O Secretário de Educação, Antonio Fernando, recebeu mais uma vez, na manhã de hoje, a comissão formada pelo Sismuc e Atec, para dar continuidade à última reunião que aconteceu na quarta-feira, 09.
Na ocasião, ele recebeu sugestões da categoria e decidiu os encaminhamentos para as questões que envolvem o relacionamento entre os grevistas e os gestores das escolas da rede municipal.
Nota enviado pelo Ministério da Educação:
“A estruturação de carreiras e de remuneração do servidor é de prerrogativa dos estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei do Piso determina o cumprimento do seu valor como vencimento básico para os profissionais de nível médio modalidade Normal para uma jornada de 40 horas semanais. Todas as normas sobre remuneração, para além disso, deverão estar previstas em legislação específica do ente federativo
A integralização do valor do piso salarial deu-se a partir de 1º de janeiro de 2010. Desde essa data não há mais possibilidade de somar as gratificações ao vencimento básico para obter o valor do piso.
Nesse caso, devem ser resguardadas as vantagens daqueles que percebem valores acima do referido na Lei do Piso. Tudo de acordo com as condições estabelecidas no Plano de Cargos e Salários dos profissionais do magistério, vigente no estado (ou município).
O piso salarial profissional nacional do magistério público será atualizado, anualmente, a partir de do mês de janeiro, conforme prevê a Lei nº 11.738/2008. Como se trata de uma lei federal ela tem que ser cumprida pelos entes federativos.
Sugere-se que se faça uma reclamação ou pedido de esclarecimento junto à respectiva unidade pagadora (Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração ou órgãos de controle), de acordo com seus próprios regimentos. Por outro lado, ressalta-se que o Ministério da Educação ou qualquer dos órgãos a ele vinculados não se constitui em instância recursal de caráter jurisdicional.
Entretanto, cabe ressaltar que todas as tentativas na esfera administrativa não afastam a instância judicial. Portanto, para defesa dos direitos dos cidadãos, estes podem procurar também o Poder Judiciário, bem como o Ministério Público Estadual, as Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas e os Tribunais de Contas Estaduais ou Municipais”.
O Secretário de Educação, Antonio Fernando, recebeu na tarde desta quarta-feira, 09, representantes do SISMUC e da ATEC . O encontro serviu para que os professores tivessem o primeiro contato com o secretário de Educação, que assumiu a pasta, no dia 31 de março.
Após ouvir as colocações dos líderes sobre a pauta do movimento grevista, o secretário deixou claro que está aberto ao diálogo e se comprometeu em receber a comissão ainda esta semana para dar continuidade às conversações.
A Secretaria de Educação, informou através de nota, que o secretário de Educação, Antônio Fernando, receberá uma comissão de professores, composta por representantes do Sismuc e Atec, na tarde de hoje.
No dia em quê a educação completa 45 dias de greve do município, os Servidores Públicos da Rede Municipal de Ensino estiveram participando nas dependências da União Beneficente dos Artistas de Caruaru, de Assembleia Geral Extraordinária promovida pelo Sismuc Regional. Na ocasião os docentes foram informados sobre o andamento das negociações, e como andam as ações judiciais e os últimos acontecimentos realizados pela comissão de greve.
Na assembleia, o Presidente do Sismuc, Eduardo Mendonça informou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco abriu Vistas à prefeitura, para que ela possa se pronunciar sobre o Mérito da Ação que liminarmente decretou a greve ilegal. “Vamos aguardar uma resposta da justiça, valendo lembrar que realizamos várias reuniões durante este período com Ministério Público e representantes da prefeitura de Caruaru e nenhuma proposta foi lançada pelo Poder Executivo para nossa categoria, então não houve nenhum acordo e a greve continua”, lembrou Mendonça.
Os educadores foram informados sobre a criação de um movimento denominado de Plenárias Popular da Educação. A meta é ir aos bairros e mostrar o que existe na educação municipal e os motivos da paralisação já durar tanto tempo. O primeiro bairro a ser visitado será o Severino Afonso, nesta quinta-feira, 10. O encontro vai acontecer na a recém-inaugurada sede da associação dos moradores do bairro. Já na sexta-feira, 11, será realizada a segunda plenária no Bairro José Liberato.
Por fim, os professores decidiram por unanimidade em manter a greve, em seguida se deslocaram até a Secretaria de Educação do Município para fazer uma ocupação do local e apresentar o movimento grevista ao novo gestor Antônio Fernando. Também ficou decidida a realização de uma panfletagem na Feira de Artesanato no Sábado, 12, no Parque 18 de Maio. Próxima assembleia está marcada para a próxima terça-feira,15, no mesmo local.
O Sismuc realiza nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, nas dependências da União Beneficente, nova assembleia de professores da rede municipal.
Na oportunidade, os docentes, que estão parados desde 24 de fevereiro, serão informados sobre o andamento das ações judiciais e os últimos acontecimentos do movimento grevista em Caruaru.
O vereador Demóstenes Veras (Pros) usou a tribuna da Câmara Municipal de Caruaru, na noite de ontem, para comentar a greve dos professores, que já dura mais de 30 dias.
O parlamentar lembrou que quem mais está sendo prejudicado com a paralisação é o aluno caruaruense. “Não venho aqui para defender a prefeitura ou os professores, mas quem está no meio dessa corda, os estudantes de Caruaru”, disse.
Para Demóstenes, a falta de um diálogo mais aberto prejudica as negociações. “Faço aqui esse apelo. É chegada a hora de um entendimento. Os alunos do município não podem mais sofrer com essa greve”, concluiu.
A Prefeitura de Caruaru, informa através de nota que comunicará a Justiça do Estado o posicionamento dos professores em manter a greve. Veja a nota na íntegra:
A Prefeitura de Caruaru, diante da decisão do Sismuc de manter a greve dos professores, desrespeitando o Tribunal de Justiça do Estado, que declarou o movimento ilegal, informa que comunicará oficialmente à Justiça sobre a posição assumida pelo órgão classista.
A Prefeitura contratará professores através de seleção simplificada para substituir os faltosos e fará tudo ao seu alcance para restabelecer plenamente a normalidade do ensino nas escolas do Município.
Por último, o Governo Municipal reafirma que só negociará com o Sindicato com a volta imediata dos professores ao trabalho e que não entende a posição assumida pela categoria, a não ser por motivos de ordem política que não interessam às famílias, nem aos alunos da rede municipal de ensino.
Após a tentativa de negociação na Audiência de Conciliação
entre Professores Municipais e Prefeitura na manhã de hoje, no Ministério Público de Caruaru, os docentes em greve desde o último dia 24 de Fevereiro, estiveram participando de nova assembleia promovida pelo Sismuc Regional, nas dependências da União Beneficente dos Artistas de Caruaru.
Na ocasião, a intenção dos educadores foi de decidir os rumos que a categoria
vai tomar até um posicionamento concreto de negociação por parte do Chefe do
Executivo. Porém, não houve acordo, e mesmo com a notificação do Tribunal de Justiça declarando que a greve é ilegal, decidiram por unanimidade em dar continuidade à greve.
Mais uma vez professores e a prefeitura de Caruaru, não chegaram a um acordo e ao que tudo indica a greve deve continuar. Hoje pela manhã houve uma Audiência Pública com representantes da categoria – Eduardo Mendonça, presidente do Sismuc e da prefeitura, Luiz Neto, secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas e o procurador, João Alfredo Beltrão Filho. O encontro ocorreu o Ministério público, sendo mediado pela promotora Sílvia Amélia.
Como não houve acordo, dentro de instantes está começando uma Assembléia Geral, onde será decidido se haverá ou não, continuidade nas paralisações. Os professores irão se reunir na sede da União Beneficente de Caruaru e a decisão será através de votação. Ao sair do MP, o presidente do Sismuc , falou coma Imprensa: “ Os professores querem voltar a trabalhar, mas a prefeitura não quer negociar, apenas abriu uma possibilidade caso a greve seja suspensa”, disse Mendonça.
Os professores exigem aumento de 8,32% nos vencimentos, além de melhores condições de trabalho. Como exemplo eles citam as condições de alguns anexos- prédios alugados pela prefeitura para comportar a quantidade de alunos matriculados. Dentre de instantes o blog traz o resultado da Assembléia.
