Câmara aprova benefícios a Wagner e família Campos

Cotado para assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rouseff, o governador Jaques Wagner (Bahia) conquistou nesta segunda-feira (22) direito a uma segunda aposentadoria. A Câmara dos Deputados publicou um ato concedendo o benefício que deve chegar a R$ 10 mil. O montante leva em consideração o período do petista na Câmara, que somou três mandatos consecutivos, entre 1990 e 1998. Se for confirmado ministro, Wagner terá direito salário de R$ 30,9 mil a partir de janeiro. O teto do funcionalismo a partir de janeiro passa a ser R$ 33,7 mil.

A Câmara também reconheceu o direito da família do ex-governador Eduardo Campos e do ex-deputado Pedro Valadares, mortos em acidente aéreo durante a campanha presidencial deste ano, a receber pensão. Os benefícios, no entanto, só serão autorizados em 2015, quando Campos e Valadares completariam 50 anos. Eduardo Campos assumiu três mandatos na Câmara entre 1995 e 2007. Valadares teve passagens na Casa entre 1991 e 1999.

O ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Jorge, que se aposentou no mês passado, também pediu à Câmara uma espécie de desaposentação para poder repassar o benefício para o tribunal. Os técnicos da Câmara não esclareceram qual a medida será adotada por ele.

Em dezembro, segundo o portal de Transparência do tribunal, ele recebeu R$ 5,7 mil da aposentadoria. Em novembro, o salário do ministro foi de R$ 33,9 mil – acima do teto do funcionalismo em vigor até o fim deste ano de R$29,4 mil.

(Da Folha Online)

Câmara apresenta números legislativos

Fachada-Câmara

No encerramento da sessão legislativa, nesta sexta-feira (19), a Supervisão Legislativa da Câmara Municipal de Caruaru apresentou os números contabilizados relativos às ações dos 28 parlamentares (incluídos os 05 suplentes que assumiram em função de determinação judicial), referentes ao 2º período da 2ª sessão legislativa ordinária da 16ª legislatura – entre 02 de agosto e 20 de dezembro.

Foram realizadas 71 reuniões públicas – ordinárias e extraordinárias, convocadas pelos vereadores e pelo Poder Executivo. Também foram apresentados, debatidos e votados 195 projetos de lei, um projeto de lei complementar, seis projetos de resolução, 03
projetos de emenda organizacional, 33 projetos de decreto legislativo,
1.988 requerimentos e 130 indicações.

Recesso – O recesso parlamentar da Casa Jornalista José Carlos Florêncio
se inicia no dia 20 de dezembro e vai até o dia 02 de fevereiro. Nesse
período, não são realizadas as reuniões plenárias, mas o expediente na Casa
Legislativa é normal, funcionando de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Informe Guanabara Comunicação

Sexta-feira com reunião pública, eleição de mesa e homenagens na Câmara

Esta sexta-feira (19) começou movimentada na Câmara Municipal de Caruaru.
Logo pela manhã, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio
2015-2016. A eleição foi tranquila, apesar de bastante polarizada entre as
chapas encabeçadas pelo atual presidente Leonardo Chaves (PSD) e pelo 1º
secretário da Casa, vereador Gilberto de Dora (PSB).

Com 11 votos contra 10 (abstenção apenas do vereador Joel da Gráfica, do
DEM, que se encontra hospitalizado, e um voto para o vereador Eduardo
Cantarelli, do SDD) o presidente Leonardo Chaves será reconduzido ao cargo
no dia 1º de janeiro. A nova Mesa Diretora é formada ainda pelo 1º
secretário Sivaldo Oliveira (PP), eleito com 12 votos (contra 10 do
vereador Edjailson da Caru Forró, do PTdoB), e o 2º secretário Ranilson
Enfermeiro (PTB), eleito com 14 votos (contra 8 do vereador Louro do Juá,
do SDD).

Foram eleitos ainda o 1º e o 2º vice-presidentes, respectivamente o
vereador Lula Tôrres (PR) e Cecílio Pedro (PTB), além do 3º e 4º
secretários, respectivamente os vereadores Eduardo Cantarelli (SDD) e
Edmilson do Salgado (PCdoB).

Projetos – Após a eleição, os parlamentares voltaram ao plenário para a
71ª reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa desta 16ª
legislatura. Foram votados cinco projetos de lei, todos de autoria do Poder
Executivo, como o que institui o Programa Caruaru Saudável, aprovado em 2ª
discussão. Também foram aprovados, em 2ª discussão, o PL nº 6.892/2014, que
reestrutura o Conselho Tutelar, e o PL nº 6.893/2014, que reajusta o
vencimento dos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de nível
superior da Administração Direta do município.

O plenário aprovou também os projetos de lei nº 6.858/2014, que desafeta
(dá outra destinação a bem público) e autoriza doação de terreno público, e
nº 6.859/2014, que desafeta e autoriza doação de área de imóvel do
patrimônio público municipal para a CICOPAL – Indústria e Comércio de
Produtos Alimentícios e Higiene Pessoal Ltda.

Homenagens – Mais tarde, às 20h, os vereadores voltam a se reunir, dessa
vez em sessão solene para conceder homenagens a dois secretários de
Agricultura, o do Estado, José Aldo dos Santos, e o de Caruaru, Anselmo
Alves Pereira. O autor da propositura é o vereador Gilberto de Dora. O
secretário José Aldo, natural da cidade de Altinho, vai receber o Título de
Cidadão de Caruaru. Já o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar, Anselmo Pereira, vai receber a Medalha de Honra ao
Mérito Padre Aguiar em reconhecimento aos serviços prestados nas áreas da
agricultura e desenvolvimento rural.

A sessão solene será o último compromisso do plenário, fechando a sessão
legislativa da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O recesso parlamentar
se inicia no próximo dia 20 de dezembro e vai até o dia 02 de fevereiro. O
expediente na Casa Legislativa, no entanto, permanece inalterado, de
segunda a sexta, das 7h às 13h.

Informe Guanabara ComunicaçãoFachada-Câmara

Câmara realiza eleições da nova Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na manhã desta sexta-feira (19), a eleição dos novos componentes da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. Concorreram duas chapas, uma encabeçada pelo atual presidente, vereador Leonardo Chaves (PSD), e a outra pelo atual 1º secretário da Casa, vereador Gilberto de Dora (PSB).

Com 11 votos contra 10 (abstenção apenas do vereador Joel da Gráfica, do DEM, que se encontra hospitalizado, e um voto para o vereador Eduardo Cantarelli, do SDD) foi reconduzido ao cargo o presidente Leonardo Chaves. O 1º secretário é o vereador Sivaldo Oliveira (PP), eleito com 12 votos (contra 10 do vereador Edjailson da Caru Forró, do PTdoB), e o 2º secretário é o vereador Ranilson Enfermeiro (PTB), eleito com 14 votos (contra 8 do vereador Louro do Juá, do SDD).

Foram eleitos ainda o 1º e o 2º vice-presidentes, respectivamente o vereador Lula Tôrres (PR) e Cecílio Pedro (PTB), além do 3º e 4º secretários, respectivamente os vereadores Eduardo Cantarelli (SDD) e Edmilson do Salgado (PCdoB).

À Mesa Diretora compete, entre outras atribuições, dirigir os trabalhos do Plenário; fazer a prestação de contas anualmente, submetendo-a ao Tribunal de Contas do Estado; determinar a abertura de sindicâncias e inquéritos administrativos; e elaborar o regulamento dos serviços administrativos da Casa.

Todas as suas atribuições, bem como do presidente e dos outros integrantes constam do Regimento Interno da Casa, disponível no Portal da Câmara –camaracaruaru.pe.gov.br.

Informe Guanabara Comunicação

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Leonardo Chaves é reeleito presidente da Câmara

Leonardo derrotou Gilberto por apenas um voto (Foto: Pedro Augusto)

Leonardo derrotou Gilberto de Dora por apenas um voto (Foto: Pedro Augusto)

Acabou, agora há pouco, a eleição para presidente da Câmara Municipal de Caruaru referente ao biênio 2015/2016. Por uma diferença de apenas um voto – 11 a 10 -, o atual comandante da Casa, Leonardo Chaves (PSD), foi o escolhido pelos vereadores.

Ele derrotou Gilberto de Dora (PSB), que se manteve tranquilo após a contagem dos votos. “Foi a escolha da maioria”, disse. O detalhe é que, além dos dois candidatos, o vereador Eduardo Cantarelli (SD) obteve um voto.

Diretor da Destra é sabatinado na Câmara

O diretor de Trânsito e Transportes da Destra, Alex Monteiro, compareceu a Casa Jornalista José Carlos Florêncio, pela segunda vez nesta semana. Na sessão desta quinta-feira, não se tratou de uma nenhuma homenagem, a qual ele recebeu dois antes, mas sim de uma sabatina de perguntas realizadas pelos vereadores.

O assunto, como não poderia ser diferente haja a grande repercussão na cidade, se referiu as denúncias feitas por cinco servidores da autarquia, que apontou em documentos, várias irregularidades cometidas por alguns colegas de profissão.

Após ouvir e receber as denúncias das mãos do vereador Jajá, que trouxe a pauta à tona, Alex afirmou que a Destra abrirá sindicância para apurar o caso. “Agora que os documentos foram repassados poderemos investigar afundo todas essas denúncias. Nossa intenção é deixar todos os fatos esclarecidos não só para vocês vereadores, como também para toda a população”.

Quanto à eleição da presidência da Casa, a expectativa é de que ela seja realizada na manhã desta sexta-feira (19). Projeções apontam que o atual presidente Leonardo Chaves (PSD) e o primeiro secretário Gilberto de Dora (PSB) disputem o pleito voto a voto.

Câmara realiza 70ª reunião pública do período

Fachada-Câmara

Nesta quinta-feira (18), às 20h, a Câmara Municipal de Caruaru realiza a sua 70ª reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa desta 16ª legislatura. Segundo a súmula com a Ordem do Dia, deverão ser apresentados e votados cinco projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, catorze requerimentos e duas indicações.

Os projetos de lei são de autoria do Poder Executivo e passam hoje pela primeira votação. Para serem aprovados pelo Legislativo, precisam de duas votações. Entre os projetos enviados pela prefeitura está o que reajusta o vencimento dos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de nível superior da Administração Direta do município, o que reestrutura o Conselho Tutelar e o que cria o Programa Caruaru Saudável.

O projeto de decreto legislativo é de autoria do vereador Ricardo Liberato (PSC), líder do Governo, que solicita à Casa a concessão de título de cidadania caruaruense ao desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, presidente do TJPE.

Dos 14 requerimentos previstos para serem votados nesta reunião, três – todos do vereador Jajá (sem partido) – estão sendo reiterados. O edil solicita novamente a implantação de redutor de velocidade na Rua Gustavo Bezerra, no Bairro Agamenon Magalhães, obras de saneamento no Sítio Encanto, zona rural de Caruaru e de saneamento e calçamento nas ruas João Rufino de Freitas, Manoel Tavares, Osvaldo Cruz, Marcos Joaquim de Oliveira e na Avenida Del Rey, no Bairro Pinheirópolis.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), que reivindica conserto das bocas de lobo nas ruas 20, Severino Marques Ramos, Manoel Bezerra Lopes e Luiz Pedro da Silva, além de reposição do calçamento nas ruas Michelangelo, Zumbi dos Palmares, Radialista Cordovil Dantas, Manoel Bezerra Lopes e na Avenida Oslo, todas no José Antônio Liberato.

Já o vereador Lula Tôrres (PR) solicita a construção de uma área de lazer na Rua Rubens Florêncio de Moura, na Vila Padre Inácio; e o vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) apela pela requalificação do campo de futebol e pelo calçamento da Rua 29, no Bairro Cidade Jardim.

Saneamento e calçamento são foco dos requerimentos do vereador Romildo Oscar (PTN), que pede canalização de esgoto na Rua San Marino, Bairro São João da Escócia; do vereador Ricardo Liberato, que solicita obras de urbanização na Rua Marivaldo Alves da Costa, no José Carlos de Oliveira; e do vereador Eduardo Cantarelli (SDD), que intervém pelo mesmo benefício nas ruas Francisca Alves Catão e Orlando Villas Boas, no Loteamento Novo Milênio, e nas ruas do Bairro Luiz Gonzaga.

As duas indicações que vão ser votadas na reunião de hoje são de autoria do vereador Edjailson da Caru Forró, que reitera solicitações de implantação de passarelas provisórias em trechos da BR-104, entre a Avenida Leão Dourado e a Vila do Rafael, e de substituição dos medidores de energia residencial analógicos por equipamentos digitais.

A reunião será transmitida ao vivo pela webTV Casa do Povo, através do site da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br. A súmula com a Ordem do Dia também pode ser acessada no mesmo endereço.

Secretários municipais serão homenageados na Câmara

O presidente da URB (Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru), Aldo Arruda, receberá, na noite da próxima sexta-feira (19), o título de cidadão caruaruense. Na mesma noite, o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Anselmo Alves Pereira, será homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Padre Pedro Aguiar em sessão solene no plenário da Câmara Municipal.

O projeto de decreto é de autoria do vereador Gilberto de Dora (PSB). Aldo Arruda é natural de Diamante (PB) e está à frente da URB desde janeiro de 2013.

Câmara entrega quatro títulos de cidadão de Caruaru

A sessão desta terça-feira, da Câmara, ficou marcada pela a entrega de quatro títulos de cidadão de Caruaru. Na ocasião, foram contemplados com a honraria o médico José Ramos da Silva Filho (propositura do presidente Leonardo Chaves, do PSD); o especialista em segurança Cristóvão Barbosa da Silva (propositura do vereador Val Lima, do DEM); o gerente de Trânsito e Transportes da Destra, Alex Monteiro de Lima, e a secretária municipal Especial da Mulher, Elba Ravane Alves Amorim, proposituras do vereador Marcelo Gomes, do PSB.

Após as explanações dos homenageados, o público presente foi convidado para participar de um coquetel no Salão Nobre Leonardo Chaves.

 

Reunião pública com homenagens nesta terça-feira

A 69ª reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa desta 16ª legislatura, que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (16), a partir das 20h, terá, além da pauta de votações, a entrega de quatro Títulos Honoríficos de Cidadão de Caruaru.

Serão agraciados com a honraria o médico José Ramos da Silva Filho (propositura do presidente Leonardo Chaves, do PSD); o especialista em segurança Cristovão Barbosa da Silva (propositura do vereador Val Lima, do DEM); o gerente de Trânsito e Transportes da Destra, Alex Monteiro de Lima, e a secretária municipal Especial da Mulher, Elba Ravane Alves Amorim, proposituras do vereador Marcelo Gomes, do PSB.

Paralelo às homenagens, a Câmara fará a apreciação e votação de doze requerimentos, dos quais dois estão sendo reiterados: o do vereador Ricardo Liberato (PSC), líder do Governo, que solicita novamente obras de saneamento e calçamento nas ruas José Luiz, Carlos Alberto Barbosa e Travessa do Batista, no Bairro José Carlos de Oliveira, e o do vereador Jajá (atualmente sem partido), que reivindica mais uma vez o calçamento das ruas Antônio Inácio Barbosa, Manoel Florêncio Sobrinho, Augusto César e José Roberto da Silva, no mesmo bairro.

Entre os outros requerimentos, destaque para o do vereador José Ailton, do PDT, 1º vice-presidente da Casa, que reivindica a implantação de Café Cultural em espaço localizado no subsolo do Mercado de Farinha, no centro da cidade. O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) sugere que o casarão localizado na Praça das Rendeiras seja transformado em um espaço cultural e social.

O vereador Tenente Tiburcio (PMN) solicita obras de saneamento e calçamento na Avenida São Paulo e na Rua Anabela, no Bairro Maria Auxiliadora, e na Travessa e Rua Fernando de Noronha, além da Manoel Tales Barreto, no João Mota. Por fim, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reivindica a instalação de banheiros químicos para portadores de necessidades físicas nos eventos públicos realizados em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia está disponível no site da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br. A reunião será transmitida ao vivo pela webTV Casa do Povo, pelo mesmo endereço.