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Governo promove visita à Estação de Bombeamento do projeto São Francisco

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O Governo Federal vai promover, nesta quinta-feira (20/8), em Cabrobó (PE), visita técnica à Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), direcionada aos jornalistas interessados. Durante o evento, as equipes de reportagem poderão conhecer de perto o ciclo de funcionamento da EB e seus componentes. As equipes poderão realizar imagens em todos os pontos, com o acompanhamento de um técnico disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional (MI).

O MI concluiu a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Governo Federal entregará a estrutura nesta sexta-feira (21/7), com o acionamento de uma motobomba. Nessa primeira etapa, a água seguirá por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, localizado em Cabrobó (PE).

Projeto

A integração vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Dados de julho apontam 77,8 % de avanço físico, com 9.980 trabalhadores contratados nos dois Eixos. Mais de três mil máquinas estão em operação. O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217.

 

Manifestantes protestam contra o governo Dilma em cidades do país

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Grande parte dos brasileiros foi às ruas neste domingo (16) pedir saída da presidente (Foto: Agência Brasil)

Do G1

Brasileiros foram às ruas neste domingo (16) em mais de 150 cidades em todos os estados e no Distrito Federal em protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Grande parte dos manifestantes pedia a renúncia ou o impeachment da presidente e protestava contra a corrupção, levando cartazes e bandeiras do Brasil e vestindo verde e amarelo. Também foram vistas faixas com referência à Operação Lava Jato e elogiando o juiz Sérgio Moro.

Pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) discursou em um protesto do tipo – o deste domingo foi o terceiro do ano. “O Brasil despertou. É o povo na rua que vai permitir a superação da crise. Não é este governo, que não tem mais autoridade, nem credibilidade”, disse o senador e candidato derrotado na campanha presidencial de 2014. Falando em cima de um trio elétrico em Belo Horizonte, Aécio evitou responder a questões sobre o impeachment.

Algumas manifestações isoladas defendiam a intervenção militar no Brasil (o pedido de intervenção militar é uma atitude ilegal e frontalmente contrária à Constituição; em seu artigo 5º, a Constituição diz que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”).

Fora do Brasil, cerca de 50 pessoas protestaram em Lisboa, capital de Portugal, relatou André Luis Azevedo, correspondente da TV Globo. O protesto foi na Praça Camões, no Chiado, tradicional local de manifestações e ponto turístico. Os manifestantes levaram bandeiras e muitos cartazes de “Fora PT”, “Fora Dilma” e “Fora Lula”. No fim, cantaram o hino nacional.

ATO PRÓ-PT

Em contraponto aos atos contra Dilma, militantes, centrais sindicais e movimentos sociais fizeram um protesto em frente ao Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo. Vestidos com camisas vermelhas, manifestantes gritavam palavras de ordem: “Não vai ter golpe”, “o Lula é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo” e “o povo na rua/ coxinha recua”. Eles foram recebidos com um churrasco.

Nardes diz que voto do TCU sobre contas do governo não está definido

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Ministro do TCU disse estar dando amplo direito de defesa, para não cometer nenhum equívoco (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator do processo que julga as contas da presidente Dilma Rousseff, disse que seu voto ainda não está definido. Ele assistiu à manifestação contra o governo ocorrida em Copacabana, neste domingo (16), no Rio, e deu entrevista à Agência Brasil enquanto almoçava, em um restaurante das imediações. Ele destacou que não estava participando da manifestação e que estava apenas de passagem pelo Rio.

“Não posso dizer que há irregularidades de forma concreta ainda, porque são indícios, o governo tem que fazer sua defesa. Estou dando amplo direito de defesa, para não cometer nenhum equívoco. Eu não tenho o meu voto definido. O meu voto era pela rejeição, antes de dar direito à defesa. Agora tenho que analisar e depois é que vou me manifestar”, disse Nardes. Na última quinta-feira (13), o ministro anunciou que os gastos que apresentam indícios de irregularidades fiscais subiram mais R$ 26 bilhões, chegando a R$ 104 bilhões. Na última quarta (12), o tribunal, a pedido do Senado, deu um prazo de mais 15 dias para o governo se explicar sobre a prestação de contas.

Nardes contou que participou de uma reunião técnica em seu gabinete, na última sexta-feira (14), quando ouviu argumentações do governo sobre os gastos que estão sendo julgados, e que fará uma avaliação desse encontro na próxima semana.

“Eu estou dando amplo direito de defesa ao governo, para que possa pontuar os 13 itens, e agora mais dois itens, com mais R$ 26 bilhões que nossa equipe descobriu, de decretos sendo feitos sem a devida aprovação do Congresso Nacional.”

Sobre as manifestações deste domingo, Nardes considerou que são naturais dentro de um processo democrático.

“É o fortalecimento da democracia. Eu não estou participando, mas, como bom brasileiro, tem que saber avaliar os movimentos de rua e acho que o Brasil fortaleceu a democracia. Acho que é um momento importante para que cada um se manifeste. Quem ganha é a sociedade, que evoluiu.”

Fazenda aperta contribuintes no Agreste com Operação Cidades

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Do Blog de Jamildo

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, nesta semana, a Operação Cidades.

A primeira região a receber os 65 auditores envolvidos na ação é o Agreste Central. O Setentrional também será fiscalizado até o final de agosto.

O objetivo é realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multa, entre outros.

“Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Panelas, Pesqueira, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Tacaimbó e Jataúba viraram alvos da Operação Cidades.

Fora essas, existem outras 39 empresas configuradas como nocivas, que serão fiscalizados posteriormente.

Os contribuintes nocivos são aqueles que seguem um padrão de cancelamento deixando grandes débitos para os estados, como as empresas laranja.

De acordo com Anderson Alencar, diretor de Operações Estratégicas, a ideia é fazer, no mínimo, mais três Operações Cidades até o final do ano.

“Após fiscalizarmos o Agreste Central, seguiremos para o Setentrional, onde ficaremos até o final de agosto. Mas vamos levar esse modelo para as demais regiões do Estado até o final de 2015, pois ele nos possibilita um retorno financeiro imediato”, declara Alencar.

Com essa nova metodologia, o contribuinte tem a oportunidade de reconhecer que deve recolher o que é devido ao Estado e assim se regularizar. As punições, como autuação e interdição, serão atitudes posteriores.

Dilma Rousseff se reúne com ministros para avaliar protestos

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Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir logo mais com ministros de seu governo para avaliar as repercussões dos protestos que ocorrem neste domingo (16) em várias cidades brasileiras.

O encontro está marcado para as 17h, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Pelo menos três ministros devem participar da reunião: Aloizio Mercadante, da Casa Civil; José Eduardo Cardozo, da Justiça; e Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social.

Ainda não está definido se haverá um pronunciamento oficial sobre o assunto ainda neste domingo. Na segunda (17), Dilma volta a se reunir com ministros da coordenação política, como tradicionalmente ocorre nas segundas. Em ocasiões anteriores, integrantes do governo – entre eles Cardozo e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto – foram escalados para se pronunciar por meio de entrevista coletiva após manifestações contra o governo.

Aécio discursa em trio elétrico em BH, mas nega que busque ‘protagonismo’

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Da Folhapress

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), participou neste domingo (16) dos protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele subiu em trios elétricos de grupos anti-PT e chegou a fazer um breve discurso. “Chega de tanta mentira, tanta corrupção e tanto desprezo ao povo brasileiro. E viva vocês”, disse Aécio quando estava no trio do MBL. “Meu partido é o Brasil”, afirmou.

Depois, a jornalistas, o tucano disse que não foi aos outros dois protestos – em março e em abril – porque o protagonismo das manifestações é dos brasileiros. Questionado por que foi agora, respondeu que “para demonstrar claramente que as manifestações não são dos partidos políticos, são da sociedade”.

“Estamos aqui como parte da sociedade indignada, sem querer qualquer protagonismo”, disse.

Ao chegar ao à praça da Liberdade, Aécio se juntou à comitiva do PSDB. Inicialmente não queria subir nos trios elétricos, mas foi convencido pelos organizadores e pelos tucanos. Ele esteve nos trios dos Patriotas e do MBL.

“Candidatura não é projeto pessoal. Eu tenho muita disposição de impedir que esse governo continue fazendo mal aos brasileiros”, disse.

Na sequência, ele voltou a colocar a população no foco de seu discurso. “As pessoas despertaram e qualquer que seja o governante vai ter que conviver com esse tipo de cobrança”, afirmou.

O tucano ficou cerca de meia hora no meio dos manifestantes e foi embora por volta das 12h.

Jarbas Vasconcelos quer renúncia de Dilma e saída de Cunha

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Do Pernambuco 247

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) defendeu, neste domingo (16), no protesto contra o governo federal que acontece no Recife, que a presidente Dilma Rousseff renuncie.

Mas ponderou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, “deve sair na frente dela”.

“A melhor decisão é a renúncia dela. Essa ficha tem que cair”, afirmou.

Jarbas reclamou da crise econômica.

“O País vive uma paralisia geral. O PT acabou e está no fundo do poço”, disse.

Ele defendeu ainda um governo de coalizão em torno do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Manifestantes estão reunidos em várias cidades brasileiras

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Protestos acontecem sem problemas em Brasília, no Rio e em outras capitais do país (Foto: Agência Brasil)

Da Agência Brasil

Transcorrem com tranquilidade em Brasília, no Rio e em outras capitais do país, as manifestações convocadas por organizações contrárias ao governo com apoio de partidos de oposição. Em Brasília, vestidos com as cores verde e amarelo, os manifestantes deram início à concentração em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 9h30. Fizeram uma caminhada em direção ao Congresso Nacional, onde agora estão concentrados. Uma carreata saiu de Águas Claras, região administrativa de Brasília a cerca de 25 quilômetros do centro da cidade, com destino à Esplanada dos Ministérios.

“Nosso objetivo é dar voz à população. Abrimos espaço para as pessoas se manifestarem e uma das coisas que elas querem é a saída de Dilma, seja por impeachment, renúncia ou cassação”, disse o coordenador do Movimento Vem pra Rua em Brasília, Jailton Almeida.

O casal Marília Feitosa e Carlos Jacobino, 32 e 35 anos, trouxe os três filhos para a manifestação. A ideia, segundo os pais, é que as crianças aprendam desde cedo a reivindicar seus direitos. “O Brasil que queremos para nossos filhos é um país sem corrupção, com educação de qualidade. Um país ético”, disse Marília Feitosa.

No Rio, com sol forte, os manifestantes ocupam um trecho de uma das pistas da Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul. Com faixas e cartazes, a multidão disputa a orla com pedestres, bicicletas e banhistas.

Os organizadores ofereciam aos participantes camisetas com a estampa “Fora Dilma”, por R$ 30, e tinta para pintar o rosto.

Há ainda manifestantes a favor da intervenção militar e, até mesmo, contrários ao aborto. A estudante Viviane Picorelli, integrante do movimento “Deixai vir os pequeninos”, se juntou à manifestação para pedir que o aborto não seja legalizado. “O governo da Dilma, representado pela esquerda, é o que mais tem promovido o aborto no nosso país”, declarou.

O caldeireiro Julio Peres carregava a faixa “Intervenção constitucional já!”. Para ele, somente os militares podem repor a ordem no país. “Há uma inversão de valores e querem implantar o comunismo aqui. Com a intervenção, todos os Poderes vão cair e seis meses depois chamamos novas eleições”, defendeu.

O editor de imagens, João Santolin, não defende o impeachment nem a intervenção. Ex-eleitor do PT, ele diz que veio para a rua manifestar sua insatisfação com o governo. “Não concordo com tudo o que é falado aqui, mas não dá mais para continuar assim. Falta justiça neste país e neste governo”, disse.

Em Belo Horizonte, os manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade. Na capital paraense, a concentração ocorreu na Escadinha da Estação das Docas. Em Maceió, os manifestantes se reuniram no Corredor Vera Arruda, na orla, e seguem em direção ao Bairro Ponta Verde. Em Salvador, os manifestantes se concentram no Farol da Barra.

A manifestação em São Paulo está marcada para as 14h, mas a Avenida Paulista já começa a ser ocupada.

Novos ajustes em pacote

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A mudança no calendário de pagamentos do Estado e a análise de eventual aumento na alíquota do ICMS não são as únicas medidas da administração estadual para reagir à frustração de receitas, informa Renata Bezerra de Melo, que assina a coluna “Folha Política”, publicada na Folha de Pernambuco.

Segundo ela, outra medida que está em estudo e deve entrar em um pacote de mudanças é a redução do horário de expediente dos orgãos públicos. Em outras palavras, o horário de encerramento das atividades pode deixar de ser às 18h e passar a ser às 17h. A lógica é reduzir o consumo de energia em horários de pico (17h às 20h), quando o custo é mais elevado.

Estima-se que possa ser alcançada, com isso, uma economia de R$ 3 milhões ao ano. A proposta é fazer uma experiência, no segundo semestre, para avaliar se vale a pena. O martelo ainda não foi batido, mas trata-se de um dos aspectos que vêm sendo debatidos pelo Conselho de Programação Financeira do Estado, diante do aprofundamento da crise. As medidas podem ser anunciadas nos próximos dias.

A medida em estudo para economia de luz, contudo, não diminui a carga horária dos servidores do Estado.

Sefaz mira empresas do Agreste para recuperar R$ 9 milhões sonegados

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Do Blog de Jamildo

Na tentativa de combater a sonegação fiscal no Agreste do Estado, 65 auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) vão rodar a região até o fim do agosto para realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multas.

O serviço de inteligência da Sefaz cruzou os dados sobre o faturamento de cada cidade, o tamanho e a declaração de Imposto de Renda e identificou que o Agreste Central apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho de faturamento.

Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Panelas, Pesqueira, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Tacaimbó e Jataúba viraram alvos da Operação Cidades. Fora essas, existem outras 39 empresas configuradas como nocivas, que serão fiscalizadas posteriormente. Os contribuintes nocivos são aqueles que seguem um padrão de cancelamento deixando grandes débitos para os Estados, como as empresas laranja.

Com essa nova metodologia, o contribuinte tem a oportunidade de reconhecer que deve recolher o que é devido ao Estado e assim se regularizar. As punições, como autuação e interdição, serão atitudes posteriores.

“Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.