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Agenda política e econômica da semana

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De Brasília

No campo internacional, destacam-se a reunião do Fórum em Davos, na Suíça, e a posse do empresário Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. No Brasil, a União pode fechar acordo de recuperação fiscal com o Rio de Janeiro. O Banco Central divulga, na terça-feira (17), a ata da reunião que reduziu os juros para 13%. Na sexta-feira (20), o PT discute estratégia de ação contra as reformas do governo Michel Temer. Abaixo, outros destaques da política e da economia:

1. Os diretores do Banco Central Carlos Viana de Carvalho (Política Econômica), Reinaldo Le Grazie (Política Monetária) e Otavio Ribeiro Damaso (Regulação) participam de videoconferência com representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

2. Na terça-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, se reúne com prefeitos das capitais do País.

3. Ainda na terça-feira, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, chega a Davos (Suíça), para participar do Fórum Econômico Mundial e deve retornar na quinta-feira (19). Antes de voltar ao Brasil, ele deve participar de entrevista coletiva para a imprensa brasileira.

4. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reúne (17) com todos os secretários estaduais de Justiça e Segurança Pública para discutir medidas para a crise no sistema penitenciário.

5. Na quarta-feira (18), a Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial.

6. Na quinta-feira (19), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de janeiro.

7. Na sexta-feira (20), o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU, Torquato Jardim, participa, em Berlim, de reunião do BRICS e do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20.

8. Ainda na sexta-feira, a Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Industrial.

Governadores hoje em Brasilia: saída para crise fiscal

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O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) vai negociar nesta terça-feira (22) com governadores um plano de recuperação dos Estados com a adoção de contrapartidas que garantam o fim em definitivo da crise fiscal.

Entre as medidas do cardápio que será analisado, estão a privatização de estatais, limite para o crescimento dos gastos de pessoal, autorização para captação de empréstimos no exterior e antecipação de receitas para os Estados (como a repatriação de recurso de brasileiros lá fora).

Também está prevista uma reunião dos governadores com o presidente Michel Temer para tentar fechar o plano de recuperação fiscal dos Estados. Este encontro dependerá da evolução das negociações com Meirelles.

Temer e seu ministro da Fazenda vão dizer aos governadores que qualquer ajuda não poderá comprometer o ajuste fiscal da União e que serão cobradas contrapartidas dos Estados em troca do socorro.

Segundo assessores presidenciais, não há espaço para ajuda caso os governadores não se comprometam com um cardápio de medidas fiscais que terão de adotar.

O presidente decidiu negociar o socorro aos Estados para evitar um crise grave neste final de ano, com cerca de 20 governadores sem recursos para pagar aos servidores o 13º salário.  (Folha de S.Paulo)

Como será a semana na política

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Do Blog do Magno

Semana curta por conta do feriado, de 15 de Novembro, Proclamação da República. Nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer será o entrevistado do programa Roda Viva, às 22 horas. No Senado, inicia-se a primeira das cinco sessões de discussão da proposta de emenda à Constituição que cria um limite de gastos públicos. Já os líderes discutem cronograma de votação do projeto de repatriação de recursos do exterior. Na Câmara, está na pauta a votação da urgência para projeto de securitização da dívida da União, Estados e Municípios.

A Comissão Mista do Orçamento discute parecer de receitas do Orçamento de 2017. A seguir, outros itens da agenda:

1. O juiz Sérgio Moro ouve a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, na ação penal em que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

2. O presidente do Senado, Renan Calheiros, discute, na quarta-feira (16), com os líderes partidários outros pontos da reforma política, como o fim da reeleição para cargos no Executivo.

3. Ainda na quarta-feira (16), a Câmara pode votar urgência para projeto de lei que permite a venda para o sistema financeiro da dívida ativa da União, estados, Distrito Federal e municípios e a urgência para o projeto que legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no País, os chamados jogos de azar.

4. Sessão do Congresso, a partir das 17h de quarta, para votar vetos e concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

5. O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulga a lista com os nomes de 27 empresas que foram aprovadas no Pró-Ética 2016. O anúncio será feito em Brasília durante a 3ª Conferência Lei da Empresa Limpa.

6. O Supremo Tribunal Federal julga (16) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Federal que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Um dos aspectos questionados é a obrigatoriedade de as instituições de ensino investir em bolsas de estudo a alunos carentes em até 50% do que pagariam à Previdência Social.

7. No mesmo dia, o STF pode julgar constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos sobre adicionais e gratificações temporárias, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade.8. Quinta-feira é o prazo final para o presidente Michel Temer sancionar a Medida Provisória (MP 735/2016) que altera regras no setor elétrico.

9. Na quinta, o Supremo julga recurso que questiona se a concessão de benefícios tributários, incentivos e isenções fiscais relativos ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) podem ser deduzidos do valor devido aos municípios a título de participação na arrecadação dos referidos tributos.

Miguel Coelho ​viaja a Brasília para reuniões com ministros

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O prefeito eleito ​de Petrolina ​Miguel Coelho ​viajou nesta se​gunda -feira​ (24)  ​para uma série de audiências com ministros da república em busca de recursos e parcerias para investimentos para o futuro mandato. A rodada de reuniões na capital federal vai durar três dias e, em seguida, o socialista retorna para Petrolina.

A primeira reunião será com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Miguel ainda se encontrará com Mendonça Filho (Educação), Helder Barbalho (Integração Nacional), Maurício Quintella (Transportes) e Marx Beltrão (Turismo). A agenda será encerrada com visitas ao Banco Mundial, Caixa Econômica e movimento Brasil Competitivo.
“Acredito que esses primeiros contatos com os ministros serão importantes para fortalecer nossa relação com o Governo Federal. Apesar de nossa gestão ainda não ter começado, já estamos trabalhando para adiantar recursos e parcerias para executar os nossos compromissos com o povo de Petrolina”, explica Miguel.


São Caetano: prefeito eleito busca recursos em Brasília

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O prefeito eleito de São Caetano, Jadiel Braga (PSDB), esteve esta semana em Brasília para buscar parcerias e emendas parlamentares que garantam investimentos na cidade em 2017. “Esses são apenas os primeiros passos para o início de novos tempos para São Caetano”, vaticinou o tucano.

Jadiel se reuniu com o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB); com Gilberto Kassab (PSD), ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e com o responsável pela pasta da Educação, Mendonça Filho (DEM). Além disso, o futuro gestor participou de encontro com o deputado federal André de Paula (PSD), um de seus principais aliados.

Velho nome da política local, Braga chegou a governar São Caetano entre 2005 e 2012. No pleito deste ano, desbancou o atual gestor, Dr. Neves (PTB).

Prefeito e vice de Bezerros vão à Brasília para solicitar pacote de ações‏

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O Prefeito Branquinho e o vice Breno Borba estiveram em Brasília nesta quinta feira (30) para conversar com ministros e outros setores do governo Federal em busca de ações e recursos a serem utilizados no andamento de obras em Bezerros.

A visita teve início pela manhã com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. Com ele, Branquinho e Breno solicitaram a liberação de recursos para a construção de mais duas creches. Uma que deverá ser construída no Bairro do Cruzeiro e a outra no Santo Amaro II.

Na parte da tarde eles foram recebidos pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo. Em pauta Branquinho tratou de apresentar projetos para a reforma das praças dos Bairros Santo Antônio e Cruzeiro, além da construção da Praça da Estação da Cultura. Também foram acertados detalhes para a entrega das casas do programa Minha Casa Minha Vida e a retomada das obras das casas do programa habitacional do Bairro Asa Branca.

No fim do dia ainda houve reunião com o presidente do FNDE, Gastão Vieira para acertar os detalhes finais da entrega da nova escola de Boas Novas e a Creche do Bairro São Vicente. A viagem também foi acompanhada pelo Prefeito de Sairé, Fernando Pergentino.

Seminário reúne pré-candidatos do PSB em Brasília

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Com a participação de mais de 850 pré-candidatos a prefeito, foi aberto, há pouco, em Brasília, o seminário preparatório “Cidades Inclusivas”. Sob coordenação da Fundação João Mangabeira (FJM), o encontro tem o desafio de consolidar a marca de programas inovadores desenvolvidos em administrações socialistas e subsidiar os participantes com informações para campanha. Aproximadamente 40 pré-candidatos a prefeito de cidades pernambucanas de todas as regiões do Estado estão participando do evento.

Nos três dias de curso, os pré-candidatos vão participar de cursos sobre novas regras eleitorais, o uso do marketing e redes sociais na campanha de curta duração, com orçamento baixo e restrições no uso de imagem. O evento – parte do programa “Agenda 40” – contará com troca de experiências, palestras e contribuições externas de especialistas.

Neste momento, fazem a abertura do evento o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. O vice-ministro de Infraestrutura e ministro dos Transportes da Itália, Riccardo Nencini, irá apresentar as perspectivas políticas do socialismo europeu e as boas práticas de planejamento e gestão em infraestrutura, mobilidade urbana nas pequenas, médias e grandes cidades italianas. Secretário Nacional do Partido Socialista Italiano (PSI), Nencini representa a nova geração de políticos progressistas italianos. Durante a noite haverá uma homenagem ao centenário de Miguel Arraes e apresentação cultural.

Em instantes, o prefeito do recife, Geraldo Julio (PSB), vai falar sobre as ações realizadas nas áreas de saúde, educação e segurança. O gestor vai apresentar como exemplo o Compaz, Hospital da Mulher e programas como Passe Livre e Robótica nas escolas, além de citar a construção de novas creches e unidades escolares.

Compromisso com o futuro

No segundo dia, a programação começa com o lançamento do livro “Compromisso com o Futuro: organização de uma campanha socialista às eleições 2016”, do presidente da FJM e secretário-geral do PSB, Renato Casagrande. O documento aponta práticas modernas de administração pública, com objetivo de sanar dúvidas na concepção de um programa de governo.

No mesmo dia, o ex-ministro do STJ e do TSE Gilson Dipp comanda uma conferência sobre Direito Eleitoral, com a participação dos especialistas em direito eleitoral Gabriela Rollemberg e Rafael Carneiro. Mais tarde, o curso terá uma palestra sobre o papel das Redes Sociais nas eleições, com Leonardo Carraretto, especialista em Marketing Eleitoral nas redes sociais, e Kao Martins, jornalista, consultor, diretor em várias campanhas regionais pelo Brasil, especialista em marketing político.

A programação do dia 6 termina com uma mesa redonda sobre boas práticas de gestão socialista nos municípios brasileiros. Durante a noite, dentro do ciclo de homenagens aos 100 anos de Miguel Arraes, o neto e advogado Antônio Campos lança o livro “O Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes”. Importante registro documental da anistia funcional pelo Estado Brasileiro ao servidor Miguel Arraes, exilado do país por perseguição política.

Comportamento do eleitor

No sábado, às 9 horas, o vice-presidente nacional de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, abre o dia com uma análise do partido e da conjuntura nacional. No painel “O que pensa e o que deseja o eleitor em 2016”, o presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles, e o cientista político Alberto Almeida traçam o comportamento dos brasileiros que pode orientar o voto.

Prefeito de Toritama e comitiva cumprem agenda em Brasília

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‪O Prefeito de Toritama, Odon Ferreira, cumpre agenda em Brasília (DF) acompanhado do Secretário de Governo da cidade, Roberval Lacerda e do Assessor Executivo Municipal, Marcos Araújo. Eles vão participar da XIX ‘Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios’ que será realizada de 09 a 12 de maio.

A marcha é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e Poderes da República.

Durante o evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.

Nessa quarta-feira (04), O Prefeito Odon e o Secretário Roberval participaram de uma reunião no gabinete do Deputado Federal, Mendonça Filho, para buscar recursos para Toritama.

Jorge Gomes participará de Seminário do PSB para pré-candidatos a prefeito‏

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O pré-candidato a prefeito de Caruaru pelo PSB, Jorge Gomes, estará em Brasília, entre os dias cinco e sete de maio, para participar de um seminário preparatório promovido pelo PSB nacional com foco nas eleições municipais de outubro. Com o tema “Cidades Inclusivas”, o curso terá a coordenação da Fundação João Mangabeira.

Durante os três dias de capacitações, serão debatidos temas como as mudanças na Legislação a partir da minirreforma eleitoral, além de marketing e redes sociais. Nomes conceituados das áreas jurídica e de comunicação estarão à frente das palestras.

Na noite de abertura, também haverá uma homenagem ao centenário de Miguel Arraes. “Será uma troca de experiência importante, onde serão apresentados cases de sucesso de administrações socialistas em municípios brasileiros, além de tirar as dúvidas sobre as novas regras das eleições deste ano”, afirmou o pré-candidato Jorge Gomes.

Prefeito de Garanhuns cumpre agenda em Brasília

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O prefeito de Garanhuns,Izaías Régis (PTB)  viaja nesta segunda-feira (11) para Brasília (DF) onde deve permanecer até a próxima quinta-feira (14). Na agenda do gestor estão audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Ministério do Turismo. O gestor deverá se reunir também com o Deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB) e com o Senador Douglas Cintra (PTB).

O objetivo do deslocamento é acompanhar a tramitação de projetos do município. “Mesmo com todas as dificuldades que o País vem enfrentando é importante acompanhar o andamento dos projetos do município”, disse o gestor.