Da Agência Brasil

O governo divulgou ontem (14) a regulamentação das novas regras para o crédito consignado. Algumas modificações estavam valendo desde o ano passado, primeiramente por meio de medida provisória e depois em lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Agora, estão detalhadas em decreto publicado no Diário Oficial da União.

As mudanças incluem o aumento de 30% para 35% da margem consignável da remuneração mensal dos servidores públicos federais, sendo que os 5% extras só podem ser usados para amortizar despesas com cartão de crédito ou saques por meio do cartão de crédito.

As determinações aplicam-se ainda a empregados públicos com pagamento processado pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). A categoria inclui servidores de empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional, anistiados do governo Collor, servidores do Hospital das Forças Armadas e alguns agentes de endemia, conhecidos como mata-mosquitos. Para eles, a margem consignável é 40%.

O decreto muda ainda o modelo de gestão das consignações. No sistema anterior, esta era feita pelo Ministério do Planejamento junto às entidades consignatárias. A partir de agora, o relacionamento administrativo de rotina com as entidades poderá ser feito, por exemplo, por empresa pública ou autarquia específica. O Planejamento continuará responsável por atribuições normativas, tratamento de reclamações e controle gerencial do processo de consignações.

Da Agência Brasil

O custo da cesta básica aumentou em fevereiro em 13 capitais do Brasil e diminuiu em 14, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Macapá (8,93%), Belém (8,64%) e Manaus (7,92%). As quedas mais significativas ocorreram em Vitória (-8,45%), Palmas (-7,80%) e Campo Grande (-6%).

De acordo com os dados, São Paulo foi a capital onde o preço da cesta básica ficou mais alto (R$ 443,40). Em seguida, vêm Brasília (R$ 438,69), Manaus (R$ 437,86) e Florianópolis (R$ 430,69). Os menores valores foram observados em Natal (R$ 331,79), Salvador (R$ 337,84), Maceió (R$ 347,38) e Rio Branco (R$ 349,22).

Segundo o Dieese, com base no total apurado para a cesta mais cara, o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família com quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.725,01, 4,23 vezes maior do que o valor atual de R$ 880.

Em fevereiro, a maioria dos preços dos produtos da cesta aumentou. Todas as capitais registraram alta no óleo de soja, com variações oscilando entre 1,54%, em Manaus, e 16,76%, em Macapá.

O feijão-carioquinha teve aumento de preço em 26 cidades, com elevações entre 2,73%, em Campo Grande, e 22,77%, em Aracaju. A única capital onde houve queda foi Belo Horizonte (-3,57%).

O leite teve o preço elevado 25 capitais, com destaque para Aracaju (12,70%), Manaus (2,54%), Florianópolis (2,25%), Porto Velho (2,02%) e Palmas (1,89%). O açúcar aumentou em 25 capitais, sendo as altas mais expressivas em Florianópolis (17,31%), Natal (11,46%),Maceió (10,61%), João Pessoa (10,12%) e Boa Vista (10,04%).

A farinha de mandioca pesquisada no Norte e Nordeste ficou mais cara em 14 cidades e mais barata em Aracaju (-4,22%). As maiores altas foram verificadas em Belém (21,18%), Macapá (18,97%) e Manaus (16,89%).

O preço da batata diminuiu em dez capitais do Centro-Sul, menos em Florianópolis, onde o aumento foi de 0,55%. As quedas principais foram registradas em Vitória (-22,00%), Campo Grande (19,96%) e Brasília (-18,12%).

O tomate apresentou queda em 18 das 27 cidades pesquisadas, com variação entre -43,49%, em Vitória, e -1,20%, em Rio Branco. Nove cidades tiveram elevação, com destaque para Belém (26,35%), Macapá (20,62%) e Fortaleza (15,60%).

Da Folhape

A arrecadação do FGTS encolheu 4,7% em janeiro deste ano em relação ao verificado um ano antes, considerando a inflação do período. Em 2015, a receita proveniente da contribuição das empresas ao fundo já havia recuado 2,1%, primeira queda real desde 2002.

O comportamento da arrecadação reflete a redução no número de trabalhadores registrados no período, principalmente nos setores automotivo e da construção civil, que estão entre os maiores empregadores do País. No ano passado, o mercado formal perdeu 1,6 milhão de postos de trabalho.

O comportamento do mercado de trabalho também contribuiu para elevar os saques. O destaque no ano passado foi o aumento nas retiradas relacionadas a demissões sem justa causa e de contas de trabalhadores sem emprego formal há três anos.

Descontados os saques, o dinheiro que entrou no caixa do fundo em janeiro -a chamada arrecadação líquida- foi 20% inferior ao verificado um ano antes.

A queda na arrecadação líquida pode gerar restrições para o fundo, que direciona recursos para habitação, infraestrutura e saneamento. Se o valor que entra for inferior aos saques, o que não ocorre em termos anuais desde 1999, o FGTS precisa garantir as obrigações usando parte do patrimônio. Mesmo que isso ocorra novamente neste ano, o que não está nas projeções dos gestores do fundo, esse patrimônio não deve encolher.

“Esperamos um equilíbrio entre as duas contas, mas não sei até quando isso vai continuar”, afirma Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS).

Lucro

Nos últimos anos, o patrimônio do fundo tem crescido principalmente por conta da diferença entre o lucro do FGTS com operações de crédito e aplicações financeiras e a remuneração dos depósitos do trabalhador, que é limitada a 3% + TR ao ano.

No ano passado, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar um projeto que aumentava a remuneração do trabalhador, prevendo distribuição de lucros aos cotistas, mas a proposta está parada no Senado.

Em 2015, houve ainda a regularização da dívida do governo com o FGTS, dentro do processo que ficou conhecido como “pedalada fiscal”, o que representou uma injeção de cerca de R$ 20 bilhões. Na semana passada, o fundo aprovou mais R$ 21,7 bilhões para a habitação, elevando a destinação geral para o ano para R$ 104 bilhões.

O governo também deve encaminhar ao Legislativo uma proposta para permitir que os trabalhadores usem parte do saldo nas contas e a multa rescisória como garantia em empréstimos consignados.

Da Agência Brasil

O volume de serviços no país teve uma queda de 5% em janeiro deste ano, na comparação com janeiro de 2015. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada hoje (11), essa é a 13ª queda consecutiva do indicador, que repetiu o desempenho de dezembro de 2015 (-5%). Os serviços acumulam perdas de 3,7% no volume nos últimos 12 meses.

Os cinco grandes setores dos serviços tiveram queda em janeiro último. Os principais responsáveis pela queda de 5% foram os segmentos de serviços profissionais, administrativos e complementares (-9,1%) e transportes, serviços auxiliares de transportes e correio (-5,8%).

Os outros serviços tiveram recuo de 7,9%, enquanto os serviços prestados às famílias caíram 4,1%. A queda mais moderada foi observada nos serviços de informação e comunicação (-2,1%).

Em relação à receita nominal (que não reajusta os valores dos meses anteriores de acordo com a inflação), houve queda de 0,1% em janeiro. No acumulado de 12 meses, no entanto, a alta é de 1,1%.

Realizar compras em grande quantidade gera um desconto fundamental em uma época de poder de compra diminuído. Isso tem levado muitos pernambucanos a comprar mais, pagando menos, através do formato de atacado.

Esse perfil de compra; que antes pertencia a revendedores como, restaurantes, mercadinhos de bairro ou grandes empresas; hoje chega às famílias que se reúnem com outros parentes, amigos ou vizinhos, para realizar compras de produtos em grandes quantidades.

Com isso, também surgiu uma nova modalidade de vendas, o atacarejo, que adota a política de dois preços. “Isso quer dizer que a partir de uma pequena quantidade de um determinado produto do mesmo sabor, fragrância ou tipo, já é possível pagar o valor de atacado e economizar. O consumidor não precisa comprar uma caixa de um produto para conseguir valores mais competitivos. A partir de pequenas quantidades isso já é possível. Além disso, a economia em uma compra realizada no Assaí pode ser de 15% a 25%. O segmento é uma alternativa na crise”, afirma Claudemir Carmo, gerente regional do Assaí Atacadista.

Uma pesquisa do Instituto Data Popular feita com 3,5 mil brasileiros da classe C apontou que 32% dos entrevistados fazem compra coletiva com amigos ou vizinhos. Os dados mostram que esta já é a terceira forma de economia mais adotada pelo consumidor, atrás da pesquisa de preço (87%) e da busca de preços na internet antes de comprar (64%).

A rede de supermercados Assaí funciona no modelo de atacarejo e possui 6 lojas em Pernambuco: No Recife – Imbiribeira; Jaboatão, Paulista, Camaragibe,Caruaru e Garanhuns. A expectativa da marca é inaugurar mais lojas ao longo do ano.

Agência Brasil

O consumidor que não paga a fatura integral do cartão de crédito vê a dívida aumentar mais de cinco vezes em apenas um ano. Segundo pesquisa divulgada hoje (10) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), em fevereiro, os juros médios no cartão chegaram a 419,6% ao ano, a maior taxa desde outubro de 1995.

Com esses juros, o consumidor que deve R$ 1 mil no cartão de crédito vê o débito saltar para R$ 5.196,00 ao fim de 12 meses. Em janeiro, os juros médios estavam em 410,97% ao ano. Na comparação mensal, a taxa passou de 14,56% ao mês em janeiro para 14,72% em fevereiro.

Em nota, a Anefac informou que a alta dos juros foi provocada pelo crescimento da inadimplência, que faz com que as instituições financeiras reajustem as taxas. O aumento do desemprego, da inflação e de impostos reduz a renda disponível dos consumidores, elevando o risco de calote.

O correntista que entra no cheque especial também não tem alívio e vê a dívida ser multiplicada em quase quatro vezes em um ano. As taxas médias para essa modalidade atingiram 255,94% ao ano (11,16% ao mês), no maior nível desde julho de 1999. Uma dívida de R$ 1 mil aumenta para R$ 3.559,40 ao fim de 12 meses.

Os juros médios nas linhas de crédito para pessoa física chegaram a 7,77% em fevereiro (145,76% ao ano), na maior taxa desde fevereiro de 2005. Nesse caso, uma dívida de R$ 1 mil sobe para R$ 2.457,60 em um ano. Em janeiro, a taxa estava em 7,67% ao mês (142,74% ao ano).

Que o Brasil vem enfrentando uma grave crise econômica todos já sabem. Porém, se no ano passado as perspectivas para o orçamento das famílias brasileiras não eram boas, em 2016 elas não serão muito diferentes. Para driblar essas dificuldades, muitos brasileiros acabam optando por usar linhas de créditos pré-aprovadas ou os famosos cartões de crédito.

Para o professor de finanças Carlos Alberto Ercolin, do ISAE/FGV, de Curitiba, apesar de ser atrativos, os cartões de crédito precisam ser utilizados com muito cuidado e responsabilidade. Segundo o especialista, tentar conhecer todos os tipos de cartões de crédito existentes no mercado, por exemplo, faz com que você adquira um cartão que combine com os seus hábitos de consumo e evite gastos desnecessários.

Ainda assim, as coisas não são tão simples quanto parecem. Para ele, o uso dos cartões de crédito exige cautela e organização. “Se o usuário não for disciplinado acabará por gastar mais que o que tem na conta corrente. Muita gente se esquece que terá de pagar o que gastou no cartão, agindo como se ele fosse um saldo adicional”, afirma.

Segundo Ercolin, os cartões de créditos só devem ser usados em casos de emergência, já que sua modalidade de financiamento é uma das mais caras do mercado. Hoje, os juros dos cartões de crédito ultrapassam 439% ao ano, segundo o Banco Central. Mas, se ainda assim, o consumidor precisar usar o crédito, a principal dica do professor é sobre a pontualidade e o pagamento total das faturas. “Seja sempre pontual no pagamento total da fatura, nunca pague apenas parte da fatura, devendo quitar a totalidade dela”, comenta.

Agora, se você não tomou os devidos cuidados e perdeu o controle dos gastos o especialista te dá algumas opções. A primeira é a renegociação com a administradora do cartão, negocie tantas vezes quantas necessárias, pois não adianta aceitar a primeira proposta da administradora, com taxas abusivas que você não conseguirá pagar e terá de voltar a negociar, posteriormente. A segunda são as feiras de renegociação, com os altos índices de inadimplência, muitas empresas optam pelas feiras para tentar sanar tais questões. Nessas feiras ainda costumam estar presentes advogados e entidades de proteção ao consumidor, como o PROCON, que podem auxiliá-lo na negociação.

Para finalizar, Ercolin recomenda que o devedor pense em aposentar seus cartões, até estabilizar sua vida financeira novamente. “Pense, seriamente, em aposentar o cartão de crédito, pelo menos até você quitar sua dívida atual. Pois não adianta renegociar uma dívida se seus hábitos não forem revistos. Você voltaria a renegociar, dentro de pouco tempo, as novas dívidas feitas com o uso continuado o cartão”. Para o professor de finanças do ISAE/FGV, os cartões devem ser vistos apenas como uma reserva que será usada somente caso necessário e não para cobrir o rombo no final do mês. Agindo com disciplina, os cartões de crédito podem sim ser aliados em tempos de crise.

 Da Agência Brasil

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinou esta semana, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para melhorar o acesso dos pequenos negócios à proteção de seus principais ativos intangíveis, como marca, design de embalagens e produtos, programas de computador e patentes de tecnologia, de modo a ampliar a competitividade do setor.

O presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, disse que a proteção dos ativos intangíveis vem subindo no Brasil, mas não na medida do crescimento dos pequenos negócios. “Para o microempresário que cada vez mais é organizado e para as empresas de base tecnológica, é importante conhecerem as possibilidades de terem os bens intangíveis protegidos, porque isso beneficia bastante esse setor”.

Pimentel destacou que o acordo firmado com o Sebrae dá início a um movimento de conscientização dos micro e pequenos empresários para que sejam estimulados a registrar as suas marcas, conheçam os procedimentos de registro no Inpi e busquem sinais que possam distingui-los de outros no mercado.

O presidente do Sebrae nacional, Guilherme Afif Domingos, disse que o acordo vai derrubar o mito de que patente é uma coisa complicada e que leva o pequeno empresário a preferir correr riscos desnecessários.

“Agora, nós estamos quebrando esse mito, por meio de um processo de simplificação para microempreendedor individual (MEI), microempresa e empresas de pequeno porte junto ao Inpi, com a revisão total de todos os procedimentos internos, para que nós tenhamos um processo célere de aprovação de marcas e patentes”, disse Afif Domingos.

Segundo a assessoria de imprensa do Inpi, os pedidos de patentes de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte representaram 11% do total de depósitos (33.043) feitos no ano passado, mostrando expansão de 8,7% em comparação ao ano anterior. Já os 64 mil pedidos para registro de marcas de pequenos negócios corresponderam a quase metade dos 158.709 solicitações efetuadas em 2015.

Pedro Augusto

Apesar da crise econômica, o número de empresas formalizadas em Caruaru cresceu no ano passado no comparativo com 2014. Pelo menos foi o que apontou o recente levantamento da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco). Se em 2015 o órgão registrou a abertura de 3.478 empreendimentos, englobando micros, pequenas, médias e grandes empresas, na temporada anterior o montante contabilizado não ultrapassou a casa das 3.000. Em entrevista ao Jornal VANGUARDA, na manhã da última segunda-feira (7), o diretor regional da Jucepe, Raffiê Dellon, destacou um dos fatores que propiciaram o saldo positivo de formalização em meio à retração financeira a qual o país está passando.

“Costumamos dizer que os caruaruenses possuem o dom de se reinventar e não tem sido diferente agora com a intensificação desta crise. Se observamos um pequeno acréscimo em relação ao quantitativo de empresas que foram fechadas no comparativo entre 2015 e 2014, em contrapartida também identificamos no mesmo intervalo um crescimento considerável no número de empreendimentos formalizados. Aumento este em grande parte impulsionado pela presença cada vez maior de microempreendedores individuais no mercado local. Ou seja, muitos profissionais que perderam os seus empregos agora têm voltado as suas atenções para os seus próprios negócios, o que tem dinamizado a formalização de novas empresas”, afirmou o diretor.

Um exemplo desta migração de carreira é o microempresário José Marcelo. Depois de ficar desempregado após ter trabalhado por quase dez anos em uma rede de supermercados, ele decidiu investir em seu próprio negócio e se diz satisfeito. “Estou operando hoje no mercado de transporte escolar e tenho obtido um faturamento satisfatório. Tanto que estou pensando até em formalizar uma nova empresa para montar um futebol society”, avaliou.

Embora não tenha sido obrigada a mudar de ramo, foi justamente no período de dificuldades financeiras que a família da estudante Gláucia Machado encontrou a solução para se fortalecer no mercado. “Após a morte do marido, minha sogra ficou preocupada com a sua subsistência e resolvemos apostar na fabricação de empadas. Hoje, exatamente um ano depois de termos começado a fabricação, contamos com uma lanchonete e fornecemos empadas para outro estabelecimento. Formalizamos a nossa empresa no início deste mês, justamente para tentarmos expandir o nosso negócio”, explicou.

Casos como estes de José Marcelo e Gláucia Machado se somam aos demais empreendedores que abriram as suas empresas em 2015 na Capital do Agreste. De acordo ainda com o levantamento da Jucepe, no ano passado Caruaru foi a cidade que mais contabilizou novas empresas formalizadas no Interior do Estado.

“No âmbito geral, ela só ficou abaixo do Recife, com a abertura de 16.715 empresas; de Jaboatão dos Guararapes, com 5.019 novos empreendimentos, e de Olinda, com 3.720. Quanto à projeção de 2016, apesar dos economistas afirmarem que o ano já acabou em relação ao aspecto financeiro, estamos preferindo manter o otimismo. Esperamos fechar este ano com um saldo ainda mais positivo em relação a 2015”, finalizou Raffiê Dellon.

Dúvidas sobre formalização de empresas podem ser retiradas na sede da Jucepe, que fica localizada na rua Armando da Fonte, nº 15, no bairro Maurício de Nassau.

O Nordeste do País já é visto como uma das regiões promissoras para contribuir com o crescimento do setor de franchising nos próximos anos. De acordo com recente levantamento da ABF, a região cresceu 8,8% no faturamento, atingindo um patamar de mais de R$ 2 bilhões em 2015.

O mercado Nordestino aumentou em quase 20% chegando a 21.166 unidades, o que representa 15,3% do mercado nacional. “Em marcas, crescemos 3,2% em 2015, somando 229 redes. Se olharmos o grande crescimento de unidades, esses números provam que o Nordeste tem uma grande importância no sistema de franquias brasileiro. É a demonstração de que os empreendedores estão buscando espaços fora do eixo Rio-São Paulo. Somos uma opção promissora, temos muitas oportunidades de crescimento”, destacou o diretor da regional Nordeste da ABF, Leonardo Lamartine.

A região é responsável por 7,5 % das redes no Brasil e diversas delas têm projeção nacional. A maioria das redes nordestinas atua nos mercados de Esporte, Saúde e Lazer (25%), Alimentação (23%) e Acessórios Pessoais e Calçados (12%) o que mostra que o Estado está alinhado com o mercado nacional.

Mesmo em tempos de instabilidade econômica, todos os estados da Região Nordeste são importantes e têm potencial para crescer não só em 2016, mas nos próximos anos. O Nordeste é uma região com excelentes oportunidades para os diversos segmentos de franquias. “Temos muitos municípios que possuem estrutura para receber grandes marcas e expandir suas unidades. É perceptível que o movimento do franchising para o interior se tornou mais intenso, chegando a cidades com menos de 50 mil habitantes. Várias cidades do interior se desenvolveram muito, formando um novo mercado potencial”, concluiu Lamartine.