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Governador anuncia edição 2014 do FEM

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O Governo do Estado de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (17/03), a edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos, durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda. A segunda versão do fundo vai destinar R$ 241 milhões para investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
Os municípios já podem apresentar seus projetos a partir desta terça-feira (18/03), de acordo com as demandas de cada um. “O FEM foi construído pelo esforço do Estado, que encontrou um caminho de vencer a burocracia sem perder o controle, respeitando a democracia. Quem escolhe as prioridades é quem está perto do povo. O FEM possibilita que a decisão local chegue à vida de milhões de pernambucanos”, afirmou o governador.
 
O montante de R$ 241 milhões equivale a uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013. O repasse segue as mesmas regras da versão anterior: fundo a fundo (Lei Estadual e Leis Municipais) e em quatro parcelas (as duas primeiras de 30%, e as duas últimas de 20%). “Segue os mesmos moldes do ano passado, com ainda menos burocracia. Esse é um modelo que claramente deu certo e que precisa ser ampliado, o que já está ocorrendo”, afirmou Eduardo.
 
A coordenação do processo de avaliação e liberação de recursos do FEM, via Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, será feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). “O fundo vai garantir a manutenção de empregos, gerando renda, aquecendo o comércio dos municípios. São ações e obras que dialogam com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento dos municípios. Os recursos não podem ser usados em gastos de custeio”, explicou o secretário da Fazenda, Paulo Câmara.
 
A primeira parcela, de 30% do total destinado ao município, será liberada até junho de 2014, ou seja, após a aprovação dos planos de trabalho. A segunda parcela, do mesmo percentual, sairá 60 dias após a primeira. Para a terceira, de 20%, será necessário que a prefeitura apresente a declaração de aplicação dos recursos. Já a quarta, também de 20%, somente mediante apresentação ao Governo do Estado, por parte da administração municipal, do Termo de Recebimento da obra.Os municípios deverão apresentar seus planos de trabalho ao Governo do Estado até o mês de abril. Estes planos terão o prazo de um ano (até abril de 2015) para serem executados.
FEM 2013 – A primeira versão do FEM foi anunciada em fevereiro de 2013, no evento Juntos por Pernambuco, realizado em Gravatá (PE). Os R$ 228 milhões previstos naquela ocasião contemplaram 442 planos de trabalho apresentados pelos municípios. A maioria dos projetos – cerca de 69% deles – são de obras de infraestrutura urbana: calçamentos, pavimentações, reformas de praças estão entre os exemplos. Até o dia 10 de março de 2014, 22 municípios já haviam encerrado suas obras, e 96 já haviam solicitado a liberação da terceira parcela, o que significa que mais de 60% da obra está concluída.  

 

Garanhuns participa do Congresso Pernambucano de Municípios

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A cidade de Garanhuns, participa nesta segunda-feira (17), no Centro de Convenções de Olinda, do Congresso Pernambucano de Municípios. O evento, que tem como tema principal “O Desenvolvimento dos Municípios Sustenta o Crescimento do Brasil”, é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a quarta-feira (19).

Entre as atividades, o Congresso vai premiar as práticas inovadoras e boas iniciativas de municípios Pernambucanos, 33 cidades estão participando. Garanhuns concorre com o projeto do programa “Garanhuns Saudável – Articulação local para o desenvolvimento econômico sustentável do município através da reciclagem.”

Esse projeto aborda a necessidade de conscientização e mudança de valores e atitudes do cidadão para que as práticas sustentáveis venham a ser inseridas no cotidiano da cidade e destaca a atuação da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável Nova Vida (Asnov), que existe há 11 anos e atualmente é a responsável pela coleta seletiva do município, arrecadando em média 20 toneladas ao mês de materiais recicláveis. O projeto vai ser apresentado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Geandré Nogueira.

Gerenciamento da saúde pública será tema de congresso em Caruaru

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Com o tema “Gerenciamento da Saúde Pública: Avanços e Desafios”, os cursos de administração pública e de saúde coletiva, ambos da Faculdade Asces, realizarão entre os dias 8 e 9 de abril o III Congresso de Administração Pública e o I Seminário de Saúde Coletiva do Agreste Pernambucano.

Voltado para estudantes e profissionais da área, o evento abrange em sua programação palestras, workshop e apresentação de trabalhos.

Aqueles interessados em apresentar trabalhos científicos já podem consultar o edital com as normas para submissão e apresentação clicando aqui.

Em breve, a comissão organizadora disponibilizará um hotsite do evento com os nomes dos palestrantes, trabalhos selecionados, datas das inscrições, valores, condições e formas de pagamento.

PPS quer ‘discussão programática com PSB’

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Do PE247

O Congresso Nacional do PPS, que será realizado entre esta sexta-feira e domingo, em São Paulo, será decisivo tanto para o PSB como para o PSDB. As duas legendas têm aumentado a pressão sobre os pós-comunistas visando conseguir o apoio do partido em torno das pré-candidaturas presidenciais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do senador mineiro Aécio Neves (PSDB).

Segundo o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), parte da sigla já deseja iniciar as discussões em torno da construção de um programa de governo junto ao PSB, muito embora uma outra ala defenda uma aliança com o PSDB. A situação poderá levar a uma “divisão” do PPS no que diz respeito à composição dos palanques estaduais e nacional.

“Queremos encerrar essa questão da aliança logo para começar a discussão mais programática”, afirmou Freire em entrevista à Rádio Folha FM. Um documento com as diretrizes do partido em relação à formação de alianças deverá ser produzido neste domingo, ao término do Congresso Nacional realizado pela legenda. O parlamentar é um dos maiores defensores para que a legenda pós-comunista decida pelo apoio à candidatura de Eduardo Campos.

Apesar disso, ele reconhece que a legenda poderá chegar ao pleito de 2014 dividida quanto aos palanques nacional e estaduais. “Temos Eduardo e Aécio Neves como nossos candidatos do segundo turno. O PPS poderá ter candidatos diferentes nos Estados desde que sejam da oposição”, disse Freire.

Até o momento, o PSB conseguiu apoio apenas do PPL. Já o PSDB conseguiu trazer para junto de si somente o DEM. Com as pesquisas apontando para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o apoio do PPS passou a ser estratégico para os planos de Campos e Aécio.

De acordo com o senador mineiro, o apoio do PPS ao PSB “é uma manifestação pessoal do Roberto Freire”, o que permite que o PSDB insista na aliança com os pós-comunistas até pelo fato de vários diretórios estaduais já anunciarem que preferem fechar com os tucanos. As maiores manifestações de apoio ao PSDB acontecem nos estados de São Paulo, Pará, Alagoas, Roraima, Goiás, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, todos governados pelo PSDB. Os tucanos também trabalham com a hipótese de que, caso não seja possível barrar o apoio a Campos, a decisão de quem o PPS apoiará seja tomada apenas no próximo ano.

Já o líder do PSB na Câmara Federal, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que “cada partido tem o seu tempo de decisão” e que “o PSB respeita o tempo do PPS”. Segundo ele, os dois partidos estão entabulando conversas há um bom tempo e que “o PPS quer fazer um novo embate, não mais o hoje contra o ontem. Ele (o partido) quer discutir o futuro do País. Assim como o PSB, o PPS não quer mais as mesmas lutas do passado, mas construir uma agenda para os próximos dez anos”, disse Albuquerque.

Pelo sim, pelo não, o apoio dos pós-comunistas a qualquer uma das duas legendas deverá ser conhecido até o final desta semana e até lá a pressão só tende a ficar maior.

Lideranças do PPS indicam Jajá como pré-candidato a deputado estadual

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O vereador Jajá foi indicado pelos líderes do PPS no Estado, durante congresso da sigla realizado no último fim de semana, em Recife, como pré-candidato a deputado estadual. A notícia, porém, pegou o parlamentar de surpresa.

“Estou começando o meu trabalho como vereador e ainda tenho muitos outros projetos para Caruaru. Até então, não havia pensado em atuar na Assembleia Legislativa. Mas fico feliz em perceber que o meu jeito crítico tem chamado a atenção das lideranças políticas”, comemorou o pós-socialista.

A presença de Jajá no evento havia sido solicitada pelas próprias lideranças do PPS no Estado, que enxergam no parlamentar um grande potencial político.

Humberto Costa propõe grupo de trabalho com Amupe

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Durante encontro na Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), o senador Humberto Costa (PT) propôs, hoje, a criação de um grupo de trabalho permanente com parlamentares e prefeitos para debater assuntos de interesses dos municípios no Congresso Nacional. O evento contou com a presença de gestores das mais diversas regiões do Estado, do presidente da entidade, José Patriota, além do senador Armando Monteiro (PTB) e de deputados federais.

“Temos que ter uma agenda constante de discussão para podermos alinhar a pauta do Congresso às questões de interesse municipais. Está em debate no Senado, por exemplo, a mudança no ISS (Imposto de Renda sobre Serviço). É importante termos um entendimento sobre esse assunto”, afirmou o senador, que é relator da matéria na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Na ocasião, José Patriota fez questão de elogiar a participação de Humberto no encontro. “O senador Humberto Costa está sempre presente nas agendas de interesse dos municípios”, destacou.

Sintracon promove Congresso de Segurança do Trabalho

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O Sintracon-Caruaru (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil) promove, entre hoje e amanhã, o 7º Congresso de Segurança do Trabalho. Durante todo o dia os trabalhadores vão receber orientações e participar de palestras sobre temas como o fortalecimento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes.

“Os acidentes de trabalho diminuem a cada dia, mas precisamos trabalhar cada vez mais”, disse o presidente do Sintracon-Caruaru, José Henrique.

Laura e Raquel marcam presença em congresso de vereadoras

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A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, e a deputada Raquel Lyra (PSB) participaram, nesta quinta-feira (19), do 7º Congresso Estadual de Vereadoras, em Gravatá. Organizado pela UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), o evento abordou o tema “Mulheres na Política”.

Em sua fala, Laura recordou a época em que era vereadora em Caruaru, onde atuou durante cinco anos e teve papel destacado na divulgação da Lei Maria da Penha por meio de elementos da cultura popular, como o teatro de mamulengos e a literatura de cordel. “Tenho muito orgulho de ter contribuído para o fortalecimento da lei e saber que muitas mulheres tiveram suas vidas mudadas a partir do estímulo oferecido”, disse a secretária.

Já Raquel tratou sobre os “Desafios da Mulher – Legislativo e Orçamento”. Segundo a socialista, a situação da mulher no Brasil tem mudado muito nas últimas décadas, principalmente na educação e na inserção no mercado de trabalho.

Para ela, as mudanças vieram a partir dos benefícios de programas sociais como o “Minha Casa, Minha Vida” e o Bolsa Família. “Não adianta ter um discurso eloquente com a questão da mulher se isso não tiver evidenciado nos orçamentos públicos e transformado em ações e políticas públicas”, afirmou.

Laura Gomes confirma presença no Congresso Estadual de Vereadoras

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A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, participa nesta quinta-feira (19) do 7º Congresso Estadual de Vereadoras, no auditório do Hotel Portal, em Gravatá. O evento, coordenado pela UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), começa hoje e deve reunir vereadoras, prefeitas, servidoras de câmaras e secretárias para debater o tema “Mulheres na Política”.

O encontro vai contar ainda com a presença das deputadas Luiza Erundina (PSB-SP), Luciana Santos (PCdoB) e Raquel Lyra (PSB), além da secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque. Temas importantes no âmbito da mulher na política também farão parte dos debates: “Sete anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios”; “Luta pela vinculação constitucional para políticas públicas para mulheres”; e “Política, comunicação, cultura e mídia”.

O encerramento do evento ficará a cargo do governador Eduardo Campos (PSB), que proferirá palestra sobre o cenário da política nacional. A programação completa pode ser acessada no site www.uvp.com.br.

Humberto defende Mais Médicos em debate no Congresso

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O senador Humberto Costa (PT) defendeu, hoje, o programa Mais Médicos, durante audiência pública da comissão mista que analisa o projeto no Congresso Nacional. “Nós não devemos ficar aqui num cabo de guerra em cima de um debate que, na verdade, está privando pessoas de terem acesso ao sistema de saúde”, disse o senador, em resposta às críticas de parlamentares de que o programa só vai atender 15% da demanda de médicos no país.

Humberto também aproveitou para defender uma discussão ampla sobre a carreira dos médicos no Brasil e a formação desses profissionais. “Pela primeira vez, o governo, a partir da iniciativa do ministro Alexandre Padilha, pensa a formação do profissional médico, no curto, médio e no longo prazo”, afirmou.

O senador criticou ainda o corporativismo de alguns setores do Congresso e defendeu um maior acesso da população carente aos serviços de saúde. “Eu acho que, independentemente de sermos médicos, professores, advogados, nós aqui fomos escolhidos pra vir pra cá pela população. Nós temos que olhar primeiramente pela população”, completou o pernambucano.