória de Santo Antão aumentou de R$ 5,75 para R$ 6,10. Saindo também da capital pernambucana, mas com destino a Petrolina, no Sertão, o usuário agora desembolsará R$ 124,81 e não mais R$ 128,69. Os telefones das empresas de ônibus intermunicipais com atuação em Pernambuco estão disponíveis na fanpage da EPTI (www.facebook.com/pe.gov.br?fref=nf).

Tarifa de água tem reajuste de 3,51%

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A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou esta semana o reajuste do serviço cobrado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A partir do dia 20 de junho, os consumidores pernambucanos passarão a pagar 3,51% a mais pela conta de água. Esse é o segundo reajuste da Compesa somente em 2015. O primeiro ficou em 8,35% e entrou em vigor no último dia 20 de março.

“O reajuste da Arpe ficou menor porque não julgamos procedente o pedido de atualização da inflação entre fevereiro e maio por considerar que isso não está previsto na metodologia do reajuste da tarifa de água”, disse o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes.

Cesta básica fica mais cara em 17 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

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A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Natal (3,98%) e em João Pessoa (3,98%). Apenas Manaus (-1,73%) apresentou retração no custo da cesta.

Nos últimos 12 meses – de maio de 2014 a abril deste ano –, todas as cidades acumularam altas no preço. Aracaju (18,3%), Salvador (14,60%), Goiânia (11,74%) e João Pessoa (11,01%) tiveram as maiores elevações. Os menores aumentos ocorreram em Belo Horizonte (1,71%) e Porto Alegre (2,67%).

Os paulistanos continuam pagando o maior valor do país por itens básicos de consumo: R$ 387,05. Em seguida, estão Vitória (R$ 376,46) e o Rio de Janeiro (R$ 374,85). As capitais com registros de cestas com menores valores médios são Aracaju (R$ 281,61), João Pessoa (R$ 299,90) e Natal (R$ 300,73).

Da Agência Brasil