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Oposição volta a cobrar ação para combater a violência

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Do Blog de Jamildo

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco voltou a levar ao Plenário da Casa a preocupação com a escalada da violência em Pernambuco.

Segundo dados disponíveis no site da Secretaria de Defesa Social do Estado, em agosto, até o último domingo (30), foram registrados 315 homicídios em Pernambuco – 26% a mais que no mesmo mês do ano passado, quando foram contabilizadas 250 mortes. No ano, entre janeiro e agosto (até o dia 30), foram 2.475 assassinatos, o que significa 213 casos a mais que os oito primeiros meses de 2014.

Como já informamos, o deputado Álvaro Porto (PTB) foi o primeiro a ocupar a tribuna para denunciar a falta de estrutura da Polícia no Estado. Segundo o parlamentar, em algumas regiões uma única viatura é responsável pela cobertura de três cidades e 70 municípios estão sem delegado.

“Desde o início do primeiro semestre temos cobrado soluções e debatido a questão em audiências com prefeitos, vereadores e a população, que está aterrorizada. Curiosamente, as iniciativas foram ignoradas pela Secretaria de Defesa Social”, afirmou.

Líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), destacou que esses oito meses mostram uma tendência de crescimento generalizado da violência.

“Não só nos casos de crimes contra a vida, com os assassinatos, mas também nos crimes contra o patrimônio, com aumento de 80% no índice de assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos e de pouco mais de 40% nos registros de assaltos a ônibus, segundo dados do Sinpol”, destacou.

De acordo com o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), além da crise enfrentada na área de segurança, o secretário da pasta, Alessandro Carvalho, não tem o hábito de ouvir a sociedade. “Temos problemas sérios de acesso ao secretário, que não mostra disposição de debater a situação”, criticou.

A saída, para os parlamentares da Bancada de Oposição, passa pela valorização profissional dos agentes da segurança pública e pela manutenção dos insumos para a prestação do serviço.

“A atual gestão deixou de adotar os princípios que embasaram a criação do Pacto. A sociedade ficou à margem do debate e aos policiais civis e militares restou a pressão pelo cumprimento das metas”, avaliou Silvio Costa Filho. O líder da Bancada voltou a cobrar a realização de uma audiência pública para discutir o Pacto pela Vida, que deve ser apreciada pelo Plenário nesta quinta-feira (3).

Carf: maiores devedores contestam R$ 357 bilhões em dívidas com a União

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Do Congresso em Foco

Um conjunto de 489 grupos empresariais tenta derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de R$ 357 bilhões em dívidas fiscais com a União, em um universo de 797 processos pendentes de julgamento. Essas empresas, que integram a lista dos maiores devedores do país – com débitos, no mínimo, de R$ 100 milhões cada – contestam os valores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda responsável pela análise das pendências com o governo federal e também principal alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal.

O “grupo dos cem milhões” responde por, aproximadamente, 65% do total das pendências fiscais no Carf. De acordo com o mais recente relatório gerencial do conselho, há 116.944 os processos de contestação de multas aplicadas pela Receita Federal em análise no colegiado. Os valores cobrados pela União chegam a mais de meio trilhão de reais (mais precisamente, R$ 541,68 bilhões). São pessoas jurídicas e físicas que, em decorrência de sua atividade empresarial, contraíram dívidas fiscais com a União e, agora, recorrem administrativamente para tentar reduzir a cobrança.

Do total das contestações de dívidas, 94.483 mil são por meio dos chamados “recursos voluntários”, em que a empresa interessada procura o Carf para tentar rever suas pendências. Esse grupo de processos é responsável, na mais recente atualização do Carf, por um total de R$ 289,8 bilhões sob análise.

Os bancos Santander e Itaú são responsáveis pelas maiores dívidas em discussão no Carf. Em um dos casos, a filial brasileira do Banco Santander S.A. negocia 24 processos de execução fiscal junto à União. Ao todo, a instituição financeira foi autuada em R$ 27,3 bilhões pela Receita Federal. O segundo maior devedor é o Itaú Unibanco Holding .S.A., que contesta um total de R$ 22,8 bilhões. No entanto, empresas do grupo Itaú não figuram entre as investigadas na Zelotes, que desvendou um esquema de corrupção no âmbito do Carf. O terceiro maior devedor é a Petrobras, que questiona cobrança de R$ 20,6 bilhões em multas aplicadas pela Receita em 17 processos.

Acic sedia curso do Sebrae sobre gestão de cobrança e crédito

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A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) sedia o curso “Gestão de Cobrança e Crédito”, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A capacitação será realizada entre os dias 31 de agosto e três de setembro, das 18h às 22, na Acic. O valor do investimento é de R$ 80 para associados.

Com carga horária total de 15 horas, o curso irá orientar os participantes sobre a necessidade de uma gestão informada sobre cadastro, análise de crédito, tipos, fases e acordos de cobrança e atribuições dos profissionais que trabalham na área. Para isto, o conteúdo programado irá abordar elaboração de cadastro, política e análise de crédito, cobrança e negociação.

Os interessados podem se inscrever através do link: http://goo.gl/forms/PFxo1SamF7. Empresários e gestores de micro e pequenas empresas dos setores industriais são esperados. Mais informações, entre em contato através dos telefones: (81) 0800 570 0800 ou (81) 3721-2725.

Cobrança de chamadas em apps viola Marco Civil da Internet, diz entidade

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Da Agência Brasil

A Proteste Associação de Consumidores pediu abertura de inquérito contra empresas de telefonia por eventuais bloqueios nos serviços de chamada de voz em aplicativos como WhatsApp e Viber. A representação foi feita junto à 3ª Câmara de Consumidor e Ordem Econômica da Procuradoria-geral da República (PGR) esta semana. Cinco entidades se uniram à Proteste na representação.

“As empresas não têm direito de interferir nos aplicativos de voz. Não se pode bloquear o acesso a um determinado aplicativo. Essa representação é para que o consumidor não seja prejudicado”, explicou a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. Segundo ela, as empresas de telefonia já se movimentam contra aplicativos de chamada de voz que não usam a linha telefônica tradicional, e sim conexão à internet.

As entidades de defesa do consumidor alegam que a prática fere o Marco Civil da Internet ao desrespeitar as garantias de neutralidade e prestação adequada do serviço. “Estamos pedindo providências, estamos levando em conta o Marco Civil, que fala que a habilitação do terminal é mediante o endereço IP [identificação de um dispositivo na rede]. Não se pode restringir acesso ao IP”, analisou Maria Inês.

Além da representação junto à PGR, a Proteste criou uma petição online (http://www.proteste.org.br/nao-calem-whatsapp) contra o bloqueio de aplicativos como WhatsApp,  Viber e Messenger, vinculado ao Facebook. Segundo Maria Inês, as assinaturas também serão entregues ao Ministério Público Federal.

Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) não quis comentar o assunto, assim como as operadoras Claro, Vivo e Oi. A Tim não respondeu até o fechamento da matéria.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explicou que os chamados serviços “Over The Top”, aplicativos que requerem conexão com a internet, não são regulados por ela. “O presidente da Anatel, João Rezende, esteve na Câmara dos Deputados semana passada e, após audiência pública, explicou aos jornalistas que, numa análise preliminar, os serviços ‘Over The Top’ não são reguláveis pela agência porque não são, nos termos da lei, serviços de telecomunicações, mas serviços de valor adicionado”, informou, por meio de nota.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

Na última quarta-feira (26), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a realização de três audiências públicas para debater a regulamentação e taxação de serviços como WhatsApp, Netflix e GlobosatPlay. Ministério das Comunicações, representantes das empresas de telefonia e entidades de defesa do consumidor serão convidados a contribuir com o debate.

O requerimento foi apresentado pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA) após o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ter dito em audiência na Câmara que é preciso regular algumas atividades que “atuam à margem da lei, por exemplo, aplicativos que fornecem chamadas de voz sem serem operadoras”.

“É preciso encontrar uma maneira – que não é fácil, porque são serviços que se apoiam na rede mundial de computadores – para regular algumas atividades que atuam à margem da lei, por exemplo, aplicativos que fornecem chamadas de voz sem serem operadoras”, disse o ministro durante audiência pública no dia 19 de agosto.

Para Eliziane, a avaliação de Berzoini é preocupante, pois pode significar a taxação de um serviço pelo qual o consumidor já paga, por meio do pacote de internet contratado com a operadora. “A gente paga por isso, não se transmite mensagem de graça. E isso se aplica pra tudo, não só WhatsApp. A telefonia é muito cara e metade do que se paga é imposto”, disse a deputada à Agência Brasil.

Tony Gel solicita a SDS reabertura de postos policiais

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O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), solicitou ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco Alessandro Carvalho, ao Comandante Geral da PMPE, Cel. Antonio Francisco Pereira Neto e ao Diretor do Dinter 1 Diretoria Integrada do Interior, Coronel José Roberto Maranhão e ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Ten Cel Roberto Galindo de Lima, esforços no sentido de unirem forças visando à reabertura dos postos policiais do Parque 18 de Maio, da Feira de Artesanato e do Alto do Moura em Caruaru.

De acordo com Tony Gel, a solicitação tem por objetivo atender a uma reivindicação da população que diariamente frequentam os espaços citados. O parlamentar registrou que o Parque 18 de Maio, a Feira de Artesanato e o Alto do Moura são locais onde é intensa a circulação de pessoas, sendo necessária uma maior segurança para vendedores, compradores e turistas.

Tony Gel ressaltou que o Alto do Moura, por exemplo, é frequentado diariamente por centenas de pessoas. Nos últimos meses, assaltos a comerciantes, turistas e moradores foram registrados quase que diariamente. Portanto, é latente a necessidade de um apoio permanente na área de segurança pública.

”A reinstalação dessas unidades de segurança, fechadas em 2007, proporcionará mais tranquilidade, não só aos seus moradores, bem como aos inúmeros comerciantes, turistas e pessoas que transitam diariamente no Parque 18 de Maio, na Feira de Artesanato e no Alto do Moura. Eu entendo as dificuldades enfrentadas pelo comando da PM diante do número de efetivo, mas esses são espaços públicos que precisam receber uma maior segurança. E foi por isso que solicitei ao comando da SDS e ao comando da briosa Polícia Militar, que esforços nesse sentido fossem feitos”, disse Tony Gel.

 

Operação da Sefaz está cobrando débitos em atraso

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Por PEDRO AUGUSTO
Do Jornal VANGUARDA

Depois de promover o mutirão do programa de recuperação de créditos tributários, no último mês de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a Secretaria da Fazenda deu início recentemente a mais uma ação com o objetivo de impulsionar a arrecadação do Estado. Com foco neste primeiro momento no Agreste Central, a Operação Cidades vem combatendo, desde a semana passada, a sonegação fiscal nesta região específica. Até o próximo dia 31, 65 auditores fiscais estarão circulando por cerca de 220 empresas com o intuito de cobrar aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamentos, autuações e multas.

De acordo com o diretor de Operações Especiais da Sefaz-PE, Anderson Alencar, além do Agreste Central, a ação também será desenvolvida até o fim deste ano em outras regiões. “Decidimos colocá-la em prática, logo de início, no Agreste Central, porque nossa mineração de dados identificou que um grande montante de empresas desta região encontrava-se recolhendo menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho de faturamento. A maioria delas está localizada nos municípios de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Belo Jardim e Panelas. Após a passagem por aí, a tendência é que a Operação Cidades também seja desenvolvida ainda em 2015 no Sertão e na Zona da Mata”, informou Anderson.

Também na entrevista concedida ao VANGUARDA, na manhã da última segunda-feira (17), o diretor explicou o método de cobrança dos auditores. “Eles vêm intimando, no primeiro contato, as empresas a regularizarem as suas situações, ou seja, quitarem os débitos em aberto. Após o prazo de dez dias, caso a secretaria não identifique nenhuma justificativa por parte delas, estarão passíveis de pagamento de multas e até interdições. Especificamente no Agreste Central, a operação vem realizando a cobrança em 219 empresas.”

De acordo ainda com Anderson Alencar, todo valor arrecadado será destinado para execução de obras emergenciais em Pernambuco. “A Sefaz tem como uma das principais metas garantir os recursos necessários para a realização das políticas públicas do Estado. Essa operação está funcionando como mais uma ferramenta para atingirmos tal objetivo, haja vista que o governo vem procurando aumentar a sua arrecadação sem ter de elevar as cargas tributárias”, acrescentou o diretor.

No âmbito geral, ou seja, somando todas as operações, a Secretaria da Fazenda estima recuperar, até o término deste ano, entre 30% e 40% dos montantes devidos. Tomando como base esses percentuais, especificamente em relação ao Agreste Central, ela está projetando arrecadar em torno de R$ 2 a R$ 3 milhões. “Isso porque, hoje, a carteira de débitos da região está girando na casa dos R$ 9 milhões”, finalizou Anderson Alencar.

Cobrança extra na conta de luz continua em agosto, diz Aneel

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Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh (quilowatts/hora) de energia consumidos. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou ontem (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

Com as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

A bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos e que a tarifa de energia não terá acréscimo. Se a conta de luz vier com a bandeira amarela, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, e que haverá adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

Com informações da Agência Brasil

Governador cobra da presidente Dilma via de mão dupla

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Do Diario de Pernambuco

Um dia depois de oferecer ajuda para conter a votação da chamada pauta-bomba, em tramitação no Congresso Nacional, o governador Paulo Câmara (PSB) cobrou o mesmo apoio do governo Dilma Rousseff. Segundo ele, há sete Upas em construção no Estado, quatro delas praticamente prontas, mas ainda sem condições de funcionar porque o Estado não consegue credenciar no SUS. O Hospital da Mulher, em Caruaru, também passa pelo mesmo problema.

“Eu não tenho condições de abrir porque não vou ampliar os serviços com dificuldade de caixa, porque isso vai gerar uma bola de neve. Também não estamos conseguindo credenciar junto ao SUS. Mesmo que tivéssemos recursos próprios, teria esse dificultador. É preciso esperar a melhoria do cenário fiscal. Eu não tenho condições de abrir (as unidades de saúde) sem ajuda do governo federal”, disse, em entrevista a uma rádio local. Ele lembrou que, no final do ano passado, os repasses do SUS atrasaram pela primeira vez em 20 anos.

Na entrevista, o governador expôs não somente dificuldades enfrentadas nas transferências dos recursos da União para a saúde do Estado, mas pediu atenção do governo federal para os anseios dos estados do Nordeste.

Previsibilidade foi a palavra chave do discurso adotado por Câmara ao opinar sobre a postura que o governo federal deveria adotar. “A gente precisa ter a previsibilidade em relação a investimentos. É importante para os governadores saberem com o que vão contar em 2016, 2017, 2018. Isso vai permitir a gente planejar”, avaliou Câmara, afirmando que compreende o momento difícil que a União está passando.

O governador voltou a falar em “previsibilidade” ao falar sobre os constantes anúncios de contingenciamento. “Não adianta, por exemplo, a transposição terminar se as adutoras não estão prontas. A questão hídrica seria, então, algo que levaria. Ela sempre colocou que não haveria contingenciamento em relação ao Nordeste”, lembrou.

Mendonça Filho cobra de Ministério liberação de recursos

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O deputado Mendonça Filho (PE), líder do Democratas na Câmara, reuniu-se nesta terça-feira (14/07), com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para pedir a liberação de recursos para a Barragem Ipojuca/Pedro Moura Jr., em Pernambuco. “Sei da importância de se garantir o abastecimento d´água em Belo Jardim e no agreste e por isso tenho insistido na necessidade de conclusão e da obra de ampliação da barragem”, afirma.

Diante da importância da obra, Mendonça Filho apresentou, nos últimos anos, emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), num total de R$ 3,5 milhões. No orçamento deste ano, apresentou emenda para liberação de mais R$ 1,6 milhão para este fim. Os recursos são para a conclusão da barragem, que fica entre os municípios de Belo Jardim e São Bento do Una.

O dinheiro não tem sido liberado por conta das restrições orçamentárias impostas ao país. “O governo federal não tem liberado os recursos, postura que só se agrava agora, quando, sob o argumento de que o país vive uma crise, nenhum recurso está sendo liberado”, afirma o deputado Mendonça Filho. A obra de ampliação da barragem foi paralisada em março deste ano após a não liberação do repasse do governo federal.

Apesar de o cenário adverso – no qual a população tem pago pelos erros do governo Dilma/PT -, o deputado vai continuar brigando pela liberação de recursos para a barragem: “Sei da importância desta obra para garantir o abastecimento d´água, em Belo Jardim e na região”.

A Barragem do Ipojuca/Pedro Moura Jr. abastece Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó, além de fornecer água para Poção e Alagoinha, todos no Agreste. A obra que iniciou em agosto de 2014 está orçada em mais de R$ 5 milhões. Depois das obras, a barragem vai ter capacidade de armazenar 38 milhões de metros cúbicos. A Barragem foi construída na década de 90, quando Mendonça Filho era Secretário de Agricultura de Pernambuco.

Humberto pede que Dilma lidere virada do Governo

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um apelo ontem (1º), em discurso no plenário da Casa, para que a presidenta Dilma Rousseff lidere um movimento de virada do pessimismo que atinge a maioria dos brasileiros para retomar o crescimento do país e o otimismo.
“Esse clima construído artificialmente por parte da mídia, pela oposição e pelas elites só será desfeito se a presidenta Dilma assumir a liderança, como animadora do desenvolvimento do país. Ela deve fazer isso em nome dos milhões de brasileiros que acreditam no projeto do PT e do Brasil, mesmo que estejam insatisfeitos momentaneamente”, declarou.

Para o senador, está na hora da área social voltar a ser a protagonista das políticas do Governo Federal e da área econômica retornar ao trabalho, fundamental, nos bastidores. “Presidenta Dilma, sei que as coisas não mudam por decreto e por palavra, mas proíba os ministros de falar sobre ajuste fiscal. Nós temos que sair dessa pauta defensiva que só interessa a quem torce contra o Brasil. Vamos mostrar a perspectivas de futuro que estamos apontando”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o país, que passou por tantas crises na sua história contemporânea e ficou marcado pela forte inclusão social promovida na última década, já superou todas as adversidades sob a liderança de uma pessoa. “Faço esse apelo, agora, para que Dilma assuma essa função de ser a grande animadora do crescimento da nação”, disse.

Humberto lembrou que é preciso que um líder mundial de outro país, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chame a atenção dos brasileiros e afirme que o Brasil é uma potência mundial. “Enquanto ele diz isso lá, nós estamos aqui com esse pessimismo. Temos vigor e musculatura para crescer. O Brasil é grande, em que pese muitos quererem diminuí-lo”, observou.
Humberto também conclamou o PT, os aliados e a militância a ajudarem a virar a pauta. “É importante que todos nós reajamos a essa onda negativa, que passemos a pautar o país e a opinião pública com uma postura proativa, de trabalho, para levar o Brasil a crescer e a avançar nessa agenda de desenvolvimento inclusivo em que ele se inseriu e da qual jamais deve se separar”, acredita.