Forças Armadas esperam protestos na posse de Dilma

As Forças Armadas, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Militar do Distrito Federal e outros órgãos de segurança já identificaram indícios de protestos contra a presidente Dilma Rousseff durante a posse, na próxima quinta-feira. De acordo com o coordenador do escalão avançado da Presidência da República para o evento, coronel Flávio Lucena de Assunção, tudo está sendo feito para que a cerimônia seja tranquila e que as eventuais manifestações sejam pacíficas e “dentro do ambiente democrático”. Ontem, houve um ensaio da solenidade.

A exemplo do que aconteceu em 2007, quando Lula tomou posse para o segundo governo, há uma expectativa de presença menor. À época, até a chuva atrapalhou e só apareceram 10 mil pessoas. Hoje, em um cenário econômico bem menos favorável que há oito anos, o Palácio do Planalto organiza uma mobilização de movimentos sociais, sindicatos e filiados do PT para encher a cerimônia e contrabalançar eventuais protestos.

A previsão é de que o evento comece pouco antes das 15h. Dilma desfilará no Rolls Royce da Presidência a partir da Catedral de Brasília até o Congresso. Lá, receberá o termo de posse e fará um juramento. Por volta das 16h, segue para o Palácio do Planalto, sobe a rampa, recebe a faixa presidencial e faz um discurso no parlatório. De férias na Base Naval de Aratu, Dilma descansou ontem numa praia deserta na Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos.(Do Correio Brazliense)

No Twitter, Barbosa critica Dilma por consulta ao MP

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa fez nesta segunda-feira (22) uma interrupção na aposentadoria iniciada em julho para criticar a presidente da República, Dilma Rousseff, postando mensagens irônicas em sua página no Twitter.

Barbosa publicou quatro mensagens críticas à petista horas após ela afirmar que consultaria o Ministério Público Federal (MPF) antes de nomear os ministros de seu segundo governo. Segundo Dilma, a medida serve para saber se os cotados para o primeiro escalão do governo foram citados em depoimentos da Operação Lava Jato.

“Ministério Público é órgão de contenção do poder político. Existe para controlar-lhe os desvios, investigá-lo. Não para assessorá-lo”, reagiu Barbosa, no Twitter. Antes de ser nomeado ministro do Supremo em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa era integrante de carreira do MPF.

Em outra das mensagens, Joaquim Barbosa criticou indiretamente os cotados para assumir a cadeira vazia no STF desde sua aposentadoria. “Onde estão os áulicos tidos como candidatos a uma vaga no STF, que poderiam esclarecer: Ministério Público não é órgão de assessoria!!!”. Nos bastidores de Brasília, circula a informação de que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot chefe do MPF, trabalha para ser nomeado.

Barbosa disse ainda que Dilma é mal assessorada. “Há sinais claros de que a chefe do Estado brasileiro não dispõe de pessoas minimamente lúcidas para aconselhá-la em situações de crise”. Segundo ele, a atitude da presidente reeleita é sintoma de “degradação institucional”. Também na rede social, ele explicou o motivo: “Nossa presidente vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro de seu governo!!!”

Ao longo deste ano, Barbosa foi sondado por integrantes da oposição a Dilma para se filiar a um partido e disputar um dos cargos em jogo. Candidatos oposicionistas ao Planalto, como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) chegaram a flertar com ele para obter apoio. Mas Barbosa não declarou apoio. Em eleições anteriores, ele admitiu ter votado em Lula e em Dilma. A assessoria da Presidência da República afirmou que não comentaria as críticas de Barbosa.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Aliados de Dilma atribuem à Lava Jato sua quase derrota

Auxiliares da presidente Dilma Rousseff até hoje atribuem aos desdobramentos da Operação Lava-Jato a redução da diferença entre ela e Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições. O primeiro revés foi a divulgação de que, segundo o doleiro Alberto Youssef, Dilma e o ex-presidente Lula sabiam das fraudes na Petrobras. O segundo foi a internação de Youssef em um hospital de Curitiba dois dias antes das eleições. A internação repentina alimentou boatos de que o doleiro, delator do esquema de corrupção, teria sido envenenado por aliados do governo.

As feridas desta campanha e de eleições anteriores deixaram os auxiliares mais próximos da presidente ainda mais desconfiados sobre qualquer assunto relacionado à Polícia Federal. O temor tem ganhado contornos de paranoia. Recentemente, um assessor do Palácio do Planalto se esquivou de um encontro com um assessor da PF com receio de que, se a conversa viesse a público, poderia ser interpretada como uma tentativa de interferência do governo na PF por causa da Operação Lava-Jato.

Com tantas nuances em jogo, a presidente teria resolvido deixar as trocas no Ministério da Justiça e na PF para ocasião menos tensa no futuro.(De O Globo)

Lula aconselha Dilma a continuar combate à corrupção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em vídeo postado neste domingo em sua página no Facebook, que uma das lições que ficaram das eleições deste ano foi que o povo quer mais ética.

– (Dilma deve) continuar a política forte de combate à corrupção em que toda e qualquer coisa tem que ser dita porque um governo não tem que esconder absolutamente nada – disse Lula, sem citar o escândalo da Petrobras.

– Acho que a lição (das eleições) que ficou é: o povo quer mais democracia, mais participação, mais esperança, mais ética, quer ser mais ouvido. Quer continuar sonhando. Acho que essas são as mensagens que a presidenta Dilma (Rousseff) deve assimilar do resultado eleitoral e fazer do seu mandato um mandato histórico.

Lula elogiou a participação popular na eleição, principalmente no segundo turno, quando, segundo ele, “uma parte da sociedade assumiu a campanha de Dilma para se contrapor aos setores conservadores que queriam evitar a continuidade”. Para o ex-presidente, a sua sucessora deve conversar sempre com o povo e manter a relação com a sociedade que estabeleceu na reta final da disputa eleitoral.  (De O Globo)

Ibope: Governo Dilma é aprovado por 40% dos eleitores

Pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira, mostra que o governo Dilma Rousseff é aprovado por 40% dos eleitores. O percentual leva em consideração entrevistados que avaliaram a gestão como “ótima” ou “boa”.

A aprovação do governo se manteve estável, de acordo com a margem de erro. Na pesquisa anterior, divulgada em setembro de 2014, era de 38%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança, 95%.

Também subiu o nível de confiança na presidente. Na última pesquisa, divulgada em setembro, 45% dos eleitores responderam que confiavam na petista. Agora, o índice cresceu para 51%. A aprovação na maneira que Dilma governa o país subiu de 48% para 52%.

A pesquisa mostra, entretanto, que a presidente não conseguiu recuperar os índices de aprovação anteriores aos protestos de junho de 2013. Em março de 2013, o Ibope mostrou que ela tinha 79% de aprovação. Foi o maior índice alcançado pela petista.

Entre os entrevistados, 31% citaram a Operação Lava-Jato como a notícia que mais lembravam. A prisão dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque foi citada por 19% dos eleitores. E 8% disse que se lembrava mais do aumento da inflação.

Sobre os aspectos negativos do governo Dilma, 30% responderam que houve pouco investimento na área de saúde, 26% citaram a falta de combate à corrupção. Entre os aspectos positivos, 24% citaram combate à fome a à pobreza e 17% investimentos em programas sociais.

TSE aprova contas de Dilma

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votaram favorável à aprovação, com ressalvas, das contas de campanha de Dilma Rousseff (PT). Segundo o relator das contas, ministro Gilmar Mendes, apesar de os técnicos do TSE apontarem como irregularidades graves o fato da campanha não ter declarado gastos da maneira correta nas prestações parciais de contas, o balanço deve ser aprovado com ressalvas.

Em seu voto, Mendes destacou que despesas que deveriam estar na primeira parcial estavam na segunda, e algumas que deveriam estar na segunda, só apareceram no balanço final. Ele lembrou que problemas semelhantes aconteceram com contas de campanha de 2010, e isso não levou à rejeição dos balancetes. Tal problema só passou a ser considerado como grave para as eleições de 2014, após o TSE editar uma resolução. Segundo o ministro, alterações nas regras eleitorais só devem ter efetividade maior após um pleito, por isso, tal erro levará à desaprovação nas próximas eleições, não nestas.

Apesar de aprovar com ressalvas, Mendes destacou que o aceito dos balanços não significa que o TSE chancelou todos os gastos e valores arrecadados. Ele destacou, por exemplo, reportagens da Folha de S.Paulo, mostrando que a Focal Confecção e Comunicação Visual recebeu R$ 24 milhões da campanha, só ficando atrás da empresa do marqueteiro João Santana, destinatária de R$ 70 milhões. Na posição de segunda maior fornecedora da campanha de Dilma, a companhia tem como um dos sócios administradores uma pessoa que, até o ano passado, declarava o ofício de motorista como profissão.

Alckmin

A Justiça Eleitoral rejeitou as contas da campanha eleitoral do governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Por 5 votos a 1, o TRE de São Paulo considerou que houve divergências entre as prestações de contas parciais e o documento final entregue pela campanha tucana no mês passado, o que configura irregularidade grave.

PT acredita em aprovação das contas de Dilma

Do Congresso em Foco

Mesmo com as irregularidades apontadas pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, o PT acredita que a contabilidade será aprovada pela corte quando entrar em julgamento. Dirigentes da legenda saíram nesta segunda-feira (8) em defesa das informações prestadas pelo comitê financeiro da petista. Participaram de uma coletiva de imprensa em Brasília o presidente nacional do partido, Rui Falcão, o tesoureiro da campanha, Edinho Silva, e três advogados que atuaram nas eleições.

“Pelo que vimos, se houver uma decisão nesta linha, seria inovador na jurisprudência do TSE. A jurisprudência levaria no máximo a uma aprovação com ressalvas. Isso seria inédito na história”, afirmou Flávio Caetano, um dos advogados que trabalhou para o PT nas eleições. Márcia Callegari, também integrante do corpo jurídico do partido, informou que a notícia de irregularidades causou surpresa no partido. Segundo ela, todas as dúvidas dos técnicos da corte foram tiradas. “Os apontamentos foram todos de ordem formal (…) As diligências foram respondidas na integralidade”, acrescentou.

Entre os problemas encontrados pelo corpo técnico estão a doação acima do limite legal por cinco empresas – “não temos obrigação de saber o faturamento de cada empresa”, disse Rui Falcão -, indícios de irregularidades na contratação da empresa UMTI, supostamente sediada em Florianópolis. Os servidores do TSE também identificaram problemas em 4,05% da arrecadação e 13,88% das despesas dos mais de R$ 700 milhões que a campanha de Dilma movimentou até outubro.

Coordenador financeiro da campanha, Edinho Silva disse esperar que o TSE aprove as contas de Dilma. Para ele, o ministro Gilmar Mendes, responsável por analisar a contabilidade, vai se render à jurisprudência da corte. “O tribunal vai se manifestar à luz da jurisprudência, não seguindo a orientação do corpo técnico (…) É um parecer tão duro em relação às contas que esperamos ser um equívoco de interpretação”, comentou. Ele rejeitou haver motivação política no fato de a imprensa saber antes do parecer técnico do que os advogados da legenda.

Ministro da CGU entrega carta de demissão a Dilma

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou nesta segunda-feira (8) que entregou à presidente Dilma Rousseff carta na qual pede demissão do cargo. Responsável pelo combate à corrupção na administração federal, Hage é um dos remanescentes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Em meio a um evento na manhã desta segunda em Brasília, o titular da CGU disse a repórteres que deixava o Executivo por avaliar que já deu sua contribuição ao serviço público. Segundo ele, após 12 anos atuando no órgão de fiscalização, está na hora de ‘descansar’.

‘Penúria orçamentária’

Em setembro, o chefe da Controladoria-Geral da União disse ao G1 que a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão, em relação ao de 2013, havia gerado uma situação de ‘penúria orçamentária’ na pasta.

De acordo com o ministro, o corte orçamentário comprometeu o pagamento de despesas básicas, como água, luz e telefone, além de diárias e passagens aos auditores encarregados de fiscalizar a aplicação dos recursos federais no país. Para ele, a situação poderia dificultar a identificação de eventuais irregularidades na administração pública.

Na ocasião, Hage afirmou que, devido à falta de recursos, ele mesmo teve de buscar alternativas para não interromper totalmente as atividades de fiscalização do órgão, responsável pelo combate à corrupção no serviço público federal, a auditoria pública e a aplicação das ferramentas de transparência.

O órgão também exerce o papel de corregedor e ouvidor do governo federal, além de garantir o acesso às informações

Dilma reúne líderes da base e pede coesão pra votar nova meta de superávit

A presidenta Dilma Rousseff recebeu os líderes dos partidos da base aliada do Senado e da Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (1º), no Palácio do Planalto. A reunião ocorreu na Sala Suprema do edifício e durou mais de uma hora.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou do encontro, explicou que a presidenta pediu coesão da base para votar o PLN nº 36, que altera a meta de superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“A presidente explicou todas as medidas anticíclicas que tomou para manter o país imune a essa crise internacional. Se não fossem, por exemplo, as desonerações, nosso PIB teria caído cerca de 1,5%, com sérios reflexos em emprego e renda da população”, afirmou Humberto.

O senador petista pontuou, ainda, que se não forem inseridos no cálculo da meta as desonerações e os investimentos do PAC, o país pode até registrar superávit, mas irá “sufocar Estados e municípios e prejudicar a liberação de recursos para áreas sensíveis”.

Pela proposta em tramitação no Congresso, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pela Presidência em novembro. A LDO de 2014, aprovada no ano passado, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões.

Participaram da reunião, também, o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

De 2007 a 2014, o Congresso apreciou sete LDOs e, em cinco delas, os parlamentares aprovaram alterações de metas de LDO. “Então, não há novidade nenhuma nesse processo”, afirma Humberto.

Quem monta o governo é a presidenta Dilma, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), refutou nesta quarta-feira (26) qualquer informação de que ele seja o responsável por indicar à presidenta Dilma Rousseff nomes de parlamentares pernambucanos não eleitos para compor o Governo Federal – como vem sendo noticiado pela imprensa do Estado. “Em nenhum momento recebi essa atribuição da presidenta”, assegura.

Segundo ele, é totalmente inverídica qualquer afirmação ou informação de que alguém no Estado esteja coordenando esse trabalho de indicação de nomes. “Da minha parte não recebi em nenhum momento essa tarefa e jamais faria sem que tivesse a indicação pessoal da presidenta da República”, afirmou.

De acordo com Humberto, Dilma é a condutora de todo o processo de definição da composição do seu governo. “Isso vale para os cargos de nível ministerial e também para todos os demais cargos de segundo e terceiro escalões”, garante.
Para o senador, a escolha da presidenta não será pautada por critérios políticos, mas sim técnicos.

Humberto ressalta que está focado na atuação parlamentar no Senado Federal, onde lidera a bancada do PT – composta por 12 integrantes – e também na defesa dos temas de interesse do governo.