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Humberto aposta em consenso entre prefeitos e governo federal

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse acreditar num consenso entre o governo federal e os gestores municipais brasileiros sobre o aumento do repasse para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os prefeitos esperam que a presidente Dilma Rousseff eleve em 0,5 ponto percentual o FPM de 2015 e prepare uma agenda de mobilização para o mês de agosto. O assunto foi debatido durante reunião do Consórcio de Prefeitos do Pajeú, no município de Sertânia, no Sertão do Estado, na tarde dessa sexta-feira (24).

O encontro teve a presença de prefeitos e representantes dos municípios integrantes do consórcio, que reúne 22 municípios da região. “Sabemos que Dilma já garantiu uma parcela pequena deste aumento, mas ainda não chegou naquilo que foi combinado com os prefeitos, que era esse aumento de 0,5 ponto percentual este ano. Mas acredito que a mobilização dos gestores e o diálogo vão resolver esse problema”, disse o senador.

“É preciso fazer Justiça. O senador Humberto Costa sempre atendeu todos os nossos chamados e não se furta de ir para a mesa e ouvir a nossa argumentação. Ele tem uma posição importante como líder do partido do governo, mas sabe da importância e do papel dos municípios e sempre trabalha para ajudar nesse entendimento”, afirmou o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota (PSB).

A agenda faz parte da programação do senador nesta semana pelo Interior do Estado. Na quinta-feira (23), Humberto se reuniu com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), e visitou o Festival de Inverno. Ainda na sexta, o parlamentar também teve encontro com o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB), para debater investimentos para o município e visitou a transposição do Rio São Francisco. O senador, que é relator da comissão externa que acompanha as obras, visitou a área em construção e conversou com trabalhadores.

Neste sábado (25), o senador visita os municípios de Exu, Parnamirim e Bodocó, onde se reúne com representantes de sindicatos rurais e participa da entrega de equipamentos junto com o presidente da Codevasf, João Bosco. No domingo (26), Humberto participa da Missa do Vaqueiro, em Sertânia.

Humberto Costa participa de inaugurações no Sertão

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Em giro pelo Sertão do Estado, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, participou no fim de semana de uma série de inaugurações na região.

Na sexta-feira (17), Humberto seguiu para o município de Serra Talhada para participar, como convidado, da inauguração da reforma do canteiro central da avenida Afonso Olindense e de 22 ruas asfaltadas no bairro do Ipsep. As obras foram realizadas com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e inauguradas pelo prefeito Luciano Duque (PT) e o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Durante a inauguração, o senador falou da importância da parceria entre os entes públicos. “É muito bom ver a parceria do Governo do Estado e das prefeituras municipais. Mas o mais importante de tudo é quando um prefeito sabe aproveitar bem os recursos para melhorar a vida da população, como o nosso Luciano Duque”, afirmou Humberto.

No sábado (18), foi a vez de o líder do PT seguir para os municípios de Inajá e Manari para inaugurar Casas de Mel nas duas cidades. A obra foi viabilizada com recursos do Ministério da Integração, por intermédio da Codevasf, e teve a presença do superintendente do órgão, João Bosco.

Em Inajá, foram gastos cerca de R$ 367 mil para a construção do empreendimento e compra de kits para 35 famílias que trabalham com a apicultura. Em Manari, foram mais de R$ 223 mil utilizados também para a construção da Casa de Mel e compra de 25 kits para entrega às famílias beneficiadas. “Essas famílias sobrevivem da produção do mel. Com a iniciativa da Codevasf, eles poderão comercializar e produzir com muito mais qualidade o produto originário da região”, afirmou Humberto.

A maratona terminou em Ibimirim, onde o senador se reuniu com diversas lideranças locais para falar sobre a situação política e econômica de Pernambuco e do Brasil e também recebeu diversas demandas do município que tem como principal atividade econômica a irrigação. “Esse é o nosso trabalho em Brasília: ajudar com ações concretas para melhorar a vida das pessoas”, falou o senador.

Aneel garante a Humberto mais rigor sobre a Celpe

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O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Reive Barros dos Santos garantiu, nesta terça-feira (14), ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que o órgão poderá modificar normas internas para endurecer as penalidades contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e as operadoras de energia que não prestarem serviços adequados aos consumidores.
O diretor da Aneel esteve no gabinete do parlamentar em resposta a um pedido de explicações de Humberto sobre quais ações a agência tomaria em relação às mortes por descargas elétricas ocorridas em Pernambuco nos últimos anos.
Reive dos Santos disse que a diretoria colegiada da Aneel poderá regulamentar punições mais rigorosas em casos de falecimentos em vias públicas.
De acordo com o diretor, a morte de um morador de rua no Recife Antigo, no último dia 3, foi causada por uma caixa de fiação destampada, possivelmente, por uma ação humana não autorizada. Após perder o equilíbrio, a vítima ainda tocou em um poste, recebendo a descarga elétrica.
A Celpe confirmou a ocorrência e informou que o incidente ocorreu em um circuito de iluminação pública subterrânea, que pertence à Prefeitura do Recife.
O diretor explicou a Humberto que a agência deverá alterar normas para que caixas de fiação como essas não fiquem expostas à ação de transeuntes.
No ofício destinado à Aneel, o líder do PT ressaltou que, apenas entre 2008 e 2013, um número assustador de 125 pessoas foi eletrocutado em vias públicas pernambucanas. Somente nos últimos 20 dias, pelo menos dois casos foram registrados. Diante da gravidade da situação, o parlamentar decidiu cobrar da agência investigação sobre a Celpe, que demonstra, segundo Humberto, “uma história de descaso com a prestação de serviços e fiscalização”.
“É desalentador que uma concessionária de um serviço público primaz como é a energia elétrica não se exaspere em um programa de qualidade de prestação que se paute pela conservação dessas fiações públicas que transpassam avenidas, ruas e vielas da cidade”, avalia o senador.

“Isenção de emplacamento de tratores beneficia todos”, diz Humberto

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Os senadores aprovaram na noite de ontem (8) a Medida Provisória (MP) encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional que isenta máquinas agrícolas dos custos de licenciamento e emplacamento.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que tratou do texto com representantes do setor, a medida vai reduzir os custos de produção para todos os trabalhadores do campo, desde os pequenos da agricultura familiar até os grandes do agronegócio. A matéria, agora, vai à sanção presidencial.

“O licenciamento exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CBT), aprovado em 1997, é a razão de consideráveis despesas ao setor produtivo e inibe, em vários casos, a utilização de tratores e máquinas agrícolas na nossa zona rural”, avalia Humberto.

Segundo ele, o custo adicional prejudica os proprietários de terra, que não conseguem adquirir o seu maquinário agrícola devido ao valor e deixam, assim, de realizar o trabalho no campo. “A proposta do Governo busca o aumento da eficiência operacional no setor rural e, principalmente, no processo de mecanização agrícola”, afirmou o senador.

O Código de Trânsito Brasileiro passou a obrigar o registro e o licenciamento de veículos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas, desde que permitido o trânsito em via pública. Assim, os proprietários começaram a pagar o IPVA às autoridades de trânsito estaduais.

Durante a tramitação da MP no Senado, Humberto apresentou três pedidos de destaque ao texto com a preocupação de preservar os acordos feitos ao longo das negociações para o encerramento da greve dos caminheiros ocorrida neste ano.

Porém, em acordo com os líderes do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), com o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), e com o relator do substitutivo da MP, Blairo Maggi (PR-MT), ficou estabelecido que as mudanças sugeridas poderiam fazer a proposta perder validade, pois teria de voltar à Câmara dos Deputados.

“Nós acertamos que iríamos, então, aprovar o texto da maneira como ele está e que a presidenta Dilma fará os vetos necessários aos três pontos que estavam colocados por mim”, explicou Humberto.

Humberto Costa cobra da Aneel ações contra a Celpe

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Diante de mais um caso de morte ocorrida devido à descarga elétrica de um fio solto em via pública, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, decidiu cobrar da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que investigue a prestação de serviços oferecidos pela Celpe.

Além disso, o parlamentar solicitou estudo à Consultoria Legislativa do Senado para indicar medidas efetivas, tanto na área cível quanto na criminal, para agir nos casos registrados no Estado.

Em ofício encaminhado na última quinta-feira (2) ao diretor-geral da Aneel, Donizete Rufino, o líder do PT ressaltou que, apenas entre 2008 e 2013, um número assustador de 125 pessoas foi eletrocutado em vias públicas pernambucanas. “A cada inverno, a história de descaso da concessionária e da fiscalização repete-se no mesmo enredo”, afirmou Humberto.

Um jovem de 22 anos foi a vítima mais recente da falta de zelo com os serviços de energia elétrica oferecidos. No último domingo (28), por volta das 21h, ele morreu após receber descarga elétrica de um fio de poste rompido na calçada da avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro.

“É desalentador que uma concessionária de um serviço público primaz como é a energia elétrica não se exaspere em um programa de qualidade de prestação que se paute pela conservação dessas fiações públicas que transpassam avenidas, ruas e vielas da cidade”, avalia o líder do PT.

“Estou pedindo à Aneel que nos informe sobre os procedimentos adotados contra a Celpe nos últimos cinco anos e também solicitando que façam uma investigação para apurar o que aconteceu com o jovem Anderson José da Silva, falecido no último domingo”, declarou Humberto.

O senador avalia que, diante da gravidade da situação, a agência reguladora tem de dar uma resposta satisfatória à sociedade pernambucana, com iniciativas eficazes e urgentes para solucionar o problema.

Humberto pede que Dilma lidere virada do Governo

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um apelo ontem (1º), em discurso no plenário da Casa, para que a presidenta Dilma Rousseff lidere um movimento de virada do pessimismo que atinge a maioria dos brasileiros para retomar o crescimento do país e o otimismo.
“Esse clima construído artificialmente por parte da mídia, pela oposição e pelas elites só será desfeito se a presidenta Dilma assumir a liderança, como animadora do desenvolvimento do país. Ela deve fazer isso em nome dos milhões de brasileiros que acreditam no projeto do PT e do Brasil, mesmo que estejam insatisfeitos momentaneamente”, declarou.

Para o senador, está na hora da área social voltar a ser a protagonista das políticas do Governo Federal e da área econômica retornar ao trabalho, fundamental, nos bastidores. “Presidenta Dilma, sei que as coisas não mudam por decreto e por palavra, mas proíba os ministros de falar sobre ajuste fiscal. Nós temos que sair dessa pauta defensiva que só interessa a quem torce contra o Brasil. Vamos mostrar a perspectivas de futuro que estamos apontando”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o país, que passou por tantas crises na sua história contemporânea e ficou marcado pela forte inclusão social promovida na última década, já superou todas as adversidades sob a liderança de uma pessoa. “Faço esse apelo, agora, para que Dilma assuma essa função de ser a grande animadora do crescimento da nação”, disse.

Humberto lembrou que é preciso que um líder mundial de outro país, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chame a atenção dos brasileiros e afirme que o Brasil é uma potência mundial. “Enquanto ele diz isso lá, nós estamos aqui com esse pessimismo. Temos vigor e musculatura para crescer. O Brasil é grande, em que pese muitos quererem diminuí-lo”, observou.
Humberto também conclamou o PT, os aliados e a militância a ajudarem a virar a pauta. “É importante que todos nós reajamos a essa onda negativa, que passemos a pautar o país e a opinião pública com uma postura proativa, de trabalho, para levar o Brasil a crescer e a avançar nessa agenda de desenvolvimento inclusivo em que ele se inseriu e da qual jamais deve se separar”, acredita.

Isenção do IR será corrigida em até 6,5%, explica Humberto

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º), com o apoio da bancada do PT, a Medida Provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR) entre 4,5% e 6,5%. Humberto Costa (PE), líder do partido no Senado, defendeu, em discurso na tribuna, a aprovação da proposta encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional e criticou o comportamento da oposição. O texto segue para a sanção presidencial.

Segundo ele, falta autoridade política àqueles que, quando estiveram à frente da política econômica, não procuraram fazer essa justiça fiscal. “Nós ouvimos vários próceres da oposição fazerem ataques frontais a essa MP e aos governos de Lula e Dilma, mas passaram seis anos impondo perdas aos trabalhadores com 0% de reajuste da tabela do IR”, afirmou.

Com base em dados oficiais, Humberto registrou que, ao longo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, em apenas dois anos deles houve correção da tabela do IR. “E eu não estou falando aqui de correção abaixo da inflação, eu estou falando de correção zero, eu estou falando de inflação muitas vezes superior a 5%, 6%, 7% e a correção da tabela do Imposto de Renda foi zero”, discursou.

Humberto destacou que, ao longo dos 12 anos de governos do PT, em 11 deles houve correção da tabela. “Essa defasagem que eles aqui cobram não é a defasagem havida nos governos do PT. Ao contrário: quando levamos em consideração aquilo que deveria ter sido corrigido nos governos tucanos e não foi corrigido, é que se chega àquele percentual que agora os convertidos tucanos querem que o Governo da Presidenta Dilma possa garantir”, disse.

Segundo Humberto, um acordo com a base levou o Governo a encaminhar essa nova MP que escalona a correção da tabela do IR entre 4,5% e 6,5%, oferecendo reajuste maior para quem ganha menos e menor para quem ganha mais.

De acordo com a MP, os trabalhadores que ganham de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagam 7,5% em Imposto de Renda. Já para as rendas entre R$ 2.826,65 a R$ 3.751,05, o imposto é de 15%. Os que recebem de R$ 3.751,06 até 4.664,68 pagam 22,5%. A faixa mais alta, com imposto de 27,5%, pega todos com salário maior do que R$ 4.664,68. Os que recebem menos de R$ 1.903,99 não recolhem Imposto de Renda.

Humberto propõe missão do Senado sobre o caso Amy

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A manhã desta segunda-feira (29) no Senado Federal foi dedicada à discussão do caso da criança Amy Galvin, filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque. Em audiência pública interativa presidida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu por cerca de três horas a situação da menina e dramas similares ao vivido pela família de Amy.

A mesa, composta por representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional de Justiça, contou com um lugar especial dedicado à defensora pública aposentada Kátia Albuquerque, avó da garota.

As perspectivas apresentadas não foram animadoras. Todos os órgãos presentes registraram que a margem de manobra do Brasil é muito limitada sobre as decisões soberanas da Justiça americana. Acusado por Karla Janine de abuso sexual contra a filha, o norte-americano Patrick Joseph Galvin ganhou a guarda da criança há um ano e meio, após a mãe fugir com ela do Estado da Flórida para o do Texas. Desde então, Karla, que foi presa e hoje responde pelo ato, trava uma batalha jurídica para reaver a guarda da filha.

“Como membro da Comissão de Relações Exteriores, vou levar o caso de Amy para que discutamos lá e avaliemos a pertinência de uma missão para que possamos tratar do caso diretamente com o Consulado-Geral do Brasil em Miami, responsável pelo acompanhamento do tema nos Estados Unidos”, explicou o líder do PT. “Há muitos pontos que precisamos esclarecer. Um deles é por que o senhor Galvin não é considerado condenado por abuso sexual pela Justiça americana, mas seu nome consta como pedófilo na página oficial do Departamento de Aplicação da Lei do Estado da Flórida, com foto atualizada em fevereiro passado.”

Humberto se comprometeu, ainda, com representantes do governo federal e com outras mães que vivem drama similar e participaram do encontro, a dar celeridade a acordos e convenções que tramitam atualmente no Congresso e podem melhorar o sistema jurídico para a guarda de crianças binacionais. “Muitas vezes, os problemas começam quando a relação conjugal entre o brasileiro e o estrangeiro termina. Aí começa a briga pela guarda dos filhos. São crianças que precisam do mínimo de segurança jurídica para que possam crescer, de forma saudável, ao lado dos pais e das famílias”, ponderou Humberto.

Humberto encerra agenda em nova comunidade quilombola

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A maratona do fim de semana do líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi encerrada com chave de ouro na noite do sábado (27). O petista participou da cerimônia da entrega do certificado de comunidade quilombola, concedida pelo governo federal, à população de Luanda, localizada no distrito de Água Branca, em Serra Talhada, Sertão do Estado.

“Com essa certificação, portas se abrirão para a comunidade, que poderá ter acesso, a partir de agora, a diversas políticas públicas financiadas pelo governo Dilma, como habitação, obras de calçamento e outros investimentos que vão melhorar a vida das pessoas que aqui vivem”, festejou Humberto. Luanda é a 19ª comunidade a receber a certificação como quilombola em Pernambuco.

Também em Luanda, o senador entregou, junto com o prefeito Luciano Duque (PT), uma unidade básica de saúde que foi reformada com recursos no valor de R$ 157 mil e assinou ordem de serviço de uma praça para a comunidade que será financiada com recursos próprios da Prefeitura de Serra Talhada no valor de R$ 84 mil. Essas obras beneficiarão 664 famílias da região.

“A presença do senador em um evento como este demonstra como o governo federal vem se preocupando com o bem-estar da população mais carente em todas as partes do país. Esse é um governo que trouxe comida para dentro das casas das pessoas que, antes dos governos Lula e Dilma, viviam em condição de pobreza extrema”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

Antes de seguir para Serra Talhada, o senador proferiu palestra sobre reforma política no Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais, promovido pela UVP (União de Vereadores de Pernambuco), que aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

Durante o evento, que reuniu vereadores de 54 municípios, o líder do PT falou sobre como o Congresso Nacional está tratando o tema da reforma política. “É urgente a necessidade de promover essa reforma, todos são unânimes nessa questão. O que estamos debatendo agora são os pontos que devem ser mudados. Na minha opinião, o ponto mais urgente é o do financiamento de campanhas eleitorais. Não podemos mais deixar que empresas privadas possam fazer doações para as campanhas”, afirmou o senador petista.

Humberto Costa preside audiência pública sobre caso Amy

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai presidir, na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa sobre o caso da criança Amy Katrin. Filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque, Amy vive hoje nos Estados Unidos sob a guarda do pai, acusado pela mãe da menina de pedofilia.

A audiência começa às 9h e contará com a participação da avó de Amy, a defensora pública aposentada Kátia Albuquerque, e de representantes do governo federal, Judiciário e Ministério Público Federal para discutir saídas para o caso. Em julho, está prevista uma nova etapa do processo movido pela mãe na Justiça americana para reaver a guarda da filha.

“É importante levarmos esse debate para o plano federal. Assim como Amy, outras crianças brasileiras, com dupla nacionalidade, passam por situação semelhante. O Brasil tem que se dotar de mecanismos jurídicos efetivos para impedir dramas familiares como esse”, esclareceu Humberto. “Creio que a audiência vai contribuir para o debate e, no caso Amy especificamente, mostrará às autoridades americanas o nível de mobilização em que estamos no país para tentar trazê-la de volta.”

Amy Katrin tem sete anos e, atualmente, reside com o pai, o americano Patrick Galvin, na Flórida. De acordo com denúncia da mãe, Galvin praticava abusos sexuais com a criança e, em razão disso, ela resolveu fugir com a filha para o Estado do Texas. Presa pelo ato, Karla perdeu a guarda de Amy e, há um ano e meio, trava uma batalha judicial para reverter a situação.