Câmara aprova execução obrigatória de emendas parlamentares

Com 452 votos a favor, 18 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou na última terça-feira (10) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição do orçamento impositivo. Como não houve mudança no texto – os deputados rejeitaram um destaque supressivo do Psol -, a matéria segue para promulgação do Congresso Nacional. A PEC torna obrigatória a execução das emendas de parlamentares, que normalmente são alvo de contigenciamento pelo governo federal.

A proposta determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) no orçamento da União. O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da receita do orçamento 2015, existe um “erro conceitual” na aprovação das emendas impositivas. Ele entende que a Câmara altera uma prerrogativa da União, que é estabelecer a estrutura das leis orçamentárias no país. O deputado gaúcho acrescentou que os parlamentares favoráveis à proposta não apresentaram sugestões similares nos seus estados. “O único poder que passará a ter emendas de caráter impostivo seremos nós”, afirmou o petista.

Oposicionistas classificam a aprovação do orçamento impositivo como uma forma de independência do Legislativo com relação ao governo federal. “Para que as emendas parlamentares possam ser usadas pelos deputados sem intervenção do Executivo”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). O tucano lembrou que todos os anos se vêr uma “verdadeira peregrinação” de parlamentares para conseguirem executar as emendas. “Isso submete o Legislativo brasileiro a uma chantagem praticada pelo executivo nas votações mais importantes”, comentou.

De acordo com o regimento da Câmara, só é possível apresentar destaques supressivos. Ou seja, para tirar algumas partes do texto, não podendo acrescentar novidades à proposta. O Psol queria excluir a a progressividade do aumento de recursos destinados ao setor de saúde pública. A PEC prevê que em 2020 os gastos federais com saúde chegue a 15% da RCL. Para este ano, o percentual seria de 13,4%. “O piso representa uma perda concreta de R$ 7 bilhões para a saúde”, lamentou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). A emenda acabou rejeitada por 427 votos a 44.

A ideia inicial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era ter votado o segundo turno no último dia 9. No entanto, a sessão de segunda-feira não foi aberta com o número mínimo de 51 parlamentares, obrigatório para a contagem do interstício entre os turnos. Mesmo assim, a presença de parlamentares foi maciça nos dois dias. Hoje, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que presidiu a Casa até 31 de janeiro, acompanhou a votação do plenário.

Marcelo Gomes apresenta projeto para votação aberta

Para que a Câmara Municipal de Caruaru (PE), passe a ter votações importantes com voto nominal (aberto), o vereador Marcelo Gomes (PSB), apresentou o projeto de resolução nº 653/2015, que altera o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

O projeto já havia sido apresentado em 2013, mas precisou de alterações e agora foi reapresentado e já lido em plenário, na reunião desta terça-feira (10), seguindo para análise das comissões competentes.Marcelo Gomes

“Em 2013 apresentamos um projeto para mudar o Regimento Interno, mas o Código de Ética também precisa ser modificado. O novo projeto prevê votação nominal (aberta), nos casos de processos de cassação de mandato, no julgamento dos processos de apuração de responsabilidade e de falta de decoro parlamentar”, informou o vereador.

Câmara aprova texto base da biodiversidade brasileira

O plenário da Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao projeto de lei do Executivo que estabelece novas regras para pesquisa com patrimônio genético de plantas e animais nativos e para uso dos conhecimentos indígenas (biodiversidade brasileira). A votação ocorreu graças a acordo firmado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com as lideranças partidárias para hoje o texto principal e deixar para amanhas a votação dos destaques.

O texto original do governo mudava regras para pesquisa industrial e mantinha a agricultura e a pecuária sob regras de 2001. No entanto, o relator apresentou parecer incluindo regras para pesquisa agropecuária com sementes e melhoramento de raças. Essa é a maior diferença do texto do relator com o projeto do governo. Alceu Moreira incluiu no substitutivo, que foi aprovado pelo plenário, a isenção de royalties para pesquisa e desenvolvimento com soja, arroz, cana e outras commodities, que era uma das principais reivindicações da bancada ruralista.

O projeto sobre a biodiversidade foi encaminhado pelo governo ao Congresso em regime de urgência constitucional e vinha trancando a pauta de votações da Câmara deste agosto do ano passado. Ele tramitou em uma comissão especial da Câmara, na qual o deputado Alceu Moreira foi indicado relator. O então presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou por diversas vezes que o  governo retirasse a urgência constitucional para permitir a votação de outras matérias, mas o governo manteve a urgência para a votação da proposta.

Alguns partidos como o PT, o PCdoB e PSOL encaminharam contra a aprovação do substitutivo do deputado Alceu Moreira. PV, PSOL e outros também tentaram adiar a votação com o argumento de que era necessário mais tempo para discutir a matéria. No entanto, Eduardo Cunha colocou a matéria em votação e aprovou a proposta deixando para amanhã até às 14 horas a apresentação dos destaques que visam alterar o texto aprovado na noite de hoje. Ao projeto foram apresentadas 220 emendas.

Vereadores analisam 41 requerimentos na reunião desta terça

Quarenta e um requerimentos e 5 indicações estão na súmula com a Ordem do Dia para a 3ª reunião pública ordinária desta 3ª sessão legislativa da 16ª legislatura que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (10), às 20h.

Entre os requerimentos, 23 estão sendo reiterados, o que significa que são proposituras já aprovadas em plenário, mas ainda não executadas pela prefeitura. Entre elas, há quatro do vereador Edmilson do Salgado (PCdoB), solicitando, novamente, calçamento nas ruas Cícero Pereira e Nossa Senhora Aparecida do Norte, no São João da Escócia, além da construção do canal do mesmo bairro e a conclusão das obras de construção do canal do Salgado.

O vereador Lula Tôrres (PR) também está reiterando algumas proposituras, como a que solicita construção de ponte entre os bairros São Francisco e Petrópolis, escola de tempo integral, quadra esportiva, centro municipal de educação infantil e unidade de saúde da família na Vila Peladas, além de abastecimento de água no Sítio Alecrim, 1º Distrito, e colocação de asfalto na estrada entre a BR-232 e a Vila Peladas.

Por sua vez, o vereador Zé Ailton (PDT) reapresenta pedido de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Presidente Kennedy, no Posto Agamenon, colocação de asfalto na estrada entre a BR-232 e a Vila de Pau Santo, construção de creche no Posto Agamenon e de cemitério e escola na Vila do Murici.

O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) apresenta quatro reiterações de requerimentos, reforçando pedido de restauração das escadarias do Monte Bom Jesu, saneamento e asfalto em diversas ruas das Rendeiras, além de requalificação da praça do Bairro Rendeiras e asfalto na estrada da Vila Bonanza até a Vila do Juá.

Entre as demais proposituras, destaque para as do vereador Gilberto de Dora (PSB), que reivindica colocação de placas indicativas de trânsito nas estradas de acesso aos sítios Xiquexique, Xicuru, Marias Claras, Capim, Lajedo do Baixio, Lajedo do Cedro, Jiquiri, Lajedo Preto, Cacimbinha, Firmeza e Fundão, no 4º Distrito, além de construção de parque ecológico e academia das cidades na Vila Kennedy e no Bairro Divinópolis.

Ainda nesta reunião, o vereador Edjailson da Caru Forró apresentará requerimento solicitando realização de audiência pública para discutir assuntos relacionados aos comerciantes ambulantes. Já os vereadores Duda do Vassoural e Antonio Carlos, ambos do DEM, apresentam proposituras com foco na zona rural. Duda reivindica aterro na estrada do Sítio Encanto e Antonio Carlos, máquinas para limpeza dos açudes e pequenas barragens nos quatro distritos de Caruaru.

O vereador Antonio Carlos é autor, também, de uma das cinco indicações da reunião. O parlamentar reivindica ao Governo do Estado a extensão de atendimento de perícia médica na 4ª CIRETRAN. Por sua vez, o vereador Gilberto de Dora apresenta indicação solicitando construção de barragem na Serra dos Enéas, no 4º Distrito.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Presídios: Câmara vai ao ministro da Justiça

Do Diário de Pernambuco

O governador Paulo Câmara deverá viajar hoje a Brasília para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na pauta, a crise do sistema prisional, incluindo o destravamento da obra do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte. “Vou conversar visando à melhoria dessa questão (segurança pública)”, disse Câmara.

Sobre a possibilidade de um encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), o socialista garantiu que não existe nada marcado e que só deverá acontecer depois do carnaval. Os rumores de uma reunião entre os dois aumentaram após o encontro do governador com o ex-presidente Lula, em São Paulo, na última quinta.

Câmara afirmou que primeiro concluirá a série de conversas com os ministros para depois falar com a Dilma. “Vou levar à presidente somente aquilo que for efetivamente possível de se realizar em 2015.”

Ontem, no Palácio do Campo das Princesas, o governador recebeu para um almoço o ex-senador Pedro Simon (PMDB/RS). “Conversamos sobre política e economia. Ele se mostrou preocupado com o cenário atual”, comentou o socialista.

Opinião: Sete “elefantes brancos” na Câmara de Municipal de Caruaru.

Por Hérlon Cavalcanti

A Câmara de Vereadores de Caruaru, a casa do povo, a casa das grandes discussões politicas. Essa casa que nos últimos anos, passa momentos delicados com os desfechos da operação ponto final 1 e 2, proferido pela justiça e seus órgãos competentes. Na realidade Caruaru espera que de fato sejam apurados e que os culpados venham a ser punidos ou absorvidos.

Mais o que me levou de fato como cidadão a pensar escrever esse texto que trás o titulo sete “elegantes Brancos” na Câmara de Vereadores de Caruaru?

Então vamos lá!

Em 2012 a Câmara de Vereadores através da sua presidência que naquela época ocupada pelo vereador do PCdoB Lícius Cavalcanti na entrega da reforma estrutural, em conjunto com os demais vereadores, aprovaram em requerimento a ideia de construir sete estátuas de personagens que marcaram a nossa história.

Confesso que a ideia é muito salutar com a intenção de valorização da nossa gente, da preservação da memoria e da nossa história. O processo de escolha se deu envolvendo alguns integrantes da ACACCIL, pesquisadores e memoristas da cidade que depois de alguns debates, chegaram à conclusão dos setes personagens escolhidos, são eles:

Joao Salvador (Primeiro 1º Prefeito de Caruaru)

Prazeres Barbosa (Professora e Atriz)

Lidio Cavalcanti (Poeta, Compositor e Radialista)

João Condé (Escritor e Advogado)

Luísa Maciel (Poetisa e Artista Plástico)

Álvaro Lins (Escritor e critico literário)

Azulão (Cantor e compositor)

As estátuas foram confeccionadas pelo artista Plástico Manoel Claudino da Silva, do ateliê das Artes de Pesqueira. A Câmara informou, ainda, que sondou o artista plástico Caxiado para criar os monumentos, mas, por questão de custos e prazo de entrega, acabou contratando outro profissional. Enfim as obras de artes foram pouco a pouco sendo construídas e entregues a Câmara e a população de um modo em geral, ocupando o lado esquerdo do hall de entrada da casa.

Depois de entregues as obras, podemos observar, e no meu caso como filho de um dos homenageados (Lídio Cavalcanti), que o resultado final não foi nada agradável, as estátuas quase nada têm haver com a realidade física dos personagens trazidos, os traços dos rostos ficaram diferentes, mal acabados mudando a fisionomia e o perfil dos homenageados. Uma obra que custou aos cofres públicos muita grana, e pelo seu resultado final tornou-se caro. Mais tudo bem a intenção de fazer a história acontecer superava esses obstáculos.

Passado dois anos desse feito, hoje resolvi trazer uma discussão que vai além de questões politicas, vai além de picuinhas ou qualquer outra coisa.

O problema é que as estátuas foram construídas e nunca houve por parte da Câmara a preocupação e o respeito de se fazer uma solenidade de entrega à população, ou um ato simbólico, em respeito aos familiares dos personagens escolhidos que já se foram e aos vivos como: Azulão e Prazeres Barbosa.

Muitas são as possibilidades de fazer um evento político e cultural, uma situação que não se alcança pela limitada compreensão do que é uma casa do povo e do que fazer quando chama para si situações que poderiam dialogar com uma mudança cultural de seu lugar.

O único sentido que acaba sendo possível pensar é que ideias interessantes acabam virando meros objetos sem sentido e entulhando cada vez mais o vazio que um espaço político precisa construir para sua cidade.

A casa do povo não consegue se fazer em homenagem ao povo que faz sua história.

O futuro é que vai dizer se aquelas estátuas de fato possam virar monumentos de busca de estudos por parte das escolas, alunos e profissionais da área, ou então serão esquecidas largadas ao leu, virando de fato “elefantes brancos” manchando a memoria de tantos que fizeram de suas vidas uma verdadeira entrega de amor e arte por Caruaru.

Hérlon Cavalcanti- Escritor e jornalista

Câmara: reunião com Lula não é aproximação

Do Blog da Folha

Em conversa com a imprensa durante o Baile Municipal do Recife, o governador Paulo Câmara (PSB) confessou que a reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teve ligações de uma possível aproximação com a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o socialista, o encontro com a líder petista acontecerá quando o governo do Estado estiver com projetos prontos e que precisem da ajuda do Governo Federal.

“Sabemos que o Brasil tem limitações esse ano e quero levar questões que realmente possam sair, por isso estou ainda conversando. Tem questões prioritárias como a estiagem e vamos levar também questões estruturadoras que são questões de obras em andamento que precisam ser finalizadas e obras que podem começar em 2015 e que são fundamentais”, disse Câmara.

O governador também afirmou que a conversa com Lula já estava sendo articulada desde a diplomação da presidente Dilma, ainda em dezembro de 2014. “Combinamos que eu iria entrar em contato para marcarmos um encontro. Conversei com ele semana passada e ele disse para ir almoçar com ele. Conversamos sobre política, sobre Pernambuco, sobre os desafios do futuro”, relatou.

“Lula está antenado com as obras que iniciou em Pernambuco, com as pessoas que ele gosta aqui. Foi uma conversa entre duas pessoas que nunca tiveram a oportunidade de bater um papo. Todos nós sabemos o carinho que Lula tem pelo nosso Estado e Eduardo (Campos) e me coloquei à disposição como governador para sempre conversar com ele trocando ideias”, completou.

Sistema binário e uso consciente da água é destaque na Câmara

Ainda iniciando os trabalhos da legislatura deste ano se fazendo presente na 2ª reunião ordinária da Câmara de Caruaru, o vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), apresentou na noite desta terça-feira (6), quatro reiterações de requerimentos e uma de indicação.

Na pauta estava as solicitação de uma audiência pública para debater assuntos referentes a Feira da Sulanca, calçamento e saneamento em ruas do bairro Cidade Jardim e Alto da Balança, implantação de um sistema binário de trânsito no sentido Centro/Cohab IV e Cohab IV/Centro, como também a promoção de um programa municipal de uso racional da água potável.
Para o parlamentar assuntos como o binário e programa de racionamento da água merecem o destaque da noite. “São projetos que afetam diretamente a população de Caruaru, o trânsito por exemplo, é algo que precisa de atenção especial das nossas autoridades e, a questão da água que está se transformando em um problema nacional precisa ser solucionado da melhor maneira possível”, alertou o vereador.
Binário – Sistema que consiste em transformar vias paralelas de mão dupla em ruas com um único sentido, dando mais fluidez ao tráfego de vias rápidas e movimentadas.
Programa do Uso Racional de Água Potável – Tem o objetivo de conscientizar a população da necessidade emergencial do uso da água.DSC_1470

Balanço de atividades e expectativa positiva no retorno do recesso

No início da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Caruaru, ocorrida nesta terça-feira (03), os vereadores fizeram um balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2014 e as expectativas para este ano. O vereador Ranilson Enfermeiro (PTB), eleito 2º secretário da Casa, destacou, entre suas ações, o Requerimento nº 868 que solicita a construção de uma creche pública no Alto do Moura. “Tenho uma atenção extrema ao Alto do Moura, faço questão de lutar por melhorias naquela área”, destacou o parlamentar, que apontou ainda o Requerimento nº 1.794, que solicitou a troca de uma rede de tubulação na Rua Mestre Vitalino localizada também no Bairro Alto do Moura, e a Indicação nº 76, reivindicando extensão da rede de abastecimento d’água na Vila Medeiros, zona rural de Caruaru. “Ao todo apresentamos 44 requerimentos, quatro indicações e um projeto de lei”, contabiliza o parlamentar.

Para o 1º vice-presidente da Câmara, vereador Lula Tôrres (PR), a expectativa para mais um ano de mandato é muito boa. “Foram mais de 90 requerimentos, cinco indicações e cinco projetos de lei apresentados no último ano. Quero renovar, com a população, os votos de trabalho, seriedade e compromisso que tenho desde que entrei na política para ajudar a quem mais precisa. Que em 2015 o desenvolvimento para Caruaru continue sendo sentido através do meu trabalho com a participação de todos”, conclui o edil.

“Durante o ano de 2014 foram realizados inúmeros projetos e apresentei mais de 100 requerimentos, onde quero destacar uma indicação ao Governo do Estado, onde solicitei a reforma do Terminal Rodoviário de Caruaru. Minha expectativa é dar continuidade ao que venho realizando entre esses 5 mandatos trabalhados, com intuito de concluir todas as minhas metas” destacou, por sua vez, o vereador José Ailton (PDT).

Na 1ª reunião do ano, ocorrida nesta terça-feira (03), o vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) também fez uma prestação de contas e falou de sua expectativa para 2015. “Estamos iniciando este período legislativo com objetivo de avançar cada vez mais nos trabalhos desenvolvidos em prol de Caruaru. Iniciamos a reiteração de alguns requerimentos e indicações, começando, de fato, os nossos trabalhos”, asseverou o parlamentar.

O vereador em exercício Jaelcio Tenório (PRB) também faz uma projeção positiva para este ano, destacando sempre os projetos focados na família. “Nós temos o compromisso de defender a família, nosso mandato é em defesa da sociedade, pois só a família cuida da família, a família é o esteio de tudo”, externa o edil.

Por sua vez, o também vereador em exercício Antônio Carlos (DEM) frisou sua disposição de focar o mandato nas demandas do município. “Estou esperançoso de que o Executivo dê resposta às indicações, requerimentos e todas às nossas solicitações, mesmo porque todos têm como objetivo encontrar soluções para as demandas de um município tão grande como é o de Caruaru”, ressaltou o parlamentar.

A cultura e a inclusão, principalmente dos jovens, são metas do vereador em exercício Nino do Rap, também do Democratas. “Nossa expectativa para este ano é a melhor possível. Vamos apresentar requerimentos voltados à cultura – e em especial a de rua – com a valorização do hip hop, do skate, do teatro de rua, da prática de bicicross e demais atividades nesse âmbito,” citou o vereador.

“Tivemos um ano turbulento aqui na Casa e esperamos que este ano seja mais tranquilo, afinal estamos todos aqui para trabalhar pelo povo, pelo desenvolvimento de Caruaru”, disse o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD).

Informe Guanabara Comunicação

Câmara presta homenagem a jornalista na 1ª reunião pública do ano

jorCom o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Caruaru realizou na noite desta terça-feira (03) a 1ª reunião pública da 3ª sessão legislativa desta 16ª legislatura. Apesar de não ter havido votação de proposituras, apenas a apresentação de requerimentos e indicações que vão entrar na Ordem do Dia da próxima reunião (quinta-feira 05), a noite teve um momento solene com a concessão do título de cidadania caruaruense ao jornalista Flávio Tiné, de 78 anos, natural de Gravatá.

A propositura da homenagem foi do presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves, (PSD), que destacou a trajetória profissional do jornalista: “Tiné morou e teve a sua formação em Caruaru e desenvolveu, durante toda a sua vida jornalística, uma atenção especial à cidade, onde chegou em 1937 e passou a sua juventude. Ele foi balconista de farmácia, bilheteiro de cinema e datilógrafo de cartório em Caruaru”.

Atualmente morando em São Paulo, Tiné falou do seu carinho pela cidade que o acolheu no início de sua vida profissional. “Em todas as redações e cidades por onde andei procurei ser útil a Caruaru, encaminhando seus pedidos e divulgando seus feitos e seus homens, como uma espécie de cônsul informal, humilde e voluntário, sem exigir nada em troca”, ressaltou o jornalista, que traz, em seu currículo, passagem pelas redações dos jornais Última Hora, Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo, entre outras empresas.

“Agradeço de coração esta homenagem. Se não houvesse nenhum mérito neste trabalho de formiguinha que desenvolvi ao longo dos anos, bastaria a alegria de rever os velhos amigos aqui presentes. Como diria o amigo e primo Roberto Tiné, com perdão da rima inevitável, esta é a terra dos Condé, dos Casé e dos Tiné”,  disse, em seu discurso, o homenageado.

Informe Guanabara Counicação