Dilma vai extinguir cinco ministérios

Por KENNEDY ALENCAR

Haverá redução do número de pastas na nova reforma ministerial estudada pelo governo.

O corte não deve chegar a uma dezena. O mais provável é uma diminuição por volta de cinco pastas.

Existem 39 ministérios, mas 38 ministros, porque a articulação política está a cargo do vice-presidente da República, Michel Temer.

A presidente Dilma avalia que seria ruim politicamente acabar com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e algumas secretarias desse tipo, que têm status de ministério e funcionam como sinal de prestígio para determinados segmentos da sociedade.

Mas alguma redução de pastas haverá, a fim de tentar sinalizar que o governo também fará esforço para demonstrar austeridade numa hora de crise.

São Bento do Una recebe conjunto de ações do Governo de Pernambuco

O município de São Bento do Una, no Agreste, recebeu um conjunto de ações do Governo do Estado que reforçaram a educação, a sustentabilidade hídrica e a infraestrutura da região. Cumprindo agenda administrativa na cidade, nessa sexta-feira (14), o governador Paulo Câmara (PSB) inaugurou a Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, uma adutora, obras do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e anunciou o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da barragem do município, no Rio Una (Sítio Una dos Cordeiros). O investimento na intervenção será de cerca de R$ 50 milhões.

Ao lembrar que o ex-governador Eduardo Campos (PSB) foi incansável em colocar a questão dos recursos hídricos e do saneamento na “agenda de ações de Pernambuco”, Paulo Câmara destacou o valor das obras estruturadoras. “Apesar de tantos desafios na questão hídrica – estarmos no quarto ano de uma estiagem e de uma seca forte -, conseguimos realizar um conjunto de ações e entregas que são fundamentais. As obras estruturadoras estão acontecendo. Ações que nós sabemos que farão a diferença no futuro”, pontuou.

O governador classificou o acesso à água como prioridade na sua gestão. “Está acima de qualquer questão, água é vida. E com água a gente não pode brincar. Nesse tempo de escassez, dificuldade e desafios, não temos medido esforços para levar água à casa das pessoas. Ao longo do meu governo não vou deixar de me empenhar, a cada dia, para realizar, cada vez mais, ações em favor da população, com qualidade de vida”, afirmou Câmara.

A barragem, que faz parte de um conjunto de ações integradas de enfrentamento aos efeitos da estiagem no Estado, será construída numa área de 250 hectares ao longo da bacia do Rio Una e terá capacidade de acumular 18 milhões de metros cúbicos, beneficiando 91,6 mil habitantes de São Bento do Una, Capoeiras e Cachoeirinha. Além da água nas torneiras para população, o equipamento vai garantir a sustentabilidade hídrica para a atividade econômica da região.

Considerada a maior produtora de aves e ovos do Norte-Nordeste, São Bento do Una responde por 97,2% do rebanho de aves e galináceos do Estado. Também se destaca na cadeia produtiva da bovinocultura de leite em Pernambuco.

Parceria entre Estado e STF agilizará andamento dos processos

O governador Paulo Câmara e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, assinaram ontem um termo de cooperação técnica por meio do qual Pernambuco aderiu ao programa Audiência de Custódia. Presente em 11 Estados, a iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabelece o prazo de até 24 horas para apresentação do preso em flagrante ao juiz. Na solenidade, realizada no gabinete do governador, na presença de autoridades dos três poderes, o ministro Lewandowski também foi agraciado com a mais alta comenda do Estado, a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes.

O Audiência de Custódia prevê a queda de até 40% nos pedidos de prisão preventiva e uma economia de até R$ 4,2 bilhões em todo o país. Na audiência proposta pelo programa em questão, também devem ser ouvidas as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado de defesa. Atualmente, o processo que envolve uma prisão em flagrante chega a durar 90 dias. Em algumas situações, os juízes só têm acesso ao caso quando o processo está em andamento.

Para o governador, a adesão ao programa é a consolidação da sintonia entre os poderes. “O sistema prisional é uma questão que nos preocupa. Em Pernambuco, é nossa prioridade resolver. Para ampliar o debate e avançarmos nesse ponto, criamos a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A ressocialização no Brasil está atrasada em relação ao que deveria ser. Não há outro caminho que não o das parcerias entre os poderes e a sociedade. Essa cooperação que firmamos busca dar celeridade aos processos, desafogando o sistema prisional”, argumentou Paulo, enfatizando o trabalho de prevenção do Pacto pela Vida.

Nesse novo modelo de gestão, o juiz deve avaliar a necessidade da prisão sob o aspecto da legalidade, concedendo ou não a liberdade e podendo impor outras medidas cautelares para o caso. O juiz poderá analisar ainda eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o programa representa um “marco civilizatório” e um avanço para as políticas de direitos humanos já incentivadas no país. “Esse projeto representa a adesão do Brasil a uma nova filosofia que se abriu no pós-guerra, que são os direitos da pessoa humana. Aqui estamos vivendo uma situação de plena constitucionalidade entre os poderes. Vejo aqui o governador e o presidente do Tribunal de Justiça cooperando para execução de um programa importante para a cidadania”, observou Ricardo Lewandowski.

STF decide que contas presidenciais devem ser analisadas pelo Congresso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (13) que as contas do governo devem ser analisadas pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, a apreciação das contas não pode ocorrer separadamente, na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.

No entanto, na mesma decisão, Barroso negou pedido de liminar feito pela presidenta da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para anular a sessão da Câmara que, no dia 6 deste mês, aprovou as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro entendeu que a prática de votar as contas separadamente na Câmara e no Senado ocorre desde a promulgação da Constituição de 1988. Por este motivo, Barroso manteve a validade da votação realizada no início do mês, mas determinou que as próximas análises ocorram em sessão do Congresso.

No mandado de segurança impetrado no Supremo, a senadora argumentou que, de acordo com o Artigo 49 da Constituição Federal, a análise de contas presidenciais é prerrogativa do plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), e não das duas Casas em separado.

No Supremo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contestou as afirmações da senadora e disse que seguiu o Regimento Comum do Congresso Nacional.

Governo do Estado homenageia Eduardo Campos

O Governo do Estado prestou, ontem (13), uma homenagem a Eduardo Campos. O ex-governador por dois mandatos (2007-2014) agora dá nome ao Instituto de Gestão de Pernambuco, criado por ele, em 2012. O atual chefe do Executivo pernambucano, Paulo Câmara, assinou decreto formalizando o gesto em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, na presença da ex-primeira-dama Renata Campos e de seus cinco filhos com Eduardo, além de familiares, autoridades e admiradores do ex-governador.

O Instituto de Gestão Governador Eduardo Campos sustentará de forma metodológica o Modelo de Gestão que profissionalizou a administração pública em Pernambuco. O evento de hoje integrou a semana de homenagens à vida de Eduardo Campos, que faria 50 anos na última segunda. O ex-governador faleceu há um ano, em um acidente aéreo durante a campanha presidencial.

“Para transformar a vida das pessoas, Eduardo, além de sua capacidade de diálogo, de construir pontes, do seu aguçado tirocínio político, apostou e ousou, como nunca antes neste Estado, em gestão política. Gestão alicerçada no tripé eficiência, transparência e mérito. Inovou em todas as áreas da gestão, quer na ciência, tecnologia, inovação, saúde, educação; na política fiscal e tributária, nas políticas sociais, entre outras. No que pesa Pernambuco ter uma grande tradição de planejadores, eu não tenho a menor dúvida que não há nome mais apropriado para nominar o Instituto de Gestão do que o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos”, ressaltou Paulo Câmara.

Ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o Instituto foi criado em 2 de fevereiro de 2012, através do decreto 37.828, por iniciativa do ex-governador Eduardo Campos para estimular a pesquisa, a troca de experiências e a geração de conteúdo científico e de boas práticas de gestão pública entre os diversos atores envolvidos com o tema, dentro e fora do Estado. O espaço é também o ambiente onde se pensa, desenvolve e documenta o Modelo de Gestão, e, através de um programa de Formação Continuada, promove a qualificação do capital humano que sustenta o Modelo.

Ao destacar que Eduardo Campos implantou em Pernambuco um Modelo de Gestão que ouvia as pessoas, planejava e fazia as entregas, o governador Paulo Câmara salientou os resultados obtidos. “Um Modelo de Gestão que foi premiado no mundo, pela ONU e organismos internacionais. E ele criou o Instituto de Gestão para que a cultura da gestão, do fazer mais com menos e mais rápido, ficasse permanentemente não como uma política de governo, mas uma política de Estado. Mais do que merecido o Instituto de Gestão que ele criou receber o seu nome, porque ele acreditava, como poucos, que a gestão fazia diferença e trazia resultados. Hoje, a prova viva está em todos os resultados que ele conquistou em favor de Pernambuco”, cravou.

Falando em nome da família, João Campos classificou a homenagem como “mais do que justa” ao lembrar as qualificações do pai como gestor público. “Ele conseguiu juntar a capacidade política extraordinária que tinha e se tornar, talvez, o gestor mais eficiente do Brasil. E por isso, ele foi reconhecido internacionalmente pela ONU e por tantas instituições mundo afora. Mas, acima de tudo, e mais importante do que ser reconhecido por tantas instituições de nome, ele teve seu trabalho reconhecido pelo povo de Pernambuco e brasileiro”, salientou. Ao recitar uma poesia do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, emocionado, João Campos enalteceu a intensidade com que o pai viveu. “Eu tenho convicção que, se a vida foi curta para ele, também foi muito larga”, afirmou.

Secretário de Planejamento Gestão, Danilo Cabral disse que o ex-governador foi um líder obstinado e trabalhador, que estruturou um pensamento em um “modo de fazer”. “Esse ato de hoje é um reconhecimento a quem colocou a gestão como estratégica dentro do serviço público, trazendo de volta o que tinha sido deixado de lado por décadas e décadas: o olhar estratégico do planejamento. Hoje, se chegarmos a qualquer secretaria do Estado, os servidores sabem que, para que a gente possa cumprir os compromissos com a população, temos que planejar, executar, avaliar e corrigir. Um símbolo que trouxemos da iniciativa privada. E isso tudo foi materializado também a partir da criação, como quis Eduardo Campos, do avanço do Modelo de Gestão e de um espaço dentro do Governo onde a gente pudesse pensar, formular e pesquisar a gestão pública”, explicou.

Análise: Crises no governo ameaçam imagem do legado lulista

Por MAURO PAULINO
Diretor-geral do Datafolha
Por ALESSANDRO JANONI
Diretor de Pesquisas do Datafolha

O recorde de reprovação a Dilma Rousseff (PT) revela um fenômeno curioso de homogeneização da opinião pública. O resultado produz um quadro simetricamente oposto à curva de aprovação de seu padrinho político no último ano de mandato. Ao longo de 2010, Lula pavimentava a vitória de sua ministra sobre patamares históricos de popularidade que variavam de 73% a 83%.

Taxas tão altas em universo tão heterogêneo ocorrem apenas quando os vetores que as compõem têm impacto abrangente e alcançam diferentes segmentos da população. A característica aguda da crise política e econômica anulam o discurso ostensivo da inclusão social, marca do lulismo, mesmo junto aos estratos que mais se beneficiaram das ações do governo.

Para melhor compreender essa tendência, o Datafolha replicou na pesquisa de 4 e 5 de agosto método desenvolvido para dividir a população em classes socioeconômicas com base em renda familiar mensal, posse de itens de conforto e escolaridade.

A clivagem foi uma das variáveis que demonstraram maior grau de correlação com o comportamento do brasileiro na última eleição presidencial. Percebia-se claramente a preferência das classes alta e média-alta por Aécio Neves (PSDB) e das classe média-baixa e dos chamados excluídos por Dilma. A classe que mais cresceu nos governos petistas –média-intermediária– mostrava-se dividida. Filhos da inclusão da era Lula, acabaram, no final, pendendo à candidata do PT.

Como a expectativa era positiva, os estratos que mais apoiavam a presidente na ocasião são hoje os mais frustrados. De outubro de 2014 até aqui, a aprovação a Dilma caiu 44 pontos percentuais entre os excluídos contra 34 na média da população. Apesar de ser o subconjunto que menos reprova a petista, o crescimento de sua insatisfação perde apenas para a classe média-baixa, onde a popularidade caiu 40 pontos e a rejeição subiu 63 (doze a mais que a média).

Na classe média-intermediária, a reprovação cresceu 53 pontos e a aprovação caiu 38. Nas classes mais altas, a queda de avaliação de Dilma também é importante, mas não tão elevada quanto nos outros segmentos nos quais sua imagem era melhor.

Mais dependentes do governo, especialmente na educação e na assistência social, esses estratos temem o retrocesso que tentaram evitar ao reeleger Dilma. No final do governo FHC, por exemplo, 17% dos brasileiros pertenciam à classe média-intermediária (hoje são 32%). Entre eles, 22% eram assalariados registrados (hoje são 30%).

Por enquanto, mesmo com poder aquisitivo menor, esses estratos ainda “não perderam a classe”. Mas há de se perguntar se a impopularidade de Dilma hoje é maior do que o medo do que pode acontecer a partir de agora.

Dilma aguarda nova lista de Janot para iniciar reforma ministerial

Do Blog do Gerson Camarotti

Apesar da pressão que deve ser reforçada hoje na reunião de coordenação política, a presidente Dilma Rousseff quer aguardar a nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desta vez com os políticos denunciados da Operação Lava Jato, para deflagrar uma reforma ministerial.

Dilma tem sido cobrada por aliados petistas e até pelo ex-presidente Lula a refazer o desenho da Esplanada dos Ministérios e com isso recuperar apoio da base aliada no Congresso.

A presidente, contudo, quer ter um quadro mais claro das investigações sobre a corrupção na Petrobras para evitar nomeações de políticos envolvidos no esquema.

No final do ano passado, Dilma já havia feito isso quando deixou para a última hora o anúncio da equipe ministerial do novo governo e mesmo assim só anunciou Henrique Eduardo Alves para o Turismo depois que ele foi excluído da lista de investigados de Janot.

Já outro aliado, o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro, do PP, ficou de fora do ministério, porque seu nome foi incluído nos inquéritos da Lava Jato.

A divulgação da lista é aguardada para este mês de agosto.

Manifestantes pró e contra governo ganham as ruas

Por ANDERSON BANDEIRA
Da Folha de Pernambuco

No momento em que o tensionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional começa a ficar cada vez mais acirrado e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) volta a ser um tema recorrente nos círculos políticos e conversas de populares, duas mobilizações prometem agitar agosto.

A primeira será realizada no próximo dia 16, em todo o Brasil, e tem um tom contrário ao governo da petista e está sendo organizada pelo movimento Vem Pra Rua. O grupo tem usado as redes sociais para divulgar a ação e aposta na participação maciça da população. Na pauta, o pedido do fim do governo petista e o repúdio ao projeto de ajuste fiscal elaborado pelo governo.

“É o Brasil inteiro e unido, contra o abuso do PT. Ninguém vai ficar de fora, todos estão convocados para irem para a rua!”, conclamam os militantes do movimento num post no Facebook. Até a última sexta-feira mais de 100 mil pessoas em todo País haviam confirmado presença no ato através da rede social.

O Movimento Brasil Livre (MBL) também encabeçará as manifestações contra o Governo Federal nas principais capitais do País. Em Pernambuco, a mobilização acontecerá na Avenida Boa Viagem, na zona Sul da cidade, a partir das 9h30. Essa é a terceira vez que a manifestação acontecerá na capital pernambucana, desde que a presidente Dilma foi reconduzida ao Palácio da Alvorada, em 2014.

“A pauta é fora corruptos, fora Dilma. O sentimento é muito positivo. As pessoas têm se envolvido cada vez mais e isso já dá um indicativo de que a mobilização vai ser muito boa”, avaliou Gustavo Gesteira, representante do movimento Vem Pra Rua em Pernambuco. Tentando capitalizar votos da população contrária ao governo petista, o PSDB também vem conclamando a população para ir as ruas. Diferentemente das primeiras mobilizações quando pediram o impeachment da chefe do Executivo federal, o mote dos tucanos, desta vez, será defender a renúncia de Dilma e a imediata convocação de novas eleições.

Já no dia 20 de agosto, será a vez dos movimentos (sociais e populares) simpáticos ao Governo Federal irem às ruas, em defesa da gestão petista. Entre as organizações que já confirmaram participação estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União dos Estudantes do Brasil (UNE). A ideia, segundo os movimentos pró-governo, é dar uma resposta aos protestos do dia 16. Mas apesar de defender a gestão de Dilma, as críticas ao ajuste fiscal terão espaço na pauta da mobilização.

A mobilização ocorrerá na proximidades do parque 13 de maio, área central do Recife. A expectativa é de que a concentração aconteça a partir das 15h para, em seguida, percorrer as principais ruas do centro da cidade. Diversas caravanas do interior e cidades da Região Metropolitana do Recife são esperadas, assim como ocorreu no início do ano, quando outra mobilização deste tipo foi realizada.

Lula recomenda que Dilma faça reforma ministerial

Do Congresso em Foco

O ex-presidente Lula se reuniu com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Edinho Silva, para defender que a presidente Dilma Rousseff promova uma reforma ministerial e viaje pelo país para combater a crise. Lula argumentou que viajar não será suficiente para a recuperação de Dilma, mas é fundamental para esfriar a temperatura política do país. As informações são da Folha de S.Paulo.

“Dilma precisa sair dali”, rebateu o ex-presidente ante das ponderações dos ministros às possíveis viagens. Lula ainda defendeu que uma eventual reforma ministerial aloque políticos mais representativos dos partidos, com força política para influenciar suas bancadas no Congresso.

O encontro foi no Instituto Lula, nesta sexta-feira (7), depois de cerca de 400 pessoas, entre petistas e militantes de movimentos sociais, protestarem contra “o ódio e a intolerância” e darem um abraço simbólico no edifício. O instituto foi alvo de uma bomba caseira na quinta (30).

Na tarde de ontem, quando Lula chegou ao instituto junto do presidente do PT, Rui Falcão, da ex-primeira-dama Marisa Letícia, e do presidente de seu instituto, Paulo Okamotto, ele foi ovacionado aos gritos de: “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “Olê, olê, olá, Lula, Lula”.

Atos do dia 16 terão slogans ‘Lula Nunca Mais’ e ‘Fora Corruptos’

Do Blog da Folha

As manifestações que estão marcadas para o dia 16 de agosto não serão centradas unicamente na presidente Dilma Rousseff (PT). Organizador dos atos, o Vem Pra Rua vai utilizar os lemas “Fora Corruptos” e “Lula Nunca Mais” nos eventos. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Na ocasião, o movimento dirá que há corruptos não só na base do governo, mas também na oposição. Desta vez, parlamentares investigados na Operação Lava Jato devem ser alvos dos discursos. “A corrupção não está ligada só ao PT e a Dilma, embora tenha explodido nesses 13 anos”, afirmou Rogério Chequer, que é porta-voz do grupo.

Além disso, afirma a coluna, o movimento também passou a considerar, segundo Chequer, que, em vez do impeachment, a renúncia da presidente seria o processo “mais eficiente” para que o governo e a economia do País sejam recuperados.

DILMA

Assessores do Planalto defendem que a petista não passe a semana que antecede as manifestações isolada no Palácio. Para eles, Dilma deveria fazer um ato para “bater bumbo” sobre a Medida Provisória do Futebol. A MP 671 foi sancionada, com vetos, na última quarta-feira (5) e já é lei.