Dilma: Cunha é “pecado original” do rito de impeachment

A presidente Dilma Rousseff, na tarde de hoje, classificou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como o “pecado original” de um processo de impeachment que ela tornou a dizer que é “golpe”.

“Vocês sabem perfeitamente que esse processo tem um pecado original, o presidente da Câmara”, disse, sem citar o nome de seu rival político, mas com a plateia do evento sobre direitos humanos em que participava gritando “Fora Cunha”.

“Por que ele?”, continuou, “vou explicar: o senhor presidente da Câmara queria fazer um jogo escuso com o governo. Votem para impedir que eu seja julgado no conselho de ética, tirem os votos que o governo tem lá (eram 3) e eu arquivo o processo de impeachment. Mas um governo que aceita isso é um governo que entra em processo de apodrecimento, por isso nos recusamos a essa negociação”, prosseguiu Dilma.

“Acontece que o senhor presidente da Câmara, que tem acusações e pedidos de processo no Supremo [Tribunal Federal], abriu o processo de impeachment. Eu não tenho contas no exterior, jamais usei dinheiro público para me beneficiar, não tenho acusação de corrupção. O que eles fizeram? Arranjaram uma acusação. Toda acusação arranjada é frágil. Acusam-me de ter práticas contábeis incorretas. Para me beneficiar? Não!”, disse a presidente, lembrando que as acusações que motivam seu processo de impeachment não são sobre enriquecimento ilícito, mas sobre má administração.

A petista voltou a refutar que as “pedaladas fiscais” são o suficiente para caracterizar o afastamento. “Sempre foi feito isso no Brasil, desde 1994, mas no meu mandato é crime. Por que é crime? Porque, já que eles não têm crime do qual me acusar, inventam que é crime aquilo que não é crime”.

“Quero dizer ainda que vou lutar até o fim para garantir que a democracia seja respeitada. Esse impeachment não é um processo de impeachment, é um processo de eleição indireta promovido por aqueles que não têm voto para se colocarem em uma disputa e receberem os votos do povo brasileiro, o único caminho correto para se chegar ao governo. Não vamos deixar que encurtem caminho ao poder com uma eleição indireta falsificada de impeachment”.

Nas conferências conjuntas dos direitos humanos, Dilma discursou para uma plateia que lhe apoiava. A presidente foi recebida aos gritos de “não vai ter golpe” e interagiu com o público, sorridente — em dado momento, se levantou do seu lugar para recolher uma flor atirada no palco.

A cerimônia marcou abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos e os encerramentos das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, de LGBT e da Pessoa com Deficiência

Nos bastidores, Dilma já admite afastamento

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira (27), a presidente já admitiu a aliados que seu afastamento temporário, a partir da admissibilidade do processo de impeachment pela comissão especial do Senado, é inevitável. Dilma já estaria traçando agenda para impedir que o vice Michel Temer “se aproprie” de projetos e medidas de seu governo.

De acordo com assessor citado pela reportagem, a petista não quer deixar que Temer aplique medidas elaboradas em seu mandato, como as licitações de mais quatro aeroportos (Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador) e concessões de portos.

Dilma também deverá instalar o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), anunciar a extensão do programa Mais Médicos e entregar novas unidades do Minha Casa, Minha Vida no Pará.

Ainda que considere seu afastamento inevitável, a presidente crê que pode ser inocentada ao fim do julgamento pelo Senado, podendo, assim, retomar seu mandato. Por hora, a estratégia defendida por aliados de Dilma, a qual ela estuda, pretende tirá-la do “imobilismo” e mostrar que ela ainda tem apoio social.

A petista considera inclusive ir a São Paulo para evento das centrais sindicais em celebração ao 1º de Maio, Dia do Trabalho.

Impeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado

Com o sinal verde dado neste domingo pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.

Nesta segunda-feira, o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira.

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Afastamento

Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

Instrução processual

Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.

Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.

Dúvidas

O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.

Até terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.

O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.

Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.

O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.

Antes do fim da votação, aliado de Dilma já reconhece derrota do governo

Da Folha

O deputado Orlando Silva (PC do B-SP), ponta de lança da articulação do Planalto contra o impeachment de Dilma Rousseff, reconheceu a derrota do governo às 20h15 deste domingo (17), quando o placar do plenário da Câmara contabilizava 210 a 59 votos pelo andamento do processo.

Segundo Silva, o Planalto foi vítima do “efeito manada”, quando parlamentares votam seguindo a maioria, e de traições por parte de deputados do PP, PR e PMDB, que haviam feito acordo com o governo.

“A essa altura da votação, nossa projeção indica que a oposição vencerá. Foi efeito manada, além de partidos que nos traíram. Foi uma derrota dupla”, afirmou o deputado do PC do B.

Ele afirmou ainda que agora confia no Senado para “reverter o resultado”, já que a Casa será responsável por julgar o mérito do impeachment de Dilma.

“Confio que o diálogo feito no Senado pode reverter esse resultado. Os senadores terão responsabilidade. Vai julgar o mérito, juridicamente”, concluiu.

Rosso diz que voto foi para dar chance a Dilma

O presidente da comissão especial do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), afirmou, hoje, que votou a favor da abertura do processo de impeachment para dar a Dilma Rousseff a chance de se defender no Senado.

Líder da bancada do PSD, posto que reassumiu nesta terça, Rosso rebateu as críticas de que tenha traído o governo (o partido comanda o Ministério das Cidades) e também negou pretensão de disputar a presidência da Câmara em 2017 com o apoio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Votei com a consciência tranquila. Estudei o processo e considerei importante admitir a denúncia para que a presidente se defenda no Senado”, disse, acrescentando não ter votado nela em 2014 e não ter tido o apoio eleitoral do PT no Distrito Federal.

Como presidente da comissão, ele poderia não ter votado. Mas disse que optou por fazê-lo para não parecer incoerente com o voto que dará em plenário e “até porque essa posição representa a posição da maioria da bancada do partido.”

A comissão aprovou o parecer pró-impeachment nesta segunda (11) por 38 votos a 27. Durante a sessão, o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) acusou Rosso de ter acertado com Cunha um relatório contrário a Dilma com a promessa de ter o apoio do peemedebista para a disputa do comando da Câmara, no início de 2017.

“Está absolutamente descartada [essa candidatura]. Faz parte do imaginário político, mas está absolutamente descartada das minhas pretensões políticas. O momento é de aprendizado. Existem parlamentares mais experientes e mais talhados para essa função.”

Marina Silva volta a defender cassação da chapa Dilma e Temer

Marina Silva (Rede-AC), ex-senadora e ex-candidata à presidência, defendeu novamente que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse a chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e pelo vice Michel Temer. A declaração foi dada em uma palestra para estudantes brasileiros em Chicago, nos Estados Unidos, neste sábado (9).

“Defendo que nesse momento o melhor caminho é o do TSE. Porque se ficar comprovado que o dinheiro do Petrolão foi para as eleições, deve ser caçada a chapa Dilma e Temer”, afirmou Marina.

A reportagem do G1 destaca que uma ação, de autoria do PSDB, tramita no TSE e alega que a campanha de Dilma foi permeada por irregularidades, entre elas o recebimento de propinas desviadas da Petrobras e a suspeita de que o PT teria utilizado máquina de governo em favor da reeleição da presidente. O Partido dos Trabalhadores nega as irregularidades.

Marina se referiu ao PMDB de Temer e ressaltou: “Se ganharam a eleição com esse dinheiro é melhor que se devolva a possibilidade aos 200 milhões de brasileiros de novas eleições”. “Defendo por convicção, por achar que é melhor para o Brasil. Acho que o impeachment se explicitou e tem uma formalidade legal e política, mas não cumpre com a finalidade. Porque ao final nos encontraremeos com um partido igual ao PT”, disse Marina, que considera que PT e PMDB “são faces da mesma moeda”.

A ex-senadora disse ainda que com as novas eleições os partidos terão de se apresentar novamente à sociedade dizendo apenas a verdade. “Quem vier vai ter que falar a verdade, porque a verdade já foi revelada”, avaliou. Na última terça (5), a Rede da Sustentabilidade lançou uma campanha que pede a cassação da chapa e defende antecipação de eleição presidencial.

Marina Silva foi questionada sobre se o voto dos parlamentares da Rede no processo de impeachment da presidente na Câmara dos Deputados seria combinado. A ex-candidata afirmou que a posição do partido era de que votassem pela admissão do processo, mas que não haveria um “enquadramento” e sim liberdade de voto no plenário.

Apoio à saída de Cunha é maior que à de Dilma

Números do Datafolha divulgados neste domingo (9) apontam que 77% dos eleitores defendem a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No levantamento, 11% se declararam contra a saída dele. Por outro lado, 61% defendem o impeachment de Dilma Rousseff (PT), adversária política de Cunha e de grande parte do PMDB, a começar pelo vice-presidente da República e presidente nacional do partido (atualmente licenciado), Michel Temer. Outros 33% são contra o impeachment.

A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de abril e ouviu 2.779 pessoas em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

No último levantamento, feito em março, 80% dos entrevistados queriam a cassação de Cunha e 8% eram contra. Quanto à presidente Dilma, 68% se declaravam a favor do impeachment na pesquisa realizada nos dias 17 e 18 do mês passado.

Renúncia

Os entrevistados também foram questionados sobre a possibilidade de renúncia dos chefes dos poderes Executivos e Legislativo. 73% se declararam favoráveis à renúncia de Eduardo Cunha. Outros 60% afirmaram que Dilma deveria renunciar ao cargo.

O presidente da Câmara é investigado no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras quando declarou não ter contas não declaradas no exterior. Recentemente, documentos enviados pelo Banco Central ao Conselho de Ética atestaram que Cunha, de fato, mantinha contas bancárias na Suíça.

O deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em um uma ação da Operação Lava Jatopor lavagem de dinheiro e corrupção e foi denunciado em um inquérito que o vincula a contas secretas na Suíça.

Já a comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma tem sessão marcada para esta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de retirada da presidente do Planalto.

Em resposta à Folha Dilma diz que jamais renunciará

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A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”.

O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. Ao editorial da Folha de S. Paulo publicado neste domingo (3), fica a resposta da presidente: ‘Jamais renunciarei'”, diz a publicação, acompanhada de um vídeo com trechos de discursos anteriormente proferidos pela presidente.

O editorial “Nem Dilma nem Temer” afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) renuncie para que possam ser convocadas novas eleições. A Folha nunca defendeu o impeachment de Dilma.

OAB protocola novo pedido de impeachment de Dilma na Câmara

Do G1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (28) novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento se somará agora a outros 11 pedidos pendentes de análise pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Houve confusão entre grupos pró e contra o governo no salão verde da Câmara quando os membros da OAB tentavam protocolar o pedido.

No pedido de impeachment, a OAB acusa Dilma de crime de responsabilidade ao:
– tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato, inclusive no caso da nomeação do ex-presidente Lula, que é investigado, como ministro da Casa Civil;
– conceder renúncia fiscal à Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014;
– ter autorizado as “pedaladas fiscais”, que são atrasos no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas.

Decisão
A decisão da OAB tem por base a aprovação, no último dia 19, de um relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato. No dia 18, a entidade já havia decidido apoiar o pedido de afastamento de Dilma. Em reunião do Conselho Federal, 26 das 27 bancadas estaduais da Ordem votaram a favor do apoio à instauração do processo – somente a do Pará votou contra o apoio.

No ano passado, o presidente da Câmara já havia aceitado outro pedido de impeachment, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. A comissão especial que analisa o caso foi instalada em 17 de março.

O relatório aprovado pela OAB, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas). O documento aponta renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014 e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Dilma teme saída do PMDB: início de onda de deserções

No instante em que mais precisa de apoio congressual, Dilma Rousseff descobre que mesmo os aliados que julgava leais estão presos ao seu governo por grilhões de barbante. O Planalto farejou um problema adicional além da perspectiva de desembarque do PMDB. Deputados de legendas de porte médio como PP, PR e PSD também pressionam as cúpulas partidárias para romper com o governo do PT.

No início do seu primeiro mandato, quando ainda fazia pose de faxineira ética e era uma governante popular, Dilma tratava os aliados a pontapés. Hoje, ao perceber que a presidente se esforça para acomodar o investigado Lula em sua equipe e amarga uma taxa de reprovação de 69%, os aliados é que cutucam Dilma com os pés para ver se ela ainda morde.

O risco de debandada em série empurra o governo para uma estratégia que pode ser definida como fisiologismo de guerrilha. Em vez de negociar com os dirigentes, o governo oferecerá cargos a grupos partidários. Com isso, imagina que conseguirá manter do seu lado pedaços dos partidos que eventualmente optarem pela deserção.

Essa tática já é empregada no PMDB. Dilma cogita manter os sete ministros da legenda mesmo que o rompimento ocorra na próxima terça-feira (29), como prometido. Exige, porém, que eles obtenham apoios para adicionar ao cesto de 172 votos necessários para enterrar o pedido de impeachment no plenário da Câmara.

Dilma luta para salvar o mandato e a biografia, ao mesmo tempo que tenta enxergar o que restou de bom na sua coligação, ainda que seja preciso procurar um pouco.

Deve doer em Dilma a ideia de que faz o papel de uma rainha inepta numa peça confusa em que o vilão é o Eduardo Cunha e o heroi da resistência é o Renan Calheiros, e cujo epílogo é o Michel Temer.

Articulação de Humberto garante apoio internacional a Lula e Dilma‏

Reunida em Montevidéu para debater temas de interesse do Mercosul, a bancada progressista do Mercosul divulgou nota nesta segunda-feira (14), articulada pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), em que manifesta solidariedade ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com Humberto, que está no Uruguai para participar da XXXVI plenária do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), os parlamentares da bancada decidiram expressar o seu apoio aos brasileiros, após avaliarem que o país está passando por um momento de perseguição e ódio.

“A avaliação geral é que o Estado Democrático de Direito do Brasil está sendo ameaçado por grupos ligados à direita que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de 2014”, resume Humberto.

Na nota, a bancada progressista do Mercosul afirma que “Lula está enfrentando um assédio constante por parte de setores conservadores e reacionários do Ministério Público, da Polícia Federal e da mídia de comunicação corporativa do Brasil”.

“Rejeitamos discurso de ódio contra a figura de Lula, com a acusação, difamação e ameaças, ignorando todas as garantias do devido processo. Lula tem consistentemente colaborado com a Justiça, e não se justifica a perseguição a que está sendo submetido, incluindo sua família e o Instituto Lula”, diz o documento.

Os parlamentares entendem que “todas as manifestações de desprezo a Lula são também contra todo o povo brasileiro, o PT, movimentos sociais e organizações de esquerda”. No último dia 4, Lula prestou depoimento à PF devido a um mandado de condução coercitiva autorizada pela Justiça.

Os parlamentares também denunciaram o que classificaram como “tentativa ilegítima de destituição” da presidenta eleita democraticamente, Dilma Rousseff, por meio do impeachment.

O Supremo Tribunal Federal deve decidir o rito completo, na próxima quarta-feira (16), dos trabalhos da comissão de deputados responsável pela análise do pedido de afastamento da presidenta que tramita na Câmara.

Ao fim, os parlamentares progressistas do Mercosul fazem um chamamento para a defesa da democracia e legalidade no Brasil, “ameaçados por setores que ainda não aceitaram os resultados das urnas, que deram a companheira Dilma o prazo legal como presidente do Brasil”.