A Prefeitura de Caruaru iniciou as discussões sobre o Plano Local de Habitacional de Interesse Social – PLHIS, que será elaborado nos próximos meses. A primeira reunião foi realizada na manhã desta terça-feira, 18, com a apresentação das estratégias que devem direcionar os trabalhos, desde a definição da metodologia que será utilizada até a mobilização da população para participar do plano. O trabalho está sendo desenvolvido pela empresa Alternativa, que traz uma vasta experiência no setor de projetos ligados ao Ministério das Cidades, como é o caso deste. A Secretaria de Planejamento e Gestão está coordenando o trabalho, além das secretarias de Participação Social, URB, Infraestrutura, Políticas Sociais e da Fazenda Municipal, através da Diretoria de Cadastro Imobiliário.
O objetivo desta primeira reunião foi apresentar para as representantes da Alternativa, a assistente social Sônia Silva e a pedagoga Socorro Marques, um breve diagnóstico social e explanar como acontecem as dinâmicas de mobilização social em Caruaru. Ficaram também definidas as atribuições das secretarias envolvidas e pré-agendados alguns eventos necessários para composição do material final.
O PLHIS tem suas diretrizes definidas pelo Ministério das Cidades, que divulgou recentemente a liberação recursos voltados à habitação apenas para os municípios que contemplem em seus planos de habitação a participação da sociedade civil. Segundo Socorro Marques, a mobilização social será um dos trabalhos mais estratégicos. “A minha grande alegria é ver que Caruaru já possui uma secretaria de Participação Social tão consolidada. É algo ainda difícil de encontrar, mas é também essencial neste processo. Para realizarmos este trabalho precisamos da total cooperação da gestão e o máximo de participação social. É importante que se diga que não basta nós ou o gestor do município querermos que as coisas aconteçam. Nós dependemos de parceiros e de verbas, as quais não controlamos nos âmbitos estadual e nacional. Em todos os municípios onde atuamos nós lembramos que este plano não é do prefeito, mas sim de toda a cidade”.
O plano será elaborado em três etapas. A primeira é responsável pelo desenvolvimento da proposta metodológica, com o passo a passo da elaboração do plano detalhando como será feito. Nesta etapa será realizada uma audiência pública de lançamento, que deve reunir a sociedade civil e o poder público. Será também realizada uma capacitação para a equipe técnica que vai desenvolver e acompanhar todo o processo. A equipe deve ser multidisciplinar, com participação de engenheiros, arquitetos, advogados, assistentes sociais, entre outros técnicos. Para encerrar este ciclo, será realizado um fórum para apresentar os resultados.
A segunda etapa fará o diagnóstico do setor habitacional, levando em consideração dois pontos: o técnico, para mapear o município e coletar dados institucionais pré-existentes; e o social, através da realização de nove oficinas comunitárias com total abertura para a participação da sociedade. Também encerrando com um fórum apresentando os resultados colhidos.
Na terceira etapa é a vez das estratégias de ação com o plano de atuação do que será realizado no município. Encerrando com um fórum para apresentar o projeto à sociedade, abrir para discussão e compactar o material.
Ao final de cada uma das três etapas será gerado um relatório que deve ser encaminhado para a Caixa Econômica Federal, que é o agente responsável por avaliar o PLHIS.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Kleber Macedo, a prefeitura vai ajudar com total empenho para elaborar o plano. “Temos o compromisso de fazer bem feito, pois esse trabalho vai guiar as gestões por dez anos. Este levantamento também será importante para nos ajudará na execução do Plano Diretor”.
