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Reprovação ao governo Dilma chega a 65% do eleitorado, diz Datafolha

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Da Reuters

A presidente Dilma Rousseff é avaliada como ruim ou péssima por 65 por cento do eleitorado, informou pesquisa do Datafolha, segundo publicou o jornal Folha de S.Paulo em seu site neste sábado.

De acordo com o levantamento, no histórico de pesquisas nacionais de avaliação presidencial do instituto, essa taxa de reprovação só não é pior que os 68 por cento de ruim e péssimo alcançados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, poucos dias antes de seu impeachment.

Considerando a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, trata-se praticamente de um empate, segundo o instituto.

A maior reprovação ao governo ocorre em meio a eventos como o risco de rejeição das contas públicas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União e a nova fase da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

O levantamento foi feito na quarta e quinta-feira. Somente 10 por cento dos brasileiros entrevistados classificam o governo Dilma como bom ou ótimo.

Em relação à pesquisa de abril, a reprovação de Dilma subiu cinco pontos, enquanto a aprovação oscilou três para baixo.

Paulo Câmara entrega obras de infraestrutura no Agreste Central

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O novo cartão de visitas da cidade de Sairé faz parte do plano de trabalho do FEM no município (Foto: SEI)

Após cumprir agenda administrativa na Mata Sul pernambucana, ontem, o governador Paulo Câmara foi ao Agreste Central, neste sábado (20), para inaugurar e vistoriar obras de infraestrutura e equipamentos públicos erguidos com recursos do governo e do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal). O chefe do Executivo pernambucano entregou um trecho de 15 quilômetros requalificados da PE-103, que liga Bonito a Camocim de São Félix. Em Sairé, o gestor inaugurou um pórtico e a via que dá acesso à cidade. Também vistoriou um hospital reformado e ruas pavimentadas.

Paulo Câmara afirmou que as obras dialogam com o futuro que todos querem para Pernambuco. “Queremos a melhoria da infraestrutura dos municípios para que eles possam ter, por exemplo, um melhor escoamento da produção e também mais qualidade de vida. É importante enfatizar que vamos governar, nesses tempos de desafios, em parceria com os municípios, porque é a partir dessas parcerias que podemos melhorar a qualidade de vida nas cidades. Os prefeitos conhecem muito bem a realidade local e é essa a visão que queremos”, ressaltou.

O novo cartão de visitas da cidade de Sairé, o Pórtico José Pergentino Barros, faz parte do plano de trabalho do FEM no município, que recebeu um repasse total de R$ 1,1 milhão das edições 2013 e 2014. Com investimento total de R$ 424 mil, a intervenção também contemplou a urbanização e iluminação do trecho que liga o entroncamento da PE-103 ao centro da cidade, onde foi instalado o portal. A via recebeu dez abrigos para pedestres e serviços de tapa-buraco, sinalização, drenagem e pavimentação asfáltica.

Ainda em Sairé, o governador Paulo Câmara visitou a unidade de saúde e obras de infraestrutura realizadas com recursos do fundo. A primeira parada foi no Hospital Olília Mendonça Souto Maior, que realiza, em média, 50 atendimentos por dia em várias especialidades. A reforma realizada contemplou tanto a área externa quanto a interna da unidade de saúde, que possui sete leitos, além de alas de urgência e emergência.

Com investimento de R$ 150 mil do FEM, foram realizados serviços de revestimento de fachada, reparos de áreas cobertas, reforma da recepção, das salas de vacinas e curativo, bem como a construção de uma nova lavanderia e capela. O projeto também contemplou a aquisição de equipamentos e a ampliação da área para estacionamento.

Em seguida, o chefe do Executivo estadual visitou a praça Rosa Paixão dos Santos, que recebeu R$ 94,7 mil em investimento do Estado e da prefeitura. O recurso foi aplicado em novo calçamento e arborização do espaço; e na instalação de monumento que faz referência à causa agrícola.

ESTRADA

Com investimento de R$ 11,5 milhões, o trecho que liga Bonito a Camocim recebeu serviços de pavimentação asfáltica, sinalização e drenagem. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também entregou a avenida Doutor Alberto de Oliveira, principal via de entrada e saída da cidade.

“Nós entregamos a recuperação da PE-180, que liga Custódia a Sertânia. Estamos praticamente concluindo os 80 quilômetros da PE-095, que liga desde Toritama até Limoeiro, cortando todo o Agreste Central até o Agreste Setentrional. Demos início aos serviços de recuperação da PE-123 e da PE-132, que ligam Belém de Maria a Cupira. Ainda este ano, o governador pretende lançar um programa de recuperação de estradas para iniciar a PE-063, que liga Amaraji à Primavera e a PE-101”, enumerou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

Governo recebe movimentos sociais ligados à habitação

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Criar um canal permanente de diálogo. Esse foi o acordado durante reunião, no Palácio do Campo das Princesas, na tarde de ontem (18), entre o governador Paulo Câmara, secretários estaduais e líderes dos principais movimentos sociais ligados à habitação em Pernambuco.
 
Durante o encontro, as lideranças populares entregaram ao governador as pautas prioritárias, já encaminhadas à Secretaria de Habitação; como o fortalecimento do Conselho Estadual das Cidades e do Plano Estadual de Habitação de Pernambuco; a negociação de conflitos urbanos e a verificação da disponibilidade de terrenos para atender demandas relacionadas à moradia.
 
O governador reafirmou que o diálogo será permanente com os movimentos sociais. “Essa é uma agenda que vamos fortalecer e aprimorar trabalhando em favor da habitação no Estado e pela população mais carente”, destacou Paulo Câmara.
 
“Vamos continuar avançando e fortalecendo está parceria já existente. Saímos daqui com algumas resoluções e com a certeza de que a habitação é prioridade deste governo”, pontuou o secretário de Habitação, Marcos Baptista, que também participou da reunião. 

Pernambuco fortalece rede de ensino com intercâmbio de alunos

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Aliar o desenvolvimento escolar à prática esportiva como forma de fortalecer o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino. Com esse objetivo, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (17), na presença de prefeitos, gestores e estudantes, os programas Quadra Viva e Ganhe o Mundo Esportivo. O governador Paulo Câmara comandou o ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas.
 
Em sua primeira fase, o Quadra Viva realizará intervenções em 100 escolas de 54 municípios de todo Pernambuco. As obras, que consistem em construção ou cobertura de quadras, terão início após a publicação dos editais, no final de junho. O investimento só para a primeira etapa é de R$ 33,4 milhões, recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. No segundo semestre, o Estado lançará um novo projeto que vai contemplar outras 100 unidades de ensino. A expectativa é que no próximo ano seja lançada uma nova fase do programa com intervenções em mais 100 escolas.
 
O Ganhe o Mundo Esportivo seguirá os mesmos moldes do já consolidado programa Ganhe o Mundo. Por meio da iniciativa, o Estado vai enviar para intercâmbio no exterior jovens atletas de 14 a 17 anos, que estiverem matriculados na rede pública e que sejam participantes do Bolsa Atleta. O embarque dos 11 primeiros alunos, atletas de judô (2) e atletismo (9), será no início de agosto. Eles vão para Montreal e Québec, no Canadá.
 
“Os resultados positivos da educação já provaram que estamos no caminho certo. Um caminho iniciado por Eduardo Campos e a sua determinação em elevar a qualidade do ensino público de Pernambuco. Mesmo em um momento de grandes desafios, continuaremos lutando para melhorar a infraestrutura das escolas. Temos que investir para torná-las atrativas para alunos e professores. Por isso, ações em cultura e lazer devem ser mecanismos cada vez mais presentes”, argumentou Paulo Câmara.

Governo lança programas de incentivo à prática esportiva nas escolas estaduais

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O governador Paulo Câmara lança, nesta quarta-feira (17), às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, dois programas de incentivo à prática de esportes na rede estadual de ensino. A partir do “Quadra Viva”, o Estado vai construir cobertas de quadras poliesportivas em 100 unidades de ensino espalhadas por 54 municípios. Já o “Ganhe o Mundo Esportivo” possibilitará a alunos-atletas o intercâmbio para treinamento em centros esportivos de referência no mundo.
 
Com investimentos de R$ 33,4 milhões – recursos do Governo Federal e do tesouro estadual -, o “Quadra Viva” vai contemplar cidades da Região Metropolitana do Recife até o Sertão. Com a iniciativa, os estudantes vão contar com mais comodidade e conforto para a prática de atividades esportivas. Além disso, os equipamentos serão utilizados para atividades sociais e culturais.
 
Em sua primeira edição, o “Ganhe o Mundo Esportivo”, que segue os mesmos moldes do já consolidado programa “Ganhe o Mundo”, vai enviar 11 alunos-atletas, de sete cidades pernambucanas, para intercâmbio em Québec e Montreal, no Canadá. Desse total, nove são do atletismo e dois do judô. O grupo passará seis semanas no País se dividindo entre sala de aula e treinamento de alto nível.

Projeto de lei para renegociar débitos com o Fisco Estadual

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O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (12), um projeto de lei complementar que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários. Com a medida, os contribuintes poderão, por exemplo, quitar seus débitos com o Executivo estadual através de mutirões de conciliação realizados pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), parceiro do governo.

O projeto dará efetividade à cobrança dos créditos tributários do ICMS, IPVA e ICD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). A execução do programa vai contribuir para redução do quantitativo de processos, além da recuperação dos prejuízos causados ao Tesouro Estadual, incrementando, assim, a arrecadação.

Elaborado pela Secretaria da Fazenda em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado, o projeto de lei prevê a redução parcial de multas e juros em percentuais que variam entre 50% e 90%, com pagamento integral à vista ou parcelado, e o parcelamento do saldo remanescente de débito já parcelado ou que tenha sido objeto de reparcelamento.

Governo entrega mercado público de Sirinhaém requalificado

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Os 120 anos de emancipação política de Sirinhaém, na Mata Sul do Estado, foram celebrados ontem (11), com a entrega de equipamentos que reforçam a infraestrutura do município. O governador Paulo Câmara esteve na cidade, ao lado do prefeito Franz Hacker e de secretários estaduais, para inaugurar a revitalização do Mercado Público e a nova praça de alimentação.

O Mercado Público Eliel Carlos dos Santos, localizado na rua Sebastião Chaves, no Centro, passou por reforma e modernização orçadas em R$ 429 mil. A obra foi tocada pela  Secretaria das Cidades (Secid). O espaço conta com  45 boxes internos e 5 externos e estacionamento.

Já a construção da Praça de Alimentação, que fica ao lado do mercado, faz parte de projeto de revitalização do Centro do município, que conta com recursos da segunda edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM). Também está previsto no projeto a urbanização das ruas Marquês de Olinda, Sebastião Chaves e São Francisco. O valor total das intervenções é de R$ 1.197.846,30.

Na presença da população e comerciantes da região, o chefe do Executivo estadual garantiu que não vai “faltar empenho” para firmar outras parcerias como foi celebrada em Sirinhaém. “Vamos trabalhar para garantir uma infraestrutura melhor, por mais ruas calçadas, por equipamentos públicos recuperados como o mercado, por praças bonitas como essa que o prefeito Franz fez. É com união que Pernambuco vai continuar no caminho certo”, destacou Paulo Câmara.

Acompanharam o governador Paulo Câmara no município os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e André de Paula (Cidades).

Ciclo de Capacitação chega ao Agreste

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Os municípios do Agreste recebem, a partir de semana, o primeiro Ciclo de Capacitação voltado para gestores municipais. A iniciativa é da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, através do Instituto de Gestão e do Escritório de Projetos, que oferecerá os cursos de Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e Captação de recursos e convênios. As aulas são gratuitas e serão ministradas em Caruaru, na Universidade Mauricio de Nassau, entre os dias 15 e 19, das 8h às 18h. As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (12).

O secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão, Maurício Cruz, destaca a importância da participação dos gestores no Ciclo, que faz parte de um conjunto de ações integradas que formam a estratégia do Governo do Estado de fortalecimento das parcerias com os municípios. “O ciclo de capacitação deve ser visto em conjunto com o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o Escritório de Projetos e criação da Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento”, explica Maurício.

A gerente de Profissionalização da Gestão, Vânia Campos, da Secretaria de Planejamento, afirma que os cursos foram montados com o intuito de oferecer aos gestores municipais conhecimentos que potencializem ao máximo a capacidade das prefeituras de aproveitarem ações como o FEM e o Escritório de Projetos. “Nosso objetivo é que, no futuro, as prefeituras possam desenvolver melhor seus próprios projetos, independente do Estado”, afirmou.

A abertura do Ciclo de Capacitação foi em Petrolina, com os cursos voltados aos municípios do Sertão. Participaram 56 gestores, representantes de 26 cidades sertanejas. Depois do Agreste, será a vez da Zona da Mata e da Região Metropolitana receberem os cursos, com aulas realizadas no Recife a partir do dia 29.

Governo lança em julho rodada de licitações para exploração de petróleo

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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (11) que a 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás natural será lançada no dia 7 de julho, em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio faz parte do pacote de medidas para o setor de energia que Dilma disse que o governo fará como parte da estratégia de retomada do crescimento da economia.

No dia 4 de agosto, o governo lançará o pacote de novos leilões do setor elétrico e anunciará investimentos para os próximos quatro anos.

Essa semana, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou a autorização para a rodada de leilões no Diário Oficial da União. Serão licitados 266 blocos, num total de 125 mil quilômetros quadrados. Também serão ofertados 11 campos marginais.

“Estamos com bastante esperança e otimismo, vamos lançá-lo no dia 7 de julho, com a presidenta Dilma presente, aqui em Brasília, no Palácio do Planalto, para que possamos oficialmente dar partida a 13ª Rodada”, disse Braga, após reunião com o presidente em exercício Michel Temer. O leilão acontecerá em outubro e a expectativa do governo é arrecadar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo o ministro.

Para o anúncio do setor elétrico, Braga disse que a licitação de construção da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, poderá entrar ainda nesta rodada.

Na terça-feira (9), o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disse que o leilão de Tapajós deve ficar para 2016 por problemas como licenciamento ambiental da usina.

“Esperamos, sim, que [Tapajós] esteja no pacote de agosto. Agora no mês de junho estamos finalizando a entrega de todas as documentações de estudo de impacto ambiental. Estamos trabalhando muito para que o diálogo e a construção de uma política de compensações ambientais e sociais possam acontecer com os [indígenas do Vale do Tapajós] mundurukus de forma diferente de Belo Monte”, disse Eduardo Braga referindo-se ao impasse com as comunidades indígenas da região, que rejeitam a construção da usina.

Da Agência Brasil

Paulo destaca conquistas do Pacto pela Vida

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O governador Paulo Câmara foi um dos conferencistas do 5o. Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no painel destinado a apresentar as experiências mais bem sucedidas do Brasil na área da Segurança Pública. O painel também contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
 
Entre os diferenciais do Pacto pela Vida – implantado em Pernambuco em 2007 pelo então governador Eduardo Campos – Paulo Câmara destacou a participação direta do governador, o trabalho integrado entre o Poder Executivo, a sociedade civil organizada, Judiciário, Ministério Público e Legislativo, além da articulação com União e Municípios e o planejamento, gestão, monitoramento e avaliação do Programa.
 
Paulo Câmara apresentou os investimentos na Secretaria de Defesa Social nos últimos oito anos, que passou de R$ 23 milhões em 2007 para R$ 116 milhões em 2011. Para este ano, diante da crise financeira nacional, o governador diz que o Estado trabalha para repetir o nível de investimentos de 2014, de cerca de R$ 80 milhões. “Tivemos cerca de 12 mil posses de policiais entre 2007 e 2015, no esforço de fortalecimento do nosso efetivo policial”, completou Paulo.
 
Outro ponto do Pacto pela Vida destacado pelo governador de Pernambuco foi a política de prevenção, representada, por exemplo, pelo Programa Atitude, de apoio ao usuários de crack e de outras drogas, iniciado em 2011.