Instituto FHC também recebeu pagamentos da Odebrecht

Da Folhapress

Um laudo da Polícia Federal anexado nesta sexta-feira (6) a uma das investigações sobre a construtora Odebrecht na Operação Lava Jato identificou pagamentos de R$ 975 mil ao Instituto FHC, do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

É a primeira vez que são divulgados valores de doações da Odebrecht ao instituto do ex-presidente, que mantém as finanças da instituição sob sigilo.

O laudo, porém, não diz se há suspeitas de irregularidades nesses pagamentos da construtora, cujo presidente Marcelo Odebrecht atualmente se encontra preso. Não há, porém, detalhes sobre a razão dos pagamentos.

De acordo com o documento, foi levado em conta para o levantamento das informações a quebra de sigilo da Odebrecht entre 2004 e 2014.

O documento aponta a ocorrência de doações mensais de R$ 75 mil entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. O laudo classifica as transferências ao Instituto FHC como “pagamentos a ex-agentes políticos”.

Além disso, a PF encontrou uma troca de e-mails entre uma funcionária do Instituto FHC e um representante da Braskem negociando a contratação de FHC para uma palestra, que acabou sendo cancelada.

Em uma das mensagens, a funcionária diz à Braskem que há duas maneiras de se fazer “a doação”: uma “doação direta”, que geraria um recibo, ou “a elaboração de um contrato, porém não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do presidente”.

A PF também contabilizou doações de R$ 3,9 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula e à empresa do ex-presidente entre 2011 e 2014. Os pagamentos à organização do ex-presidente petista, porém, já haviam sido revelados anteriormente.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Instituto FHC na noite desta sexta, mas não obteve resposta. Em entrevista anterior, FHC já declarou não ver problema em doações de empresas investigadas na Lava Jato ao instituto e que os pagamentos não têm a ver com política.

STJ nega pedido de habeas corpus a Marcelo Odebrecht e mais três executivos

Da Agência Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou liminarmente habeas corpus aos executivos Marcelo Odebrecht, Cesar Ramos Rocha, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). No habeas corpus, a defesa dos executivos da Odebrecht pedia o trancamento de um segundo processo que apura a suposta prática de corrupção ativa. A decisão foi informada ontem (31) pelo STJ.

Os quatro executivos já foram denunciados por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, processo no qual foram decretadas suas prisões preventivas.

Os advogados recorreram de decisão de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que indeferiu liminarmente o habeas corpus. A defesa sustentou que os executivos estão sendo submetidos a flagrante constrangimento ilegal, pois no segundo processo são apuradas as mesmas condutas objeto da primeira ação penal.

Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas destacou que o STJ já tem jurisprudência pacificada no sentido de que não cabe habeas corpus contra decisão que indefere pedido liminar, salvo em casos de flagrante ilegalidade. “No caso dos autos, não se verifica a ocorrência de flagrante ilegalidade na decisão impugnada, de modo a justificar o processamento da presente ordem”, disse Ribeiro Dantas, no processo.

No dia 19 de setembro, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou soltar Cesar Ramos Rocha. Segundo Moro, a prisão de Rocha pode ser convertida em medidas cautelares porque o investigado não oferece mais riscos às investigações.

Analistas questionam influência da Lava Jato na alta do desemprego

Da Folhapress

Na última terça-feira (27), o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), André Calixtre, disse que a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi a origem da crise de emprego no País.

Em uma entrevista no Rio, Calixtre afirmou que a Operação Lava Jato desorganizou o setor de óleo e gás e acabou afetando o setor de construção. E que “o resto [da crise de emprego] veio depois, com a queda da atividade econômica”.

Calixtre disse que não tinha números que demonstrassem o impacto da Lava Jato no emprego. Ele mencionou, no entanto, um estudo do Ministério da Fazenda que culpou a operação por dois pontos percentuais da queda do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano.

Outros analistas ponderaram sobre a influência da Lava Jato no cenário econômico atual.
“Não concordo que tenha sido o início, mas acho que [a Operação Lava Jato] contribuiu. A economia já vinha mal em 2014 quando o crescimento foi zero. A razão principal para o aprofundamento da crise foi o ajuste fiscal deste ano”, disse João Saboia, especialista em mercado de trabalho do Instituto de Economia da UFRJ.

Ele atribui a origem da crise de emprego à perda de dinâmica do mercado de trabalho começou pelas demissões na indústria. José Márcio Camargo, professor de economia da PUC-Rio, disse que a economia entrou em recessão no ano passado, quando começou a haver a redução da geração de emprego. “Já existia um processo de redução da geração de empregos no Brasil quando aconteceu a Lava Jato. Ela significou a piora de um processo que existia”, disse o professor.

No primeiro semestre de 2014, o mercado de trabalho gerou 588.671 empregos formais. Isso representava uma queda de 29% frente ao ano mesmo período do ano anterior.

A Operação Lava Jato se tornou um problema mais sério para a Petrobras e empreiteiras a partir da delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, no fim de agosto de 2014.

Para Camargo, a crise do emprego se aprofundou em 2015 com o aprofundamento da recessão. O PIB (Produto Interno Bruto) deve encolher 3,02% este ano, pela média da projeção dos economistas.

O economista Leonardo França Costa, da Rosenberg & Associados, tem uma avaliação semelhante. Para ele, as demissões da indústria estão na origem da crise de emprego no país. “Isso vem muito antes da Lava Jato”, disse o economista.

Pelos dados do IBGE, o emprego na indústria encolhe há 47 meses consecutivos na comparação anual (em relação ao mesmo período de um ano antes). É a mais longa sequência da pesquisa, iniciada em 2001.

Lula diz estar ‘irritado’ com acusações sobre a família na Lava Jato

Da Folhapress

O ex-presidente Lula chegou direto de uma viagem da Bahia na manhã deste sábado (24) para a 1° Feira Nacional da Reforma Agrária, organizado pelo MST, no Parque da Água Branca, em São Paulo.

Questionado sobre as denúncias feitas no âmbito da Operação Lava Jato envolvendo o empresário e seu amigo pessoal José Carlos Bumlai, Lula desconversou.

“Hoje é sábado, eu sou muçulmano e sábado eu não falo de política”, disse o ex-presidente, confundindo-se com os judeus, que não trabalham no shabat, que vai do pôr-do-sol de sexta ao anoitecer de sábado.

Fernando Soares, o Baiano, disse em seu acordo de delação premiada que Lula se reuniu com Bumlai e o presidente da Sete Brasil por contratos de navios-sonda.

Ele também afirmou que pagou R$ 2 milhões a Bumlai e que o empresário disse, na época, que seriam para quitar a dívida de um apartamento de uma nora do ex-presidente.

Tanto o petista quanto o pecuarista negam peremptoriamente as acusações.

Como a Folha publicou nesta sexta, Bumlai afirma que os recursos que recebeu do lobista foram um empréstimo para pagar empregados de suas fazendas.

Em reunião com a direção nacional do MST durante a feira, Lula desabafou que está muito “irritado” com a citação de seus familiares na Operação Lava Jato.

O ex-presidente disse que antes tinha que ficar defendendo o PT e hoje precisa responder também a acusações envolvendo sua família.

Volume de provas dá a Janot trunfo contra Cunha

Do Blog do Kennedy

O volume de provas contra Eduardo Cunha, que cresce a cada semana, torna concreta a possibilidade de afastamento da presidência da Câmara. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne provas para avaliar a possibilidade de pedir um afastamento do peemedebista do comando da Câmara.

Hoje, uma ação externa, como um pedido do Ministério Público, teria mais chance de tirar Cunha da presidência da Câmara do que alguma articulação que dependesse de um governo fraco, de uma oposição interessada no impeachment a qualquer custo e de deputados federais que devem favores políticos a Eduardo Cunha. O volume de provas dá um trunfo a Janot.

O primeiro impacto de um pedido desse tipo seria alimentar o discurso de vítima. O presidente da Câmara disse ontem que não existe Operação Lava Jato, mas Operação Lava Cunha. É uma versão que não corresponde aos fatos graves que vão sendo revelados semana após semana.

Nos bastidores, integrantes da força-tarefa da Lava Jato afirmam que, se Cunha não fosse presidente da Câmara, mas um executivo de uma empresa investigada, provavelmente haveria um pedido de prisão por ameaça de atrapalhar o andamento das investigações. Pouco antes de apresentar a primeira denúncia contra Cunha, o Ministério Público também cogitou fazer um pedido de afastamento da presidência da Câmara, a fim de impedir o uso de um cargo poderoso em defesa própria.

Esses pedidos não foram concretizados porque Cunha é presidente de um poder da República. Rodrigo Janot achou mais prudente apresentar uma primeira denúncia e continuar investigando o presidente da Câmara.

O Ministério Público da Suíça, então, mandou um caminhão de provas para o Brasil. Esse caminhão de provas poderá criar as condições para um pedido dessa magnitude ao Supremo Tribunal Federal, com impacto político tremendo.

Não há seletividade na investigação. Esse argumento é uma estratégia de fuga para evitar dar respostas às acusações. O caminhão de provas agrava a situação do presidente da Câmara, que está lutando para permanecer no comando da Câmara. Exemplo: utiliza a possibilidade de acatar ou recusar um pedido de impeachment como moeda de troca com o governo e a oposição.

Até agora, o peemedebista tem obtido sucesso. Paralisou o governo Dilma, com a ameaça de desencadear um pedido de impeachment. Deixou à mostra o discurso ético seletivo da oposição, que pega leve com ele e bate duro na presidente. E ainda é preservado por um sentimento corporativista na Câmara.

Queda de Cunha é questão de tempo, diz Jarbas

Do Blog de Jamildo

Na avaliação do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), a coletiva que Eduardo Cunha concedeu, nesta segunda-feira (19), pra afirmar que não irá renunciar à presidência da Câmara pode ser considerada um deboche e um ato típico de uma pessoa cínica. “Ele [Cunha], com o cinismo que lhe é peculiar, debocha das instituições do País quando adota essa postura de se reafirmar no cargo o tempo todo”, disse o parlamentar.

Jarbas afirma que ao longo dos mais de quarenta anos de sua vida pública nunca tinha se deparado com uma postura como a adotada pelo atual presidente da Câmara Federal. “Já vi de tudo nessa vida e não me surpreendo mais com nada. Se ele pensa que irá continuar no cargo, ele está errado. É uma questão de tempo”, diz o parlamentar pernambucano.

O tempo a que Jarbas se refere é o que vai acumular ainda mais as denúncias contra Cunha. “As investigações continuam e a cada passo uma nova denúncia pesa contra ele, com documentos sendo divulgados e delatores detalhando o esquema do qual ele fazia parte. A situação dele é insustentável e envergonha todo o País”.

Lava Jato fecha cerco a entorno de Lula

Do Estadão Conteúdo

Desde que o doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs da Operação Lava Jato, afirmou, em delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tinha conhecimento” das irregularidades cometidas na Petrobrás, o PT está em alerta quanto a um suposto uso político das investigações para atingir seu principal líder. Na última semana, os níveis de preocupação atingiram grau máximo com as citações a nomes do entorno de Lula na delação de Fernando Soares, o Fernando Baiano, outra peça-chave da operação.

Fernando Baiano, conforme revelou o Estado, disse que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, avalizou um pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Ele afirmou ainda que, a pedido do mesmo Bumlai, pagou contas de uma nora do ex-presidente.

O Estado apurou que Lula está preocupado com o surgimento do nome de Bumlai nas investigações. Segundo um empresário que conversou com o ex-presidente, a proximidade entre ambos, intermediada, no início da relação de amizade, ainda em 2002, pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), é hoje um flanco de vulnerabilidade em relação a Lula e sua família.

O ex-presidente tem três noras. Um dia depois da revelação de Baiano, os advogados de Fábio Luís, o Lulinha, pediram ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acesso à delação premiada do acusador.

Para tentar tranquilizar o partido, Lula informou ao PT ter determinado a realização de uma espécie de auditoria no patrimônio de toda a sua família, incluindo os cinco filhos e os respectivos cônjuges.

Nos bastidores do PT, o suposto enriquecimento de Luís Cláudio e de Fábio Luís, o Lulinha, filhos do ex-presidente, é um dos pontos centrais do nível de atenção. Em outubro, o Estado revelou que a LFT Marketing Esportivo, pertencente a Luís Cláudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni Ltda., empresa investigada por supostamente ter pago pela edição de uma medida provisória em favor de montadoras de veículos durante o governo Lula.

Defesa. O Instituto Lula e os advogados de Lulinha negam que qualquer dos filhos do ex-presidente ou suas noras tenham recebido dinheiro do lobista ou de Bumlai. Segundo as informações passadas por Lula ao PT, nenhum de seus filhos tem patrimônio incompatível com a renda ou atividade financeira. O comunicado acalmou o partido, que temia danos à imagem do ex-presidente. Desde o início de agosto o PT detectou o que chama de uma ofensiva contra Lula. O presidente do partido, Rui Falcão, chegou a dizer que se tratava de uma tentativa de atingir o PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deputado pediu propina como doação, diz delator

Do Estadão Conteúdo

O lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador de propinas do PMDB, afirmou à Procuradoria-Geral da República, em delação premiada, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu propina em forma de doação eleitoral para o partido.

As declarações de Baiano foram prestadas no dia 10 de setembro e juntadas ao pedido que gerou novo inquérito contra Cunha no Supremo Tribunal Federal. A sugestão do atual presidente da Câmara teria sido feita em 2012, ano das eleições municipais.

O modelo recomendado é o mesmo que a Operação Lava Jato atribui ao PT. O ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, já condenado a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, teria exigido propina para sua agremiação em forma de doação eleitoral

Segundo o delator, o lobista Júlio Camargo estava atrasando o pagamento de propina sobre contrato do navio-sonda Vitória 10000, da Petrobrás. Camargo atuava como representante de multinacionais perante a Petrobrás. Ele escancarou o capítulo relativo à propina do presidente da Câmara.

“Júlio Camargo começou a dizer que estava tendo dificuldade para disponibilizar dinheiro em espécie para pagar Eduardo Cunha; que, então, o depoente (Fernando Baiano) sugeriu que Júlio Camargo fizesse uma doação oficial para Eduardo Cunha ou para o PMDB; que esta ideia em verdade partiu do próprio Eduardo Cunha”, afirmou Fernando Baiano. “Júlio Camargo disse que não tinha como fazer a doação, em razão dos limites de faturamento/doação impostos pela legislação eleitoral.”

Eduardo Cunha já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, por corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara defende enfaticamente o modelo de doação de empresas a campanhas políticas.

Ainda segundo Fernando Baiano – condenado a 16 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro do esquema Petrobrás -, em 2012, “que era mais uma vez ano eleitoral, Eduardo Cunha passou a pressionar o depoente para cobrar Júlio Camargo”.

As revelações de Fernando Baiano, divididas em vários depoimentos à Procuradoria-Geral da República, confirmam os relatos anteriormente dados pelo lobista Camargo, que afirmou ter sido pressionado por Eduardo Cunha, em 2011, a pagar propina de US$ 5 milhões. Segundo ele, as cobranças “foram feitas em reuniões pessoais com Eduardo Cunha”.

Cunha negou reiteradamente o recebimento de propinas no esquema investigado. O PMDB afirma que jamais autorizou qualquer pessoa a agir em nome do partido.

‘Época’ diz que Lula ganhou R$ 4 milhões por dez palestras

Da Folhapress

O ex-presidente Lula recebeu R$ 4 milhões da Odebrecht por dez palestras que deu no exterior, segundo a revista “Época” desta semana. A empreiteira, que é investigada pela Operação Lava Jato sob suspeita de pagar propina para obter contratos na Petrobras, gastou R$ 3 milhões em despesas de transporte e hospedagem do ex-presidente, de acordo com a revista.

Lula era contratado para fazer as conferências quando a empreiteira enfrentava algum problema em contratos que havia assinado naquele país. Numa viagem à Venezuela em maio de 2011, por exemplo, Lula encontrou-se com Emílio Odebrecht, pai do presidente do grupo, Marcelo, que está preso em Curitiba desde junho, e o presidente Hugo Chávez. Naquele momento, a Odebrecht cobrava uma dívida de US$ 1,2 bilhão do governo venezuelano pela construção de uma linha do metrô em Caracas.

Há casos em que, após a viagem, o BNDES liberou empréstimos para aquele país. Lula e a Oderecht afirmam que os contratos foram todos legais e transparentes.

Líder do governo no Senado recebeu propina na Lava Jato, afirma delator

Delcídio Amaral (PT-MS) disse nas redes sociais considerar “um absurdo” menção ao seu nome (Foto: ABr)

Do Congresso em Foco

Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o empresário Fernando Baiano mencionou o nome do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), entre os parlamentares que receberam propina do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. Segundo depoimento de Baiano, apontado como operador do PMDB nas fraudes em contratos com a estatal, o petista recebeu R$ 1 milhão ou R$ 1,5 milhão quando da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. As informações são da TV Globo.

Delcídio constava da lista inicial de suspeitos apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 6 de março, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas, naquele mesmo mês, o STF disse não haver razões para dar sequência à investigação contra o senador, citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, outro delator do esquema de corrupção. Em um de seus depoimentos, Costa disse ter ouvido falar que o parlamentar recebeu propina quando chefiou a diretoria de Gás e Energia da petrolífera, entre 2000 e 2002.

Agora, com a nova citação, agora por Baiano, delegados e procuradores da força-tarefa da Lava Jato passam a investigá-lo. Segundo o delator, os valores serviram para bancar os custos de campanha de Delcídio ao governo do Mato Grosso do Sul em 2006. É a primeira vez em que o senador é formalmente citado como beneficiário de propina no âmbito da Lava Jato.

“O nome de Delcídio também é citado em outro contrato da Petrobras, de navios-sonda. Baiano revelou um acerto envolvendo Delcídio, o presidente do Senado, Renan Calheiros [PMDB-AL], o senador Jader Barbalho [PMDB-PA] e o ex-ministro [de Minas e Energia, entre 2005 e 2007] Silas Rondeau, os três do PMDB”, diz trecho da reportagem. “E US$ 4 milhões desse contrato seriam desviados para pagá-los. As negociações avançaram e o valor final foi de US$ 6 milhões”, acrescenta a matéria.

Em seu perfil no Facebook (leia íntegra abaixo), Delcídio disse considerar “um absurdo” a menção ao seu nome. Disse ainda ter conhecido Baiano na década de 1990, e que desde então não voltou a ter contato com ele. Ao Jornal Nacional, Jader disse não conhecer o delator, e que sequer era senador à época da denúncia. Por sua vez, o presidente do Senado, também investigado na Lava Jato, voltou a negar as acusações, como tem feito desde a inclusão de seu nome na lista de Janot, em março. A reportagem não conseguiu contato com o ex-ministro.

Confira a íntegra da nota de Delcídio Amaral:

“Em respeito à verdade, transcrevo a íntegra da minha resposta que o Jornal Nacional simplesmente ignorou na matéria onde [sic] sou citado:

1 – Além de absurdo, é muito estranho que meu nome tenha sido novamente citado nessa investigação, colocado numa época em que eu era considerado ‘persona non grata’ por todos que estavam sendo investigados pela CPMI dos Correios, cuja presidência exerci exatamente nesse período (2005/2006).

2 – Fui apresentado ao senhor Fernando Soares, na década de 90 pelo empresário Gregório Marin Preciado, e, depois dessa época, nunca mais o vi nem tive nenhum tipo de contato com o mesmo.

3 – Lembro que a própria Procuradoria Geral da República solicitou ao STF (e foi atendida) o arquivamento de procedimentos onde meu nome foi citado no âmbito dessas investigações.

Delcídio Amaral
Senador (PT-MS)”