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​Em reunião com deputados, ministro promete concluir transposição em 2017 e anuncia ramal do Agreste

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A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos serviços da transposição, adutora do Agreste entre outras ações.

O ministro assegurou que as principais intervenções em andamento no estado não terão o cronograma afetado, mesmo diante do corte orçamentário de R$ 2,2 bilhões na Integração Nacional. Occhi também garantiu que a transposição será concluída no em 2017 e anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste.

“O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Apesar das promessas do ministro, o deputado Rodrigo Novaes pediu maior empenho ao Governo Federal para enfrentar a estiagem no estado. “É preciso que se dê prioridade a essas obras, principalmente, em virtude da necessidade da forte crise hídrica que nós vivenciamos nos últimos cinco anos. A gente não quer é que esses cortes no orçamento federal comprometam o andamento dessas intervenções”, concluiu Novaes.

Já o deputado Miguel Coelho considerou a visita do ministro um gesto importante para diminuir o clima de desconfiança que existia em torno da conclusão das obras hídricas em Pernambuco. “O saldo da reunião foi positivo porque o ministro nos garantiu que, mesmo sendo num volume menor, os investimentos em nosso estado continuarão chegando. Além disso, tivemos a notícia do ramal do Agreste e de que parte dos 140 quilômetros de canais da transposição serão liberados a curto prazo.”

Deputados pernambucanos receberão ministro Gilberto Occhi

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O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, estará no Recife, nesta segunda-feira (15), para uma audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião ocorrerá às 10 horas e foi articulada pelos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB). O objetivo do debate é fazer um balanço das ações que estão em desenvolvimento em Pernambuco cuja responsabilidade é da Integração Nacional, além de apresentar as perspectivas em relação às obras hídricas do estado.

O convite foi feito pelos deputados em recente visita ao ministro, em Brasília. Na oportunidade, o grupo foi apresentar o movimento União pelo Nordeste e debater o prazo de entrega e a liberação de verba para a transposição, a Adutora do Agreste e de outras obras hídricas em Pernambuco. “Quando visitamos o ministro, mostramos nossa preocupação com os atrasos de obras fundamentais para nosso estado, que já passa por uma forte estiagem há quatro anos. Essa audiência será importante para dar garantias dos prazos e até novas ações que nosso estado precisa para conviver com a seca”, explica Miguel Coelho.
Durante o encontro, ocorrido na última terça-feira (09), o ministro prometeu trazer um planejamento das principais obras para o Nordeste. “Estamos trabalhando para que o Ministério tenha um olhar atento para Pernambuco e região. Será muito importante a vinda do ministro”, finalizou o deputado Rodrigo Novaes.

 

Ministro Henrique Alves fortalece Rota 101 Nordeste

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, confirmou na última quarta-feira (10), que vem ao Recife, no dia 26 de junho, para o lançamento da edição 2015 do projeto Rota 101. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o turismo regional e é realizada pelo setor privado, com o apoio do MTur e órgãos regionais de turismo dos quatro estados beneficiados com a duplicação da BR-101 no Nordeste (RN, PB, PE e AL).

O evento será realizado entre os dias 6 e 8 de agosto no Centro de Convenções de Pernambuco e contará com apresentações culturais, espaços voltados para a gastronomia e o artesanato regionais, entre outras atividades para promoção e divulgação do turismo regional. A ideia do Rota 101 é consolidar os atrativos turísticos já existentes na região, ampliar a oferta de serviços e apresentar novas atrações dos municípios situados ao longo da rodovia federal do litoral nordestino entre Natal e Maceió.

A agenda do ministro Henrique Alves no Recife incluirá visitas ao Paço do Frevo e ao Museu Cais do Sertão e outros atrativos do Recife Antigo. Sete dos nove Centros de Atendimento ao Turista do Recife estão sendo restaurados com o apoio do MTur. O ministério também autorizou a construção de um CAT ambiental na orla de Boa Viagem e outro móvel foi adquirido pela Prefeitura do Recife com recursos do MTur.

Ministro da Integração promete a deputados priorizar adutora do Agreste e transposição

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Após encontro com o ministro Mangabeira Unger, a comissão de deputados estaduais que lidera o movimento União pelo Nordeste reuniu-se, em Brasília, com o titular da Integração Nacional, Gilberto Occhi. No encontro ocorrido, nesta terça-feira (09), os parlamentares discutiram a situação de algumas obras que estão em atraso e são consideradas prioridades para Pernambuco como a transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Agreste.

Apesar do corte R$ 2,2 bilhões no orçamento da Integração Nacional, o ministro assegurou que haverá recursos neste ano para tocar os principais empreendimentos do Governo Federal no estado. “Questionamos sobre a paralisação da Adutora do Agreste e o ministro nos informou que a obra vai ganhar um novo fôlego. Ficou acordado que o Ministério fará um repasse mensal para o Governo do Estado de R$ 2 milhões para intensificar os serviços”, disse o deputado Miguel Coelho (PSB), que também está coordenando a comissão de fiscalização das obras do PAC.

Na reunião ainda foi discutido o prazo de entrega da transposição e outras de obras hídricas em Pernambuco e na Paraíba. “O ministro nos deu boas perspectivas em relação aos repasses mensais para tocar intervenções estratégicas para segurança hídrica no estado. A transposição não deve ser afetada pelos cortes e será entregue no segundo semestre do ano que vem”, acrescentou o deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Também participaram do encontro os deputados Claudiano Filho (PSDB/PE) e Bruno Cunha Lima (PSDB/PB), além do presidente da Codevasf, Felipe Mendes. Na passagem por Brasília, a comissão também visitou os líderes das bancadas do PSB e do PP, Fernando Filho e Eduardo da Fonte.

Levy aumenta a confiança dos parceiros comerciais do Brasil

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse – em entrevista no último fim de semana, após reunião do Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, nos Estados Unidos, – que percebeu confiança dos participantes da reunião em relação ao Brasil. Segundo ele, os demais países estão atentos às mudanças que o Brasil está promovendo para voltar a crescer.

Levy reuniu-se com o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew. Sobre a reunião, Levy disse que foi “excelente”. Segundo ele, Lew considera importante que o Brasil continue aprofundando o diálogo com os Estados Unidos. Para levy, “o governo norte-americano tem expectativa muito positiva“ sobre a visita que a presidenta Dilma Roussef fará ao país em 30 de junho próximo.

Ministros participam da abertura de programa de residência em Garanhuns

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Será realizada nesta segunda-feira (6), em Garanhuns, a abertura do primeiro Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, coordenado pela Universidade de Pernambuco. A solenidade contará com as presenças dos Ministros da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, Arthur Chioro e Patrus Ananias, respectivamente, do Reitor da UPE, Profº Pedro Falcão e da Secretária de Ciência e Tecnologia do estado, Lúcia Melo. Comporão também a mesa de abertura, o diretor da UPE Campus Garanhuns, Profº Clóvis Gomes Jr. e a Coordenadora da Residência, Profª Wanessa Gomes.

O novo Programa de Residência é coordenado pelo Campus Garanhuns da Universidade, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Quilombola, Coletivo de Saúde no Campo, Escola do Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

O programa é uma formação de pós graduação para trabalhadores da saúde graduados em educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, sendo dois de cada categoria profissional. Com duas turmas de dez profissionais, sendo um de cada categoria, para desenvolverem trabalhos com a população em assentamento no município de Caruaru e comunidades quilombolas em Garanhuns.

A solenidade será a partir das 9h, no Auditório do Centro Cultural Alfredo Leite.

Levy não descarta criação de impostos para auxiliar no ajuste fiscal

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descarta a criação de impostos para ajudar o governo a fazer o esforço fiscal necessário. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele sugeriu que essa seria uma medida limite caso o governo tenha dificuldades para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Apesar de não descartar a possibilidade de introduzir novos impostos, Levy ressaltou que o governo precisa, antes disso, calibrar tributos que existem e que passaram a arrecadar menos por causa de medidas de desoneração. “Seria inadequado dizer que jamais trarei um imposto novo. O governo tem que tomar as ações necessárias. Antes de criar impostos novos, temos de acertar os que estão aí. Foram criados desequilíbrios nos últimos anos”, disse o ministro na última intervenção na audiência.

Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, Levy reajustou tributos que haviam sofrido desonerações, mas não criou impostos. No fim de janeiro, o governo aumentou quatro tributos para reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões.

A medida que mais arrecadará será o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o diesel e a reintrodução da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que reforçarão o caixa federal em R$ 12,2 bilhões neste ano.

A equipe econômica também aumentou a alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados para compensar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que diminuiu a base de cálculo para essas mercadorias. O governo reajustou ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito a pessoas físicas e passou a cobrar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre distribuidoras ligadas a fabricantes de cosméticos.

No fim de fevereiro, Levy anunciou a reversão parcial da desoneração da folha de pagamentos. Inicialmente, o governo arrecadaria R$ 25,2 bilhões a menos neste ano com o incentivo fiscal. Com o aumento das alíquotas para as empresas beneficiadas, a renúncia fiscal cairia para cerca de R$ 22 bilhões em 2015 e para R$ 12,4 bilhões por ano a partir de 2016.

Fernando Filho participa de reunião com Ministro da Integração Nacional e produtores rurais do São Francisco

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O deputado federal Fernando Filho (PSB) participou nesta quarta (25) de uma reunião entre os produtores rurais do São Francisco e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na pauta, os problemas enfrentados pelo setor produtivo, que com a estiagem sofre a ameaça de reduzir as atividades da fruticultura irrigada, gerando perdas para o segmento e desemprego. Além do parlamentar, atores políticos da região também compareceram ao encontro.
Atualmente a barragem de Sobradinho está operando com 19% da sua capacidade, fator de grande preocupação para os agricultores. O setor pede a instalação de um sistema flutuante, capaz de buscar a água em mais profundidade e levar até as propriedades.
“Se não chover, teremos um colapso até setembro. Então esta obra deve ser célere, para evitar que um setor tão importante para a economia de todo o Nordeste seja penalizado. O ministro está aberto ao diálogo e a Codevasf assumiu o compromisso de, em uma semana, apresentar um projeto para a região”, afirmou Fernando Filho. No dia 10 de abril, atendendo à demanda do Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), a comissão de Agricultura do Senado Federal irá realizar audiência pública em Petrolina para debater o problema.FF_occhi

Em congresso da Amupe, ministro do TCU defende diálogo com municípios

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O Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Augusto Nardes, defendeu uma postura de maior diálogo dos órgãos de controle com os gestores municipais e convidou o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, a participar de um grupo técnico para ajudar o TCU a construir indicadores de avaliação e controle da governança pública municipal.

O Ministro também defendeu a adoção urgente de uma pauta de reformas, capitaneada pela reforma política. Segundo ele, a adoção de medidas eficazes de governança implica economia de recursos e eficiência na gestão. Citou como exemplo a área de tecnologia da informação, que permitiu identificar mais de 250 mil mortos que ainda recebiam o bolsa-família.

Antes de sua palestra, José Augusto Nardes reuniu-se com o Presidente da AMUPE e mostrou-se disposto a pactuar uma atuação fundamentada no diálogo, no caráter muito mais preventivo do que punitivo. Ele entregou a Patriota um livro de sua autoria que trata dos gargalos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil.

“Não vamos só punir, vamos mostrar onde eles (Prefeitos) estão errando para que possam corrigir o erro. Antes de puni-los, eu quero analisar se vocês (Prefeitos) têm os princípios básicos de boa governança,” destacou o Ministro José Augusto Nardes.

Outro palestrante da tarde, o subchefe para assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominicci, destacou os avanços na relação com os municípios implantados pelo Governo Federal nos últimos anos. Gilmar, que também já foi Prefeito de Franca (SP) e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM de 2007 até hoje. “Hoje, os municípios recebem 19% do bolo tributário. O Governo (Federal) defende uma repactuação do federalismo, não apenas no volume de recursos repassados, mas também na questão das competências dos entes federados,” afirmou Gilmar Dominicci. Ele ainda destacou a importância de implantar mecanismos de equalização para os repasses do FPM.Claudio-11

Criado grupo de trabalho para tratar de dificuldades do polo gesseiro

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O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) levou representantes do polo gesseiro do Sertão do Araripe para encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, esta semana em Brasília. Na reunião, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento da Produção da pasta, Carlos Augusto Gadelha.

Serão estabelecidas as prioridades e as ações de estímulo às atividades do setor, sobretudo com a geração de novos empregos. O encontro, realizado pelo deputado federal Kaio Maniçoba, contou com a presença do presidente do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso), Josias Inojosa Filho. Kaio afirmou que já  agendou um encontro da comissão do setor com o governador Paulo Câmara para tratar do assunto na esfera estadual ainda no próximo mês.

O principal objetivo do grupo técnico de trabalho será garantir maior agilidade no tratamento dos assuntos do polo gesseiro. Ainda foram discutidas criação para linhas de créditos e construção de uma sede própria para a entidade na região do Araripe.

Kaio Maniçoba é o único representante, em Brasília, do Sertão de Itaparica, a menor microrregião de Pernambuco em número de habitantes que engloba os municípios de Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu.