Brasileiros tentam sair da Venezuela por fronteira

 Portal G1

O vice-consulado do Brasil em Santa Elena de Uairén, cidade venezuelana que faz fronteira com Roraima, informou neste domingo (18) que quase 100 brasileiros estão na fronteira tentando voltar para o Brasil.

O acesso, que fica a 250 KM de Boa Vista, é o único ponto que liga o Brasil com a Venezuela.

Segundo Claudio Bezerra, vice-cônsul do Brasil em Santa Elena, 40 brasileiros já procuraram auxílio do Itamaraty. Entretanto, o órgão tem informações de que existe outros grupos na mesma situação. “O número total é impreciso, mas temos notícias de 100 brasileiros”, informou Bezerra.

O vice-cônsul informou ainda que os brasileiros estão preocupados com a situação no país vizinho. “Eles estão preocupados pois estão sem dinheiro, não tem moeda circulando e não há comida”.

Apesar disso, ele garante que o Itamaraty está trabalhando para reverter a situação. “Desde sexta-feira (16) estamos tentando articular uma solução com as autoridades venezuelanas para que esses brasileiros retornem, mas ainda não conseguimos”.

Neste domingo, o vice-consulado estava aberto e atendendo grupos de brasileiros que procuravam ajuda. “Estamos fazendo esse atendimento para os que buscam o auxílio do Itamaraty”.

Vitarella no ranking das 10 marcas mais escolhidas pelos consumidores brasileiros‏

Duas marcas da M. Dias Branco estão entre as mais escolhidas pelos consumidores brasileiros: a Vitarella, em 9° lugar, e a Richester, na 47ª posição. É o que mostra a 4ª edição do ranking local Brand Footprint, da Kantar Worldpanel. A pesquisa apresenta as 50 marcas de bens de consumo não-duráveis mais escolhidas pelos brasileiros no ano de 2015 e usa uma métrica exclusiva, a Consumer Reach Points (CRP). Das 50 mais compradas, 27 são brasileiras, contra 23 globais.

No quadro geral, Coca-Cola lidera o pódio, seguida por Ypê e Colgate, na segunda e terceira colocação, respectivamente – mesmo resultado da última edição. O top 10, aliás, sofreu poucas alterações de 2014 para cá: apenas dois novos nomes entraram para o seleto grupo (Italac e Vitarella).

A pesquisa também mostra crescimento da Vitarella, que estava na 11ª posição em 2014. No seu segmento, a marca também lidera a preferência dos brasileiros, frente a todos os concorrentes internacionais e nacionais atuantes no País.

“É gratificante ter o reconhecimento dos nossos consumidores. Essa preferência pela nossa marca é resultado de um trabalho intenso e permanente, que exige muito planejamento, investimentos constantes, e o esforço integrado de vários setores. Como parte desse processo, desenvolvemos um forte trabalho de comunicação, marketing e merchandising para que nossa marca e os nossos produtos estejam sempre presentes na mente e na casa dos consumidores”, diz a gerente de marketing da Vitarella, Marina Lemos.

A Vitarella foi fundada em 1993, em Jaboatão dos Guararapes. Inicialmente focada na produção de massas alimentícias, expandiu seu portfólio e hoje possui mais de 150 produtos, entre biscoitos, massas, torradas, chocolate, bolo e margarina. Também conta com marcas como Treloso, Chocoresco, Saltvip e D-Tone.

Mesmo contando com produtos que já fazem parte das vidas das pessoas, a Vitarella se moderniza a cada dia, lançando novos itens e ampliando as opções para os consumidores. Em 2015, a Vitarella entrou em três novas categorias de produtos: torradas, chocolates (com o D-Tone) e bolo (Treloso). O portfólio da marca também foi ampliado com os lançamentos dos biscoitos Vita Cookies, Novos sabores do Saltvip, Maisena Mini, Maria Mini, Crocks Mini, e Sequilhos em embalagens de 290g.

Em 2008, a marca Vitarella foi adquirida pelo maior fabricante de massas e biscoitos da América Latina, a M. Dias Branco, que conta com 12 fábricas e 29 centros de distribuição instalados em todas as regiões do Brasil. Atualmente, a empresa gera cerca de 16500 empregos diretos emtodo o País. A unidade localizada em Jaboatão dos Guararapes/PE emprega cerca de três mil funcionários.

Conheça mais no site: www.vitarella.com.brwww.facebook.com/VitarellaOficial; @vitarella_

Norma regulariza a repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior

A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, sancionou em janeiro a Lei 13.254 de 2016, que regulariza a repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior que não haviam sido declarados à Receita Federal. A medida, que prevê a adesão de até outubro deste ano, segundo o advogado Leonardo Villela, tributarista na Benício Advogados, é uma excelente oportunidade para contribuintes regularizarem a situação de ativos no exterior não declarados à Receita Federal. “Além de afastar a responsabilidade criminal, a adesão sujeita o interessado ao pagamento de multas bem menores do que aquelas que seriam devidas caso houvesse a lavratura de auto de infração para cobrança desses valores”, explica.

A iniciativa faz parte do intuito do Governo brasileiro de estruturar e aprimorar o controle e a fiscalização de ativos de residentes brasileiros no exterior. O programa recebeu o nome de Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e prevê a remissão de multas punitivas, que variam de 75% a 225% do imposto devido e a extinção da punibilidade de crimes contra a ordem tributária e outros correlatos para aqueles que declararem a existência de recursos, bens e direitos de origem lícita no exterior que tenham sido adquiridos antes de 31 de dezembro de 2014.

Ao todo, a previsão do governo é arrecadar entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões com o RERCT, como foi denominado o processo de repatriação de ativos no exterior. Na prática, explica Villela, os recursos, bens e direitos no exterior declarados no RERCT serão considerados acréscimo patrimonial adquiridos em 31 de dezembro de 2014, sujeitando o contribuinte ao pagamento de pagamento do imposto de renda, a título de ganho de capital, no valor de 15% sobre a totalidade dos valores declarados, mais de multa de 100% sobre o valor do imposto, mas sem os acréscimos moratórios (juros e multa de mora). “Os interessados em aderir ao programa devem formalizar a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos (Decart) no site da Receita Federal (com acesso através de certificado digital), bem como promover as devidas retificações nas suas declarações do imposto de renda de períodos anteriores”, esclarece.

De acordo com o advogado, além de beneficiar o contribuinte que quer se regularizar, a medida deve diminuir o rombo nas contas públicas, já que a estimativa de que os ativos no exterior não declarados de brasileiros podem chegar a US$ 400 bilhões.

Porém, alerta o especialista, a lei não regulariza o dinheiro obtido de forma ilegal. “A Lei veda expressamente a possibilidade de regularização de recursos, bens e direitos que tenham origem ilícita. Neste sentido, o interessado deve apresentar junto com a declaração eletrônica (DERCART) declaração de que bens ou direitos de qualquer natureza declarados têm origem em atividade econômica lícita. Caso fique constatado a origem ilícita dos recursos declarados no RERCT, o contribuinte perde todos os benefícios do programa e passa a responder por todos os crimes aplicáveis”, afirma.

Visitas alcançam 88,8% dos domicílios brasileiros‏

A primeira fase da mobilização nacional para o combate ao mosquito Aedes aegypti alcançou 88,8% dos domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais brasileiros. As equipes para identificação de focos e orientação da população sobre medidas de proteção ao vetor foram a 59,6 milhões de estabelecimentos, entre os primeiros dias de janeiro e 29 de fevereiro. Os números fazem parte do balanço do primeiro ciclo divulgado pela Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika (SNCC). Do total de imóveis visitados, 48,2 milhões foram efetivamente vistoriados e 11,3 milhões estavam fechados ou houve recusa para o acesso. O segundo ciclo da mobilização começou em primeiro de março.

Nesse primeiro ciclo, as visitas contaram com a presença diária de cerca de 266 mil agentes comunitários de saúde e 46 mil agentes de controle de endemias, e com o apoio de militares. Houve ainda a realização de ações especiais, como a participação de 220 mil militares em 13 de fevereiro, e de 55 mil militares de 15 a 18 de fevereiro, além do Dia de Mobilização Nacional da Educação Zika Zero, realizada em 19 de fevereiro, nas escolas de todo o país em parceria com os estados e municípios, envolvendo 60 milhões de pessoas, entre estudantes, professores e servidores técnicos administrativos e da educação superior em todo o país.

O número de vistorias para o combate ao Aedes aegypti realizadas em todo o país seguiu ritmo crescente durante todo o ciclo de mobilização. Na comparação com o último balanço da Sala, divulgado em 26/2, houve um aumento de 16,1% nas visitas. Foram 6,7 milhões de unidades a mais do que na semana anterior, quando o balançou registrou 41,5 milhões. Do total realizado no ciclo, 1,4 milhão foram de domicílios e prédios recuperados, ou seja, houve sucesso no ingresso de agentes e militares após recusa ou fechamento do local.

“A presença constante dos agentes e o destacamento de um número expressivo de militares, além da realização de ações envolvendo contingente especial, têm possibilitado o alcance de mais imóveis e municípios, convergindo para o nosso objetivo maior: a eliminação de focos do Aedes aegypti e a maior proteção da nossa população”, analisa o coordenador da Sala Nacional, do Ministério da Saúde, Marcus Quito.

Durante as visitas, 1,6 milhão de imóveis foram identificados com focos do mosquito, o que representa 3,36% do total de vistoriados. A meta é reduzir esse índice de infestação para menos de 1% de imóveis com foco.

Dez estados superaram as suas metas de visitação. Entre eles, Pernambuco foi a unidade que mais realizou idas a imóveis proporcionalmente, 187,2%, alcançando 5,3 milhões de estabelecimentos, além de 1,3 milhão de locais fechados ou com recusa de acesso. Rondônia vem logo atrás, com 166,3%, ou 789 mil. O estado contabilizou 56,2 mil imóveis fechados ou com recusa de acesso. Mato Grosso do Sul foi o terceiro em alcance percentual de imóveis, 121%, atingindo 1 milhão de unidades, com mais 231,5 mil fechadas ou com entradas impedidas.

Minas Gerais manteve-se na liderança dos estados com número absoluto de visitas. Durante esse primeiro ciclo, foram 7,9 milhões de locais com ingresso de equipes, com cumprimento de 110,8% da meta estadual. Depois, São Paulo aparece com 6,2 milhões de estabelecimentos vistoriados (38,3%), e 2,7 milhões de fechados ou recusados. Pernambuco foi o terceiro em números absolutos.

NOTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – Ao todo, 93% das cidades, ou seja, 5.164 dos 5.570 existentes em todos os estados do Brasil notificaram as visitas no Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da República (SIM-PR). Os dados são gerenciados pela Sala Nacional com base nas informações transmitidas pelas salas estaduais, a partir da mobilização para realização de visitas pelos municípios.

A base de imóveis a serem visitados considera os dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizado com informações de outras pesquisas periódicas do mesmo instituto de pesquisa. Verificou-se que vários municípios possuem quantitativo superior de imóveis, principalmente em municípios pequenos, novos e com empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, com a intensificação das ações de combate ao mosquito e a integração de vários agentes além dos órgãos de saúde, como Defesa Civil, bombeiros, policiais militares e voluntários, alguns municípios estão realizando e registrando no sistema mais de uma visita aos imóveis.

MOBILIZAÇÃO – A melhor forma de combater o Aedes aegypti é não deixar o mosquito nascer. Por isso, o governo federal convocou um esforço nacional para que todas as casas do país sejam visitadas para eliminação dos criadouros. As visitas domiciliares são essenciais para o combate ao vetor. No contato constante com a população, os agentes de saúde desenvolvem ações com os moradores, relativas aos cuidados permanentes para evitar depósitos de água nas residências.

Vale lembrar que, desde o dia 1º, o Governo Federal autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao Aedes em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou em locais com potencial existência de focos, no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local. Para ficar comprovada a ausência de quem autorize a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias.

SALA DE SITUAÇÃO – O Governo Federal instalou a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Aedes aegypti e para o Enfrentamento à Microcefalia para gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito. A sala faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, em resposta à declaração Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

A estratégia do governo federal é intensificar a mobilização nos diversos setores da sociedade. Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Sala Nacional é composta pelos ministérios da Integração, da Defesa, do Desenvolvimento Social, da Educação, da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência da República, além de outros órgãos convidados. Todos os estados e o Distrito Federal instalaram suas salas de situação e estão desenvolvendo ações de mobilização e combate ao mosquito.

MICROCEFALIA – Entre 2015 e 27 de fevereiro de 2016, foram notificados 5.909 casos suspeitos de microcefalia, sendo que 4.222 permanecem em investigação, 1.046 foram descartados e 641 receberam confirmação. A associação entre a microcefalia confirmada e o vírus Zika está presente em 82 casos. Até o momento, 139 óbitos foram registrados associados à microcefalia.

 

UF

Total de Imóveis

Municípios com registro de visitas

Imóveis vistoriados

Imóveis recuperados

Total de imóveis vistoriados

Percentual de imóveis vistoriados

Imóveis fechados e recusados

Total

67.097.881

5.164

46.878.489

1.412.714

48.291.203

71,97%

11.326.228

PE

2.833.053

176

5.228.626

75.955

5.304.581

187,24%

1.317.778

RO

474.400

52

779.287

9.737

789.024

166,32%

56.296

MS

892.480

70

1.058.548

21.256

1.079.804

120,99%

231.505

PI

841.957

223

953.052

7.821

960.873

114,12%

88.730

MG

7.189.307

845

7.593.113

373.708

7.966.821

110,81%

1.781.677

SE

611.386

75

658.223

19.218

677.441

110,80%

172.585

TO

447.460

83

468.120

10.861

478.981

107,04%

79.312

PB

1.177.843

222

1.194.538

37.704

1.232.242

104,62%

238.550

MT

1.047.747

136

1.003.891

42.921

1.046.812

99,91%

102.489

DF

930.622

1

831.150

8.076

839.226

90,18%

103.515

MA

1.477.966

193

1.300.744

14.243

1.314.987

88,97%

130.679

GO

2.343.397

246

1.989.685

22.898

2.012.583

85,88%

540.755

CE

2.495.573

184

1.863.856

55.544

1.919.400

76,91%

158.475

BA

4.440.393

417

3.178.230

139.168

3.317.398

74,71%

698.222

PA

1.840.433

137

1.302.575

33.901

1.336.476

72,62%

327.700

AC

213.679

13

140.388

1.922

142.310

66,60%

12.774

RJ

6.738.009

90

4.249.414

80.731

4.330.145

64,26%

964.466

PR

3.734.729

388

2.352.941

43.283

2.396.224

64,16%

532.260

AL

890.930

102

546.711

14.702

561.413

63,01%

129.861

RR

135.171

15

75.765

3.897

79.662

58,93%

17.743

RN

1.030.466

167

578.427

22.067

600.494

58,27%

145.577

AM

886.361

53

499.641

1.402

501.043

56,53%

84.119

ES

1.348.991

73

531.290

21.759

553.049

41,00%

181.737

RS

4.136.361

427

1.653.506

20.747

1.674.253

40,48%

346.920

SP

16.328.957

616

5.949.951

312.077

6.262.028

38,35%

2.771.017

SC

2.416.910

147

487.051

16.427

503.478

20,83%

74.258

AP*

193.300

13

409.766

689

410.455

212,34%

37.228

*Dados submetidos à reavaliação do estado.

Ministério da Saúde lança edital de reposição para profissionais brasileiros‏

Os médicos brasileiros interessados em participar do Programa Mais Médicos têm uma nova oportunidade. O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (11/1) o novo edital para reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em outubro, além dos postos que serão abertos pelos profissionais que poderão deixar o Programa após concluir o prazo de um ano de participação – aqueles que optaram pela pontuação nas provas de residência. Os médicos podem se inscrever na seleção entre os dias 12 a 15 deste mês.

“Esse edital de reposição tem uma especificidade comparado aos demais, pois está sendo concluído o tempo de atuação de vários médicos que optaram pela modalidade da bonificação de 10% no ano passado. Como esses médicos tinham a intenção de passar um ano no Programa, e agora é justamente o período de eles apresentarem essa bonificação nos concursos de residência médica, essas vagas devem ficar ociosas e serão abertas para reposição. Em função disso, possivelmente, nós teremos uma quantidade maior de vagas neste edital do que nos três anteriores”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Hêider Pinto.

As informações, o formulário de adesão e o edital com os critérios de participação podem ser acessados pelo endereçohttp://maismedicos.gov.br/Caso todas as vagas não sejam preenchidas nas duas chamadas para os médicos com CRM Brasil, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. 

A lista com as cidades com vagas abertas pela desistência de profissionais do Programa será publicada no dia 25 de janeiro. Os candidatos inscritos poderão escolher os municípios entre 25 e 27 de janeiro. A previsão é que os profissionais selecionados na primeira chamada iniciem as atividades em fevereiro.

No momento da seleção, os novos candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer a pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade (em fevereiro).

Os municípios também devem aderir ao edital a partir desta terça-feira (12) e confirmar, até o dia 15 de janeiro, se está mantida a necessidade dessas vagas. A previsão é que este chamamento tenha a maior quantidade de vagas desde que foi implementado pelo Ministério da Saúde, em 2015, os editais trimestrais de reposição do Programa.

Para os profissionais que optaram pelas 10% nas provas de residência em janeiro de 2015 e estão encerrando a participação, o edital prevê a opção de continuar no Mais Médicos por mais três anos, desde que continuem no mesmo município em que já atuam. O período para que esses médicos confirmem a permanência no Programa também será de 12 a 15 de janeiro.

REPOSIÇÃO – O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. Todas as vagas foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades oferecidas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Dilma diz acompanhar recuperação de brasileiros feridos em atentado em Paris

Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Roussef afirmou neste sábado, 14, no Twitter, que está acompanhando a recuperação dos dois brasileiros feridos no “bárbaro atentado terrorista” em Paris, na França.

“Fico feliz porque a jovem não teve maiores sequelas e desejo pronta recuperação ao rapaz ainda hospitalizado”, comentou.

As informações são de que o casal estava no restaurante Le Petit Cambodge, nas proximidades do Canal Saint-Martin, um dos locais onde ocorreram os tiroteios. Os nomes não foram divulgados porque será necessário, primeiramente, contatar as respectivas famílias.

Dilma comentou também que se deve “combater sem trégua os atos hediondos cometidos em Paris”. “Reitero minha solidariedade ao presidente François Hollande e ao povo francês.” Seis atentados simultâneos ocorridos ontem à noite em diversos pontos de Paris causaram a morte de mais de 120 pessoas. O Estado Islâmico reivindicou a autoria dos ataques.

Quase 60 milhões de brasileiros têm dívidas em atraso, diz Serasa

A lista de devedores pessoas físicas somou, em agosto, 57,2 milhões e o volume financeiro ficou em R$ 246 bilhões, informou a Serasa. Os atrasos nos pagamentos de empresas totalizaram 4 milhões de casos, que alcançaram R$ 91 bilhões.

Quase a metade (46%) das empresas com dívidas em atraso é da área do comércio (setores de bebidas, vestuário, veículos e peças, eletrônicos, entre outros). Também há expressiva parcela (44%) concentrada no setor de serviços (bares, restaurantes, salões de beleza e turismo, entre outros) e 9% na área industrial.

Os dados são de um estudo feito pela Serasa Experian. A empresa alerta que hoje (10) é o último dia para que os empresários renegociem o pagamento por meio do Feirão Limpa Nome Online. Para isso basta acessar o endereço: www.limpanomeempresas.com.br.

O serviço é gratuito e permite que os devedores chequem se têm alguma pendência com 90 credores cadastrados, façam renegociações e obtenham propostas de pagamento em condições especiais, com chance inclusive de conseguir descontos vantajosos de até 80%.

Este é o segundo evento do gênero e, de acordo com a Serasa Experian, a procura foi dez vezes maior do que no feirão anterior. A maioria dos interessados, 89%, é formada por micro ou pequenas, das quais 44% estão instaladas em São Paulo. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro (9%), Minas Gerais (8%) e Paraná (6%). Por região, o Sudeste aparece lidera a lista, com 63%; seguido pelo Nordeste, com 14%; Sul, com 1, 3%; Centro-Oeste, com 6%; e Norte, com 4%.

As empresas que se cadastrarem ganharão o direito de usufruir por 30 dias, gratuitamente, o serviço MeProteja Empresas. Nesse serviço, o empresário pode ser avisado sobre qualquer alteração nos documentos cadastrados; receber alertas sobre inclusão ou exclusão de protestos, pendências financeiras, recuperações judiciais e extrajudiciais, falências e ações cíveis.

Além disso, as empresas cadastradas são informadas sobre a inclusão de dívidas bancárias e não bancárias em nome da companhia, antes da divulgação ao mercado. Isso confere às empresas tempo hábil para a tomada de decisões que possam reverter a situação. “Cadastro Positivo pode ajudar as empresas na tomada de crédito”, diz a nota do Serasa.

96% das vagas de reposição já foram preenchidas por médicos brasileiros

Médicos brasileiros ou com diplomas revalidados ocuparam 96% das novas oportunidades oferecidas no edital de reposição, lançado em julho, do Programa Mais Médicos. Das 276 opções disponíveis em 200 municípios, 266 já foram escolhidas em 193 cidades. A lista com o resultado final da alocação dos médicos foi publicada nesta quinta-feira (30) no site maismedicos.saude.gov.br. Agora os profissionais têm até esta sexta-feira (31/7) para apresentar a documentação no município escolhido. Os candidatos que validarem a participação estarão aptos a iniciar as atividades a partir de segunda-feira (3/8).

As vagas remanescentes serão oferecidas aos profissionais com CRM Brasil que não foram alocados nesta fase. O médico que for alocado, mas não se apresentar na data prevista, ficará impedido de participar da próxima seleção. Essa vaga será disponibilizada para a segunda chamada de escolha dos municípios, que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto. Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. Os próximos editais estão marcados para outubro deste ano e janeiro de 2016.

Ao todo, 1.410 profissionais com CRM Brasil se inscreveram nesta etapa para preencher os postos abertos a partir de desistências ou desligamentos desde o último chamamento, realizado em janeiro deste ano. No momento do cadastro, os candidatos escolheram entre a pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por, no mínimo, 12 meses, ou permanecer no município por até três anos e obter benefícios como auxílios moradia e alimentação pagos pelas prefeituras.

Para a classificação na concorrência das vagas foram estabelecidas as mesmas regras adotadas no edital anterior: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado e os brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 vagas ofertadas em 1.289 municípios e 12 distritos indígenas. Com a expansão em 2015, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

77% dos brasileiros dizem que excesso de burocracia prejudica o crescimento econômico

Os brasileiros acreditam que o excesso de burocracia aumenta os gastos
públicos, estimula a corrupção e a informalidade e é um dos principais
entraves ao crescimento econômico. Por isso, a redução da burocracia deve
ser uma das prioridades do governo.  As conclusões são da pesquisa Retratos
da Sociedade Brasileira – Burocracia, feita pela Confederação Nacional da
Indústria (CNI), em parceria com o Ibope, com 2.002 pessoas em 142
municípios.

De acordo com a pesquisa, 77% dos entrevistados consideram o Brasil um país
muito burocrático ou burocrático, e 62% dizem que a redução da burocracia
deve ser uma das prioridades do governo. Entre os entrevistados, 74%
concordam total ou parcialmente que o excesso de burocracia desestimula os
negócios, incentiva a corrupção e a informalidade e faz o governo a gastar
mais do que o necessário. A pesquisa indica que 77% acreditam que o excesso
de burocracia é uma das principais dificuldades para o crescimento da
economia brasileira. Entre as pessoas com renda familiar acima de cinco
salários mínimos, esse número sobe para 82%.

A pesquisa mostra ainda que 60% das pessoas concordam totalmente ou em
parte que a burocracia afeta mais as empresas do que os cidadãos. Além
disso, 75% afirmam que o excesso de burocracia eleva os preços dos produtos
e serviços. Na região Sul, esse número aumenta para 84% e, no Sudeste,
alcança 80%.

Baseados na própria experiência ou no que já ouviram falar, os brasileiros
acreditam que os serviços ou procedimentos mais complicados são: em
primeiro lugar, encerrar uma empresa, em segundo, abrir ou constituir uma
empresa, em terceiro, comprar um imóvel, em quarto, fazer um inventário e,
em quinto lugar, requerer aposentadoria ou pensão. Na sequência, vem tirar
passaporte, conseguir licenças para construção ou reforma da casa e alugar
um imóvel.  Os procedimentos considerados menos difíceis são: tirar o CPF,
tirar a carteira de identidade, tirar carteira de trabalho, fazer o
registro de nascimento e o de casamento.

*AJUDA DE ESPECIALISTAS *- Na opinião da população, fazer a declaração do
Imposto de Renda é o procedimento que mais requer ajuda especializada: 29%
das pessoas contrataram um profissional ou empresa especializada para
prestar contas à Receita Federal, e 12% pediram ajuda de parentes ou
amigos. Em seguida, aparece o encerramento de empresa, procedimento para o
qual 27% contrataram empresa especializada. O mesmo ocorreu com as pessoas
que abriram uma empresa.

Entre os procedimentos em que os entrevistados menos precisaram de ajuda
estão limpar o nome na Serasa ou no Serviço de Proteção ao Crédito, pedir o
desligamento de serviços de água e luz, e receber direitos trabalhistas,
como FGTS e seguro desemprego. Nesses três casos, mais de 90% das pessoas
afirmaram terem feito o trabalho sozinhas.

Na avaliação de 77% dos brasileiros, os documentos de identificação, como
carteira de identidade, CPF, carteira de motorista, título de eleitor e
cartão do PIS-Pasep deveriam ser unificados. “A medida reduziria o excesso
de documentos exigidos para que os cidadãos possam exercer seus direitos e
deveres”, diz a pesquisa da CNI. Entre as pessoas com renda familiar
superior a cinco salários mínimos, 81% defendem a unificação dos documentos
de identificação. O número cai para 70% entre os que têm renda familiar de
até um salário mínimo, informa a pesquisa feita entre 5 e 8 de dezembro de
2014.

Mais Médicos abre 276 novas vagas para profissionais brasileiros

Médicos brasileiros ou com diplomas revalidados têm à disposição 276 novas oportunidades para integrar o Programa Mais Médicos. As vagas foram abertas desde o último chamamento, realizado em janeiro deste ano. O número divulgado nesta quarta-feira (15) é resultado da adesão de 200 municípios, que confirmaram o interesse em manter os postos abertos a partir de desistências ou desligamentos. Os médicos brasileiros interessados em participar desta etapa poderão se inscrever até o dia 19 de julho, por meio da página do programa.

No momento do cadastro, os candidatos deverão escolher entre a pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por, no mínimo, 12 meses, ou permanecer no município por até três anos e obter benefícios como auxílios moradia e alimentação pagos pelas prefeituras. Nos dias 20 e 21 de julho, os profissionais inscritos deverão indicar até quatro cidades de diferentes perfis onde desejam atuar conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade (em agosto). O cronograma completo também está disponível no site maismedicos.saude.gov.br.

Para a classificação na concorrência das vagas foram estabelecidas as mesmas regras adotadas no edital lançado em janeiro deste ano: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Não podem ingressar neste edital candidatos que participaram das chamadas anteriores do Mais Médicos e que tenham sido desligados por descumprimento de normas ou das regras do Programa. Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados nesta etapa iniciem as atividades em agosto. Os próximos editais estão marcados para meses de outubro deste ano e janeiro de 2016.

MUNICÍPIOS – Das 337 oportunidades em 236 localidades disponíveis nesta etapa, os gestores municipais confirmaram o interesse 276 vagas abertas pela desistência de profissionais em 200 municípios. Os postos em aberto, mas que não foram solicitadas pelas prefeituras neste momento ou que estão suspensas temporariamente pela coordenação do Programa, estarão à disposição para as próximas seleções.

No total, o Nordeste foi a região com o maior número de vagas, com abertura de 124 oportunidades em 86 cidades. O Sudeste solicitou 72 médicos em 54 municípios, seguido do Centro-Oeste (28 em 14), Norte (27 em 23) e Sul (25 em 23).

No primeiro chamamento de 2015, os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado e os brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 vagas ofertadas em 1.289 municípios e 12 distritos indígenas. Com a inclusão dos novos municípios, o programa contará com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.