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AL: lagosta, camarão e mais iguarias para deputados

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A Assembleia Legislativa de Alagoas abriu durante o recesso do Natal e Ano-Novo sessão pública para registro de preços de serviços de buffet para eventos da Casa durante um ano. Lagosta, coquetel de camarão com uvas, picanha na chapa e casquinha de siri se destacam no cardápio para almoços, jantares e coquetéis. Para o café da manhã poderá ser oferecido um sortido cesto de pães, ao todo oito tipos, além de frios, petit four, pão de queijo, biscoito, rosquinha húngara, croissant, casadinho e, ainda, tortas.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia confirmou à reportagem “uma segunda chamada para o pregão”. O Poder Legislativo afirma que, no entanto, “o contrato não prosperou por falta de homologação da presidência da Casa”.

Alagoas tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. Duas cidades alagoanas estão na lista das 50 com pior Índice de Desenvolvimento Humano. A Assembleia tem 31 deputados. Segundo o edital, a contratação do buffet vai “atender às necessidades da Assembleia Legislativa de Alagoas”.

O pregão da Assembleia, que em seu portal na internet se autointitula “A voz do povo”, tem como opções de almoço dos eventos saladas, arroz e pratos principais com dois tipos de carne a escolher: filé mignon à soberana (grelhado, molho com cogumelo, batatas noisetes e abacaxi caramelado), frango xadrez (filés de frango cortados em cubos, cebola, pimentão verde e vermelho, amendoim ou castanha de caju), lombo ao molho de laranja, peixada ao molho de tomate com pirão, moqueca de peixe, fritada de sururu, picanha na chapa, salmão, lagosta ao molho de queijo, coquetel de camarão com uvas, caldeirada e pituzada. (Da  Agência Estado)

Deputados decidem votar renegociação das dívidas

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Mesmo com dificuldades de encontrar um acordo sobre o texto final da renegociação da dívida, a ampla maioria dos deputados preferiram dar continuidade à votação e rejeitar o requerimento para retirar o projeto de pauta. Foram 255 votos contra 14 pela manutenção da votação da renegociação da dívida.

Na manhã de hoje, os líderes partidários fecharam um acordo em reunião na residência oficial da Câmara para votar o texto retirando todas as contrapartidas a serem feitas pelos Estados que vão aderir ao programa. As contrapartidas são uma prioridade para o Ministério da Fazenda.

Por outro lado, partidos da base também estão inseguros em votar o projeto. Apesar do acordo, o líder do governo, André Moura (PSC-SE) se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e afirmou que vai tentar inserir novamente algumas contrapartidas.

Janot pede a deputados nova lei de abuso de autoridade

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Da Folha de São Paulo

Responsável por chefiar a negociação de delações que atingem em cheio o mundo político, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi, hoje, à Câmara dos Deputados se reunir a portas fechadas com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros deputados.

A reportagem apurou que um dos assuntos tratados foi a elaboração de um novo projeto de abuso de autoridade, tema que tanto a Câmara quanto o Senado tentaram aprovar neste ano e que é visto pelo Ministério Público e o Judiciário como uma mera retaliação à Lava Jato.

Segundo relato de deputados que participaram do encontro, Janot manifestou a intenção de “serenar os ânimos” entre Congresso e Ministério Público e reconheceu a necessidade de uma nova lei de abuso de autoridade, mas em termos bem diversos dos que vêm sendo tratado pelo Congresso.

Janot teria dito, por exemplo, que o projeto do Senado acabaria com a hierarquia nas polícias ao especificar detalhadamente situações de abuso de autoridade. Ainda segundo os deputados, esse novo projeto seria apresentado em 2017 após amplas discussões com procuradores e o Judiciário.

A delação da Odebrecht não teria sido tratada especificamente no encontro, disseram esses parlamentares.

Além de Maia, participaram da reunião o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Escoltado por policiais legislativos da Câmara, Janot entrou por uma porta lateral raríssimas vezes usadas, com o objetivo de driblar a imprensa. Após menos de meia hora de reunião, também tentou sair sem falar com jornalistas, mas acabou sendo alcançado.

Em uma rápida entrevista, ele negou qualquer tipo de constrangimento e disse que a visita se resumiu à tarefa de “manter aberto o diálogo com o Parlamento, demonstrar o respeito do Ministério Público Federal ao Parlamento”.

A delação de 77 executivos da Odebrecht joga suspeitas sobre boa parte do mundo político, no Executivo e no Congresso, incluindo Maia e o presidente da República, Michel Temer.

Segundo delação ainda não homologada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira, o presidente da Câmara recebeu R$ 100 mil de caixa dois. Maia nega e diz que todas as doações obtidas foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Janot não quis responder também se pedirá ao Supremo Tribunal Federal o fim do sigilo sobre essas delações, o que ele teria afirmado em reunião anterior com congressistas do Espírito Santo.

Maia também saiu às pressas do gabinete e não falou com a imprensa.

Deputados: anistiar alvos da Lava Jato sem digital

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Folha de S.Paulo 

A comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (21) o pacote de propostas contra a corrupção em meio a muita polêmica e a articulações de bastidor para aprovar uma ampla e explícita anistia a alvos da Lava Jato.

A última manobra gestada por integrantes de praticamente todas as legendas é a de aprovar o pacote no plenário —passo seguinte após a análise na comissão—de forma “simbólica”, ou seja, sem votação nominal, o que não permitirá saber como cada deputado vota. O objetivo é evitar o desgaste de terem seus nomes vinculados à anistia. A votação simbólica, permitida pelo regimento interno da Casa, funciona da seguinte maneira: o presidente da Câmara solicita aos deputados contrários a um projeto se manifestar com as mãos. Com base em sua percepção, ele declara o tema aprovado ou rejeitado.

Contra essa decisão cabe o chamado pedido de “verificação”, o que obrigaria os deputados a registrar sua posição no sistema eletrônico, com registro nominal de cada um dos votos.

A manobra, porém, será fazer uma votação nominal momentos antes da votação principal, em torno de um requerimento de adiamento da sessão, por exemplo. O regimento só permite que seja pedida a “verificação” da votação simbólica uma hora após o último pedido. Com isso, o pacote seria aprovado sem registro nominal dos votos.

POLÊMICAS

A comissão especial foi instalada para analisar o pacote de dez medidas que o Ministério Público Federal defende contra a corrupção. Entre as medidas, há redução de recursos, endurecimento de penas e simplificação de procedimentos de combate à corrupção. Em setembro, porém, a Câmara tentou aprovar na surdina uma anistia aos alvos da Lava Jato, mas a operação fracassou. Com isso, as articulações foram transferidas para a comissão.

A ideia de parlamentares dos principais partidos é aprovar uma anistia explícita a crimes de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem conhecimento da Justiça) cometidos até agora, com a vedação de que a prática seja enquadrada como corrupção ou lavagem. Pretende-se ainda permitir que juízes e procuradores sejam julgados por crimes de responsabilidade.

Temer a deputados: Estamos cortando na carne

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O Globo

Como parte do esforço do governo pela aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC), o presidente Michel Temer recebe a base aliada para um jantar na noite deste domingo no Palácio da Alvorada.

Além dos deputados, estão presentes no jantar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ministros do governo Temer, como Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura) e Alexandre de Moraes (Justiça). Michel e a mulher, Marcela Temer, receberam os convidados na entrada do Palácio.

Ao discursar no jantar, Temer mostrou muito incômodo com reações corporativas contra a PEC que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. na última sexta-feira, a PGR apresentou uma nota técnica contra a proposta porque ela ofende a autonomia dos poderes.

Deputados pernambucanos querem cassação de Cunha

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Apesar de o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) ter renunciado a Presidência da Câmara, os parlamentares pernambucanos na Casa deram sinais de que vão continuar no encalço dele para aprovar a cassação do mandato. Com isso, eles querem evitar que o novo presidente a ser eleito seja ligado ao peemedebista. A eleição foi convocada pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, para a próxima quinta-feira, às 16h.

Cunha anunciou a saída do cargo, nesta tarde, sob o argumento de levar estabilidade à Câmara. No entanto, para a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), a ação foi uma tentativa de salvar o mandato, a partir de um acordo com aliados e o presidente interino Michel Temer (PMDB). “Não foi à toa que ele jantou ontem no Palácio do Jaburu. Ele foi cobrar a fatura (por ter dado início ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff). Eles também temem uma delação de Cunha. Nós vamos gritar muito para evitar que ele continue mandando na Câmara”, disse Luciana.

“O morto não foi enterrado, mas já está caminhando para incineração”, disse o vice-líder do colegiado da Câmara, Tadeu Alencar (PSB). De acordo com ele, o processo de negociação para indicação do novo presidente já começou. “Estamos discutindo para escolher alguém que tenha tributos e valores para comandar a Câmara porque ficou claro que Eduardo Cunha não tinha, que ele recebeu propina e negociava pelo pagamento de vantagens”.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) também destacou a necessidade de avançar nos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que analisa o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar ao mentir na CPI da Petrobras. “Depois disso, o destino dele é em Curitiba, com o juiz Sérgio Moro”, acrescentou Jarbas, em referência às investigações da Operação Lava-Jato.

Já João Fernando Coutinho (PSB) destacou que que a atitude de Eduardo Cunha era aguardada há bastante tempo e que ela permitirá a eleição de alguém com “condições de resgatar o pleno funcionamento da Câmara dos Deputados, votando matérias de interesse do país”. O parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PDT) ressaltou que o desgaste do legislativo já é enorme. “Demorou muito. Ele perdeu há muito tempo as condições mínimas de presidir a Câmara e de preservar o mandato. As denúncias são muitas, densas, consistente e gravíssimas. Eduardo Cunha não deveria ter comandado o processo de impeachment”.

O andamento do processo de cassação de Eduardo Cunha já é o mais longevo da história da Câmara. São nove meses de trâmite. A demora se deve, sobretudo, às manobras feitas pelo grupo de Cunha para evitar a aprovação do pedido de perda do mandato no Conselho de Ética. Embora o processo tenha andado pouco na Casa, o peemedebista estava afastado do cargo há dois meses, após determinação do Supremo tribunal federal, que acatou denúncia da Procuradoria Geral da União.

Deputados europeus não querem negociar com o Brasil

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O eurodeputado Xavier Benito, do partido espanhol Podemos, enviou uma carta assinada por mais de 30 parlamentares do bloco à Alta Representante da União Europeia (UE) para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, para que Bruxelas não negocie o acordo comercial com o Mercosul enquanto o presidente interino Michel Temer estiver no poder.

“O acordo comercial com o Mercosul”, diz o documento, citado pela agência EFE, “não só se limita a bens industriais ou agrícolas, mas inclui outros afastados como serviços, licitação pública ou propriedade intelectual. Por isso, é extremamente necessário que todos os atores implicados nas negociações tenham a máxima legitimidade democrática: a das urnas”.

Benito, que também atua como primeiro vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Mercosul, questiona a “legitimidade democrática necessária para um assunto desta magnitude”.

“O mandato de Dilma Rousseff só pode ser mudado mediante o único método democraticamente aceitável: as eleições”, afirma a carta, acrescentando que os eurodeputados compartilham “a preocupação expressada também pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Unasul sobre a severa situação na qual Dilma Rousseff foi condenada por um Congresso doente de corrupção e claramente orientado por obscuras intenções”.

“É necessário suspender as negociações entre a UE e o Mercosul já que tal acordo comercial não deveria ser negociado com o atual governo brasileiro”, conclui o documento, exortando Bruxelas a dar “seu total apoio e envolvimento para o restabelecimento da ordem democrática no Brasil”.

Confusão entre deputados marca o início da sessão

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Do Congresso em Foco

Antes mesmo de entrarem no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares favoráveis e contrários à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff se enfrentaram e bateram boca.

Minutos antes das 14h, quando pontualmente começou a sessão, um grupo de parlamentares contra o impedimento entrou no Salão Verde em direção ao plenário da Casa aos gritos de “democracia” e “não vai ter golpe”. Os deputados pró Dilma também seguravam cartazes em favor da presidenta.

Diante das atenções que o ato despertou no Salão Verde, a oposição contra atacou de mãos dadas aos gritos de impeachment e cantando “ai, ai, ai, ai, tá chegando a hora, o dia já vem raiando, meu bem a Dilma já vai embora”.

Domingos Sávio (PSDB-MG) acusou os contrários ao impedimento de iniciarem o tumulto : “estávamos parados e eles vieram nos pressionando. Eles querem provocar, mas nós vamos ganhar no voto”. Já o deputado Orlando Silva (PCdoB–SP) defendeu os colegas e negou a provocação.

O início da sessão teve tumulto também quando alguns deputados não conseguiram subir atrás da mesa da presidência da Câmara para erguer cartazes a favor ou contra o impeachment. Depois que uma faixa escrito “Fora Cunha” foi aberta atrás da mesa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) proibiu qualquer tipo de faixa no plenário.

Deputados se empurram em plenário

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O clima de guerra vivenciado nas ruas brasileiras invadiu o plenário da Câmara. Os deputados federais trocaram empurrões na sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em número maior, a oposição desfila com cartazes pedindo o afastamento de Dilma. Em número menor, o governo reclama de golpe, ciente da derrota que está por fim.

De acordo com o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário ao impeachment de Dilma, o governo tende a perder a votação. No entanto, ele destaca que não participou de listas e bolões patrocinados por suas excelências. “O clima é contra o governo”, diz.