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Governo do Estado apoia campanha Setembro Amarelo

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Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa do palacete estará iluminada na cor amarela.

A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. No Mundo, cerca de 800 mil pessoas se suicidam por ano, o que corresponde a uma morte a cada 45 segundos.

Doação

A partir da quarta-feira (16), a iluminação da fachada do Palácio ganhará um novo “tom”: a cor verde. A ação ocorrerá em apoio à Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos 2015, que traz o tema ‘Setembro Verde’. Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.302 pacientes na lista de espera por transplante, procedimento que depende da solidariedade da sociedade através da doação de órgãos e tecidos.

Diante da crise, governo admite corte no Minha Casa, Minha Vida

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Da Folha de S. Paulo

O Palácio do Planalto já admite publicamente que programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, uma das principais bandeiras do governo, serão afetados pela proposta Orçamentária entregue ao Congresso na semana passada com um déficit primário inédito de R$ 30,5 bilhões.

Após reunião da coordenação política do núcleo da presidente Dilma Rousseff, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) disse que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, serão “absolutamente preservados”, mas aqueles “com investimentos físicos”, de educação, saúde e habitação, terão que passar por um “alinhamento” com a atual proposta Orçamentária.

“Ainda tem mais de 1,4 milhão de casas para serem entregues da fase 2 do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, é um programa de grande impacto social, grande impacto orçamentário. A fase 3, certamente, vai dar continuidade a isso. Evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária”, declarou o ministro.

Berzoini afirmou ainda que a presidente pediu mais uma vez que o governo se empenhe na busca por corte de gastos e alternativas para cobrir o rombo fiscal. O Planalto insiste na ideia de que as saídas precisam ser construídas “junto com o Congresso e com a sociedade”.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disseram que votarão as propostas orçamentárias que visam melhorar as contas da União, mas não querem ficar com o ônus da criação de novos impostos, alternativa que não foi descartada pela presidente Dilma.

“Não queremos apresentar uma coisa e depois ver a reação”, disse Berzoini.

O governo, porém, já ensaiou recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque, antes mesmo de apresentar a proposta de Orçamento ao Congresso, mas desistiu diante da repercussão negativa entre políticos e empresários.

INVESTIGAÇÃO

O ministro disse que a abertura de inquérito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra dois dos principais auxiliares de Dilma, Edinho Silva (Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), “não foi discutida na reunião”, mas “não abala a confiança da presidente”.

“São investigações, uma fase inicial que pode resultar em arquivamento ou outro encaminhamento. São pessoas que temos confiança e não há nenhuma razão para haver qualquer abalo da confiança da presidenta ou dos ministros”, disse Berzoini.

Os dois foram citados na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, como beneficiários de recursos do esquema de corrução na Petrobras.

“Não sei se teve evolução política”, diz Levy, sobre sua situação no cargo

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Da Folhapress

 

Ao comentar o discurso de 7 de setembro da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou à reportagem que o momento é de “cooperação” e disse que não saberia dizer se houve “evolução política” sobre sua situação no governo depois da reunião que teve com a presidente na quinta-feira (3).

A declaração foi dada por Levy na noite desta segunda (7) ao chegar a Paris, onde participa de reuniões com empresários nesta terça (8).

Questionado sobre como vê sua própria situação no cargo após a última conversa com Dilma, Levy respondeu: “Eu estou no exterior, não sei se teve alguma evolução política. O resto a gente tem trabalhado para garantir essa ponte, uma ponte fiscalmente sustentável para a gente passar esse período e chegar com segurança, inclusive garantindo total reconhecimento da qualidade da nossa dívida pública, para fazermos essa ponte de garantia fiscal até a gente entrar com tudo pronto neste período de maior produtividade”.

Na quinta-feira, Levy teve um encontro com Dilma e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para conter a crise na equipe econômica e o risco de o ministro da Fazenda deixar o cargo em meio à sua divergência sobre o envio da proposta do Orçamento de 2016 com uma previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões.

Levy não quis entrar em detalhes sobre o teor da conversa de quinta-feira, que quase levou ao cancelamento de sua viagem à Turquia, para uma reunião do G20, de onde foi para Madri e, agora, Paris. “A conversa (com Dilma) foi como sempre, sobre os temas relevantes, exatamente a nossa política fiscal”, disse.

COOPERAÇÃO
O ministro afirmou que é hora de “cooperação” ao comentar o discurso de 7 de setembro da presidente Dilma, em que ela defendeu “remédios amargos” para a crise e disse que o governo vai superar possíveis “erros” cometidos.

“Acho que é um momento de cooperação, um momento em que a gente se dá conta de que é importante tomar as medidas necessárias para a gente continuar o reequilíbrio da economia. A economia já está se reequilibrando, você vê a conta corrente diminuir e, a expectativa de inflação também tem caído, toda ela (economia) se reequilibrando”, afirmou Levy.

“Agora é importante a gente tomar outra medidas, particularmente na área fiscal, para que esse processo continue, também medidas estruturais para preparar o Brasil para esse novo momento com novas perspectivas de crescimento”, destacou o ministro.

FHC diz que saída de Dilma não basta e defende ‘novo bloco de poder’

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Da Folhapress

Em artigo publicado neste domingo (6), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a crise atual é tão grave que sua solução não está somente na “remoção do obstáculo mais visível a um reordenamento político”, a presidente Dilma Rousseff (PT), mas na formação de “um novo bloco de poder que tenha força suficiente para reconstruir o Estado Brasileiro”.

O texto de FHC foi publicado nos jornais “O Globo”, “O Estado de S. Paulo” e no “El País”. Nele, o tucano diz que o novo bloco de poder não dependeria apenas da união de diversas legendas, mas de um pacto com o empresariado, sociedade e entidades civis.

“Bloco de poder não é um partido, nem mesmo um conjunto deles, é algo que engloba, além dos partidos, os produtores, os consumidores, os empresários e os assalariados, e que se apoia também nos importantes segmentos burocráticos do Estado, civis e militares”, escreveu.

O ex-presidente escreveu sobre o assunto num momento em que as articulações pelo impeachment de Dilma ganharam novo fôlego no Congresso e o vice-presidente, Michel Temer, tem se afastado da petista no Planalto.

FHC faz questão de ressaltar que não se trata “de um golpe”. “Dele não se cogita, porque inaceitável”, afirma. O tucano diz que é preciso um “reconhecimento explícito da situação pré-falimentar em que nos encontramos”. “Disto se trata agora: o país quebrou, a economia vem sendo arrastada para o fundo do poço e a desilusão da sociedade só faz aumentar.”

O tucano voltou a explicar o texto em que apontou a renúncia de Dilma como um dos caminhos para a solução da crise. “Por que me referi à renúncia? Porque, no fundo, é este o grito parado no ar. Não foi a única alternativa que coloquei, mas foi a que, subconscientemente, à maioria dos que me leram pareceu ser a solução mais simples e menos custosa para sairmos do impasse”, disse.

Ele afirma que foi criticado por diversos setores após a fala, argumenta que a renúncia não parece a saída mais provável “dada a personalidade de quem teria de fazer o gesto de grandeza”.

Com receita menor, Estado reduziu em 74,5% os investimentos

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Por LEONARDO SPINELLI
Do Jornal do Commercio

A economia gerada pelo programa de contingenciamento do Estado vem num momento de menor arrecadação, repercutindo nos investimentos que caíram 74,5% até agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com os números de receita disponíveis no Portal da Transparência, até agosto o Estado trabalhou com uma receita de R$ 16,548 bilhões (número não consolidado), uma performance 3,9% menor do que a registrada no mesmo período de 2014, quando a arrecadação foi de R$ 17,232 bilhões. Levando-se em consideração a inflação de 12 meses (9,56%), até julho, medida pelo IPCA, a margem de manobra do governo é ainda mais limitada.

As receitas de capital, principalmente no quesito operações de crédito, foram as que mais caíram, de R$ 1,184 bilhão no ano passado para R$ 326 milhões este ano até agosto, uma queda de 72%. O governo federal, que vem fazendo o seu próprio ajuste, endureceu a liberação de novas linhas de crédito para estados e municípios. Em junho, o governador chegou a ter um encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tentar liberar novos financiamentos. Na ocasião ele destacou que precisava de mais crédito para “melhorar o nível de investimentos no Estado”.

Com menos caixa, os gastos foram cortados. As despesas correntes do Estado caíram em 7,13% no comparativo dos dois primeiros quadrimestres deste ano e do ano passado. Em 2015, o desembolso está em R$ 14,633 bilhões. Como consequência da menor receita em operações de crédito, a maior queda nas despesas aconteceu no item de investimentos, despencando 74,5%. Saiu de R$ 1,824 bilhão efetivamente pagos até agosto de 2014, para os atuais R$ 463,5 milhões em 2015. O resultado prático disso são obras inacabadas, como o Ramal da Copa, que deveria ter sido entregue no ano passado. Serve para mostrar também que o Estado é muito dependente de crédito para realizar os investimentos, já que não dispõe de economia própria.

O esforço do governo também reduziu as despesas com pessoal, mas não na mesma proporção: 6,2%. Este ano, a folha de pagamento do governo consumiu R$ 7,925 bilhões. Mas o governo não conseguiu reduzir todas as despesas. O endividamento do Estado repercute nas despesas com juros e, neste ponto, o desembolso aumentou. Juntando todos os itens de despesas com juros e encargos da dívida, o desembolso cresceu 14% na comparação dos períodos, com o Estado pagando, só de taxas, R$ 772,8 milhões.

ESFORÇO

Por nota, a Secretaria da Fazenda diz que o governo tem realizado “grande esforço de economia fiscal, evidenciado pelo resultado primário positivo em R$ 1,3 bilhão (até junho)”.

O Executivo estadual ainda não conseguiu chegar ao superávit nominal por causa do resultado previdenciário negativo que se agravou do ano passado para cá. No primeiro semestre de 2014, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) acumulava um saldo negativo de R$ 6,8 milhões, resultado de uma receita de R$ 1,689 bilhão contra uma despesa de R$ 1,695 bilhão. Em 2015 essa diferença aumentou muito, mais de 100 vezes, subindo para um déficit de R$ 765 milhões.

Segundo a Sefaz, o resultado nominal negativo trouxe um efeito positivo. “O resultado nominal negativo apurado em junho/2015 representou a redução da dívida fiscal líquida do Estado em relação a dezembro de 2014.”

Sobre a diferença negativa do sistema previdenciário, a Fazenda explica que isso aconteceu por adaptação às regras de contabilidade internacionais. “A medida, que obedece a legislação vigente e o cronograma formal estabelecido junto ao TCE, proporcionou melhor transparência nas demonstrações do Resultado Previdenciário, já que contempla a cobertura do déficit através de repasse financeiro. As adequações contábeis foram devidamente evidenciadas em notas explicativas, tanto no Balanço Geral do Estado de 2014 (eventos subsequentes), quanto nos demonstrativos da LRF publicado em 2015.”

Fazenda quer mudar regras da Previdência

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Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste fiscal do governo. Elas combinam novos cortes de gastos com mais aumentos de tributos. No lado dos gastos, o governo esbarra no engessamento do Orçamento. Cerca de 90% de todas as despesas federais são obrigatórias, isto é, não podem ser cortadas.

Neste caso, a equipe do ministro Joaquim Levy tem preparado projetos de leis que alteram regras da Previdência – área onde a “sangria” com os gastos é maior. O déficit da Previdência vai saltar de R$ 56 bilhões em 2014 para R$ 125 bilhões em 2016, uma trajetória que, na Fazenda, técnicos comparam com a do Titanic prestes a atingir um iceberg.

As medidas preveem apertos duros nas concessões de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, além de mudanças na qualificação dos beneficiários para que possam voltar ao mercado de trabalho e do estabelecimento de uma idade mínima para homens e mulheres se aposentarem.

O Brasil é um dos poucos países que não conta com regra de idade mínima, apontam técnicos da equipe econômica, numa das raras reformas onde há sintonia pura entre Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Mudanças na Previdência, no entanto, serão discutidas com sindicalistas e empresários antes de serem enviadas ao Congresso. Mesmo que sejam aprovadas, os efeitos somente ocorrerão a longo prazo. Mas o governo entende que haverá sinalização importante para o mercado e as agências com a discussão da reforma.

Outra proposta na mesa é uma revisão dos contratos de custeio da máquina pública. Ainda não se sabe, porém, quais seriam. Um auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse ao Estado que a ideia é fazer um “pente-fino” nas contas, na tentativa de encontrar uma solução.

No lado da arrecadação, o governo ainda não desistiu totalmente da recriação da CPMF, que poderia ressurgir com uma promessa fixada em lei de que duraria por apenas 24 meses, dando ao governo uma margem de manobra para arrumar as contas públicas.

Outras saídas continuam em estudo, como a taxação de grandes fortunas, como deseja o PT, e mesmo a tributação com Imposto de Renda a 15% dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, que poderiam, em contrapartida, receber desonerações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Essa saída poderia render até R$ 40 bilhões ao governo, mesmo excluindo as empresas inscritas no programa Super Simples.

REUNIÃO

A presidente deve começar neste domingo, na reunião que fará no Palácio do Alvorada, a colocar em prática as manifestações de apoio dadas por ela e seus ministros petistas a Levy.

Considerado pelo mercado financeiro e pelos investidores internacionais como “âncora” da gestão Dilma, Levy avalia que reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 e buscar a meta original de esforço fiscal é a única forma de evitar um rebaixamento do Brasil perante as agências de rating. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Temer repudia ‘conspirações’ e ‘intrigas’

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Do Congresso em Foco

A assessoria do vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou nota pública neste domingo (6) para repudiar as análises das atitudes do político que, segundo o texto, podem “levar à ideia de conspiração”.

Na última semana, Temer disse a empresários em São Paulo que “nenhum governo resiste três anos e meio com a popularidade baixa”, como o da presidente Dilma Rousseff. A frase criou desconforto entre membros do PMDB e do Palácio do Planalto. Políticos ligados à presidente afirmaram, em caráter reservado, que “não esperavam uma linha pública de tão claro distanciamento”.

Na nota deste domingo, a assessoria do vice-presidente ressaltou que ele não é um “frasista” e que “sabe até onde pode ir”. “Em mais de 30 anos de vida pública, o vice-presidente da República, Michel Temer, sempre expôs suas posições políticas de forma aberta e franca. Como acadêmico, seus raciocínios têm premissa e conclusão. Não é frasista. Não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão.”

O texto prossegue afirmando que Temer age nos limites de seu cargo e dentro da lei. A nota procura rechaçar as “intrigas” e reitera que ele quer colaborar com a presidenta Dilma para a superação da atual crise enfrentada pelo país. “[Ele] trabalha e trabalhará junto à presidente Dilma Rousseff para que o Brasil chegue a 2018 melhor do que está hoje. Todos seus atos e pronunciamentos são nessa direção. Defende que todos devem se unir para superar a crise. Advoga que a divisão e a intriga são hoje grandes adversárias do Brasil e agravam a crise política e econômica que enfrentamos.”

Por fim, a nota da assessoria do vice-presidente diz que “a hora é de união” e que o compromisso dele é com “a mais absoluta estabilidade das instituições nacionais”.

Lula reconhece fragilidade do governo

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Da Folhapress

Em entrevista publicada neste domingo (6) ao jornal argentino “Página 12″, o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o risco de impeachment de Dilma Rousseff e destacou o papel central da política na superação da crise econômica.

“Sei que hoje temos uma certa insegurança na base de sustentação política do governo por divergências entre a Câmara dos Deputados e o governo, e os partidos políticos… Mas se recuperarmos a harmonia política podemos resolver os problemas econômicos. Faz muito tempo que discuto a economia, sempre mirando a política”, disse o ex-presidente.

Questionado se o impeachment da Dilma Rousseff está descartado do cenário nacional, Lula respondeu que “não há nenhuma razão” para que isso ocorra e defendeu que as denúncias de corrupção devem ser separadas da condução do governo.

“Não se pode pensar em um impeachment só porque há problemas econômicos. Ao mesmo tempo há denuncias de corrupção, mas isso deve ser separado do âmbito de governança do país”, disse Lula.

“A obrigação de Dilma é governar, porque foi eleita para cuidar do interesses de 204 milhões de brasileiros. Ela deve se concentrar nisso e outros assuntos, entretanto, discutidos por outras pessoas”, explicou.
Febre de 39 graus

O ex-presidente comparou a atual crise econômica do Brasil a uma “febre de 39 graus”. “Alguém morre por 39 graus? Toma um remédio e pronto. O remédio que corresponda, claro”, disse o ex-presidente. Mais uma vez, ele repetiu que o Brasil vive uma “irracionalidade emocional”, já que continua sendo um “país extraordinário”, com “US$ 300 bilhões de reservas”.

Entre os remédios apontados pelo ex-presidente para que a nação volte a crescer estão a necessidade de que os brasileiros recuperem a confiança no país e se convençam “de que o mundo não vai acabar acabar”.

Segundo o jornal “Página 12″, Lula passará a semana na Argentina em uma uma agenda intensa com Daniel Scioli, o candidato apoiado por Cristina Kirchner para concorrer à presidência do país.

Dilma deu R$ 458 bi em desonerações

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Da Folha de S. Paulo

As desonerações de tributos concedidas pelo governo da presidente Dilma desde 2011 somarão cerca de R$ 458 bilhões em 2018, quando termina o atual mandato. O cálculo foi feito por auditores da Receita Federal para a Folha, a partir de dados públicos divulgados pelo fisco.

Se fosse para o caixa do Tesouro, o valor custearia inteiramente o Bolsa Família por 17 anos seguidos -o carro-chefe dos programas sociais dos governos petistas está orçado em R$ 27,1 bilhões neste ano, beneficiando 14 milhões de famílias.

A redução de impostos começou no governo Lula, no final de 2008, como forma de estimular o crescimento do país e compensar os efeitos da crise global. Até 2009, os benefícios foram tímidos.

A renúncia fiscal passou a ser mais intensa no ano seguinte, quando Dilma foi eleita, e explodiu em 2011, seu primeiro ano de mandato.

A Receita passou a monitorar de perto o impacto das medidas apenas em 2010, preocupada com as contas públicas. Assim, não há série histórica disponibilizada pelo fisco de 2010 para trás.

Segundo a Folha apurou, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 26 bilhões os estímulos fiscais concedidos de outubro de 2008 a dezembro de 2009. Com mais R$ 17,5 bilhões de 2010, foram cerca de R$ 43,5 bilhões no governo Lula. As desonerações na gestão de Dilma equivalem, assim, a dez vezes as de Lula.

Foram reduzidas ou zeradas as alíquotas de tributos sobre produtos tão díspares quanto automóveis, queijo do reino, móveis e máquinas de escrever em braille. Na conta entram também isenções para aplicações financeiras.

A Receita também incluiu em seu cálculo, por resultar em perda de arrecadação, a correção da tabela do Imposto de Renda feita em 2011 e seus impactos até 2014. No total, a correção reduziu as receitas em R$ 8,524 bilhões.

IMPACTO PERSISTENTE

A maior parte das desonerações gera impacto por diversos anos seguidos. As medidas de 2011, por exemplo, representaram renúncia de R$ 66,38 bilhões. Em 2012, o governo Dilma atingiu o auge das desonerações, com renúncia de R$ 142,5 bilhões.

Em outubro de 2013, o FMI alertou o governo brasileiro: “A desaceleração do ritmo de crescimento do Brasil desde meados de 2011 gerou maior incerteza sobre as políticas macroeconômicas, incluindo o excesso de medidas pontuais e de estímulo”.

O governo ironizou o aviso. O então ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o documento tinha sido elaborado por “um escalão técnico” que não estava afinado com a diretoria do Fundo.

Em outubro de 2013, o FMI estimava que as desonerações anunciadas pelo governo chegavam a R$ 151 bilhões até junho daquele ano.

No lugar de seguir a orientação do FMI, a equipe de Mantega aprofundou a política de desonerações. Em 2014, ano da reeleição de Dilma, o governo concedeu isenções de R$ 132 bilhões até 2017. Com a revisão sobre a folha de pagamentos, esse valor cai para R$ 106 bilhões.

MUDANÇA TARDIA

Se todos os benefícios concedidos por Dilma continuassem valendo, a redução de receitas até o final de seu segundo mandato, em 2018, seria de R$ 483 bilhões. Neste ano de ajuste fiscal, contudo, parte das medidas foi revertida, como a reoneração da folha de pagamentos.

A mudança de rumo foi forçada pelo risco crescente de o país perder o selo de bom pagador de suas dívidas dado pelas agências de risco de crédito (rating).

Após a reeleição da presidente Dilma, sob o comando do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o pacote fiscal elevou impostos e cortou despesas. Mas, com a desaceleração da economia, a arrecadação continuou em queda, impedindo o ajuste.

O Orçamento de 2016 foi enviado ao Congresso, pela primeira vez, com previsão de deficit, de R$ 30,5 bilhões.

Quase dois anos após o relatório do FMI, a presidente Dilma disse, no mês passado, que errou na avaliação da situação econômica e que demorou a perceber que a situação “podia ser mais grave do que imaginávamos”.

Governo: 700 mil servidores em estado de greve

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Por LEANDRO MAZZINI
Da Coluna Esplanada

A presidente Dilma Rousseff terá a partir de semana que vem um gigantesco abacaxi para descascar. Os 757 mil servidores públicos federais estão em pé de guerra.

Greves pontuais podem ser deflagradas a partir do dia 11, quando termina o prazo para adesão ao plano de reajuste de 21% a serem pagos em dois anos. A primeira parcela será de 5,5% em 2016 e 5% em 2017, com a integralização até 2019.

O descontentamento é maior nas carreiras da advocacia, no Fisco e na Polícia Federal. Os advogados esperam a regulamentação dos honorários, os fiscais uma MP para um bônus e os delegados outra MP para um adicional de risco de vida.

A proposta da recomposição foi apresentada oficialmente pelo Ministério do Planejamento. Com a queda da arrecadação qualquer reajuste real é algo impensável no Palácio do Planalto.

Há 100 dias servidores administrativos de 63 instituições de ensino superior federal estão em greve. Querem uma reposição imediata de 27,3%, mas até agora o Governo propõe 21% , o que os servidores ignoram.

A maior parte dos 33 mil servidores do INSS também está com os braços cruzados há dois meses. Eles pedem reajuste de 27,5%, incorporação da gratificação e jornada de 30 horas semanais. Enquanto perdura a greve, em 80% dos postos de atendimento os beneficiários são prejudicados.