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CNI: investimentos em logística estimularão atividade econômica

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Anunciado ontem (9) pelo governo federal, o Programa de Investimento em Logística representa um sinal positivo para empresas e financiadores do setor de infraestrutura , na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) . De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a nova rodada de concessões será uma chance de o país suprir uma de suas principais carências para a melhora do ambiente de negócios. Ele, no entanto, ressalta que é preciso assegurar condições para que a implantação dos projetos se confirme no prazo estabelecido.

“O anúncio de investimentos em infraestrutura é o que o país mais precisa hoje. Nosso gargalo é muito grande”, disse Braga, em nota divulgada nesta quarta-feira. Segundo o presidente da CNI, antes mesmo do anúncio, já vinha se percebendo melhora nas expectativas do empresariado quanto à situação do país, em parte devido à cotação do dólar.

“Quando a gente conversa com empresários, principalmente estrangeiros e bancos, eles têm sentido uma tendência de melhora no ambiente de negócios no Brasil, e [alguns deles estão] até achando que tem negócios que começam a ser alavancados. [Nesse sentido,] muitas empresas brasileiras estão aproveitando a taxa de câmbio e o juro baixo fora do Brasil para buscar dinheiro e para fazer empréstimos em dólar lá fora, porque está vantajoso”, disse Braga.

De acordo com o empresário, a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística é uma sinalização a investidores brasileiros e estrangeiros de que o Brasil tem projetos importantes de infraestrutura, que vão estimular a retomada da atividade econômica, acionando setores estratégicos. Na avaliação da CNI, apesar do “sensível progresso em alguns modais” ocorrido nos últimos anos, a indústria ainda se ressente do déficit histórico na infraestrutura. Isso, do ponto de vista da CNI, representa entrave à competitividade do setor.

Para que o programa resulte, sem atrasos, em benefícios práticos para o país, a CNI sugere “boa governança e gestão”, uma vez que o tempo de maturação de projetos de infraestrutura é longo. Para Braga, é preciso elevar o aporte desse tipo de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Segundo ele, o Brasil investe, em média, R$ 100 bilhões por ano em infraestrutura, o equivalente a 2,1% do PIB – percentual que, a título de comparação, é inferior ao investido pela China (7,3%), pelo Chile (6,2%) e pela Índia (5,6%).

Da Agência Brasil

Conselho de Direitos Humanos toma posse

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O governador Paulo Câmara empossa, hoje, 14 membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). A solenidade acontece às 11h, no Palácio do Campo das Princesas. A entidade reúne, em várias frentes de atuação, representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, entre eles o movimento negro, quilombolas, ciganos, além de infância e juventude. O grupo atuará no biênio 2015/2017.

Criado em 2001 pela Lei Estadual 12.160, o Conselho, que é autônomo e deliberativo, tem a missão de desenvolver ações que fortaleçam a política de Direitos Humanos no Estado, evitando violações. Entre as suas competências, cabe ao CEDH realizar, a cada dois anos, a Conferência Estadual de Direitos Humanos; investigar e denunciar violações ocorridas em Pernambuco e aprovar projetos, programas e planos estaduais para o segmento.

Do Blog do Magno

Governo entrega ramal que levará água para Macaparana

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O Governo de Pernambuco entregou ontem (4), o ramal que levará água do Sistema Produtor do Siriji para Macaparana, na Mata Norte do Estado. O governador Paulo Câmara foi ao município acompanhar a ação, que vai ampliar a oferta de água na cidade de 40 para 65 litros por segundo. Com isso, 90% da população – cerca de 15 mil habitantes – sairão do rodízio, passando a contar com mais água nas torneiras.

Macaparana é o oitavo município da região beneficiado pelo sistema, que foi executado em duas etapas. Com investimento total de R$ 72 milhões e 110 quilômetros de tubulação, a Adutora do Siriji alcançou uma população de 100 mil pessoas, que passaram a receber mais de 300 litros de água por segundo.

Paulo Câmara destacou o fato de o Governo levar água para Macaparana, cidade pela qual ele já passou duas vezes desde que assumiu. “Vamos governar visitando os municípios, conversando com a população, fazendo as entregas, ouvindo sugestões e críticas. E, com base nisso, priorizando. Anos desafiadores precisam de governantes humildes, que priorizem as ações e digam ao povo o que pode ou não ser feito”, salientou.

Além de Macaparana, também foram contemplados com conclusão da 2ª etapa do Sistema do Siriji os municípios de São Vicente Férrer e Machados. Já na primeira fase foram beneficiadas mais 70 mil pessoas nas cidades de Buenos Aires, Vicência, Aliança, Condado e Itaquitinga.

Presidente da Compesa, Roberto Tavares relembrou os desafios enfrentados para execução da Adutora do Siriji. “No dia da assinatura dessa licitação, o ex-governador Eduardo Campos, surpreendendo até a equipe do Governo, autorizou que fizéssemos a licitação para os oito municípios”, comentou Tavares, destacando que Paulo Câmara deu continuidade assegurando a entrega do equipamento.

Moradora de Macaparana há dez, a professora Maria do Amparo da Silva, 33 anos, ressaltou que o abastecimento na cidade “melhorou 100%”. “Não temos mais do que reclamar. Antes, tínhamos que juntar água em balde e reutilizar o que sobrava, por exemplo, da lavagem das roupas para lavar um terraço, um banheiro. Agora, não”, agradeceu.

Reprovação do governo Dilma no DF chega a 84%

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Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas aponta que 84% dos moradores do Distrito Federal (DF) reprovam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O instituto ouviu 1.280 eleitores entre os dias 25 e 28 de maio. A pesquisa tem grau de confiança de 95% e margem de erro de três pontos percentuais.

De acordo com o levantamento, apenas 12,2% dos brasilienses aprovam o segundo mandato da presidente Dilma, enquanto 3,8%  disseram não saber opinar ou não responderam aos questionamentos. Os dados do instituto Paraná Pesquisas também indicam que o maior índice de reprovação está entre as mulheres. Ao todo, 85,1% das eleitoras rejeitam a administração da presidenta. O índice de reprovação entre os homens é de 82,8%.

Por faixa etária, o maior percentual de rejeição ao governo Dilma está entre as pessoas de 35 a 44 anos de idade: 87%. E por escolaridade, a maior taxa de desaprovação está entre os eleitores que têm apenas o ensino médio: 85,7%.

De acordo com o diretor do Paraná Pesquisa, Murilo Hidalgo, a queda de popularidade da presidente Dilma é fruto de uma combinação da crise econômica com o anúncio de várias medidas impopulares inclusas no pacote do ajuste fiscal, somados aos sucessivos casos de corrupção deflagrados pela Operação Lava Jato.

“Na época do ex-presidente Lula, ele passou incólume por vários escândalos, como o mensalão, porque a economia era pujante”, disse Hidalgo. “A crise econômica sem dúvida é o fator que mais pesa na queda de popularidade da Dilma. Mas, do outro lado, se a economia melhorar, ela deve recuperar parte deste prestígio”, complementou.

Voo tucano

Além disso, o instituto Paraná Pesquisas também fez uma simulação de eleição presidencial utilizando os nomes do senador Aécio Neves (PSDB), da ex-ministra Marina Silva (PSB), do ex-presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre estes quatro, Aécio dispara na preferência do eleitor candango.

Ao todo, 40,3% dos eleitores disseram que votariam no tucano em novo pleito para escolha de presidente. Marina Silva aparece em segundo lugar, com 24,7% da preferência do eleitorado. Lula figura apenas na terceira colocação, com 17,6%. Cunha teria hoje apenas 3,4% de preferência dos eleitores. “Esses dados indicam que a queda da popularidade da Dilma já atinge o ex-presidente Lula”, ressalta Hidalgo.

Congresso em Foco

Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. A presidenta entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem à fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

A lei estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo.

O empregador doméstico somente passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS de seu empregado após a regulamentação da lei.

No caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço.

No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Governo fixa em R$ 8,9 bilhões limite para despesas de custeio no Executivo

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Da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou hoje (28) portaria que limita a R$ 8,89 bilhões as despesas de custeio dos órgãos do Poder Executivo neste ano. Os gastos de custeio são aqueles necessários ao funcionamento básico das instituições. A portaria prevê que os cortes atingirão empenhos para diárias e passagens, locação de imóveis, fornecimento de alimentação, fretes e transporte de encomenda, serviços de consultoria, dentre outras despesas.

Os limites permitidos para empenho são diferentes para cada órgão público. O gabinete da vice-presidência da República e as secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Micro e Pequena Empresa têm os limites mais baixos, respectivamente de R$ 2,39 milhões, R$ 7,82 milhões e R$ 8,2 milhões. Já os ministérios da Defesa e da Justiça concentram os tetos mais altos, podendo gastar R$ 1,1 bilhão e R$ 872,2 milhões.

Não foram estabelecidos limites para custeio aos ministérios da Saúde e da Educação. As metas de redução de gastos também não se aplicam a créditos extraordinários abertos e reabertos no exercício de 2015, despesas financiadas por meio de doações e convênios, gastos relacionados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), despesas obrigatórias e despesas relacionadas a grandes eventos.

De acordo com a portaria, caberá a cada órgão organizar seus gastos de acordo com os limites estabelecidos, com acompanhamento periódico do Planejamento. A publicação, disponível noDiário Oficial da União desta quinta-feira, também suspende a realização de novas contratações de locação, aquisição e reforma de bens imóveis, locação e aquisição de veículos e locação de máquinas e equipamentos.

Ontem (27), ao responder a perguntas de parlamentares na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já havia adiantado que a portaria restringindo os gastos de custeio seria publicada hoje. No fim da semana passada, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões.

Pernambuco institui nova política de incentivo à preservação ambiental

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O Governo enviou à Assembleia Legislativa, ontem (26), um projeto de Lei instituindo uma nova política de estímulo à preservação ambiental. Pioneira no Nordeste, a iniciativa propõe um novo modelo econômico para Pernambuco, que vai gerar receitas para quem proteger o meio ambiente. Com a medida, qualquer cidadão que preservar os recursos naturais poderá ter acesso a um incentivo financeiro por parte do Estado. O governador Paulo Câmara assinou a matéria em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
 
Além de estabelecer a nova política para o segmento, o projeto de Lei também cria um programa e um fundo estaduais de pagamento pelos serviços ambientais. Ainda de acordo com a matéria, estão previstas a catalogação das áreas de preservação do Estado e o desenvolvimento de um sistema de informações; ambos serão utilizados para agilizar a concessão de licenças ambientais. Dessa forma, as empresas que tiverem interesse em se instalar em Pernambuco não vão perder tempo com estudos em áreas não permitidas.
 
“O que estamos fazendo desde janeiro nada mais é do que dar sequência à visão da importância de termos um desenvolvimento sustentável cada vez mais presente em nossas ações. Um desenvolvimento que olhe para o aspecto econômico, mas que seja aliado do social e mantenha o meio ambiente protegido”, argumentou Paulo Câmara.
 
O governador afirmou que as ações do Estado estão sendo desenvolvidas a partir de um “novo olhar”. “Um olhar para a energia limpa; para a conservação do nosso meio ambiente. Eu tive a satisfação de implementar políticas que facilitam a atuação dos empreendimentos, mas que, ao mesmo tempo, mantêm o controle”, pontuou Câmara, salientando que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) preza por empreendimentos que invistam com responsabilidade.
 
O valor do incentivo pago pelo Estado será proporcional aos serviços prestados, levando em consideração a extensão e características da área preservada e as ações que serão realizadas. Para ter direito ao benefício, será necessário fazer a inscrição do projeto de preservação no programa, respeitando o edital que será lançado pela pasta de Meio Ambiente e Sustentabilidade, coordenadora de todo o processo. A prioridade será das áreas que, por critérios técnicos e legais, tais como o tamanho, status de conservação e regime de uso, sejam mais amplos em termos de conservação.
 
Marina Silva destacou que as medidas anunciadas vão contribuir para o crescimento do Estado. “Nessa lógica, pagando pelos serviços ambientais, utilizando com inteligência e sabedoria os recursos naturais, vamos poder criar novos produtos e novas ocupações. O desenvolvimento sustentável não é a proteção do verde pelo verde. O desenvolvimento sustentável é termos a capacidade de pensar os aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais. Na questão econômica, é juntar economia com ecologia, transformando vantagens comparativas em competitivas”, assegurou.

Governo do Estado autoriza concurso para 3 mil professores

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O governador do Estado, Paulo Câmara, autorizou, nesta quarta-feira (27), por meio da Câmara de Política de Pessoal (CPP), a realização de concurso público para contratação de três mil professores para atender a Rede Pública Estadual de Ensino. O certame será realizado ainda neste ano.

Serão contratados professores, principalmente, das áreas de Química, Física, Matemática, Biologia, Educação Especial e Educação Profissional. Os trâmites para a realização do concurso serão de responsabilidade das secretarias de Educação e Administração.

Plano Safra da Agricultura Familiar terá no mínimo R$ 25 bilhões

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Ao se reunir nesta semana com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu com pelo menos 83% do valor reivindicado pela entidade para ações de custeio e investimento ligados à agricultura familiar. A presidenta anunciou que pelo menos R$ 25 bilhões dos R$ 30 bilhões solicitados pela Contag serão concedidos no Plano Safra da Agricultura Familiar, que será lançado no dia 15 de junho.

O encontro marcou o fim da principal etapa do 21º Grito da Terra Brasil, organizado todos os anos por movimentos sociais ligados à terra. Durante 15 dias, dirigentes da Contag estiveram com 14 ministros em busca de respostas para a reivindicação apresentada em abril, durante encontro com a presidenta.

Além dos R$ 30 bilhões, a entidade pediu mais R$ 23 bilhões em programas ligados ao setor. Mas sobre esse dinheiro, segundo o presidente da Contag, Alberto Broch, Dilma ainda não deu detalhes. “Ela não quis falar sobre taxa de juros. Ela falou que não está certo ainda na equipe econômica”, disse Broch, repetindo que o pedido é que a presidenta não altere as taxas este ano.

No ano passado, o Plano Safra da Agricultura Familiar recebeu recursos da ordem de R$ 24,1 bilhões. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, Dilma “está se preservando em relação a alguns números” para que possa anunciar o Plano Safra 2015-2016 conjuntamente a outros movimentos ligados à reforma agrária. “Fiquei com sentimento de que a presidenta nos deu um prazo a mais para a gente tentar ainda ampliar as taxas das nossas conquistas e dos nossos avanços no campo da agricultura familiar e reforma agrária”, destacou o ministro.

O presidente da Contag disse ainda que, no encontro de hoje, Dilma também prometeu dialogar com os estados para a criação de um pacto federativo para comercialização dos produtos da agricultura familiar. A ideia, segundo ele, é aperfeiçoar as leis do país para facilitar e estimular a compra de produtos da agricultura familiar por órgãos públicos. Segundo Broch, a presidenta garantiu também aos representantes dos agricultores familiares que vai criar um decreto alterando as normas do crédito fundiário, atualizando os valores para a compra de imóveis rurais por parte dos pequenos produtores.

Governo Dilma mostra a força da indústria naval, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, ontem (14), a força da
indústria naval no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “Foi por
causa da determinação dos governos do PT que o polo ressurgiu com força,
trouxe mais desenvolvimento para o nosso Estado e garantiu mais empregos
para os pernambucanos”, afirmou..

Humberto participou, nesta quinta-feira (14), do batismo do navio
petroleiro Marcílio Dias e do lançamento ao mar do navio petroleiro André
Rebouças, produzidos pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE). O
evento contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do presidente da
Petrobras, Aldemir Bendine, do governador Paulo Câmara e dos ministros de
Minas e Energia, Eduardo Braga, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Armando Monteiro Neto, entre outras lideranças políticas.

Durante o evento, a presidenta Dilma Rousseff reforçou a importância de
investir no desenvolvimento regional e na tecnologia nacional. “Tomamos a
decisão de que a indústria naval não seria concentrada em um só local”,
disse ela. “A política de conteúdo local é o centro de uma maior
recuperação da capacidade de investimento do nosso país. É a história de
uma decisão política.”

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, fez questão de falar da
importância da retomada da indústria naval para a empresa. “Só com os oitos
navios entregues ao longo de quatro anos, deixamos de gastar US$ 35 milhões
por ano com aluguel de embarcações. Esses dois novos navios, somados a
outros cinco, vão gerar uma economia de US$ 21 milhões só este ano, o que
equivale a 60% dos custos que temos para transportar petróleo pelo mar.”

A construção do André Rebouças, lançado ao mar no início desta tarde, gerou
a contratação de dois mil empregos diretos. O navio é do tipo Suezmax,
mesmo modelo do Marcílio Dias, e se junta a outros quatro já entregues pelo
EAS: João Cândido, Zumbi dos Palmares, Dragão do Mar e Henrique Dias.

As embarcações vão exportar petróleo cru retirado no pré-sal. Elas têm
capacidade de transporte de cerca de um milhão de barris de petróleo cada,
o equivalente a 80% da produção brasileira diária. Recentemente, a
Petrobras bateu novo recorde na extração de petróleo nas bacias do pré-sal
de Santos e Campos, atingindo a marca de 800 mil barris por dia. No
momento, há 14 navios encomendados pela Transpetro a estaleiros nacionais
em diferentes fases de construção, sendo seis no estágio de acabamento.
Quatro deles estão sendo produzidos em Pernambuco.