Os servidores da rede municipal de ensino decretaram, em assembleia nesta quinta-feira (29), estado de greve. Eles também votaram pela continuidade das manifestações contra o novo Plano de Cargos e Carreiras da educação de Caruaru.
Além disso, a categoria decidiu aderir à paralisação nacional convocada pelas centrais sindicais para hoje e ainda promover um ato público no desfile de 7 de Setembro na cidade.
A Secretaria de Educação de Caruaru informou nesta quinta-feira (29), por meio de nota, que quase todos os pontos questionados pelo Confundeb, como transporte, sala para realização de reuniões e demonstrativo da folha de pagamento da pasta, já estão resolvidos.
Inclusive, de acordo com a nota, na reunião da última terça-feira (27) foi entregue à promotora Silvia Amélia cópia da folha de pagamento.
Ainda segundo a pasta, a única pendência diz respeito à fonte pagadora dos servidores, que será apresentada em novo encontro no dia 3 de setembro.
As cédulas de identidade emitidas nas escolas municipais Josélia Florêncio, no bairro do Salgado, e Laura Florêncio, no São João da Escócia, já se encontram disponíveis na sede da Estação do Governo Presente Caruaru.
A estação está localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 400, Maurício de Nassau, em frente à praça Chico Porto. O horário de funcionamento vai das 8h às 12h e das 13h às 17h (segunda a sexta).
O Ministério Público de Pernambuco decidiu abrir inquérito civil com objetivo de cobrar da Secretaria de Educação de Caruaru documentação relativa à prestação de contas de verbas destinadas à área por meio do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Segundo o MPPE, houve várias tentativas do Confundeb (Conselho do Fundo de Educação Básica) para ter acesso aos gastos de 2012 e 2013, todas através de ofício, mas sem êxito.
A decisão do processo investigatório, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 20, foi da promotora de Defesa da Cidadania, Silvia Amélia. O Ministério Público informou que não “teve acesso à análise de tais contas e que os fatos ferem o artigo 25 da Lei 11.494/07”.
A promotora determinou que, no prazo de dez dias, sejam disponibilizadas relação dos funcionários da secretaria, cópia da folha de pagamento, suas localizações e fonte pagadora. O órgão também exigiu o funcionamento adequado do Confundeb.
Por telefone, o secretário de Educação, Welson Costa, disse que as informações sobre os gastos não são de responsabilidade da pasta. Ele foi ouvido nesta semana pelo Ministério Público. “Tudo isso é feito pela Fazenda e Recursos Humanos. Quanto às solicitações do MPPE, deveremos entregá-las na próxima semana”, afirmou Welson, referindo-se a 2013. “Em relação ao ano passado, não era o secretário e não sei informar”, completou.
O ex-secretário de Educação, Tony Galvão, que atualmente ocupa o cargo de controlador-geral do município, declarou ao blog que durante sua gestão toda documentação solicitada pelos conselheiros foi entregue. Sobre a prestação de contas de 2012, ele disse que o pedido é deste ano e para repassar seria necessário “encerrar o exercício do ano passado”.
O prefeito de Caruaru discursou em nome de todos os gestores do interior (Foto: Divulgação)
O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), e o vice Jorge Gomes (PSB) estiveram ontem na sede do Governo do Estado, no Recife, para participar da ampliação do programa PE Conduz. A solenidade de entrega das vans foi comandada pelo governador Eduardo Campos (PSB).
Caruaru vai receber cinco vans que serão utilizadas por pessoas com deficiência para levá-las a seus tratamentos de saúde e será cidade polo de outros nove municípios. Em discurso, Queiroz destacou a preocupação do governador em não levar apenas obras e desenvolvimento econômico para o interior, mas também desenvolvimento social.
“O governador sabe fazer obras estruturadoras, mas também sabe estender a mão e promover a inclusão social de todos os pernambucanos”, disse. O prefeito também enalteceu a atuação da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, que está à frente do PE Conduz. “Temos uma mão caruaruense nesse projeto que, com toda sua sensibilidade, tem dedicado todo o seu tempo para essas mudanças transformadoras. Caruaru tem muito orgulho do trabalho desenvolvido por você, Laura”, ressaltou Queiroz.
O vereador Marcelo Gomes (PSB) visitou hoje, juntamente com o gerente regional da Compesa, João Raphael, a Vila de Jacaré Grande, zona rural de Caruaru. Os moradores pedem melhorias no abastecimento de água para a comunidade.
De acordo com o gerente da Compesa, a companhia tem se esforçado para que a água chegue às torneiras das 120 famílias que moram na localidade. “Estamos finalizando um projeto que prevê melhorias para a zona rural de Caruaru”, explicou João Raphael.
A comunidade conta com uma barragem que está desativada devido à falta de chuvas na região.
A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou, na manhã de hoje, em Caruaru, do lançamento dos cursos de especialização dos projetos de apoio ao SUS (Sistema Único de Saúde), uma parceria entre o Hospital Sírio-Libanês e o Ministério da Saúde. A solenidade aconteceu na Faculdade Asces.
Na região, serão três cursos de especialização com 140 vagas. “Se você fizer uma pesquisa, a saúde, sem dúvida, é citada como algo que precisa ser melhorado. Devemos aproveitar esse momento para aperfeiçoar o que for preciso no SUS. Precisamos quebrar paradigmas”, comentou a socialista.
“O principal é saber que estamos lidando com pessoas que precisam ser bem atendidas. Esses cursos são muito importantes”, finalizou a deputada.
Veras disse que folha dos servidores será paga normalmente (Foto: Wagner Gil)
Há cerca de duas semanas, a Prefeitura de Caruaru teve suas contas bloqueadas pelo não pagamento de precatórios – vencidos em janeiro deste ano. A determinação de sequestro, na ordem de R$ 2.730.881,01, foi do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jovaldo Nunes. Para resolver o problema, o dinheiro será resgatado da parcela que a cidade tem direito no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e repassado aos credores já a partir da próxima semana.
O blog teve acesso às informações na última segunda-feira (26), mas, atendendo a pedido da prefeitura, que ainda tentava um acordo por meio da Procuradoria Municipal, as informações só foram liberadas no final da tarde de ontem. Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Veras, o bloqueio já era esperado. “Geralmente nos casos de precatórios, a prefeitura tenta acordo até o limite máximo”, explicou.
Indagado se os débitos teriam chegado à Secretaria da Fazenda no início deste ano e a prefeitura não havia pago por falta de verbas no caixa, ele negou. “Isso não ocorreu. A prefeitura passou por dificuldades como todas as outras, mas estamos em dia com a maioria dos nossos fornecedores e demais débitos”, esclareceu o secretário. “Inclusive, este mês o repasse do duodécimo da Câmara já ocorreu”.
Sobre uma possível interferência no pagamento da folha dos servidores municipais, ele afirmou que, “de certa forma”, a cidade tem um momento privilegiado. “Apesar da crise que tem assolado algumas prefeituras com a queda no repasse do FPM, nossas contas estão em dia. Vamos pagar a folha da forma que estava programada e ainda o Pasep”, informou Carlos Veras.
A secretária de Saúde de Caruaru, Maria Aparecida Souza, acompanhou, ontem, o andamento das obras do PSF e da Academia da Saúde no bairro José Carlos de Oliveira. O investimento gira em torno de R$ 2 milhões e os equipamentos devem ser entregues no próximo ano.
O PSF atenderá cerca de 4,5 mil pessoas e contará com uma equipe composta por médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. A unidade terá ainda uma estrutura física moderna e salas de atendimento para adultos e crianças.
Já a Academia da Saúde, do governo federal, oferecerá à população atividade física e de lazer e ensinará modos de vida saudáveis.
Apenas 598 dos 1.404 carros do transporte complementar passaram pela vistoria 2013, informou a Destra nesta terça-feira (27). Os loteiros que ainda não fizeram devem se apressar, pois a inspeção realizada na sede da autarquia, das 8h às 13h, termina na próxima sexta (30).
Os profissionais deverão estar munidos da habilitação, do alvará de funcionamento 2012 quitado e do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).
Após esse prazo, os loteiros que não estiverem em dia com suas atribuições poderão ser multados em 2.666 Unidades Fiscais (R$ 5.065,40). Os veículos também ficarão impedidos de entrar no Terminal Leste.
