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Contra impeachment, Dilma quer negociar três ministérios para o PMDB

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Da Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff sinalizou que vai negociar com o PMDB a indicação de pelo menos três nomes para compor seu novo ministério e atender principalmente os grupos do Senado, da Câmara dos Deputados e do vice-presidente Michel Temer.

Principal aliada do governo, a legenda vem sofrendo pressões para liderar o movimento de impeachment da petista. O Palácio do Planalto teme que o partido rompa com a presidente, abrindo espaço para a aprovação na Câmara de um pedido de afastamento da petista.

Segundo a Folha apurou, a ministra Kátia Abreu (Agricultura), senadora pelo PMDB, entrou em contato com peemedebistas e transmitiu o desejo da presidente de negociar a indicação de nomes ligados ao vice-presidente, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e ao líder do partido na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani (RJ).

O fato de os primeiros contatos terem sido feitos pela ministra peemedebista causou desconforto dentro do partido porque ela não seria a liderança peemedebista indicada para falar oficialmente em nome do partido.

Até o início da tarde deste sábado (19), a presidente Dilma não tinha conversado diretamente com o vice Michel Temer, que retornou de viagem à Rússia na sexta-feira (18).

Com o agravamento da crise política e econômica, Dilma busca se aproximar de lideranças do PMDB, como sugeriu o ex-presidente Lula – os dois se reuniram na quinta (17) em Brasília.

No comando do Senado, Renan tem papel relevante na votação da chamada Agenda Brasil, lista de propostas apresentada pelos senadores para a retomada do crescimento econômico do país.

Na Câmara, Picciani comanda a maior bancada da Casa, onde um eventual processo de impeachment tem início. Sem o apoio do PMDB, a oposição dificilmente conseguiria aprovar a abertura de um processo de impeachment contra a petista.

REFORMA

Neste sábado, a presidente reuniu-se no Palácio da Alvorada com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para discutir a reforma administrativa e ministerial que prometeu anunciar até a próxima quarta-feira (23).

A presidente prometeu cortar pelo menos dez ministérios, o que pode reduzir o número de pastas destinadas a aliados no governo.

Hoje, o PMDB comanda os ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Turismo, Pesca, Portos e Aviação Civil. Na reestruturação do ministério, algumas destas pastas podem ser fundidas com outras, tirando espaço do PMDB no governo Dilma.

Atualmente, o senador Renan Calheiros não conta com nenhum nome de sua indicação no ministério da presidente Dilma. Picciani também não. Já o vice-presidente conta com nomes de sua confiança em pelo menos duas pastas, Aviação Civil com Eliseu Padilha e Henrique Eduardo Alves no Turismo.

Tucanos pressionam PMDB a assumir liderança do impeachment

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Da Folha de S. Paulo

A cúpula do PSDB mandou um recado direto ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada, às vésperas de sua viagem à Rússia. Disse que o impeachment da presidente Dilma Rousseff só ocorrerá se o PMDB, principal beneficiário do afastamento precoce de Dilma, assumir a liderança do processo.

Segundo a Folha apurou, a mensagem foi repassada ao vice-presidente por três líderes do PSDB: o senador Aécio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP).

Aécio falou com Temer no último dia 11, antes de o vice viajar para o exterior. Procurados pela Folha, tanto o senador mineiro como a assessoria de Temer disseram que os dois falaram pelo telefone e que o assunto foi um projeto de lei que permite trocas de partido antes das eleições municipais do próximo ano.

No mesmo dia, à tarde, Temer recebeu Serra em sua residência, em São Paulo. Segundo o senador, eles conversaram sobre a situação econômica e a crise política apenas “genericamente”. Serra e o vice-presidente são amigos.

Aliados de Aécio, FHC e Serra dizem que os três concordam com a ideia de que o PSDB não pode ser o condutor do processo de impeachment, e que o partido só deve assumir posição de protagonismo se for chamado a debater publicamente a situação política e os rumos do país.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, outra liderança influente do partido, também prefere a cautela, segundo aliados. Ele teme que, se o partido não calcular seus movimentos com cuidado, acabe dando à presidente Dilma a chance de se apresentar como vítima diante da crise.

Numa conversa recente com um aliado, Aécio disse que ele e Fernando Henrique estão fechados com essa tese e emendou: “Se nos convidarem para conversar às claras, à luz do dia, não há como negar. Mas não vou, na calada da noite, fazer conversas sobre o desfecho da crise”.

Segundo esse aliado, o senador avaliou que seu partido só terá legitimidade para debater abertamente o suporte a um eventual governo Temer depois que o peemedebista fizer um “pronunciamento firme de que a nação precisa de uma nova fase”.

“Se ele fizer isso, eu e o Fernando Henrique seremos os primeiros a sentar na mesa, porque não jogamos contra o país”, afirmou Aécio, segundo o aliado. Serra, o líder tucano mais próximo de Temer, teria feito a mesma avaliação.

QUEM PISCA

Esse entendimento está orientando a atuação da chamada tropa de choque da oposição, deputados mais jovens que participam mais ativamente do grupo que trabalha para que a Câmara aceite discutir em breve um dos vários pedidos de impeachment apresentados contra Dilma.

Segundo esses deputados, Aécio os tem orientado a continuar ao lado dos que defendem o afastamento de Dilma, “mas nunca na primeira fila”, como disse numa conversa recente com um deles.

Do lado do PMDB, os mais próximos do vice-presidente dizem que não se deve esperar dele nenhum movimento incisivo. “Ele chegou onde chegou sendo cauteloso e não vai mudar”, diz um aliado.

Sempre que é cobrado sobre o assunto, Temer diz que não quer a pecha de conspirador ou golpista. Por isso, alguns dos principais nomes de seu partido no Senado e na Câmara advogam que seja a oposição, em especial Aécio, o principal vetor para deflagrar o afastamento de Dilma.

Aliados do tucano dizem que ele descarta a hipótese. Aécio não vai baixar o tom das críticas ao governo, mas manterá o discurso de que o impeachment, mesmo legal, exige cautela e base jurídica.

Em tom irônico, um parlamentar do PSDB afirmou que “eles não podem esperar que o Michel, sem voto, com o fantasma da Lava Jato rondando o PMDB, ganhe a cadeira sem botar as caras”. Integrantes de outros partidos de oposição, como o DEM, têm a mesma posição.

“Dilma anuncia reforma administrativa na semana que vem”, avisa Humberto

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Humberto Costa foto

Por quase quatro horas, a presidenta Dilma Rousseff reuniu ontem (15) ministros e líderes da base governista no Senado para discutir as medidas anunciadas para restabelecer o equilíbrio fiscal do país e fazer face à crise financeira. Presente ao encontro, o líder do PT, Humberto Costa (PE), levou a Dilma a necessidade de aprofundar o diálogo com o Congresso Nacional e cobrou a apresentação aos brasileiros da reforma administrativa da máquina e abertura de um canal de negociações com os servidores públicos federais.

Segundo o líder do PT no Senado, a presidenta estava bastante motivada com a pauta e empenhada em provar à base que as propostas sustentam um ajuste importante para a economia. “Dilma falou bastante e ouviu com atenção todos os líderes. Na semana que vem, ela garantiu que vai fazer o anúncio de redução de Ministérios, cortes de DAS e outras medidas de enxugamento da máquina. Disse, também, que os ministros já estão instruídos a investir nessa conversa com os nossos servidores”, explicou. “O Governo está fazendo movimentos muito positivos e tenho certeza que colherá bons resultados.”

A reforma deve incluir o corte de até dez ministérios, a união de empresas e o corte de cargos comissionados do Governo Federal. Tudo deverá ser anunciado até a próxima quarta-feira, um dia antes da presidenta viajar a Nova Iorque, onde abrirá a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

No encontro, Humberto e os demais líderes no Senado expressaram à presidenta que a aprovação da CPMF no Congresso será muito complicada. “Quando o governo está bem, já é difícil aprovar uma medida dessas. Agora que o governo passa por dificuldades é ainda mais”, disse Humberto. “Fizemos um balanço realista. Vai ser preciso todo um trabalho de convencimento para que isso possa passar.”

Humberto externou à presidenta que o Executivo deveria investir em alternativas ao projeto da CPMF que pudessem dar o mesmo resultado financeiro, caso a proposta da contribuição não fosse aprovada. O líder do PT instou o governo a trabalhar, principalmente, sobre o projeto de repatriação de recursos de brasileiros não declarados existentes no exterior.

A medida chegou à Câmara dos Deputados, em caráter de urgência constitucional, e pode render, segundo as expectativas, até R$ 75 bilhões. “A presidenta e os ministros concordaram com essa minha visão e se comprometeram a dar mais atenção ao tema”, explicou Humberto. De acordo com ele, as demais propostas apresentadas na última segunda-feira devem começar a chegar ao Congresso até a próxima semana.

Cortes nas despesas do governo devem ficar entre R$ 20 bi e R$ 25 bi

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Da Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff prepara um corte entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões nas despesas do governo como forma de evitar o agravamento da crise.

O número final ainda passa por pequenos ajustes. É possível que haja uma nova reunião na manhã desta segunda-feira (14) para calibrar a lista dos cortes.

Além de reduzir despesas com alguns programas sociais, a União venderá terrenos e imóveis, fará leilão de apartamentos funcionais, revisará contratos, diminuirá secretarias, diretorias e cargos comissionados. A área econômica também deve propor ao Congresso a redução de despesas obrigatórias, como gastos com a Previdência e com o funcionalismo público.

A reforma ministerial, outra frente no esforço de Dilma para tentar debelar a crise, deve ficar apenas para a semana que vem, pois a presidente ainda não teve tempo para conversar com todos os ministros cotados para deixar a Esplanada. O Executivo promete eliminar dez pastas – algumas delas, porém, apenas perderão seu status ministerial.

Nos últimos dias, empresários de diferentes ramos da economia cobraram que o Palácio do Planalto promova um corte adicional de despesas para reduzir o deficit de R$ 30,5 bilhões enviado por Dilma Rousseff ao Legislativo em sua proposta orçamentária para 2016.

Se o corte chegar a R$ 25 bilhões, a diferença para chegar aos R$ 30,5 bilhões seria complementada por elevação de tributos.

O rombo, somado à instabilidade política, fez com que o Brasil tivesse sua nota de crédito rebaixada pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, tirando o selo de bom pagador do país.

A pressão fez com que a área econômica estudasse soluções para tirar as contas do vermelho, buscando manter apoio entre setores empresariais.

Dilma e ministros voltam a se reunir no Palácio da Alvorada

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir hoje (13) com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada. Levy chegou por volta das 15h30 e ainda não deixou a residência oficial. Já Mercadante saiu do palácio por volta das 17h45. A assessoria de imprensa não confirma se outros ministros participam da reunião.

Também não foi divulgada a pauta do encontro, que ocorre em meio a discussões de medidas para demonstrar compromisso do governo com o corte de gastos, desde o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P), na última quarta-feira (9).

Ontem (12), a presidente convocou reunião para discutir uma reforma administrativa, com redução de despesas nos ministérios. No sábado, participaram os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Esporte, George Hilton; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

‘Não está no horizonte decidir nesta semana’, diz Cunha sobre impeachment

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Do Blog do Fernando Rodrigues

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não pretende decidir sobre os mais de 10 pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff nesta semana, mas se for instado por meio de questões de ordem a respeito, admite tomar uma posição “com cautela”.

Ao Blog, ele disse: “Não está no meu horizonte proferir decisão nesta semana”. Sobre a “cautela” com que tratará o assunto, Eduardo Cunha respondeu: “Ainda não decidi nada. Não tenho previsão de tomar qualquer decisão nesta semana. Mas se algum deputado apresentar uma questão de ordem, é preciso analisar o conteúdo e responder com cautela”.

Mesmo que algum deputado formule uma “questão de ordem” (uma pergunta formal sobre como deve ser um determinado procedimento ou votação na Câmara), a tendência de Cunha é pedir uma análise e responder apenas por escrito –possivelmente apenas na próxima semana.

As questões de ordem que podem ser apresentadas serão a respeito do rito processual do impeachment. Por exemplo: se um pedido de impeachment for recusado pelo presidente da Câmara (que tem poder para tal), em quanto tempo um recurso contra essa decisão tem de ser votado pelo plenário da Casa?

O presidente da Câmara nega que sua decisão, quando for tomada, estará associada a alguma estratégia da oposição. Tampouco disse ser verdade que teria escolhido esta semana para decidir sobre pedidos de impeachment apenas porque o vice-presidente da República, Michel Temer, está em viagem à Rússia junto com vários ministros do PMDB.

Na última 6ª feira (11.set.2015), havia quase uma convicção dentro do Palácio do Planalto a respeito de Cunha ter decidido acelerar o trâmite de pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff. Ministros diziam temer uma atitude do presidente da Câmara já na 3ª feira (15.set.2015). “Essa fofoca de que terça-feira vou apreciar está em vários lugares. Isso tem de desmentir”, declarou o peemedebista.

Cunha negou várias vezes durante entrevista ao Blog que já tenha escolhido qual posição tomar. Cita o caso de um dos pedidos mais recentes de impeachment, formulado pelo advogado paulista Hélio Bicudo, 93 anos. Esse requerimento tem sido festejado pela oposição, pois Bicudo é um respeitado ativista dos direitos humanos e foi fundador do PT, partido do qual hoje está afastado.

Segundo Cunha, na semana passada ele decidiu que daria ao pedido de Bicudo o mesmo tratamento recebido pelos demais: uma comunicação para que o autor adequasse o documento aos requisitos formais e legais exigidos pela Câmara.

“Assinei a notificação dando 10 dias de prazo para cumprir requisitos. Ele [Bicudo] nem deve ter recebido ainda. É óbvio que a decisão sobre esse caso ainda vai demorar”, afirma o presidente da Câmara.

Já os casos classificados por Cunha como “simples” e sem muita “consistência” podem ser analisados na frente. Mas o peemedebista diz não ter decidido nem se despachará a respeito de todos de uma vez ou se tomará decisões na ordem em que os pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara.

Em resumo, segundo Cunha, “a chance de fazer algo nesta semana é pequena ou quase zero”. Mas ele diz preferir não se comprometer com algum prazo, pois afirma ser necessário analisar os supostos pedidos que serão apresentados pela oposição ao longo da semana –a apresentação das chamadas “questões de ordem”, as perguntas sobre procedimentos que um congressista faz à presidência da Câmara.

ESTRATÉGIA DA OPOSIÇÃO

O presidente da Câmara se refere à complexa estratégia dos defensores do impeachment.

Deputados de vários partidos, mas sobretudo do DEM e do PSDB, aguardam Cunha se manifestar a respeito de algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff –que começaram a ser formulados e protocolados na Câmara em fevereiro deste ano de 2015.

O regime de governança na Câmara é presidencialista. Cabe apenas a Eduardo Cunha decidir sobre o que fazer com os pedidos de impeachment. Ele pode aceitá-los (para que comecem a tramitar), rejeitá-los ou não fazer nada. Não há prazo estipulado para a decisão.

Cunha já declarou mais de uma vez que a única saída que não vai escolher é a de não fazer nada. Vai se pronunciar sobre cada pedido de impeachment quando se sentir embasado o suficiente do ponto de vista técnico e legal –rejeitando ou aceitando.

A expectativa é que o peemedebista rejeite a maioria desses requerimentos –talvez todos possam ir ao arquivo. É aí que entra a oposição com sua estratégia: apresentar um recurso ao plenário da Câmara para tentar derrubar a decisão do presidente da Casa.

Essa manobra oposicionista está detalhadamente descrita num post publicado aqui em 21.ago.2018. Já foi usada em 1999, pelo PT, que pedia o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O presidente da Câmara era Michel Temer (PMDB-SP), que rejeitou o pedido. No plenário da Casa, os petistas (oposição à época) perderam.

Nessa estratégia que agora pode ser repetida pelos grupos anti-Dilma, basta para a oposição colocar metade dos 513 deputados em plenário para abrir uma sessão. Nessa hipótese, com 257 presentes, 129 seriam suficientes para derrubar uma eventual rejeição de Cunha a um pedido de impeachment contra a presidente da República.

Cunha nega qualquer tipo de acerto com a oposição e sempre repete que vai tomar uma decisão técnica.

O problema para o Palácio do Planalto, na atual conjuntura, é que a única situação confortável seria aquela em que Cunha apenas sentasse sobre os pedidos de impeachment, sem nada decidir. Essa hipótese está afastada pelo presidente da Câmara.

“Em algum momento decidirei”, declara o peemedebista.

Resta pouco tempo para o Planalto reagir, afirmam empresários

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Da Folha de S. Paulo

Empresários fizeram chegar ao governo a avaliação de que, com a perda do grau de investimento do país, a presidente Dilma Rousseff precisa agir rapidamente e mostrar resultados até outubro. Caso contrário, afirmaram, ficará difícil manter o apoio do setor empresarial, um dos últimos lastros do governo petista.

A conjectura foi transmitida a interlocutores da presidente como um alerta para a necessidade da petista ser firme na definição de medidas para reequilibrar as contas públicas, a despeito de críticas ao ajuste de setores do PT e do ex-presidente Lula.

Segundo relato à Folha feito por dois empresários envolvidos nas últimas articulações para ajudar a segurar Joaquim Levy (Fazenda) no cargo, o setor empresarial ainda prefere que Dilma reaja e se mantenha no governo.

Para eles, um processo de saída da presidente seria ainda mais traumático para a economia brasileira, porque geraria um cenário de maior incerteza a curto prazo, sem falar em reações imprevisíveis de movimentos sociais que apoiam o governo.

Mas duas semanas já se passaram sem que Dilma tenha iniciado seus prometidos cortes adicionais para cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões, exigência dos “barões do PIB” (Produto Interno Bruto) para seguir apoiando seu governo.

CARDÁPIO

Empresários elaboraram um cardápio com sugestões para reduzir o rombo. Ele começa com a necessidade de manter três vetos presidenciais: à extensão do reajuste do salário mínimo para aposentados, à flexibilização das regras para a aposentadoria instituída pelo fator 85/95 e ao reajuste do Judiciário que, para algumas carreiras, pode chegar a um patamar de 76%.

Outro item dessa “agenda de curto prazo” é a redução de despesas obrigatórias.

“Nas próximas cinco ou seis semanas, é preciso encontrar uma forma de compor o Orçamento. Óbvio que não dá para reformar todas as despesas obrigatórias, mas é preciso reformar algumas”, disse um empresário, sob condição do anonimato.

O setor privado propõe, ainda, a reforma do PIS/Cofins (em estudo pelo Ministério da Fazenda), o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo de 11% para 12%, além da instituição de algum imposto sobre herança –desde que não recaia sobre o patrimônio.

“Querendo ou não, ela foi eleita, não há nada contra ela juridicamente. Então, sua saída seria mais política. Isso poderia gerar um período de imensas turbulências a curto prazo”, disse um empresário reservadamente à Folha.

Um interlocutor da presidente Dilma diz que o Palácio do Planalto conta com essa avaliação para sobreviver à atual crise. Segundo ele, o empresariado não quer aventuras, mas também não quer ver o país “desmanchar”.

No setor privado, a avaliação é que o governo precisa definir logo os cortes de gastos e aumento de receitas e garantir, até outubro, que o pacote seja implementado.

VACILO

Nas palavras de um executivo, a presidente não pode vacilar mais porque, do contrário, haverá um agravamento da crise política e econômica até o final do ano, fazendo com que empresários que ainda estão com o governo e representam boa parte do PIB brasileiro percam a paciência com o Palácio do Planalto.

No setor empresarial, a avaliação é que a presidente subestimou a reação do mercado à decisão de enviar ao Congresso um Orçamento com previsão de deficit primário no próximo ano.

Agora, segundo executivos, ela terá de correr contra o tempo para não perder também o grau de investimento concedido pelas agências Moody’s e Fitch, depois de ter perdido o da mais importante delas, a Standard & Poor’s.

Dilma discute com ministros corte de gastos e reforma administrativa

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff passou todo o dia de ontem (12) no Palácio da Alvorada, em reunião com ministros de diversas pastas.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, nas reuniões, a presidente e os ministros conversaram sobre “reforma administrativa com redução de despesas nos ministérios”.

De manhã e no início da tarde, Dilma reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Fazenda, Joaquim Levy; e do Planejamento, Nelson Barbosa; e com os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive. Cardozo foi o primeiro a deixar a reunião, mas voltou ao Alvorada no fim da tarde.

No início da noite, a presidente recebeu os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Esporte, George Hilton; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Também estiveram na reunião os ministros da Justiça e da Casa Civil, além do chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo.

Todos os ministros deixaram o Palácio da Alvorada pouco antes das 20 horas, sem falar com a imprensa.

Câmara deve tratar de impeachment de Dilma a partir desta semana

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Da Folha de S. Paulo

A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos de deposição.

Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando.

O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples (257 deputados), o processo é deflagrado.

Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los.

Se as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las, segundo a Folha apurou.

As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhadas para o arquivamento.

Em julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.

“A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a Câmara.

Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo.

Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Casa.

Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa.

Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria o julgamento em si.

PF vai investigar mensagens de ódio no Facebook contra presidente

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Da Agência Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (12) que pediu à Polícia Federal para investigar a empresa que prestaria serviços de buffet no evento Dialoga Brasil, em Teresina, ontem (11), durante visita da presidente Dilma Rousseff. Segundo a nota, informações publicadas horas antes do evento, em rede social, poderiam colocar em risco a segurança da presidente da República, com possível caracterização de incitação a crime contra a sua pessoa.

Uma funcionária do buffet La Trufel, contratado pela Presidência da República, fez uma postagem controversa no Facebook. Ela dizia que “hoje, a nossa presidente Dilma está em Teresina, e vou ter o ‘prazer’ de fazer o evento para ela e toda equipe. Queria saber dos meus colegas se alguém tem algum pedido especial, afinal é uma oportunidade única”.

A publicação foi respondida por internautas com mensagens de ódio, inclusive com sugestões de envenenamento da presidente. A assessoria da Secretaria-Geral disse que a mensagem foi vista pela equipe de monitoramento das redes sociais da Presidência, e o serviço foi suspenso duas horas antes do evento.

“Repudiamos qualquer forma de incitação a crime ou a atentado contra qualquer pessoa”, diz a nota.

A Advocacia-Geral da União vai avaliar as medidas cabíveis para eventual responsabilização penal e civil dos envolvidos.

Até o fechamento desta matéria, a Agência Brasil não conseguiu contato com o buffet La Trufel nem com a funcionária que fez a publicação.