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Uso de telefone celular no plenário da Câmara é criticado por populares

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Não é de hoje que legisladores são flagrados utilizando aparelhos em plena sessão (Foto: Pedro Augusto)

A internet e seus atrativos parecem ter conquistado de vez os vereadores da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, em Caruaru. Não é de hoje que alguns parlamentares são flagrados utilizando as ferramentas da rede mundial de computadores em plena sessão. Pequenos exemplos desse suposto desinteresse em relação aos assuntos debatidos na Câmara foram registrados pelo blog na noite da última terça-feira (3).

Enquanto o tenente Tibúrcio (PMN) discursava na tribuna, alguns vereadores preferiam se atentar aos atrativos de seus celulares. Um popular que costuma frequentar as sessões e preferiu não ter o nome revelado criticou a postura deles. “Eles podem até estar atentos, mas passam a impressão do contrário. Um vereador, quando está no plenário, precisa ser exemplo para a população”.

Outro popular, que também pediu anonimato, reforçou as palavras do colega. “Se eles preferem utilizar a internet no expediente ao invés de prestarem atenção nos discursos, é porque não estão nem aí para os problemas da cidade. Uma falta de respeito com os colegas e com o povo de Caruaru. Faz tempo que percebo isso, mas só agora decidi questionar”, comentou. Por telefone, a equipe do blog entrou em contato com os vereadores flagrados.

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Duda do Vassoural diz que procura acessar os blogs da cidade para ficar informado (Foto: Pedro Augusto)

Duda do Vassoural (DEM) afirmou que utiliza a internet durante as sessões para ficar informado com os assuntos que são debatidos. “Quando não estou por dentro de um determinado tema, procuro acessar não só o site da Câmara, mas também os blogs da cidade”. Também do Democratas, Nino do Rap argumentou que a ausência de um gabinete fixo tem atrapalhado o seu mandato.

“Por conta disso, tenho recebido várias demandas online, ou seja, sugestões de requerimentos, ofícios e audiências. E outra coisa: prestamos atenção nos assuntos pelos ouvidos e não com os olhos. Hoje, a internet é o principal meio de comunicação do mundo. Desta forma, precisamos estar conectados até para ficar mais informados sobre os temas que são explorados na tribuna”, disse.

O pastor Carlos Santos (PRB) também comentou sobre a polêmica. “O espaço da tribuna é muito importante, por isso nunca deixamos de prestar a atenção nos assuntos debatidos. Utilizamos a internet para ficarmos à disposição dos eleitores, bem como para buscarmos mais informações. Reiteramos: utilizamos o Facebook, WhatsApp e demais ferramentas durante as sessões somente a trabalho e não a lazer”, justificou.

Outro flagrado, Carlinhos da Ceaca (PPS) foi procurado pelo blog, mas não atendeu as ligações.

Policial aposentado, Heleno tem pautado seu mandato para garantir mais segurança aos caruaruenses

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Foto: Victor Vargas

Foto: Victor Vargas

Um dos representantes do PRTB na Câmara Municipal de Caruaru, Heleno do Inocoop tem pautado o seu mandato para trazer melhorias para o sistema de segurança da cidade. Policial militar aposentado, desde 2013, quando assumiu uma cadeira fixa na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o vereador tem apresentado requerimentos voltados para as demandas do 4º Batalhão da PM, com sede na Capital do Agreste.

Uma delas, segundo o legislador, vem correspondendo ao suposto quantitativo ineficaz de servidores com atuação na unidade. “Já utilizei várias vezes a tribuna bem como apresentamos alguns requerimentos para chamarmos a atenção dos nossos colegas para a necessidade de aumentarmos o número de policiais com atuação no 4º BPM. Inclusive, estamos tentando promover uma audiência com o secretário da SDS, Alessandro Carvalho, para justamente discutirmos não só essa necessidade, como também várias outras voltadas para a segurança da cidade”, destacou Inocoop.

Além do acréscimo no número de servidores, o vereador também chamou a atenção para a importância da utilização de um helicóptero pelo 4º BPM. “Apresentamos um requerimento a respeito disso, até porque uma unidade do porte 4º BPM precisa contar com mais equipamentos que possam combater com mais eficiência a criminalidade em sua área de atuação. Enquanto estiver na Casa lutarei para trazer melhorias para o nosso sistema de segurança. Caruaru e sua população merecem o nosso empenho!”, finalizou Heleno do Inocoop.

 

Primeira reunião do mês com pauta extensa de votações

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Dois projetos de decreto legislativo, 42 requerimentos e nove indicações estão previstos para serem apresentados e votados nesta 7ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária da 16ª legislatura que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (03), às 20h. Esta, que será a primeira reunião pública do mês, terá a volta da vereadora Rosimery da Apodec (DEM), que se recuperava de uma cirurgia.

Entre os requerimentos, 23 estão sendo reiterados, como os do vereador Alecrim (PSD), que solicita novamente limpeza e dragagem do Rio Ipojuca e a construção de uma escola municipal no José Antônio Liberato, e os do vereador Zé Ailton (PDT), que reivindica, mais uma vez, colocação de redutor de velocidade na Rua Alferes Jorge, de um semáforo na Avenida Alferes Jorge, saneamento e calçamento na Avenida Hélio Tavares de Oliveira, no Indianópolis, além de complemento do saneamento e do calçamento na Rua J e construção de paradas de ônibus no Inocoop.

O vereador Lula Tôrres (PR) também está reapresentando algumas proposituras. Lula reivindica envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo à Câmara propondo o desconto de 5% no pagamento do IPTU ao contribuinte que adotar uma árvore, além da construção de ponte de integração entre o Caiucá e o João Mota e ciclofaixa e revitalização do canteiro central na Avenida João de Barros, no Petrópolis.

Já o vereador Ranilson Enfermeiro (PTB) solicita novamente construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Mestre Vitalino e calçamento na Rua José Amâncio, no Alto do Moura, além de saneamento e calçamento na Rua Irmã Madalena, na Vila Campos, e saneamento na Vila Nossa Senhora das Graças. Por outro lado, o vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) reapresenta propositura para a criação da Casa do Forró.

Entre os requerimentos que entraram na pauta para esta sessão, destaque para os do vereador Lula Tôrres, que reivindica faixa elevada para pedestres na Avenida Leão Dourado, no São Francisco, e vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos nas proximidades do INSS e do Expresso Cidadão.

O vereador Nino do Rap (DEM) solicita construção de meio fio em ruas do Bairro José Carlos de Oliveira, além de obras de saneamento e calçamento nas ruas Marivaldo Alves da Costa e Francisco Rossi, na Travessa Nossa Senhora das Graças e na Rua Nossa Senhora das Graças, também no José Carlos de Oliveira.

Infraestrutura também é foco do vereador democrata Antonio Carlos, que pede saneamento e calçamento na Rua Correia de Lima Irmão e na 5ª Travessa Panamericana, ambas na Nova Caruaru, e nas ruas Maria Joaquina, Severino Otávio e Severino Paulo da Silva, todas no Severino Afonso.

Já o vereador Edjailson da Caru Forró solicita a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados às comidas gigantes de Caruaru e a colocação de um painel eletrônico no Pátio de Eventos, no período junino, para exibição de fotos de pessoas desaparecidas e de outras mensagens de interesse social.

Entre as indicações, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) pede a adaptação do Aeroporto Oscar Laranjeiras para receber voos comerciais; o vereador Alecrim solicita o complemento da rede de abastecimento de água no Sítio Malhada das Caveiras; e o vereador Gilberto de Dora (PSB) reivindica iluminação no viaduto da BR-104/Bairro João Mota e no viaduto do Bairro Centenário/Bairro Divinópolis, a implantação do programa de melhoramento genético para os pequenos criadores de suínos, caprinos, ovinos e bovinos, nos distritos de Caruaru e a construção de presídio feminino em Caruaru.

 

Câmara vai bancar passagens para mulher de deputado

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A Mesa Diretora da Câmara resolveu, esta semana, liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época, para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.

A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.

O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.

Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.

Farra das passagens

Em 2009, o Congresso em Foco revelou em uma série de reportagens como deputados e senadores utilizavam a cota de passagens aéreas para voar com dinheiro público, transportando familiares, amigos, eleitores e até artistas, principalmente para destinos turísticos.

O uso indiscriminado e abusivo da cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e restringindo o benefício a parlamentares e assessores. Na época, a economia anunciada com a mudança nas normas passava dos R$ 25 milhões.

Câmara criminaliza venda de álcool a menores

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Penalidades

Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.

A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.

Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.

O texto é semelhante a outro (PL 6869/10), também do Senado, sobre o mesmo tema, que previa pena de detenção de seis meses a quatro anos e multa.

Contravenções Penais

Atualmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite o enquadramento da conduta como contravenção penal, pois o estatuto não tipifica a penalidade para a proibição de venda da bebida, que já consta na Lei 8.069/90.

A Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41) tipifica a venda de bebida alcoólica a menores com pena de prisão simples de dois meses a um ano ou multa.

A doutrina jurídica nacional diferencia a reclusão da detenção apenas quanto ao regime inicial de cumprimento da pena. Na primeira, ele pode começar com o regime fechado, semi-aberto ou aberto; enquanto na segunda alternativa não se admite o regime inicial fechado, que pode ocorrer apenas se a mudança for demonstrada necessária.

Já a prisão simples, existente apenas na lei de contravenções, deve ser cumprida sem rigor penitenciário e em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, no regime semi-aberto ou aberto. Não há previsão do regime fechado em nenhuma hipótese para a prisão simples e o condenado fica sempre separado dos condenados a pena de reclusão ou de detenção.

Para eliminar o conflito entre as duas leis, o projeto aprovado revoga o dispositivo da Lei de Contravenções Penais sobre o tema.

Pena alternativa

A grande diferença, portanto, em relação à legislação atual é a tipificação da conduta como crime e a imposição de multa. Como a pena máxima é de quatro anos, seu cumprimento poderá ser feito de acordo com a lei de penas alternativas (9.714/98), que prevê a sua substituição por pena restritiva de direitos.

Legislação mais dura

Ao relatar a matéria pela comissão especial, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) destacou que um dos fatores da criminalidade é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. “O projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira”, afirmou.

Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a Câmara precisa “travar uma verdadeira guerra contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos”.

Macris propõe que o Parlamento tenha a mesma iniciativa que resultou na restrição ao fumo. O deputado, que foi relator da Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica em 2012, criticou a falta de uma legislação mais dura quanto à propaganda e ao consumo excessivo.

5ª Audiência Pública da Saúde acontece nesta quinta

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A Secretaria de Saúde realiza nesta quinta-feira (26), às 9h, a 5ª Audiência Pública na Câmara Municipal. Na ocasião, haverá a prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no setor saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o terceiro quadrimestre de 2014.

De acordo com a Secretária Executiva de Saúde, Wedneide Almeida, os destaques para o último quadrimestre são o Movimento Nascer Bem em Caruaru que vem dando uma maior humanização ao nascimento, ampliação do Programa Saúde da Família, requalificação das unidades básicas de saúde e do SAMU. “É um momento rico e importante porque mostramos a toda sociedade os recursos aplicados de maneira transparente. Convidamos toda sociedade para participar.”, enfatiza Wedneide Almeida.

A última audiência aconteceu setembro do ano passado, quando foi apresentada a sociedade civil, as contas públicas do terceiro quadrimestre.

Presidente da UVP destaca Câmara Municipal de Caruaru

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O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, vereador Biu Farias (PSB) visitou ontem a Câmara Municipal de Caruaru, conheceu a infraestrutura física e de pessoal e participou da abertura dos trabalhos da 5ª Reunião da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.

O presidente da UVP foi recepcionado pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD), e usou a tribuna da “Casa do Povo”, onde destacou a humanização, equipamentos e recuperação total do Arquivo Público, Plenário e todas as áreas revitalizadas e ocupadas pelos servidores e vereadores no exercício da missão de legislar. “A nossa visita atende convite do presidente Leonardo Chaves e tem caráter de apresentação da nossa reeleição para o próximo biênio e abrir espaço para a participação de vereadores de Caruaru na chapa no pleito eleitoral. que será realizado entre os dias 24 e 26 de março em Triunfo” – destacou o presidente Biu Farias.

“Recebemos com satisfação o presidente da UVP e vamos participar do Congresso e da eleição da nova diretoria da entidade que nos representa em Triunfo”, frisou o presidente Leonardo Chaves.

Reunião Pública – Após a participação do presidente da UVP, vereador Biu Farias, o presidente Leonardo Chaves abriu os trabalhos da 5ª Reunião da 3ª Sessão Legislativa com a participação de todos os 23 vereadores e ampla discussão com posterior aprovação de 41 requerimentos e duas indicações – a maioria na área da infraestrutura nos bairros da cidade. A súmula detalhada da 5ª Reunião da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura está disponível no site camaracaruaru.pe.gov.br. A próxima Reunião Pública Ordinária foi convocada para a quinta-feira (26) a partir das 20 horas, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Vereador Biu Farias - UVP

 

Mesa nomeia comissões parlamentares para o biênio 2015/2016

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru, presidida pelo vereador Leonardo Chaves (PSD), confirmou essa semana a nomeação dos componentes das comissões parlamentares permanentes. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar continua com a presidência do vereador Ricardo Liberato (PSC), líder do Governo na Câmara, e é composta pelos vereadores Marcelo Gomes (PSB), Demóstenes Veras (PROS), Zé Ailton (PDT) e Rozael do Divinópolis (PROS).

A Comissão de Finanças e Orçamento tem como presidente o vereador Rozael do Divinópolis (PROS) e tem como membros os vereadores Rosimery da Apodec (DEM) e Zé Ailton (PDT). A Comissão de Legislação e Redação de Leis continua sob a presidência do vereador Marcelo Gomes (PSB) e tem como membros os vereadores Romildo Oscar (PTN) e Rozael do Divinópolis (PROS).

Já a Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos será presidida pelo vereador Romildo Oscar (PTN), e composta pelos vereadores Rozael do Divinópolis e Duda do Vassoural (DEM), que entra no lugar do vereador Val Lima, também do Democratas.

O vereador Ricardo Liberato presidirá também a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que terá como membros os vereadores Edjailson da Cru Forró (PTdoB) e Nino do Rap (DEM), que entra no lugar do vereador Louro do Juá (DEM).

A Comissão de Saúde e Assistência Social terá como presidente o vereador Demóstenes Veras (PROS), que também é médico, e será composta pelos vereadores Gilberto de Dora (PSB) e Jaelcio Tenório (PRB), que substitui o vereador Val das Rendeiras.

A Comissão de Direitos Humanos será presidida pelo vereador Nino do Rap (DEM), no lugar de Louro do Juá, também do Democratas. A comissão será composta ainda pelos vereadores Rodrigues da Ceaca (PRTB), em substituição ao vereador Jadiel Nascimento (PROS), e Jaelcio Tenório (PRB), no lugar de Val das Rendeiras.

O vereador Marcelo Gomes (PSB) será o presidente da Comissão de Meio Ambiente. Os outros membros são os vereadores Edmilson do Salgado (PCdoB) e Rosimery da Apodec (DEM), em substituição ao vereador Eduardo Cantarelli (PSDB).

Por fim, a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, que será presidida pelo vereador Gilberto de Dora (PSB) e composta pelos vereadores Antonio Carlos (DEM), no lugar de Evandro Silva (PMDB), e Carlinhos da Ceaca (PPS), substituindo Jajá (sem partido).

As comissões parlamentares permanentes, temporárias ou especiais fazem parte da estrutura organizacional da Câmara e tem como atribuição estudar questões de interesse da Casa Legislativa, levantando informações e fornecendo dados que permitam à Mesa Diretora e ao Plenário tomada de decisões, especialmente na análise Mesa Diretora da Câmarade projetos de lei. Todos os projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo só são submetidos à deliberação do Plenário após parecer escrito das respectivas comissões permanentes, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru.

Informe Guanabara Comunicação

Câmara dos Veículos de Comunicação da Acic promove cursos sobre Jornalismo

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A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) promove mais uma capacitação interna. Desta vez, a Câmara Setorial dos Veículos de Comunicação desenvolve os Cursos de Jornalismo e Formação Profissional, com a presença de especialistas renomados na área. A proposta é estimular o diálogo sobre as novas tendências para o setor e a interação entre os profissionais.

Ontem (24), na sede da Entidade, a coordenadora do curso de Jornalismo da faculdade Asces, Cristiane Boa Viagem, compartilhou sua experiência de jornalista e professora universitária com os presentes. No próximo dia 4 de março, às 16h, será a vez da coordenadora do curso de Jornalismo do Unifavip DeVry, Rosangela Araujo, contribuir com as discussões acerca do mercado de trabalho.  No dia 12 de março, às 19h, o professor convidado Amilcar Bezerra encerra o período de capacitações. Os cursos serão sediados todos os dias na Acic.

O objetivo do evento é trazer uma reflexão sobre as propostas acadêmicas dos cursos de Jornalismo oferecidos pelas faculdades locais, além de proporcionar aos membros da Câmara Setorial dos Veículos de Comunicação a possibilidade de discutir as necessidades do mercado de trabalho no que diz respeito à atuação do profissional.

Humberto cobra da Câmara pauta progressista

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que os senadores irão concluir, nesta semana, as discussões sobre a composição das 12 comissões permanentes da Casa para dar início à pauta legislativa do ano. Os senadores também devem finalizar os debates sobre o novo colegiado de líderes. Atualmente, o cargo de líder do Governo, por exemplo, está vago.
Segundo Humberto, a pauta da Câmara dos Deputados – que imprimiu, com o novo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma aceleração na votação de projetos nos primeiros dias de trabalho – não vai ditar o ritmo de trabalho do Senado.
“Acho que a Câmara tem uma novidade, que foi a eleição de um novo presidente. Geralmente, nessa condição, há interesse da Mesa em mostrar trabalho e fazer com que as coisas andem. Eu espero que isso vá até o fim, porque ao longo desses últimos quatro anos a Câmara foi o espaço onde várias coisas que foram votadas no Senado, lá não saíram do lugar”, avalia o líder do PT.
“Falava-se até que era um buraco negro, que a Câmara absorvia todas as matérias votadas aqui no Senado. É importante, ainda, que essa pauta de lá seja progressista. Mais do que a quantidade de propostas aprovadas, os projetos têm de ter qualidade”, afirmou.
A prioridade dos líderes partidários para esta semana é a composição das 12 comissões do Senado, que deve ser definida em reunião de líderes ainda não agendada. Os parlamentares discutem o critério a ser utilizado na escolha dos presidentes dos colegiados, que já foi tema de debate entre governistas e oposicionistas durante a escolha dos integrantes da Mesa do Senado.
A maior parte dos congressistas acredita que o princípio da proporcionalidade, de acordo com o número de senadores de cada partido ou bloco, deverá ser respeitado.
Ainda hoje, às 19h, os parlamentares se reúnem em sessão do Congresso Nacional para a apreciação de quatro vetos presidenciais e do projeto de lei orçamentária de 2015. Pela primeira vez, senadores e deputados poderão votar os itens da pauta por meio de uma “cédula” que permitirá a apuração eletrônica dos votos. Antes, o resultado era colhido manualmente nas urnas que armazenavam os papéis de votação.
A estreia da funcionalidade depende da aprovação de sua regulamentação, prevista em um projeto de resolução que será examinado hoje, antes da votação dos vetos e da LOA.