Gilmar Mendes pede investigação das contas de campanha de Dilma

Da Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nessa sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014.

A decisão foi proferida no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. Apesar de a prestação ter sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado, o ministro pediu que supostos crimes sejam investigados.

Segundo Mendes, a decisão do TSE que aprovou as contas não levou em conta as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigadas na Operação Lava Jato.

“Importante ressaltar que, julgadas as contas da candidata e do partido em dezembro de 2014, apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”, diz o ministro.

Em nota, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, diz que “todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”.

PF investigará ataque com bomba a Instituto Lula

Da Folhapress

Por determinação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a Polícia Federal investigará o ataque a bomba feito contra o Instituto Lula, em São Paulo, em 31 de julho. Até então, as apurações sobre o caso estavam sob responsabilidade da Polícia Civil do Estado, pela 17ª DP.

Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada de madrugada em direção à sede do instituto e deixou um buraco na porta da garagem do local, que fica no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista. Não houve feridos. O fato foi classificado como um “ataque político” pelo diretor do instituto Celso Marcondes e, na época, Cardozo afirmou que a motivação política do ataque não poderia ser descartada nas investigações. Ele havia pedido a colaboração da PF no caso mas apenas nesta sexta-feira (14) o órgão confirmou sua participação nas investigações.

A PF pode atuar no caso por se tratar de um ex-presidente da República. De acordo com a legislação, ex-presidentes têm direito a segurança pessoal. Após o ataque, dezenas de manifestantes se concentraram em frente ao instituto em protesto.

CPI do BNDES deve ouvir Luciano Coutinho nesta quinta-feira

bndes

Da Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, deve ser ouvido nesta quinta-feira (13) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades em contratos de financiamento da instituição. A informação foi confirmada hoje (11) pelo relator da comissão, deputado José Rocha (PR-BA).

O convite a Coutinho, apresentado como uma das estratégias do plano de trabalho do relator, foi aprovado pelo colegiado por 19 votos a 1, para que Coutinho explique denúncias sobre empréstimos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo parlamentares, há suspeitas de que os recursos foram concedidos tanto a empresas de fachada quanto a empreiteiras investigadas na operação que apura irregularidades na Petrobras.

Em ofício lido no início da reunião de hoje, Luciano Coutinho se antecipou e manifestou interesse em esclarecer qualquer dúvida da CPI.

Na apresentação do plano de trabalho, o relator José Rocha propôs que sejam ouvidos também o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o engenheiro e economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que presidiu o BNDES de 1995 a 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Outros ex-presidentes do banco que o relator pretende convidar são Demian Fiocca (2006-2007), Guido Mantega (2004-2006), Carlos Lessa (2003-2004) e Eleazar de Carvalho (2002-2003), além do atual vice-presidente, Wagner Bittencourt, e de direitores como Roberto Zurli (Infraestrutura e Insumos Básicos), Luciene Machado (Internacional) e João Carlos Ferraz (Planejamento e Pesquisa).

Rocha informou que vai pedir cópia de documentos relativos às operações do BNDES no período investigado pela CPI e fará diligências para ouvir tomadores de crédito do banco, como dirigentes de empresas no Brasil e no exterior, e outras com dirigentes e empregados do próprio banco e de empresas de auditoria que avaliaram operações da instituição.

Integrantes da CPI também pretendem se debruçar sobre os empréstimos classificados de secretos, concedidos a países como Angola e Cuba. Proposta de acordo aprovada pelo colegiado definiu que as reuniões ocorram, preferencialmente, às terças-feiras (14h) e quintas-feiras (9h30).

Os requerimentos ainda incluem pedidos como os apresentados pelo deputado Raul Jungmann que defende a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho Fábio Luís Lula da Silva.

A CPI ainda vai decidir sobre a convocação do empresário Eike Batista (Grupo EBX), do ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera, do vice-presidente e diretores do BNDES, do secretario executo do Ministério de Desenvolvimento, de Ivan Ramalho, e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, para explicar suas atividades de consultoria no BNDES.

Outros requerimentos pedem cópia de documentos e informações sobre o financiamento do BNDESco para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e sobre processos relativos a análises e investigações sobre operações da instituição entre 2003 e 2015 e sobre atas das reuniões dos Conselhos de Administração do BNDES, da BNDESpar – sociedade criada para capitalização de empreendimentos controlados por grupos privados – e da Finame, linha de financiamento para produção e aquisição de máquinas, equipamentos e bens de informática e automação, feitas entre janeiro de 2003 e julho de 2015.

Acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos está na fase final de investigação

Eduardo-Campos-Aeronave-580x385

Do JC Online

A investigação do acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, que vitimou sete pessoas no ano passado, entre elas o ex-governador Eduardo Campos, está na fase final de investigação.

Em um ano, a equipe de investigação da Força Aérea Brasileira (FAB) realizou diversos estudos e testes de perfomance e sistemas da aeronave, além de verificar habilitações, treinamento de pilotos, meteorologia e manutenção.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) emitiu, em novembro de 2014, uma recomendação de segurança à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pedindo para que a autarquia pudesse se certificar do cumprimento da norma que previa familiarização e de diferenças nas aeronaves da série CE560-XL, fabricadas pela empresa Cessna Aircraft Company.

O Cenipa, como em todos os acidentes aeronáuticos, não fixou um prazo para a conclusão do relatório final. As investigações do órgão têm o objetivo de evitar que acidentes com as mesmas características aconteçam.

HIPÓTESES – Em janeiro deste ano, as primeiras informações sobre a investigação do acidente foram divulgadas. O Cenipa descartou, até o momento, hipóteses de colisão com aves, drones ou outras aeronaves. O avião também não estava voando invertido antes da queda e os motores estavam funcionando no momento do impacto com o solo. Além disso, os pilotos fizeram uma rota diferente do previsto para pousar na Base Aérea de Santos.

A equipe de investigadores é composta por 18 pessoas, que se dividem entre especialistas em Fator Operacional (pilotos, piloto de ensaio em voo, pilotos de inspeção em voo, meteorologista, profissional de tráfego aéreo, mecânico de aeronaves), especialistas em Fator Humano (médico e psicólogo, que apuram as características fisiológicas, ergonômicas, psicológicas, organizacionais e sociais da tripulação) e especialistas em Fator Material (engenheiro aeronáutico, engenheiro mecânico e engenheiro de materiais). A equipe também incluía assessores técnicos da Anac e representantes técnicos dos Estados Unidos, país onde o avião foi fabricado, e do Canadá, fabricante dos motores.

Dirceu repassou R$ 1,1 mi a deputado do PT, diz PF

dirceu

Do Congresso em Foco

Um rastreamento de movimentação financeira feito pela Polícia Federal revelou que a JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro José Dirceu, repassou R$ 1,161 milhão para a Unicon-Serviços Contábeis LTDA, que tem o deputado estadual Enio Tatto (PT) entre os sócios. Tatto é primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). As informações são do blog do Fausto Macedo, no site do jornal O Estado de S. Paulo, e são referentes à etapa “Pixuleco”, 17º capítulo da Operação Lava Jato, que levou Dirceu mais uma vez à cadeia.

Segundo o blog, os repasses foram efetuados entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014. É justamente o período em que o ex-ministro, apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe da “sofisticada organização criminosa” instalada na cúpula do Planalto, foi condenado e preso por corrupção ativa na Ação Penal 470, o mensalão.

Os documentos que evidenciam as relações da JD com a Unicon foram anexados aos autos da Pixuleco – termo coloquial que denotava percentuais de propina a serem pagos a operadores do esquema de corrupção na Petrobras. Nessa fase da Lava Jato, também foi preso o “braço direito” de Dirceu, Roberto Marques, conhecido como Bob. Ele é servidor efetivo da Assembleia Legislativa de São Paulo desde maio de 1986, e trabalho na liderança do PT naquela Casa. Bob está lotado na 1ª Secretaria da Alesp, órgão capitaneado por Tatto há dois anos e meio.

A suspeita da PF é que a empresa de Dirceu, já desativada, funcionava como canal de captação de propinas do esquema, por meio de consultorias de fachada. Em apenas oito anos, a JD Assessoria e Consultoria faturou R$ 39 milhões, informa o blog. Os investigadores suspeitam ainda de que parte dessa receita é fruto de repasses ilícitos de empreiteiras beneficiadas em contratos fraudados na Petrobras.

PF vai investigar se advogada da Odebrecht foi impedida de atuar

Congresso em Foco

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou ontem (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar se a advogada do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, foi impedida por delegados de acompanhar um dos depoimentos do investigado, preso desde o mês passado na Superintendência da PF em Curitiba.

Segundo o ministro, o fato envolvendo a advogada Dora Cavalcanti foi comunicado por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Em todos os casos em que houver denúncia de possíveis irregularidades, cabe ao ministro da Justiça, zelando pela legalidade e o Estado Democrático de Direito, determinar a apuração do ocorrido. Assim fiz e continuarei procedendo”, declarou Cardozo.

No mês passado, a PF apreendeu um bilhete no qual Marcelo Odebrecht escreveu a frase “destruir e-mail sondas”. O bilhete foi endereçado aos advogados dele e interceptado pelos agentes da PF que fazem a vigilância da carceragem. Entre as frase escritas no bilhete aparecem os dizeres “destruir e-mail sondas RR”.

Segundo a advogada, devido à investigação do conteúdo do bilhete, ela foi impedida de acompanhar um dos depoimentos de Marcelo Odebrecht, sob a alegação de que também terá que prestar depoimento sobre os mesmos fatos.

Para decretar a prisão dos executivos da Odebrecht, o juiz Sérgio Moro baseou-se, entre outras provas, em e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e um de seus executivos, nos quais é mencionado o pagamento de propina de US$ 25 mil por dia para operação de sondas de perfuração da Petrobras.

Gilmar Mendes pede investigação da PF nas contas de Dilma Rousseff

gilmarmendes_fellipesampaio_stf

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu a Polícia Federal (PF) que investigue indícios de irregularidades nas prestações de contas da campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. A apuração policial faz parte das diligências relacionadas ao pedido de cassação de mandato feito pelo PSDB contra o PT.  A informação é da revista Istoé.

De acordo com a revista, Mendes encaminhou ofício à PF no último dia 29 de junho mas até agora a corporação ainda não definiu pela abertura de inquérito. Mendes pediu que a PF apure detalhes relacionados à prestação de serviços da Focal Comunicação Visual, que recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma. O ministro também quer saber maiores detalhes sobre os contratos da empresa VTPB que trabalhou na campanha petista ao custo de R$ 23 milhões.

Segundo informações da Istoé, existe suspeitas de que tanto a Focal, quanto a VTPB receberam dinheiro do esquema de desvios de recursos da Petrobras. As transações, conforme a delação premiada do dono da UTC, o engenheiro Ricardo Pessoa, foram fruto de negociações do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

“A iniciativa de Gilmar abre mais um flanco para um possível afastamento da presidente Dilma. Embora já haja um processo em curso no TSE destinado a apurar irregularidades na campanha, a entrada da PF na investigação pode agregar novos elementos ao caso”, informa a Istoé.

“No material encaminhado por Gilmar à PF há ainda indícios de emissão de notas fiscais frias e ocultação de despesas. A análise das notas registradas no site do TSE indicam inconsistências, duplicação de valores e interrupção na sequência de notas emitidas”, complementa a publicação.

Na próxima terça-feira, está previsto o depoimento de Ricardo Pessoa no processo contra Dilma no TSE. No pedido de cassação feito pelo PSDB, o partido alegou, entre outros argumentos, que a campanha de Dilma e Temer praticou abuso de poder econômico, por ter recebido doações de empreiteiras investigadas na Lava Jato que superaram a soma das despesas de todos os demais candidatos à Presidência da República, nas eleições de 2014.

Do Congresso em Foco

Para investigados na Lava Jato, buscas e apreensões eram desnecessárias

Em sua conta no Twitter, o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou a nova fase da Operação Lava Jato, que teve mandados de busca e apreensão em suas residências em Brasília e em Alagoas.

“A defesa do Senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência”, disse.

Collor vem negando envolvimento em irregularidades desde que seu nome apareceu no rol de investigados da Lava Jato.

Advogado do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Antonio Carlos de Almeida Castro diz que a busca era desnecessária.

“O senador se colocou à disposição, ofereceu seus sigilos, prestou depoimento. Infelizmente no Brasil de hoje os atos invasivos passam a ser a regra”, disse.

Em nota, a defesa de Mário Negromonte (ex-PP-BA, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) informou que ele colaborou com os trabalhos, “inclusive com a entrega espontânea de todos os elementos considerados indispensáveis pelas autoridades”, por ter “convicção” de que será considerado inocente.

Em nota, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) disse que sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações e “fornecer todas as informações que lhe forem demandadas”.

“Inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento”, afirma.

O parlamentar diz ainda que “aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos”.

Advogado do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), Michel Saliba disse que apoia a investigação, mas considera desnecessárias medidas invasivas como busca e apreensão.

“Os suspeitos não são foragidos, prestaram depoimentos e estão à disposição. Mas isso está virando regra”, criticou.

‘VIOLÊNCIA’

Por nota, o escritório Cedraz Advogados, que representa Thiago Cedraz, afirmou considerar uma “violência sem precedentes” as medidas tomadas pela PF “com base em uma delação premiada negociada por um réu confesso que mente a fim de se beneficiar”.

Acrescenta que o escritório se colocou à disposição para passar informações necessárias à apuração dos fatos, mas “sequer teve uma resposta das autoridades”.

A defesa de Cedraz sustenta ainda que “nunca patrocinou nenhum caso do Grupo UTC perante o TCU” e repudia veementemente “adulteração de fatos lícitos para ensejar enquadramento dos fatos em uma delação forjada”, informa a nota.

Por fim, o escritório disse que acionou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) após o cumprimento dos mandados.

Os advogados do empresário Aldo Guedes Álvaro solicitaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) acesso ao pedido de busca e apreensão do Ministério Público. Eles avaliam que seu caso está ligado às investigações envolvendo o senador Fernando Bezerra.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) não foi localizado.

Da Folha Press

Humberto Costa cobra da Aneel ações contra a Celpe

Diante de mais um caso de morte ocorrida devido à descarga elétrica de um fio solto em via pública, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, decidiu cobrar da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que investigue a prestação de serviços oferecidos pela Celpe.

Além disso, o parlamentar solicitou estudo à Consultoria Legislativa do Senado para indicar medidas efetivas, tanto na área cível quanto na criminal, para agir nos casos registrados no Estado.

Em ofício encaminhado na última quinta-feira (2) ao diretor-geral da Aneel, Donizete Rufino, o líder do PT ressaltou que, apenas entre 2008 e 2013, um número assustador de 125 pessoas foi eletrocutado em vias públicas pernambucanas. “A cada inverno, a história de descaso da concessionária e da fiscalização repete-se no mesmo enredo”, afirmou Humberto.

Um jovem de 22 anos foi a vítima mais recente da falta de zelo com os serviços de energia elétrica oferecidos. No último domingo (28), por volta das 21h, ele morreu após receber descarga elétrica de um fio de poste rompido na calçada da avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro.

“É desalentador que uma concessionária de um serviço público primaz como é a energia elétrica não se exaspere em um programa de qualidade de prestação que se paute pela conservação dessas fiações públicas que transpassam avenidas, ruas e vielas da cidade”, avalia o líder do PT.

“Estou pedindo à Aneel que nos informe sobre os procedimentos adotados contra a Celpe nos últimos cinco anos e também solicitando que façam uma investigação para apurar o que aconteceu com o jovem Anderson José da Silva, falecido no último domingo”, declarou Humberto.

O senador avalia que, diante da gravidade da situação, a agência reguladora tem de dar uma resposta satisfatória à sociedade pernambucana, com iniciativas eficazes e urgentes para solucionar o problema.

Alemães investigam propina na Copa de 2014

Do Blog do Magno

A empresa alemã de engenharia e serviços Bilfinger afirmou neste domingo (22) que está investigando denúncias internas de pagamento de propinas a funcionários públicos e de empresas estatais no Brasil.

De acordo com o jornal alemão “Bild”, a empresa, através da Mauell, um dos seus braços, pagou 20 milhões de euros (R$ 70 milhões) em propinas para obter contratos da Copa do Mundo-2014. Além de funcionários e políticos brasileiros, ele acusa a Fifa de ter recebido parte desse dinheiro.

Entre vários contratos da Bilfinger no Brasil, está o fornecimento de monitores para o Centro Integrado de Comando e Controle da Copa do Mundo-2014. O órgão, espalhado pelas 12 cidades-sedes do Mundial, centralizava a vigilância e a segurança da competição.

Segundo dados do Portal da Transparência, a empresa recebeu R$ 21,2 milhões do governo federal no ano passado, dos quais R$ 13,1 milhões da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, responsável pelo Centro Integrado de Comando e Controle.

O comunicado publicado pela Bilfinger após a divulgação da reportagem diz que as primeiras investigações apontam que realmente houve o pagamento das propinas. No entanto, ainda não é possível determinar os nomes envolvidos no caso.

A empresa prometeu ainda tomar ações legais contra quem participou do esquema caso fique comprovada sua existência.