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Observatório da Justiça chega a Caruaru nesta quinta

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Caruaru recebe amanhã (24), a partir das 15h30, no Ministério Público de Pernambuco, o projeto itinerante “Observatório da Justiça”, promovido pela seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação é um canal direto e permanente com os advogados e que abre espaço para o registro dos principais problemas da advocacia, junto às comarcas da região.

O presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, acompanha o presidente da seccional, Pedro Henrique Reynaldo, nesta programação. De acordo com o presidente da OAB/PE, a proposta é acolher as demandas dos advogados de todos os municípios pernambucanos.

Além da audiência pública, haverá debate sobre “Prerrogativas dos advogados”, “Ética profissional” e “Propaganda Irregular da Advocacia”, com a participação de diretores, conselheiros e presidentes de comissões da OAB estadual. Na ocasião, dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) também farão uma explanação das atividades previstas para o Interior do Estado.

Lyra visita Ministério Público e reforça importância de integração das instituições

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O governador João Lyra Neto visitou, na tarde desta terça-feira (22/04), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon. O encontro ocorreu na sede do MPPE, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. A visita faz parte de uma série iniciada pelo chefe do Executivo estadual aos representantes dos demais poderes constituídos.
 
“Estamos dando sequência às visitas que iniciamos logo que assumi o governo, no dia 4 de abril. Visitamos o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, agora o Ministério Público e vamos em breve visitar o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cada órgão tem sua autonomia, mas na hora que tem um integração, quem ganha é o povo, porque permite que tenhamos mais eficiência, mais eficácia e gera mais serviços à população. Quanto mais estivermos integrados, e junto com a sociedade, melhor. Fico muito feliz por ver que o Ministério Público também tem essa visão, que é uma visão relativamente nova, mas essencial para a nossa democracia”, destacou o governador.

João Lyra Neto ressaltou a importância do Ministério Público como órgão fiscalizador das leis e sua colaboração com a gestão, ao participar de programas com o Pacto Pela Vida. “O Ministério Público tem uma função constitucional importante, que é ser fiscal das leis. E o Ministério Público é um parceiro não apenas do Governo do Estado, mas da população de Pernambuco e da sociedade brasileira. Por isso, fico muito feliz de estar cumprindo essa missão de consolidar ainda mais a integração entre o Governo e o Ministério Público”, completou o governador.
 
O procurador-geral Aguinaldo Fenelon destacou a importância da visita de cortesia do governador como forma de consolidar ainda mais a integração entre os poderes. “Este é um momento histórico para o Ministério Público, pela primeira vez um procurador-geral recebe um governador na sede do MPPE. Ficamos muito honrados com isso, e por partilharmos da visão de que quando mais estivermos integrados, melhor para a sociedade”, afirmou Fenelon. 

OAB Caruaru realiza palestra sobre os 50 anos do Golpe Militar

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Seguindo o ato realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB/Caruaru realiza hoje, às 16h, no auditório do Ministério Público de Pernambuco, uma palestra para rememorar os 50 anos do golpe militar no Brasil, ocorrido em 1964. O evento será ministrado pelo presidente da Comissão Estadual da Verdade, Henrique Mariano, ex-presidente da OAB/PE.

Intitulado de “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”, a palestra deve contar com a participação de advogados, autoridades e dos novos advogados e estagiários que, na ocasião, prestarão o compromisso legal para o ingresso nos quadros da Ordem.

A palestra será aberta ao público.

Sem acordo no MP, professores decidem sobre continuidade da greve em assembléia

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Mais uma vez professores e a prefeitura de Caruaru, não chegaram a um acordo e ao que tudo indica a greve deve continuar. Hoje pela manhã houve uma Audiência Pública com representantes da categoria – Eduardo Mendonça, presidente do Sismuc e da prefeitura, Luiz Neto, secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas e o procurador, João Alfredo Beltrão Filho. O encontro ocorreu o Ministério público, sendo mediado pela promotora Sílvia Amélia.

Como não houve acordo, dentro de instantes está começando uma Assembléia  Geral, onde será decidido se haverá ou não, continuidade nas paralisações. Os professores irão se reunir na sede da União Beneficente de Caruaru e a decisão será através de votação. Ao sair do MP, o presidente do Sismuc , falou coma Imprensa: “ Os professores querem voltar a trabalhar, mas a prefeitura não quer negociar, apenas abriu uma possibilidade caso a greve seja suspensa”, disse Mendonça.

Os professores exigem aumento de 8,32% nos vencimentos, além de melhores condições de trabalho. Como exemplo eles citam as condições de alguns anexos- prédios alugados pela prefeitura para comportar a quantidade de alunos matriculados.  Dentre de instantes o blog traz o resultado da Assembléia.

Prefeitura e Ministério Público assinam termo de compromisso de segurança

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A Prefeitura de Caruaru e o Ministério Público de Pernambuco assinaram ontem o termo de compromisso do “Pacto dos municípios com a segurança pública”. O ato teve a presença do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon.

Na apresentação do projeto, o promotor Paulo Augusto explicou como as ações funcionam. “Algumas das ações propostas pelo pacto já acontecem em Caruaru, como a central de monitoramento da Destra, que é exemplo para todo o país. Os municípios que cumprirem as metas receberão certificados”, informou.

Entre as metas que devem ser cumpridas pelos municípios estão o cadastramento e controle de restaurantes, boates e casas de shows, o cumprimento do perímetro de segurança escolar e a criação de uma secretaria municipal de segurança.

Pacto pela segurança pública será lançado nesta quinta-feira

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A Prefeitura de Caruaru e o Ministério Público darão início, nesta quinta-feira (7), a um projeto de implantação de políticas públicas voltadas à redução dos índices de violência local. O evento acontecerá às 16h, no Centro Administrativo.

Eduardo Campos recebe procuradores regionais da República

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), recebeu nessa terça-feira (15) os procuradores regionais da República e conselheiros nacionais do Ministério Público designados para atuarem em conjunto nas investigações do assassinato do promotor de Itaíba, Thiago Farias.

Estiveram presentes os conselheiros Marcelo Ferra e Mário Bonsaglia, o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, Heverton Alves, e os promotores do Gaeco, Eriberto Gomes e Otávio Xavier. Também participaram o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, e os secretários Wilson Damázio (Defesa Social), Tadeu Alencar (Casa Civil) e Mário Cavalcanti (Casa Militar).

“Estamos reforçando nosso trabalho de forma integrada, unindo o Poder Executivo, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público Federal. As investigações evoluíram muito nessas 24 horas e muito em breve estaremos prestando todos os esclarecimentos à sociedade sobre esse bárbaro crime”, afirmou o governador.

A reunião ocorreu na sede provisória do governo, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Promotor assassinado: Governador promete rapidez nas investigações

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O governador Eduardo Campos (PSB) anunciou, ontem, a integração entre o Poder Executivo e o Ministério Público para as investigações do assassinato do promotor de Itaíba, Thiago Farias. “Estivemos reunidos, desde a manhã, com a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público Federal. Todas as instituições vão dar resposta para esse bárbaro crime. E daremos uma resposta rápida”, garantiu o governador.

O chefe do Executivo estadual conversou com a imprensa local após reunião da qual também participaram o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, e os secretários estaduais Wilson Damázio (Defesa Social), Tadeu Alencar (Casa Civil) e Mário Cavalcanti (Casa Militar). Durante o encontro, Eduardo telefonou para o procurador-geral da República e conselheiro nacional do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, que designou três procuradores e dois conselheiros para atuarem em conjunto nas investigações.

“Eles estão chegando já nesta terça-feira (15) para nos ajudar, num trabalho integrado das instituições, para que, no mais curto prazo de tempo possível, possamos ter a conclusão do inquérito. Já temos algumas linhas investigativas, que vão ser aprofundadas nas próximas horas, e informaremos tão logo tenhamos notícias mais concretas”, afirmou Eduardo Campos.

O promotor Thiago Farias, de 36 anos, foi baleado na manhã desta segunda-feira (14). Na ocasião, ele estava dirigindo pela PE-300, entre Águas Belas e Itaíba, acompanhado de sua noiva, quando foi interceptado por um veículo de cor escura.

Campos chama procurador-geral de PE para discutir assassinato de promotor

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Do Poder Online

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), está empenhado para que o caso do assassinato do promotor de Itaíba (306 km de Recife), Thiago Faria de Godoy Magalhães, 36 anos, seja esclarecido o mais rápido possível. Campos marcou uma reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, para discutir o caso.

Ele também mobilizou a a Secretaria de Defesa Social, que já pediu apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O promotor foi assassinado com cerca de 40 tiros na manhã desta segunda-feira (14) na rodovia PE-300, após ser seguido e bloqueado por outro veículo. Ele estava acompanhado da noiva, Mysheva Freire Ferrão Martins, prima do deputado estadual Claudiano Filho (PSDB-PE), que pulou do carro e sofreu apenas escoriações.

Ministério Público convoca gravataenses para audiência

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O Ministério Público de Pernambuco organiza, nos dias 3 e 4 de outubro, audiência pública em Gravatá para discutir questões relacionadas ao controle da poluição sonora e ao tratamento de esgoto no município e demais distritos.

A audiência será presidida pela promotora Liliane Ásfora Cunha Cavalcanti. O encontro acontecerá às 9h, na sede do Ministério Público em Gravatá.