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Passagens: Ciro, ACM Neto e mais 442 denunciados

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Em 52 denúncias apresentadas na última sexta, procurador acusa 443 ex-parlamentares de se apropriarem indevidamente de recursos públicos para fins particulares. Conclusão chega à Justiça sete anos após caso ser revelado pelo Congresso em Foco

Mais de sete anos após o Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.

Entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria.

Na lista dos denunciados não há qualquer parlamentar no exercício do mandato ou ministro de Estado. Também não consta o nome do presidente Michel Temer (PMDB), que cedeu sua cota de passagens à época para viagem de turismo de familiares à Bahia, como mostrou o Congresso em Foco. Quando o caso veio à tona, Temer presidia a Câmara dos Deputados. É que congressistas, ministros e o presidente da República, entre outras autoridades, só podem ser investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, a denúncia só pode ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O governo discute, internamente, conceder cargo ou status de ministro a Wellington Moreira Franco, um dos principais assessores de Temer, desde que ele teve seu nome citado por investigados da Operação Lava Jato como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Moreira sempre negou qualquer envolvimento com o caso.

ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que não utilizou a verba indevidamente. Também por assessores, Moreira Franco afirmou que não fez uso indevido da verba da Câmara: “Isso ficará claro”. O secretário também negou que haja intenção do governo em dar a ele status de ministro. “Não há qualquer estudo para que ele ganhe status de ministro. Moreira Franco considera ideal o formato de secretaria-executiva para fazer deslanchar as concessões no Brasil”, declarou a assessoria dele. O Congresso em Foco tenta contato com Ciro Gomes.

Nas mãos do TRF 1

As acusações contra os ex-parlamentares estão distribuídas em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, preparar um voto recebendo ou rejeitando o pedido do Ministério Público. O voto dele será levado para julgamento na 2ª Seção do TRF 1. Caso a denúncia seja aceita, os ex-deputados viram réus e passam a responder a ações penais. Nessa etapa, eles serão chamados a dar explicações e se defender das acusações. Só, então, os políticos poderão ser julgados.

O prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT-DF), o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenados no mensalão, também estão entre os denunciados.

Turismo com dinheiro público

O Ministério Público identificou que as passagens aéreas foram utilizadas pelos ex-parlamentares denunciados para fins distintos do que estabelecia o ato normativo que criou o benefício: basicamente, para que os congressistas se deslocassem entre suas bases eleitorais e Brasília.

A farra das passagens foi publicada em série de reportagens pelo Congresso em Foco, que revelou que centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Após a repercussão negativa do episódio, a Câmara reviu as regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar.

Como revelou este site, só na Câmara mais de 250 deputados viajaram para fora do país com recursos públicos. Paralelamente, foram abertas investigações para apurar um esquema de comércio ilegal de créditos aéreos envolvendo assessores e parlamentares.

Para fazer as denúncias, a Procuradoria recebeu apoio da Polícia Federal. Foram examinados 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhões em valores da época. Só com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, que saíram ao custo de R$ 3,1 milhões. Outros R$ 64 milhões bancaram 112 mil voos nacionais. A principal dificuldade dos investigadores, além do número elevado de passagens a examinar, foi saber quais trajetos estavam relacionadas ao exercício da atividade parlamentar e quais tinham propósitos particulares.

Presidente da Câmara nega renúncia e critica Janot

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Da Folha de S. Paulo

Em um recado à oposição ao governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste sábado (10) que não tem a intenção nem de renunciar nem de se afastar temporariamente do cargo.

Com o agravamento das denúncias contra o peemedebista, siglas como o PSDB, DEM e PPS recuaram no apoio ao peemedebista e decidiram cobrar publicamente que ele deixe o comando da Casa Legislativa.

Em nota, o presidente da Câmara dos Deputados acusa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de querer constrangê-lo politicamente e afirma que ele se tornou uma espécie de “acusador do governo geral da República”.

“O procurador-geral da República divulgou dados que em tese deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara dos Deputados o direito de ampla defesa e ao contraditório que a Constituição Federal assegura”, criticou.

“[A divulgação foi feita] tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados”, acrescentou.

Nesta sexta-feira (9), foi divulgado um dossiê entregue pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República, o qual mostrou que dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras alimentou contas secretas atribuídas a Cunha, e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

O peemedebista reafirma depoimento prestado à CPI da Petrobras que não possui contas bancárias no exterior e nega que tenha recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza de quem quer que seja” referente à empresa estatal.

“Ele [Cunha] refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal”, disse.

Na nota, o peemedebista anuncia ainda que seus advogados ingressarão na terça-feira (13) com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam disponibilizados imediatamente os documentos sobre a investigação na Suíça.

“Após conseguirem ter acesso, saberão dar as respostas e acionarão a Suprema Corte para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio procurador-geral da República”, disse.

Consultada pela Folha na noite deste sábado (10), a procuradoria-geral da República disse que não se manifestaria a respeito da nota do presidente da Câmara.

Leia abaixo a íntegra da nota de Eduardo Cunha:

“Nota à imprensa:

Tendo em vistas as notícias divulgadas a partir de vazamentos atribuídos ao Ministério Público acerca de supostas movimentações financeiras atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, seguem os seguintes esclarecimentos:

1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.

2) Os seus advogados ingressarão, na terça-feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que por ventura existam.

3) Até o presente momento, o Procurador Geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.

4) Certamente, os advogados do Presidente da Câmara, após conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar as respostas e acionarão o STF para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio PGR.

5) O Presidente da Câmara reitera que mantém o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobras.

6) Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e irá cumprí-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.

7) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.

8) Por várias vezes desde o início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para o viés politico do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele.

9) A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido politico da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República.”

Dois homens são presos após denúncia ao DD Agreste

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Na manhã de ontem (29), através de informações repassadas ao Disque-Denúncia Agreste, a Patrulha Rural da Polícia Militar prendou dois homens em local que funcionava como ponto de distribuição de entorpecentes. As prisões ocorrem por volta das 7h, no Sítio Lajes, Zona Rural de Caruaru (PE).

De acordo com informações da PM, as equipes ALFA1, CIOSAC, volante e Patrulha Rural chegaram ao local após denúncias do paradeiro de dois homens. Eles haviam cometido furto à um mercadinho na localidade.

Janaildo Jacinto de Lima, 32 anos, conhecido como “NAI”, e Erivelto Erivonaldo da Silva, 18 anos, ambos moradores do sítio Lages, também na zona rural de Caruaru, foram presos no local e levados para a 14° Delegacia de Plantão do município, para providências legais.

Com Janaildo foram encontrados, aproximadamente, 90g de maconha e R$ 60 em notas trocadas. Além de uma quantidade de saquinhos de plástico transparente usado para embalagem de drogas. De acordo com a polícia, o suspeito confirmou que já foi preso por tráfico de drogas. O suspeito foi atuado em Flagrante Delito pelo tráfico de drogas e conduzido até o Presídio Luiz Plácido de Souza, também em Caruaru, onde ficará à disposição da Justiça.

Erivelto confessou que, junto com um indivíduo conhecido por Felipe, teria furtado o mercadinho de uma mulher conhecida como Mery, no mês de julho deste ano, em Lajes. Contra o suspeito será instaurado o procedimento por portaria, ficando sob responsabilidade da 14° Delegacia de Caruaru.

Até quando Cunha resiste?

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Por TEREZA CRUVINEL*

eduardocunhaHoras depois de Eduardo Cunha anunciar sua disposição de permanecer na presidência da Câmara mesmo que venha a ser denunciado ao STF pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o deputado Jarbas Vasconcelos defendeu sua saída do cargo. “Não cogito qualquer afastamento”, havia dito Cunha. A história recente de presidentes encalacrados da Câmara e do Senado demonstra que a resistência pessoal não basta. Quando o desgaste aumenta muito, a própria Casa, seguindo o instinto de defesa institucional, ejeta o acusado da cadeira. Por ora, apenas o PSOL, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) e agora Jarbas pediram a saída de Cunha. O PMDB externou uma solidariedade formal mas não o seguiu no rompimento com o governo. O PSDB mantém-se convenientemente distante: nem apoiou Cunha, como em março, quando ele apareceu na Lava Jato, nem criticou o aliado com quem, até há poucos dias, conspirava para derrubar Dilma.

A denúncia de Janot é esperada até pelo próprio Cunha para o mês de agosto e ditará o comportamento da Casa. Aliás, ele chegou a temer que fosse apresentada durante o recesso. Fontes do Ministério Público têm dito a parlamentares que ela será forte e consistente. Tendo adotado a estratégia de salvar-se espalhando o fogo, Cunha deve criar todo tipo de dificuldade para o governo logo que os trabalhos da Câmara forem reabertos. Será também uma partida decisiva para Dilma, que precisará de aprovar suas contas para evitar o pedido de impeachment convencional, pelo Congresso. Ainda restará o processo no TSE, por contas eleitorais.

Os exemplos mais recentes de presidentes ejetados da cadeira pela pressão dos pares são o de Jader Barbalho, no Senado, e o de Severino Cavalcanti, na Câmara. E ainda se pode colocar na conta o de Antonio Carlos Magalhães, que renunciou logo após deixar o cargo.

ACM, rei da Bahia desde o regime militar, manteve-se poderoso e intocável na era FHC. Presidiu o Senado no biênio 1997-1999 e foi reeleito para o período 1999-2001. Desgastou-se numa querela com Jader Barbalho, que o sucedeu no cargo, e logo depois se envolveu no rumoroso escândalo da violação do painel eletrônico do Senado. Acabara de deixar a presidência mas sua influência virou pó, e quando viu que seria cassado, renunciou para não se tornar inelegível.

Jader, por sua vez, mesmo depois de assumir a presidência do Senado derrotando o candidato de ACM, continuou sendo alvo de frequentes denúncias de corrupção pela mídia. Embora seu PMDB fosse majoritário no Senado, para contornar a pressão da casa pediu licença do cargo por 60 dias. Mas quando a pressão aumentou, renunciou à presidência em setembro e ao próprio mandato no início de outubro.

Severino Cavalcanti era um deputado do baixo clero quando se elegeu presidente da Câmara em 2005, graças à divisão nas hostes governistas. Em setembro estoura o escândalo do “mensalinho”, em que o dono de um restaurante concedido pela Câmara o acusa de cobrar-lhe uma propina de R$ 10 mil mensais para manter a concessão. Severino tenta resistir mas diante do desgaste da Câmara não resiste à pressão dos deputados, renuncia ao cargo e depois ao mandato de deputado.

Para ter um destino diferente, Cunha precisará de um apoio inabalável da maioria dos partidos e de deputados, dispostos a enfrentar um grande desgaste para mantê-lo no cargo mesmo na condição de réu ou mesmo que a PGR peça seu afastamento alegando que com seu poder ele poderá obstacularizar as investigações.

*Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do país

Vereadores investigam denúncias contra o HRA

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Uma comissão de vereadores formada por Rosimery da Apodec (DEM), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Duda do Vassoural (DEM) e Gilberto de Dora (PSB), que é membro da Comissão Parlamentar de Saúde e Assistência Social, fez uma visita surpresa, esta semana, a várias unidades de saúde, dentre elas o Hospital Regional do Agreste – HRA. A visita foi motivada por denúncias feitas pela população de problemas no funcionamento nas unidades e, em específico, no hospital, considerado referência regional.

Logo na chegada os vereadores verificaram que o mato toma conta do acesso ao hospital e pediram à gestora financeira, Adilza Bezerra, que envie um ofício ao Departamento de Limpeza Urbana da prefeitura para que este faça a capinação “por todo o redor do hospital”. Já dentro do hospital, os vereadores viram muitos pacientes à espera de atendimento, como uma senhora moradora de Batateiras, “que aguardava no corredor para cirurgia ortopédica há mais de oito dias” e outra, de 72 anos, que também está esperando por uma intervenção cirúrgica ortopédica há mais de um mês.

Essas informações constam do relatório feito pela comissão, que relaciona vários outros problemas. “Na sala de sutura nada funciona, o espaço foi transformado em enfermaria onde encontramos até paciente vítima de tiro com dreno, que deveria estar em outro leito, e também não há médico evolucionista nos finais de semana”, apontou o documento, que destacou ainda que não havia macas disponíveis, “estavam todas ocupadas, inclusive algumas até emprestadas pelas ambulâncias”.

Os vereadores foram informados que o hospital dispõe de uma “sala de intermedicina”, para pacientes cardíacos, que recebe uma verba para sua manutenção e que, no entanto, se encontra desativada, sendo utilizada para acomodar pacientes com outros diagnósticos. “A Sala Verde estava super lotada, pacientes – que deveriam passar 24h – estavam lá há vários dias, outros pacientes estavam nos corredores, em pé, internos mas sem leito, sem lugar para sentar, alguns em bancos plásticos emprestados, outros em leitos de papelão, inclusive acompanhantes”, denuncia ainda o relatório dos edis, que traz fotos mostrando esses e outros problemas como vazamento nos banheiros e tetos com infiltração.

A comissão conversou com pacientes e acompanhantes e ouviu relatos preocupantes, como o de um senhor que teve que ir até o centro da cidade comprar remédios para uma paciente, pois o hospital não tinha, e quando retornou, ainda assim a senhora teve problema em ser medicada pois o HRA não tinha nem água nem copo descartável para que ela tomasse a medicação. Os edis tomaram conhecimento ainda de outra ocorrência séria: uma paciente vítima de acidente de moto, internada lá há mais de 30 dias, sofreu uma cirurgia no joelho e, dois dias após a operação, “a equipe médica descobriu que ela tinha fraturado o fêmur”, tendo que se submeter a nova intervenção. “Por que não perceberam isso durante a cirurgia???”, questionou a paciente.

Durante a visita, acompanhada pela enfermeira Mônica de Melo Macedo, representante da Secretaria Estadual de Saúde, gestora do HRA, os vereadores conversaram também com alguns médicos, como o clínico João Ferraz, que falou da dificuldade de oferecer atendimento pela superlotação do hospital, que recebe pacientes de muitos outros hospitais como o João Murilo, de Vitória de Santo Antão. De acordo com João Ferraz, O HRA enfrenta problemas até de falta de equipamentos, como o de tomografia, tendo os médicos que recorrerem a prestadores particulares externos.

De acordo com os vereadores, a Secretaria Estadual de Saúde informou que está providenciando um setor de Ouvidoria no hospital para acolher as críticas e sugestões e dar as necessárias soluções.

Assim que for finalizado, o relatório das visitas da comissão às unidades públicas de saúde será encaminhado às secretarias de saúde do Estado e do município, ao gabinete do governador, ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Estadual de Saúde.

‘Não respeito delator’, diz Dilma sobre acusação de empreiteiro na Lava Jato

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Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), referindo-se ao depoimento do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, que “não respeita delator”.

Em entrevista à imprensa em Nova York, onde começou sua visita pelos Estados Unidos no final de semana, Dilma negou que tenha recebido dinheiro ilícito em sua campanha à reeleição, no ano passado.

Em delação premiada, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras. O montante foi doado legalmente. Em seus depoimentos, ele teria mencionado ainda doações ilegais de R$ 15,7 milhões a ex-tesoureiros do PT e da campanha de Dilma.

“Não tenho esse tipo de prática. Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro, porque não houve. Segundo, porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos”, disse Dilma.

“Na mesma época em que recebi os recursos, no segundo turno, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores, o Aécio Neves [PSDB]”, afirmou a presidente.

Dilma disse que aprendeu na escola a não gostar de Joaquim Silvério dos Reis, o delator da Inconfidência Mineira (primeira tentativa de emancipação do Brasil de Portugal).

“Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.”

Ainda assim, a presidente defendeu que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal investiguem a delação de Pessoa. E afirmou que tomará providências se o empresário a citar nos depoimentos.

Dilma afirmou que não recebeu o executivo em todo o seu primeiro mandato e disse que “não respeita nenhuma fala” dele.

SEMINÁRIO

Minutos antes, em palestra a empresários americanos e brasileiros em um seminário, Dilma falou que os Estados Unidos “eram parceiros fundamentais” do Brasil e que ambos os países tinham muitas semelhanças. “Somos uma economia de mercado, respeitamos contratos, temos tradição de transparência e segurança jurídica”.

“[Brasil e EUA] são sociedades democráticas com instituições sólidas e valores civilizatórias”, discursou.

Acrescentou que 3.000 empresas americanas atuam no Brasil e que, durante a visita que fará à Califórnia na quarta (1º), priorizará três áreas: tecnologia de informação, biotecnologia e defesa, sobretudo aeroespacial.

Mercadante: Dilma deve se pronunciar sobre denúncias de doação ilegal

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Do Blog de Jamildo
Com informações de agências

A presidente Dilma Rousseff escalou, neste sábado (27), os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Comunicação Social) para rebater as acusações sobre dinheiro ilegal para a sua campanha presidencial em 2014. A acusação foi feita em delação premiada pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, no âmbito da Operação Lava Jato, e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (25). A última edição da revista “Veja” traz uma reportagem na qual o empreiteiro teria delatado 18 políticos ou campanhas que supostamente teriam sido beneficiados com o dinheiro do esquema oriundo da corrupção da Petrobras. Mercadante e Edinho, que foi coordenador da campanha presidencial de Dilma, são citados.

Os dois ministros deram entrevista coletiva nesta tarde, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, que embarcou logo depois para os Estados Unidos. O ministro da Comunicação Social criticou o que chamou de “vazamento seletivo” de conteúdo de delação premiada. Já Mercadante disse que a presidente deve falar em breve com a imprensa sobre dinheiro de origem duvidosa que sua campanha eleitoral de 2014 teria recebido, de acordo com a mesma reportagem.

Na reportagem, Ricardo Pessoa afirmou que doou oficialmente R$ 7,5 milhões à campanha de reeleição da presidente no ano passado por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras, caso não ajudasse o PT. A doação foi feita legalmente e ele disse que tratou da contribuição diretamente com o tesoureiro da campanha de Dilma, o atual ministro da Secom, Edinho Silva.

VIAGEM

Após a reunião, a presidente embarcou para os EUA em viagem para atrair investidores para o Plano de Investimento em Logística, lançado este mês. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, iria acompanhar a presidente na viagem, mas cancelou sua participação na comitiva.

Em entrevista coletiva concedida na tarde deste sábado, o ministro admitiu que desistiu de acompanhar a presidente Dilma para defender o governo das acusações. “Eu queria estar aqui, eu queria explicar todas as vezes que fosse necessário. Tenho como homem público obrigação de prestar esclarecimentos. Quem não deve não teme. Por isso também eu fiquei”, disse.

PRESSÃO DO PT

O relato da delação de Pessoa diz que ele fez repasses ilegais à campanha de Mercadante, ao governo de São Paulo em 2010. De acordo com a prestação de contas apresentada pelo PT à Justiça Eleitoral em 2010, a UTC doou R$ 250 mil para a campanha do petista. O ministro da Casa Civil afirmou que todas as contribuições para sua campanha em 2010 foram feitas de acordo com a legislação eleitoral e estão registradas na prestação de contas entregue ao TSE.

“De fato as empresas contribuíram com R$ 500 mil. R$ 250 mil foram doados no dia 29/7/2010 pela Constran e a outra metade pela UTC no dia 27/8/2010. É só entrar [na Justiça Eleitoral] e estão lá as duas doações, o que mostra que as duas contribuições foram legais, estão oficializadas, portanto não procede essa suspeição”, disse Mercadante.

“INDIGNADO”

Também em entrevista coletiva, o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) reagiu à delação de Ricardo Pessoa e disse que causa “indignação” a tentativa de criminalizar doações legais. Ele disse que não se calará diante de ataques sobre sua conduta como tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014.

“Faço questão de ser ouvido nos autos. Caso se confirme as mentiras divulgadas pela imprensa eu tomarei as medidas judiciais em defesa da minha honra.” Questionado se o governo teme que as denúncias reacendam o debate de um impeachment, Silva respondeu: “Não há fundamento legal para isso. O que estamos enfrentando neste momento é o vazamento seletivo de uma delação premiada. Algo que precisa ser provado”. Ele disse que seu cargo está à disposição. “Quem contrata e quem exonera é a presidente Dilma.” Silva voltou a dizer que as contas da campanha de Dilma foram auditadas e aprovadas pelo TSE.

IMPEACHMENT

Partidos de oposição pediram, neste sábado (27), o afastamento da presidente Dilma Rousseff devido ao vazamento do conteúdo da delação premiada do empreiteiro. O Planalto e o PT negam ter recebido dinheiro de forma irregular. “Se ela (Dilma) não pedir o afastamento e as apurações, estará, com seu silêncio e inércia, dando veracidade ao conteúdo da delação”, disse Rubens Bueno (PPS-PR).

Já o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que as afirmações de Pessoa, dono da UTC, devem levar à abertura de um processo de impeachment contra Dilma. “Esse depoimento de Ricardo Pessoa é a prova que as campanhas de Dilma foram irrigadas com dinheiro roubado da Petrobras. Isso é motivo mais que suficiente para Dilma perder o mandato e para convocarmos novas eleições”, afirmou.

Se Dilma sofrer um impeachment, quem assume é o vice, Michel Temer (PMDB-SP). Novas eleições só ocorrem se ambos, Dilma e Temer, forem impedidos. Se isso acontecer nos dois primeiros anos de mandato, há um novo pleito direto. Nos dois últimos, uma eleição indireta no Congresso. Em ambos os casos, o país é comandado interinamente pelo presidente da Câmara.

PETROBRAS

Ricardo Pessoa disse em sua delação, de acordo com reportagem da revista “Veja”, que negociou o pagamento de R$ 5 milhões ao então senador Gim Argello (PTB-DF) para enterrar a CPI mista da Petrobras no ano passado.

Argello foi vice-presidente da CPI e, segundo a revista, foi o porta-voz da negociação porque exercia influência sobre o presidente da CPI, então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o relator, deputado Marco Maia (PT-RS).

Ainda de acordo com a “Veja”, os recursos foram distribuídos entre eles por meio de doações oficiais. A CPI terminou sem ter convocado empreiteiros nem pedido o indiciamento deles. Gim Argello não retornou aos contatos da reportagem na manhã deste sábado (27). Na sexta (26), ele havia afirmado que as doações recebidas da UTC foram legais.

Outro senador denunciado por Pessoa em sua delação foi o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL). Segundo a “Veja”, Collor usou sua influência na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, para pedir propina ao dono da UTC.

Pessoa relatou ter pagado R$ 20 milhões ao senador, por intermédio do seu ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos. Eles já são investigados em inquérito no Supremo Tribunal Federal no caso Lava Jato. A assessoria de Collor não atendeu aos contatos da reportagem.

Investimento da Petrobras está contaminado por denúncias, diz Braga

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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconheceu ontem (8) que o programa de investimentos da Petrobras está “contaminado pelas denúncias de corrupção” causados a partir da Operação Lava Jato. Segundo ele, isso tem provocado a paralisação de obras e projetos. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, ele foi questionado por senadores sobre a necessidade de mudanças no modelo de exploração de petróleo no Brasil por causa dos desvios revelados pela Lava Jato.

“É lamentável que o nosso projeto tenha sido contaminado da forma como foi, o que trouxe tantos desafios que estão sendo enfrentados neste momento pela Petrobras, pelo Senado, pelo Congresso, pela Justiça brasileira e pelos órgãos de comando e controle. Isto não pode significar que a Petrobras não é essencial, que o pré-sal não é importante e que não são necessários os investimentos”, disse o ministro.

FBC afirma que denúncias não têm fundamento e defende memória de Eduardo Campos

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O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez nesta segunda (16/03) um pronunciamento sobre sua inclusão na lista da Procuradoria Geral da República para abertura de inquérito. O Senador afirmou ter ficado perplexo com o fato, afinal o nome dele só foi mencionando pela PGR uma semana após a entrega da relação ao STF. 

Fernando Bezerra destacou as fortes contradições entre os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef e defendeu a memória do ex-governador Eduardo Campos, também mencionado durante a investigação. Ele pediu ao STF celeridade nos trabalhos, para que os responsáveis pelas irregularidades possam ser de fato punidos.

Fernando Bezerra Coelho subiu à Tribuna pouco depois das 14h e iniciou o pronunciamento agradecendo aos pernambucanos, que desde o final da semana passada lhe prestam solidariedade. Ele relembrou a trajetória política, iniciada em Petrolina (Sertão do São Francisco) no começo da década de 1980 e ressaltou que em mais de 30 anos de atuação política jamais sofreu qualquer condenação.

O senador garantiu estar tranquilo e confiar na Justiça. Ele voltou a afirmar que todas as reuniões que manteve com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, foram institucionais, para tratar de assuntos relativos ao investimento da companhia em Pernambuco e que jamais teve contato com Alberto Youssef. 

Venina nunca fez denúncias de corrupção, afirma Graça Foster

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que a funcionária Venina Velosa da Fonseca nunca fez denúncias de corrupção a ela por e-mail ou pessoalmente, contrariando a afirmação feita por Venina, ao programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (21).

Venina acusa a presidente da Petrobras de omissão diante de avisos da existência de um esquema de corrupção na empresa. Segundo Graça, a funcionária nunca foi clara em suas mensagens e que nunca citou palavras como corrupção ou conluio. Graça respondeu às acusações da funcionária em entrevista transmitida pelo Jornal Nacional, nesta segunda-feira (22).

“Ela não fez uma denúncia. Ela dizia tarde demais para entrar em detalhes”, disse Graça, que contou ainda que, ao assumir a presidência da Petrobras, conversou pessoalmente com Venina, mas não sobre denúncias.

A conversa, segundo Graça, foi sobre a agenda do dia-a-dia da empresa, sobre prazos e preços dos projetos. “Conversamos sobre custos de projetos mais altos do que o previsto, prazos e atitudes que eu precisava tomar para ir para outro caminho”, afirmou.

A executiva disse esperar que Venina tenha os documentos que comprovem suas denúncias. “Espero muito que ela tenha todos os documentos. Vai ajudar muito a Petrobras e o Ministério Público Federal”, afirmou.

Graça elogiou o trabalho de Venina na Petrobras em Cingapura, onde esteve por dois momentos. No primeiro momento, a funcionária viajou para cursar uma pós-graduação, quando ainda era aliada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato da Polícia Federal. No segundo, após um desentendimento com Costa, Venina teria assumido a área de comercialização do escritório no país asiático, segundo a presidente da estatal.

Apesar de elogiar a qualidade do trabalho de Venina na empresa, Graça disse que a funcionária foi afastada do cargo de chefia e está sendo investigada por uma auditoria interna por não ter seguido os procedimentos internos definidos com o objetivo de inibir desvios de recursos na contratação de equipamentos e serviços.

“Nós não temos todas as ferramentas que o Ministério Público tem e que a Polícia Federal tem. A gente não faz escuta telefônica, não tem identificação de que tenha havido conluio, de que tenha havido má-fé, que alguém tivesse recebido propina, nada disso. Mas os procedimentos da companhia não foram seguidos à risca”, disse Graça.

Ao fim da entrevista, Graça Foster fez ainda um apelo para que os funcionários da companhia que tiverem informações de irregularidades em contratações recorram à ouvidoria da empresa. Ela também pediu aos funcionários que “enfrentem a situação com determinação”.

(Fonte: Estadão Conteudo)