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Posse do I Conselho Municipal da Igualdade Étnico-Racial acontece amanhã

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Será realizada nesta sexta-feira (21), na Câmara de Municipal, às 19h, a solenidade de posse dos membros do I Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (CPPIER) de Caruaru. Os conselheiros e conselheiras foram eleitos através de assembleia geral, no último dia 15, promovida pela Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos em parceria com a sociedade civil organizada.

A assembleia resultou na escolha de 18 representantes da população negra para a fiscalização e controle social da implementação de políticas públicas específicas. O conselho é composto por 12 integrantes da sociedade civil organizada e seis do Governo Municipal. Os integrantes da sociedade civil dividem-se ainda em organizações e movimentos sociais, religiões de matrizes africanas e minorias étnicas, como povos indígenas e povos ciganos, na perspectiva de garantir a diversidade de segmentos da população negra caruaruense.

 

Rosimery da Apodec reassume vaga na câmara

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Em cumprimento à decisão interlocutória do desembargador Francisco Bandeira de Mello, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Câmara Municipal de Caruaru – notificada na manhã desta quarta-feira (19) reempossará hoje, às 10h30, a suplente de vereador Rosimery da Apodec (DEM).

A democrata havia entrado com recurso contra a decisão da I Vara da Fazenda de Caruaru, dada pelo juiz José Fernando dos Santos Souza, em favor do suplente Antônio Carlos, também do Democratas. O radialista alegou infidelidade partidária por parte de Rosimery e conseguiu assumir no lugar dela, no dia 20 de fevereiro.

Marcelo Gomes preside audiência pública sobre juventude

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O vereador Marcelo Gomes (PSB) participou nesta quarta-feira (19) da audiência pública sobre políticas públicas para juventude, realizada na Câmara Municipal de Caruaru. Um dos assuntos foi a implantação de um conselho na cidade.

Na ocasião, o parlamentar foi convidado a presidir a mesa de debates, que contou com o envolvimento da Secretaria de Participação Social, Gerência de Juventude, UJS (União da Juventude Socialista), vereadores e sociedade em geral.

Entre as necessidades apontadas pelos participantes, destaque para o passe livre, áreas de lazer em espaços centrais, restabelecimento do Parlamento Jovem e da Câmara Popular, reformulação do Conselho Municipal de Juventude e instalação do programa “Juventude Viva”.

De acordo com o vereador Marcelo Gomes, é necessário que a juventude tenha direitos iguais e melhores condições de vida. “Muito foi feito, mas muito ainda tem que ser feito. Sou a favor da criação da Secretaria de Juventude, mas é preciso pontuar algumas questões. Também temos que lutar pela inclusão de parte da juventude que quer apenas acesso à escola. A população não quer só votar, quer participar”, disse o pessebista.

Rozael destaca transferência da feira

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Durante a sessão da Câmara de ontem, o vereador Rozael do Divinópolis (Pros), discursou a respeito da Feira da Sulanca. O edil chegou a revelar alguns detalhes do projeto que pretende transferir as atividades do local para um terreno provavelmente localizado às margens da BR-104.

“Não tenho dúvidas de que com a aplicação desse projeto haverá o resgate da nossa Feira da Sulanca. Para se ter ideia, o estacionamento do novo espaço terá capacidade para comportar mais de cinco mil veículos bem como o local contará ainda com 596 lojas, além de praça de alimentação, hotéis, dentre outros investimentos”, destacou o parlamentar.

Comissão de Ética reunida mais uma vez

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comissão

Foi realizada na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Caruaru, mais uma reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. No encontro estavam presentes os vereadores Ricardo Liberato(PSC), Marcelo Gomes(PSB), Demóstenes Veras(PROS), José Ailton(PDT) e Rozael do Divinopólis(PMN).

A Comissão está analisando uma quebra de Decoro Parlamentar, baseado no código de Ética e do Regimento interno da casa, e as notificações já estão em fase de entrega para os parlamentares. Segundo o presidente da Comissão, Ricardo Liberato, a reunião foi bastante proveitosa. “Estamos pautados diante das denúncias que temos em mãos, é um acervo que nós temos e estamos levando em consideração todos os parâmetros para termos uma conclusão através da relatoria de forma responsável, competente e eficaz”, afirmou Liberato.

Cada parlamentar notificado terá o prazo de sessenta dias, prorrogados por mais trinta. Este prazo começa a contar a partir do momento que o vereador é encontrado.

A próxima reunião está marcada para terça-feira (18), às 10h30.

Eleição para o Conselho de Igualdade Étnico-Racial acontece no sábado

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A Prefeitura de Caruaru realiza no próximo sábado (15), às 14h, na Câmara de Vereadores, uma assembleia geral para composição do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.

Na ocasião, serão eleitos membros da sociedade civil para compor o conselho. Os integrantes terão a função de monitorar e fiscalizar a implementação das políticas de igualdade racial no município.

Câmara de Vereadores analisa mais de 50 requerimentos na sessão de hoje

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A Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (11), a partir das 20h, mais uma sessão ordinária com duas indicações e 51 requerimentos na ordem do dia. Destes, 26 estão sendo reiterados na reunião de hoje, como o do vereador José Aílton (PDT), que pede novamente que a prefeitura coloque banheiros químicos nas praças do Rosário, Chico Porto e Pintor Reginaldo Luiz de França.

Outros destaques são os requerimentos dos vereadores Edjaílson Santos (PTdoB), que solicita a implantação de um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) no loteamento Novo Mundo, e Duda do Vassoural (DEM), que pede o reajuste do auxílio aluguel pago aos beneficiários do município.

Na sessão também serão votadas duas indicações, uma do vereador Gilberto de Dora (PSB), que solicita novamente a construção de um presídio feminino em Caruaru, e uma de Ranílson Enfermeiro (PTB), pedindo a retirada de um poste localizado no Sítio Serrote dos Bois, zona rural do município.

Comissão de Ética da Câmara se reúne nesta terça-feira

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A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Caruaru, que está apurando a conduta dos dez parlamentares afastados judicialmente pelo envolvimento na Operação Ponto Final, volta a se reunir nesta terça-feira (11). O encontro está marcado para as 10h30.

Para acompanhar os trabalhos e garantir a isenção e transparência no processo, a comissão enviou ofício à OAB solicitando a presença de um advogado da entidade para atuar como observador. O Ministério Público, que recomendou à Casa a apuração dos fatos, também está acompanhando, através das atas das reuniões, os trabalhos do colegiado, que aguarda agora as cópias dos autos processuais, já solicitadas à Justiça, para fazer a citação dos envolvidos.

A comissão tem um prazo de 60 dias, que podem ser estendidos até 90, para concluir os trabalhos e encaminhar o relatório final à presidência da Câmara.

Decisão favorável aos vereadores não restitui cargos

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Ao contrário do que vem sendo noticiado pelos meios de comunicação desde a sexta passada, a decisão favorável obtida no último dia 7 de março não restitui o direito aos parlamentares de serem reinvestidos nos seus mandatos.

Na verdade, o afastamento ocorreu em decorrência de uma decisão da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, da lavra do juiz Pierre Souto Maior.

Posteriormente, em sede de ação de improbidade administrativa, outra decisão judicial, desta feita da lavra do juiz Fernando dos Santos Souza, da Vara Privativa da Fazenda Pública, também determinou o afastamento dos vereadores.

Segundo apurou o blog, a decisão favorável obtida na sexta pós-carnaval atinge apenas a decisão da 4ª Vara Criminal inicialmente proferida. Entretanto, a decisão da Vara Privativa da Fazenda Pública de Caruaru permanece incólume, em face da inadequação da via recursal eleita e da ausência de competência do relator em material cível.

Desse modo, não seria possível o retorno dos vereadores ao exercício dos cargos em questão.

André de Paula assumirá vaga de Guerra

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O presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, vai assumir a vaga deixada na Câmara Federal pelo deputado Sérgio Guerra (PSDB), que morreu nesta quinta-feira (6) em São Paulo.

André de Paula já foi deputado federal pelo PFL e Democratas. Em 2010, com o insucesso da União por Pernambuco, liderada por Jarbas Vasconcelos (PMDB), não conseguiu se eleger.

O pessedista, porém, não caiu no esquecimento. Hoje, com o partido do ex-prefeito Gilberto Kassab (SP) sob seu comando em Pernambuco, é ligado ao grupo político do governador Eduardo Campos (PSB).