O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anuncia nesta terça-feira (5) a portaria que institui o GraduaCEO, iniciativa que permite que Instituições de Ensino Superior com curso de odontologia realizem procedimentos de saúde bucal pelo SUS.
A portaria faz parte de uma parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação para prática dos estudantes de odontologia na atenção básica e especializada do Sistema Único de Saúde.
A partir de hoje, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência poderão apresentar projetos ao Ministério da Saúde por meio dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica e o de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
A iniciativa, lançada em 2013, amplia as possibilidades de novas fontes de financiamento, uma vez que concede deduções fiscais para cidadãos comuns ou empresas que quiserem contribuir. A portaria nº 1.150, que autoriza a apresentação das propostas, foi publicada nesta quarta-feira (30) no “Diário Oficial da União”.
Para este ano, o Ministério da Saúde dobrou o valor do incentivo fiscal, previsto em R$ 1,3 bilhão – no ano passado, o valor máximo para deduções estava na ordem de R$ 600 milhões. Os projetos beneficiam serviços médicos, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
O Ministério da Saúde destinou R$ 27,6 milhões para custeio das ações da área de Média e Alta Complexidade (MAC) de 53 cidades de 17 estados. O objetivo do reforço orçamentário é ampliar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As ações do bloco de financiamento MAC incluem o pagamento de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e habilitação de leitos.
Umas das portarias publicadas, que estabelece o maior montante, define o repasse de R$ 18,4 milhões para 46 municípios de 16 estados – Outra portaria destina R$ 3,1 milhões para o custeio de ações da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Espírito Santo, especificamente dos municípios de Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante. O Ministério da Saúde também autorizou a transferência de quase R$ 2,5 milhões para o estado do Paraná, que são referentes à habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo) e de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, que compõem a Rede Cegonha local.
Outros R$2,2 milhões serão transferidos em 12 parcelas mensais para o estado da Paraíba e município de Campina Grande, também para o reforço da área de Média e Alta Complexidade. Para o estado de São Paulo e município de Osasco foi destinado um total de R$1,1 milhão, recurso referente à habilitação de leitos de UTI Neonatal, previstos no Plano de Ação da Rede Cegonha estadual. O município de Chapecó, em Santa Catarina, terá R$ 300 mil para custeio das ações.
As portarias que estabelecem os recursos foram publicadas na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (D.O.U).
REPASSES – As transferências dos recursos são realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.
Em 2013, o Ministério da Saúde repassou um total de R$ 33,3 bilhões para o Teto MAC para os estados e municípios brasileiros, 14,4% a mais do que foi pago em 2012. Em 2014, o repasse até junho totalizou R$ 18 bilhões.
O Ministério da Saúde liberou R$ 54 milhões para hospitais universitários de todo país modernizarem suas instalações. O recurso faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e beneficiará 25 unidades em 16 estados.
Os Hospitais poderão melhorar suas instalações com obras, compra de equipamentos ou ainda custear procedimentos hospitalares. A portaria nº 1.482, que autoriza o recurso, foi publicada na segunda-feira (21).
O Rehuf é uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação e tem o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa, financeira e hospitalar no campo da assistência e do ensino, melhorando a integração serviço-saúde.
Os valores são definidos junto com as instituições e levam em conta os indicadores e metas de desempenho de cada local. Atualmente, 45 hospitais e a outras duas unidades de saúde ligadas às universidades fazem parte do Programa. Essas instituições estão localizadas em 32 cidades do país, sendo 22 capitais.
Este é o segundo repasse do ano para os Hospitais Universitários (HUs). Em maio, as unidades receberam R$ 100 milhões em incentivo para melhoria de suas instalações. Até o final de 2014, a previsão é que sejam repassados pelo Rehuf R$ 463,7 milhões.
Deste valor, R$ 328,2 milhões são destinados ao custeio de atividades assistenciais e de ensino, obras e reformas e os outros R$ 140,9 milhões, para a compra de equipamentos e melhoria de infraestrutura. Desde o início do programa, em 2010, o Ministério da Saúde já investiu R$ 2 bilhões em hospitais de ensino de todo país.
O governador João Lyra Neto participou, junto com a presidente Dilma Rousseff, do lançamento do Programa Brasil de Todas as Telas. A iniciativa objetiva ser o maior programa de desenvolvimento do setor do audiovisual, transformando o Brasil num dos cinco maiores centros produtores e programadores de conteúdos do Mundo.
A solenidade de lançamento ocorreu na tarde desta terça-feira (01/07), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, João Lyra Neto, que administra um Estado que figura entre os três maiores produtores de audiovisual do Brasil, reforçou a parceria de Pernambuco com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O Estado de Pernambuco aderiu recentemente à chamada Pública Nº 1 da Ancine e aguarda um aporte de R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual. Esses recursos suplementarão o Edital do Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual) para os anos de 2014/2015. No último ano, o Funcultura garantiu investimentos de R$ 11,5 milhões, o que, somados aos recursos federais, proporcionaria um aporte total de R$ 20 milhões para o próximo ano.
“A tradição pernambucana na área do audiovisual se consolidou ainda mais a partir do Edital do Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual) com um estímulo maior para a produção local, em valores a cada ano maiores”, destacou o governador, lembrando que, desde 2007 até 2014, já foram investidos no setor do audiovisual recursos da ordem de R$ 55,5 milhões, beneficiando 568 projetos, via editais. “Em 2006, o investimento era de R$ 500 mil. No ano da atual gestão, esse valor vem numa crescente, chegando a R$ 11,5 milhões em 2013/2014”, ressaltou o secretário de Cultura, Marcelo Canuto.
Recentemente fixado como Lei pelo governador João Lyra Neto, o Funcultura Audiovisual é uma referência nacional para o setor e considerado um dos instrumentos mais transparentes e importantes na área no País. Lançado anualmente, o edital do Funcultura abrange toda a área de audiovisual, desde cineclubes a longas metragens.
MAIS AÇÕES – O fortalecimento da cadeira produtiva do cinema em Pernambuco passa ainda por ações de difusão, como o projeto Cinema na Estrada, que nos últimos dois anos realizou 100 exibições em 78 cidades ou distritos do Estado. A ação acontece dentro do circuito de festivais de cultura intitulados Pernambuco Nação Cultural, realizado durante todo o ano, atingindo todas as macrorregiões de Pernambuco, em locais onde o acesso à produção e a equipamentos culturais, como o cinema, é restrito ou mesmo inexistente.
Em 2008, o Governo do Estado criou o Festival de Cinema de Triunfo, um festival de caráter nacional, cujo objetivo é interiorizar as ações de cinema. Este ano, o festival acontece de 4 a 9 de agosto, reunindo 42 produções e cineastas de 11 estados brasileiros. Outra ação governamental importante é o FestCINE, que está na 15ª edição. O evento é direcionado exclusivamente aos curtas de Pernambuco.
O já citado edital do Funcultura Audiovisual proporciona, além da produção de conteúdos, o desenvolvimento e fortalecimento de outros festivais de cinema, produzidos por entidades da iniciativa privada. Em 2006, existiam nove festivais de cinema em Pernambuco. Em 2012, esse número passou para 30.
São políticas públicas como esta que fazem do cinema pernambucano um dos mais aclamados e premiados do país, pela crítica e instituições nacionais e internacionais. Entre os filmes de cineastas pernambucanos mais premiados nos últimos anos, estão “O Som ao Redor” (Kléber Mendonça Filho), “Febre do Rato” (Cláudio Assis), “Tatuagem” (Hilton Lacerda), “Eles Voltam” (Marcelo Lordello), “Era uma vez Eu, Verônica” (Marcelo Gomes), “Boa Sorte meu Amor” (Daniel Aragão), “Doméstica” (Gabriel Mascaro), “Rio Doce-CDU” (Adelina Pontual), “Pernamcubanos” (Nilton Pereira), entre outros.
O ministro da saúde, Arthur Chioro, lançou nesta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro, a campanha nacional de doação de leite humano 2014. Com o slogan “Quando você doa leite materno, doa vida para o bebê e força para a mãe”, a campanha deste ano tem como meta aumentar em 15% o volume de leite coletado no Brasil, ampliando o número de bebês beneficiados. Em 2013, o total coletado foi de 174.493 litros.
No último ano, houve redução no número de mulheres que doaram seu leite. Em 2013, foram 159.592 voluntárias contra 179.113 no ano anterior. Durante a solenidade desta quinta-feira, o ministro ressaltou que a expectativa do governo e das instituições empenhadas nesta campanha é aumentar o número de mães doadoras. Segundo ele, embora tenha ocorrido um crescimento nos últimos anos de 27% no número de doadoras, de 2012 para 2013, foi registrado redução no número de voluntárias.
“Faço um apelo às mulheres que passam pela experiência da maternidade e produzam leite, que procurarem um dos postos de coleta. Esta voluntária está fazendo um gesto de amor e solidariedade em benefício a outras mães que, infelizmente, não conseguem amamentar”, afirmou o Chioro.
O ministro ressaltou as vantagens do leite materno, não apenas para a redução da mortalidade infantil, como também na qualidade de vida e na defesa das crianças contra uma série de doenças. Apesar da queda no número de doadoras, o volume de leite doado por cada mãe vem crescendo. Tanto que, entre 2010 e 2013, houve um aumento de 12% no total de recém-nascidos atendidos, chegando a 177.450.
Os bancos de leite figuram entre as principais iniciativas do Ministério da Saúde para a redução da mortalidade infantil, inseridos na estratégia da Rede Cegonha. Cada litro de leite pode atender até 10 recém-nascidos internados por alimentação, dependendo da necessidade. Toda mulher que amamenta pode doar leite materno para atender a demanda de bebês prematuros e de baixo peso.
Para fazer a doação, as mães lactantes podem solicitar orientação diretamente ao Banco de Leite Humano mais próximo da sua residência. A equipe vai até a casa da doadora, fornece todas as instruções e leva os frascos adequados para o armazenamento.
Guardando o leite em casa, de acordo com a própria disponibilidade e no máximo até 10 dias após a coleta, basta a doadora solicitar a retirada do leite em sua casa. Qualquer quantidade é importante para a vida dos bebês, já que 1 ml de leite é suficiente para impactar na vida do recém-nascido.
Prefeito de Caruaru fala com representantes do Ministério da Saúde (Foto: Divulgação)
O prefeito José Queiroz (PDT) teve ontem, em Brasília (DF), uma audiência com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.
Queiroz aproveitou a oportunidade para verificar o andamento dos convênios que Caruaru mantém com o Ministério da Saúde.
Atualmente, 33 unidades de saúde estão sendo reconstruídas, reformadas e
ampliadas no município a partir desses convênios.
