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Em rede social, Cunha diz que Câmara não tem culpa por ‘paralisia econômica’

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Da Folhapress

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou na manhã deste sábado sua conta na rede social Twitter para negar que esteja preparando uma “pauta-bomba” para prejudicar a presidente Dilma.

Ele afirmou ainda que o congresso não tem culpa pela “paralisia da economia, a recessão, os juros elevados e a queda de arrecadação”, que atribuiu à “situação de descontrole”.

Cunha rompeu publicamente com o governo desde que veio à tona a informação de que o lobista Júlio Camargo o aponta como destinatário de US$ 5 milhões em propina. Cunha diz que o governo está por trás das acusações contra ele na Lava Jato.

Nos bastidores, ele ameaça dar sequência a uma “pauta-bomba” na Câmara, aprovando projetos que representem rombos no já apertado Orçamento federal, e a autorizar o início da tramitação de um pedido de impeachment contra Dilma.

Na rede social, o deputado disse que todos os projetos debatidos na Câmara são da agenda “remanescente do primeiro semestre, acrescida das prestações de contas dos governos anteriores.” Em uma série de 14 tuítes em um intervalo de poucos minutos, ele justifica as correções do FGTS e do judiciário e a PEC da advocacia pública.

A declaração seria resposta ao discurso de Dilma aos governadores de todo o país na quinta-feira passada (30), quando pediu ajuda aos chefes nos Estados para evitar a aprovação de possíveis projetos da pauta-bomba no Congresso.

Dilma aproveitou o momento para dizer que “assumiu” o desgaste de vetar algumas medidas de “grave impacto” nas contas públicas, citando o reajuste do salário dos servidores do Judiciário elencado neste sábado por Cunha.

O peemedebista alegou ainda que tem “consciência do momento de crise econômica” e que sempre se pautou contra medidas que aumentem gastos públicos. Ele aproveita ainda para criticar o governo de Dilma, dizendo que poderia ter reduzido gastos com corte de cargos de confiança.

Até quando Cunha resiste?

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Por TEREZA CRUVINEL*

eduardocunhaHoras depois de Eduardo Cunha anunciar sua disposição de permanecer na presidência da Câmara mesmo que venha a ser denunciado ao STF pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o deputado Jarbas Vasconcelos defendeu sua saída do cargo. “Não cogito qualquer afastamento”, havia dito Cunha. A história recente de presidentes encalacrados da Câmara e do Senado demonstra que a resistência pessoal não basta. Quando o desgaste aumenta muito, a própria Casa, seguindo o instinto de defesa institucional, ejeta o acusado da cadeira. Por ora, apenas o PSOL, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) e agora Jarbas pediram a saída de Cunha. O PMDB externou uma solidariedade formal mas não o seguiu no rompimento com o governo. O PSDB mantém-se convenientemente distante: nem apoiou Cunha, como em março, quando ele apareceu na Lava Jato, nem criticou o aliado com quem, até há poucos dias, conspirava para derrubar Dilma.

A denúncia de Janot é esperada até pelo próprio Cunha para o mês de agosto e ditará o comportamento da Casa. Aliás, ele chegou a temer que fosse apresentada durante o recesso. Fontes do Ministério Público têm dito a parlamentares que ela será forte e consistente. Tendo adotado a estratégia de salvar-se espalhando o fogo, Cunha deve criar todo tipo de dificuldade para o governo logo que os trabalhos da Câmara forem reabertos. Será também uma partida decisiva para Dilma, que precisará de aprovar suas contas para evitar o pedido de impeachment convencional, pelo Congresso. Ainda restará o processo no TSE, por contas eleitorais.

Os exemplos mais recentes de presidentes ejetados da cadeira pela pressão dos pares são o de Jader Barbalho, no Senado, e o de Severino Cavalcanti, na Câmara. E ainda se pode colocar na conta o de Antonio Carlos Magalhães, que renunciou logo após deixar o cargo.

ACM, rei da Bahia desde o regime militar, manteve-se poderoso e intocável na era FHC. Presidiu o Senado no biênio 1997-1999 e foi reeleito para o período 1999-2001. Desgastou-se numa querela com Jader Barbalho, que o sucedeu no cargo, e logo depois se envolveu no rumoroso escândalo da violação do painel eletrônico do Senado. Acabara de deixar a presidência mas sua influência virou pó, e quando viu que seria cassado, renunciou para não se tornar inelegível.

Jader, por sua vez, mesmo depois de assumir a presidência do Senado derrotando o candidato de ACM, continuou sendo alvo de frequentes denúncias de corrupção pela mídia. Embora seu PMDB fosse majoritário no Senado, para contornar a pressão da casa pediu licença do cargo por 60 dias. Mas quando a pressão aumentou, renunciou à presidência em setembro e ao próprio mandato no início de outubro.

Severino Cavalcanti era um deputado do baixo clero quando se elegeu presidente da Câmara em 2005, graças à divisão nas hostes governistas. Em setembro estoura o escândalo do “mensalinho”, em que o dono de um restaurante concedido pela Câmara o acusa de cobrar-lhe uma propina de R$ 10 mil mensais para manter a concessão. Severino tenta resistir mas diante do desgaste da Câmara não resiste à pressão dos deputados, renuncia ao cargo e depois ao mandato de deputado.

Para ter um destino diferente, Cunha precisará de um apoio inabalável da maioria dos partidos e de deputados, dispostos a enfrentar um grande desgaste para mantê-lo no cargo mesmo na condição de réu ou mesmo que a PGR peça seu afastamento alegando que com seu poder ele poderá obstacularizar as investigações.

*Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do país

Decano do PMDB, Jarbas Vasconcelos pede ‘Fora, Cunha’

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Do Brasil 247

Em um artigo duro contra o correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defende neste domingo (26) que o afastamento de Cunha do cargo “é o melhor caminho”, até para que “possa se explicar e se defender das acusações que lhe pesam”.

Cunha foi acusado pelo delator Júlio Delgado, da Lava Jato, de ter recebido US$ 5 milhões em propina. Depois que a denúncia veio à tona, o presidente da Câmara anunciou seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, afirmando que se tratava de decisão “pessoal” e que não afetaria sua atuação como comandante da Casa. Jarbas define a decisão como “demonstração oportunista e aproveitadora”, que “não pode” ser dissociada do cargo que hoje ocupa.

Sobre os trabalhos realizados na Casa no primeiro semestre, o cacique do PMDB faz críticas ferrenhas: foram marcados pelo “autoritarismo”, de forma “precipitada e desordenada”. “A população pôde acompanhar sessões de votações cheias de manobras regimentais. Esses manejos procedimentais fizeram com que assuntos altamente relevantes passassem pela Casa sem as discussões necessárias, como a terceirização, a redução da maioridade penal e essa falsa reforma política que está sendo discutida no Congresso”, exemplifica.

Ele defende ainda que na Câmara dos Deputados, “onde estão em jogo projetos e ações que mexem com a vida de toda a população brasileira, não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como ocorreu no primeiro semestre deste ano”. Para o segundo semestre, prevê que “dificuldades e embates serão uma constante”.

“Não podemos, como representantes eleitos da população, correr o risco de trabalhar pautados por quem não tem condições éticas de exercer sua função”, conclui.

Leia a íntegra na Folha.

Temer defende Cunha e diz que relação entre PMDB e governo é institucional

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Da Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer usou hoje (25) o Twitter para dizer que não participa de “movimento contra o presidente da Câmara”, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar foi citado no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, Júlio Camargo, que o acusa de ter recebido R$ 5 milhões em propina.

Cunha nega a acusação, mas pode vir a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.

“Não participo de movimento contra o presidente da Câmara. As relações entre governo, Câmara dos Deputados e PMDB devem ser institucionais, tendo em vista os interesses do país”, escreveu Temer na rede social. A mensagem foi compartilhada por Cunha minutos depois, também pelo Twitter.

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados também saiu em defesa de Cunha e informou que não aceitará “especulações que visem a enfraquecer a autoridade institucional do presidente da Câmara”, segundo nota divulgada na noite de ontem (24).

No texto, os deputados peemedebistas argumentam que a democracia prevê o direito à ampla defesa e criticam a especulação sobre a participação de Cunha no esquema baseada apenas nas informações do delator. “Na democracia, diferentemente das ditaduras, todos os cidadãos, sem exceção, estão sujeitos a investigação, não importa quanto poder ou riqueza possuam. É isso o que ora assistimos no país. Mas a democracia prevê também o direito à ampla defesa. Não existe julgamento sumário”.

Temer: “Existe uma crisezinha no país por causa de Cunha”

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Da Agência Estado

O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, afirmou que existe uma “crisezinha” política no país, por causa da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de se tornar oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. “Cunha fez declaração de natureza pessoal e fez questão de registrar esse fato. O próprio partido já se manifestou que não significa o afastamento do PMDB significa o afastamento dele”, afirmou Temer em rápida conversa com jornalistas nesta segunda-feira, 20, após fazer uma palestra para investidores e pessoas do meio acadêmico em Nova York.

“Crise institucional não existe. É uma crise política, mas não institucional”, disse Temer ao falar sobre o momento atual em Brasília. “O Brasil vive uma tranquilidade institucional apesar de todos esses embaraços. Esses incidentes ou acidentes que acontecem de vez em quando não devem abalar a crença no país”, afirmou o vice-presidente aos jornalistas.

Temer disse que vai continuar a manter o diálogo com o Congresso Nacional, “que tem sido sensível às nossas afirmações, às nossas postulações”, ressaltou na entrevista. “Devemos superar essa breve crise política que estamos tendo no momento.”

Questionando sobre a posição que tem sido defendida em Brasília por alguns políticos, como o deputado federal Jarbas Vasconcelos sobre o afastamento de Eduardo Cunha do Congresso enquanto é investigado pela Lava Jato, Temer disse que é uma questão a ser resolvida pela casa. “É uma decisão do Congresso Nacional. Quanto menos tivermos embaraços institucionais é melhor para o país.”

O vice-presidente também foi questionado sobre a posição de seu colega de partido e presidente do Senado, Renan Calheiros, que declarou no final de semana que o ajuste fiscal que vem sendo conduzido pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy ‘é cachorro correndo atrás do rabo’ é ‘enxugar gelo até ele derreter’.

“Acho que o Renan quis dizer que o ajuste fiscal ainda não é suficiente. Estamos todos de acordo. Temos que trabalhar mais para arrecadar mais”, disse ele. “Está havendo uma necessidade de readequação da economia, como aconteceu em vários países da Europa, é uma reprogramação.”

NOVA YORK

Temer chegou em Nova York na noite de sábado e fez nesta segunda-feira uma apresentação de uma hora para investidores e acadêmicos norte-americanos, com o tema “Brasil em perspectiva: políticas econômicas e reformas em curso”. Na apresentação, Temer convidou os norte-americanos para investirem no país, principalmente nos projetos de infraestrutura que vão entrar em leilão em portos, aeroporto, estradas e ferrovias. “O Brasil tem segurança institucional, cumpre contratos”, afirmou. “Estamos em um clima de estabilidade institucional. Contamos com empresários norte-americanos para investir em infraestrutura no Brasil.”

Nesta terça, 21, ele volta a fazer uma apresentação em Nova York sobre o cenário atual do Brasil e em seguida tem encontros reservados com investidores dos EUA que investem no país.

As decisões de Cunha pós-rompimento

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Presidente da Câmara despachou 11 ofícios a autores de pedidos de impeachment (Foto: Agência Brasil)

Do Congresso Em Foco

Na última sexta-feira (17), quando anunciou rompimento pessoal com o governo em pleno recesso branco do Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), talvez já tivesse com tudo planejado para a atípica véspera do fim de semana. Em quase todo o dia de um movimentado expediente, e tendo chegado ao Congresso no início da manhã, ele só deixou a Câmara tarde da noite com um punhado de decisões já tomadas para confrontar o governo. Criou quatro comissões parlamentares de inquérito (CPI), duas delas prejudiciais ao Planalto; despejou auxiliares de outros Poderes dos escritórios que ocupam na Casa; e, no lance mais agudo da jornada, despachou 11 ofícios a autores de pedidos de impeachment, pedindo-lhes que adequem as respectivas peças. Esse caso foi noticiado em primeira mão pelo Congresso em Foco.

Em um dos primeiros lances de retaliação ao fato de estar no foco do “petrolão”, Cunha determinou a criação de duas CPIs que vão trazer dor de cabeça ao governo, em uma Câmara cheia de inimigos não declarados no seio da base aliada. Uma delas investigará empréstimos concedidos a empreiteiras pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, que desvendou esquema de corrupção na Petrobras; a outra, para apurar indícios de irregularidade na movimentação de recursos de fundos de pensão das estatais. Acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina, ele reagiu dizendo que a revelação foi uma mentira proferida a mando do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A criação da CPI do BNDES foi iniciativa do deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Em seu requerimento, Bueno registra que, entre as noves empreiteiras mencionadas na investigação, o banco estatal concedeu financiamentos de R$ 2,4 bilhões entre 2003 e 2014. Empresas de fachada também estão na lista de beneficiários. Bueno também quer que empréstimos classificados como secretos, concedidos a países como Cuba e Angola, também sejam investigados.

Também iniciativa de Bueno, a CPI dos Fundos de Pensão se debruçará sobre a gestão das seguintes entidades: Fundação dos Economiários Federais (Funcef); Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros); Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ); e Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis). O objetivo do colegiado é apurar indícios de administração fraudulenta de recursos e a suspeita de que o esquema do doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras, tenha se ramificado nos fundos.

BOLSONARO E MAIS DEZ

Na revelação feita ontem (sexta, 17), a reportagem deste site descobriu que Cunha havia despachado ofícios recomendando a atualização e a readequação de 11 requerimentos de impeachment apresentados à Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara contra Dilma. Os 11 ofícios são idênticos, e dão prazo de dez dias para que os respectivos signatários atualizem os documentos, deixando-os aptos a tramitar. Um dos documentos foi apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Um dos pedidos foi feito em 27 de maio pelo Movimento Brasil Livre (MBL), e ora é especialmente apreciado por Cunha. Com dois milhões de assinaturas dispostas em três mil páginas, esse requerimento fundamenta juridicamente as razões para que Dilma perca seu mandato em razão das “pedaladas fiscais”, espécie de maquiagem nas contas públicas para o cumprimento da meta de superávit. O deputado encomendou parecer a juristas externos e, em 30 dias, promete se manifestar sobre a demanda do MBL. Ao Congresso em Foco, Cunha sinalizou que, em caso de procedência jurídica, apoiará a votação de um dos pedidos.

OLHO DA RUA

Por meio do Twitter, Cunha afirmou neste sábado (18) que não haveria “pauta de vingança” contra o governo. No entanto, determinou também a desocupação, em um prazo de 30 dias, de salas da Câmara ocupadas por servidores da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Executivo e do Judiciário. A versão oficial para o esvaziamento dos escritórios, formalmente comunicada às instituições em junho, é a necessidade de mais espaço para instalação de comissões.

As assessorias dos Poderes e da PGR funcionam na Câmara como uma espécie de ponte entre as instituições e os parlamentares, de maneira a estreitar-se a interação com os mandatários. Proposições em tramitação na Casa, bem como discussões de interesse mútuo, são a pauta constante entre as partes. Equipes vinculadas a ministérios, no caso do Executivo, e a tribunais e órgãos do Ministério Público, por parte do Judiciário, terão de procurar outra base de trabalho e já demonstram preocupação com a efetividade de seus serviços.

TIRO DE MISERICÓRDIA

Surpreendendo a todos com sua decisão, à revelia da cúpula do PMDB, Cunha desagradou até a críticos contumazes do governo, como o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), de perfil independente dentro do partido. Para Jarbas, o parlamentar fluminense aproveitou-se dos baixos níveis de popularidade do governo Dilma Rousseff e, às voltas com denúncias da Operação Lava Jato contra si, resolveu fazer do ataque a melhor defesa.

“É uma atitude inoportuna, sem qualquer justificativa. Ele teve todo esse tempo, desde 1º de fevereiro até agora, início de recesso, para fazer isso. Não fez, e está fazendo agora de uma forma totalmente oportunista”, vociferou Jarbas, um dos fundadores do velho MDB (Movimento Democrático Brasileiro), em entrevista ao Jornal Nacional.

Mas há quem defenda Cunha. O Solidariedade, partido liderado pelo deputado Paulinho da Força (SP), divulgou nota de apoio à decisão do presidente da Câmara. Dizendo-se um dos “principais fiadores” da eleição de Cunha no comando da Câmara, o partido minimiza as acusações contra o peemedebista e sentencia: “Não será uma denúncia sem qualquer tipo de prova que irá abalar a nossa confiança em seu trabalho. Nada mais correto do que se afastar de um governo trapalhão, incompetente e que apaga fogo com gasolina”, diz a mensagem.

“BOMBEIRO JUCÁ”

O alarde feito por Cunha na Câmara foi tão grande que reverberou por todo o Congresso, fazendo-se eloquente na outra Casa legislativa. Ao Congresso em Foco, o senador Romero Jucá (PMDB-AL), manifestou preocupação. Ex-líder do governo no Senado nas últimas três gestões presidenciais (Fernando Henrique, Lula e Dilma, de cuja base saiu, em 2013, para ser “independente”), Jucá terá de amplificar a busca por “entendimento” em nome da harmonia institucional.

“Estamos vivendo um quadro de dificuldades, e essas questões políticas estão se agudizando. Então, é preciso ter calma, tranquilidade. Eu entendo a posição de Eduardo Cunha, mas acho que, se a gente puder encontrar caminhos para diminuir o clima de beligerância, eu acho importante buscarmos esses caminhos”, declarou o peemedebista, colocando limites para a própria característica de mediador de conflitos. “Por formação, eu sou bombeiro. Agora, vamos ver até onde os bombeiros podem trabalhar”, arrematou, ao ser perguntado se seria capaz de apaziguar a rebeldia do colega e de parte da bancada peemedebista no Senado.

Instantes antes, em conversa com repórteres de grandes jornais, Jucá recorreu a diversas metáforas para comentar a decisão do colega de partido. Ao ser questionado sobre as causas de tanta rebeldia, veio a primeira. “É um duelo ao sol. Ele [Cunha] foi colocado no olho do furacão de forma muito contundente. O demérito não é ser investigado. O demérito é ser condenado antecipadamente”, disse o senador, referindo-se aos procedimentos da Lava Jato.

Sobre as possibilidades de Cunha conseguir maioria no PMDB para aprovar o fim da aliança com o PT, questão suscitada por um repórter, Jucá manteve a diplomacia. “Daqui até outubro, para a política, é uma eternidade”, emendou o senador, também explorando as figuras de linguagem para comentar o nível de viabilidade de um processo de impeachment contra Dilma. “Parte desse campo é fértil; a outra parte é arado. Mas, na agricultura, nada é impossível”, filosofou.

Jarbas prega saída de Eduardo Cunha

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Da Folha de S.Paulo

A denúncia de que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido US$ 5 milhões em propina no esquema da Petrobras tem sido avaliada como grave por um grupo de deputados, que passou a pregar sua saída temporária da Presidência da Câmara.

Fundador do PMDB, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PE) uniu-se neste domingo (19) ao vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE), e à bancada do PSOL na defesa do afastamento imediato do peemedebista.

“Como ele vai ficar na Presidência da Câmara acusado como foi, com todas as letras e toda a clareza possível, por uma pessoa que diz que ele pediu US$ 5 milhões? Fica difícil, imensamente complicado”, disse ele à Folha. “Não custa nada deixar o cargo temporariamente.”

Vasconcelos também criticou a reação de Cunha, que rompeu com o Planalto e acusou o governo de articular seu envolvimento na Lava Jato.

“Ele está em um comportamento oportunista, de aproveitar um governo fragilizado para criar dificuldade.”

O afastamento de políticos envolvidos na Lava Jato também foi defendido neste domingo (19) pela ex-senadora Marina Silva. Em artigo no site G1, ela ressaltou, sem citar nomes, a necessidade de denunciados formalmente deixarem seus cargos para evitar interferências nas decisões.

Eduardo Cunha diz no Twitter que não fará pauta vingativa contra Dilma

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se manifestar hoje (18) sobre a sua decisão de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara desmentiu notas que saíram em revistas semanais e disse que não tratou com o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, sobre os depoimentos da Operação Lava Jato.

“Em primeiro lugar quero desmentir as notas que estão em colunas de revistas sobre suposta conversa minha com Michel Temer”, disse. “Não tratei com ele em nenhum momento de futura citação dele por delatores. Isso não faz parte dos nossos diálogos”, continuou.

Em seguida, Eduardo Cunha reafirmou que a decisão de romper com o governo foi pessoal e que defenderá que o PMDB faça o mesmo somente no próximo congresso do partido. “Não busquei nem vou buscar apoio para isso, a não ser o debate na instância partidária competente”, disse na rede social. Ele também afirmou que não pretende buscar apoio fora do PMDB e disse que “cada partido tem e terá a sua postura dentro da sua lógica”.

Seguindo uma linha de argumentação, Cunha disse que não está buscando “ganhar número” para derrotar o governo e que, como presidente da Câmara, manterá a sua atuação de conduzir com “independência e harmonia com os demais poderes”.

“Não existe pauta de vingança e nem pauta provocada pela minha opção pessoal de mudança de alinhamento político”, escreveu. “O que existe é eu, como político e deputado, exercer a minha militância, defendendo a posição diferente do que defendia antes”.

O presidente da Câmara também disse que não tem histórico de tentar causar caos na economia pautando matéria que coloquem as contas públicas em risco e voltou a negar a versão do delator da Lava Jato, Júlio Camargo, que afirmou ter entregue R$ 5 milhões a ele em propina.

“Quando alguém cita um fato mentiroso, inventado, após várias versões diferentes, só existe uma resposta que desmentir com indignação. Não posso comentar detalhes de fatos inexistentes dos quais não participei”, disse.

Sobre a acusação recente, de Alberto Yousseff, de que sua família teria sofrido intimidações por um deputado membro da CPI da Petrobras a mando de Cunha, o presidente da Câmara disse que a comissão é independente e que a respeita.

Ele também voltou a falar do juiz Sérgio Moro, a quem acusou de ter errado por tomar um depoimento que o citava, quebrando a sua prerrogativa de deputado de ter foro privilegiado. “Quanto ao juiz do Paraná, eu não fiz reparo a ele, só que realmente ele não poderia dar curso a participação minha, como detentor de foro”, disse. “Por várias vezes em oitivas ele interrompia as testemunhas e dizia que não podia tratar de quem tinha foro de STF. Ao que parece ele mudou. E quanto a isso meus advogados ingressarão com reclamação no STF”, pontuou.

Eduardo Cunha concluiu a sequência de postagens com uma foto dos últimos presidentes da República ainda vivos e o link para uma postagem sua no Facebook, na qual afirma que irá colocar em votação as contas pedentes dos governos em ordem cronológica de modo a “abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma”.

Em balanço, Cunha diz que Câmara está mais conectada com a população

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Peemedebista anunciou seu rompimento político com o governo da presidente Dilma Rousseff (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez ontem, em rede nacional de rádio e televisão, um balanço do primeiro semestre no comando da Casa. No pronunciamento, feito após ter anunciado seu rompimento político com o governo da presidente Dilma Rousseff, Cunha destacou, entre outros pontos, a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos envolvendo crimes hediondos.

“Com coragem e maturidade, debatemos a redução da maioridade e aprovamos um projeto com 323 votos, com ampla maioria”, informou.

Eduardo Cunha fez referência ao período da ditadura, quando a independência dos Poderes foi suprimida. Ao lembrar o retorno da democracia, ele ressaltou que a Câmara está “mais conectada” com a população e que as principais demandas da sociedade “estão pautando” o trabalho dos deputados.

O presidente da Câmara pautou o pronunciamento na quantidade de propostas aprovadas. Ele lembrou a aprovação do projeto que transforma em crime hediondo o assassinato de policiais e parentes, a aprovação da PEC da Bengala, o fim do fator previdenciário, marco da biodiversidade, regulamentação da terceirização e dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas. “Uma vitória que beneficia pessoas simples e batalhadoras.”

O deputado também explicou a proposta da Câmara Itinerante e a aprovação de projetos que tratam da relação da União com estados e municípios. Eduardo Cunha destacou ainda o debate sobre o Pacto Federativo, que altera a redistribuição de recursos entre os entes federativos, e o projeto que renegocia dívidas de estados e municípios.

Outro votação lembrada por Cunha foi a da reforma política, destacando, entre outras iniciativas, o fim da reeleição, limite de gastos, redução do tempo de campanha e comprovante de voto impresso.

Ao abordar as medidas do ajuste econômico, ele disse que “a Câmara tem avaliado com critério e sempre atenta a governabilidade do país”. O presidente da Casa reafirmou que vai continuar trabalhando com “independência, coragem, responsabilidade e eficiência”.

MANIFESTAÇÕES

Durante os cinco minutos do pronunciamento de Eduardo Cunha, o assunto ganhou destaque nas redes sociais. No Twitter, a hashtag #CunhaNaCadeia liderou os assuntos da rede social no Brasil e apareceu em segundo lugar nos tópicos mundiais. Durante a tarde, pelo Facebook e Twitter, usuários incentivaram um “barulhaço” durante o pronunciamento.

No Facebook, no evento Barulhaço no Pronunciamento de Eduardo Cunha, 67 mil pessoas confirmaram presença. A descrição do evento é ampla: “Vale apito, lata, panela, tambor, guitarra, grito…Vale até lobisomem”.

Também pelo Facebook, Cunha pediu um “aplausaço”: “Hoje às 20h25 o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, fará um pronunciamento em rede nacional. As demonstrações de apoio já começaram”, disse no perfil oficial. Também foi disponibilizado um aplicativo que imita palmas para que os apoiadores usassem.

Pelas redes os usuários informaram as manifestações tanto contrárias como em apoio ao presidente da Câmara. Em Brasília, enquanto na Asa Sul um usuário informou que houve panelaço, na Asa Norte, outro disse que ouviu gritos de apoio: “Vai Cunha”.

No Facebook, o perfil da Mídia Ninja postou um vídeo no qual pessoas se reuniram nas ruas do Rio de Janeiro e fizeram um panelaço contra Cunha. Há vídeos também de manifestações contrárias em São Paulo.

Cunha comemora decisão que mantém votação da PEC da maioridade

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Para presidente da Câmara, vontade da população venceu “a vontade de uma minoria política” (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comemorou neste sábado (11) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que negou pedido de liminar para suspender a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em seu perfil na rede social Facebook, Cunha disse que a vontade da população venceu “a vontade de uma minoria política”.

Eduardo Cunha tem reiterado, em entrevistas, que adotou um procedimento regular e legal durante a votação da matéria. O pedido de liminar foi levado à Corte Suprema por 102 parlamentares de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC –, que criticaram o procedimento de Cunha durante a votação, por ter levado para apreciação uma pauta mais branda sobre redução da maioridade menos de 24 horas depois de a Casa ter rejeitado projeto semelhante.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, um texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

“Conforme eu já havia dito, a votação respeitou o regimento interno da Casa de forma cristalina. Não era a mesma matéria, era uma matéria da qual foi rejeitado o substitutivo. A proposta original ficou resguardada”, reforçou Cunha na publicação feita neste sábado.

Na sexta-feira (10), o presidente da Câmara enviou uma manifestação ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo e explicou que não houve irregularidades no processo, destacando que o artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. No documento enviado à Corte, Cunha disse que o segundo turno de discussão e votação exigidos para a aprovação de PECs será em agosto, depois do recesso parlamentar que começa no próximo dia 18.

O ministro Celso de Mello, que ocupa a presidência do STF durante o período do recesso judiciário, explicou que negou a liminar que travaria a continuidade da votação pelo “inexistente risco de irreversibilidade”. Segundo o ministro, como a matéria ainda será votada em segundo turno e isso só ocorrerá depois do recesso, “parece afastada a possibilidade de o procedimento ritual concluir-se de imediato na Câmara dos Deputados, ainda que o segundo turno de discussão (não, porém, de votação) possa ter lugar nesta última semana do primeiro semestre legislativo”.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a garantia de que o texto não será colocado em votação na próxima semana foi um recuo do presidente da Casa e o que motivou a decisão de Celso de Mello. “Conseguimos a primeira vitória, que é impedir a votação da proposta em segundo turno na próxima semana. Embora o Regimento [Interno da Câmara] permitisse [colocar em votação], o presidente da Câmara teve que se comprometer a não votar para evitar a liminar. Foi um recuo do presidente da Casa, que percebeu que o Supremo tendia a frear a situação”, avaliou Molon.

Em conversa com a reportagem da Agência Brasil, Molon explicou que os deputados vão continuar mobilizados para tentar convencer parlamentares que votaram a favor da matéria a mudar de posição até o segundo turno. Caso não tenham sucesso e a matéria seja mantida como foi aprovada na semana passada, o grupo vai insistir na briga judicial.

“Vamos insistir com o Supremo [para] que, no momento oportuno, se pronuncie sobre a questão que estamos levando, que é extremamente grave. O comportamento do presidente, passando por cima do Regimento e da Constituição, é uma medida grave para o Congresso, para a democracia e para as minorias. A menos que a proposta seja rejeitada e, por si só, morra”, afirmou o parlamentar fluminense.