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Petrobras confirma venda da Petroquímica de Suape

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O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (28) a venda do Complexo Petroquímico de Suape, em Pernambuco, e também uma fatia de 45,9% que a Petrobras Biocombustível detinha em Guarani. O complexo será vendido por US$ 385 milhões e a participação em Guarani, por US$ 202 milhões, totalizando US$ 587 milhões nas duas operações.

O complexo petroquímico será adquirido pela mexicana Alpex, do setor petroquímico e com atuação na produção de fibras têxteis. Já a participação da Petrobras Biocombustível em Guarani vai para as mãos da Tereos Internacional, que já detinha 54,1% do negócio. As informações foram confirmadas esta noite pela estatal por meio de fatos relevantes enviados à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A venda dos dois ativos foi aprovada hoje pelo TCU (Tribunal de Contas da União), juntamente com outros três – os campos de Baúna e Tartaruga Verde, na Bacia de Campos; a participação em outro negócio na área de biocombustíveis e um ativo em águas profundas fora do Brasil. A venda dos demais ativos estão suspensas até que a petrolífera adeque a forma de venda às exigências do TCU por mais transparência e competição.

Com as operações anunciadas hoje, a Petrobras alcança 90% da sua meta de desinvestimentos para o biênio de 2015 e 2016, que é de US$ 15,1 bilhões. Segundo a estatal, o não atingimento é explicado pela obrigação da Petrobras em cumprir decisão liminar da Justiça de Sergipe, impedindo a conclusão das negociações dos campos de Tartaruga Verde e Baúna, localizados, respectivamente, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, para as quais a estatal já estava em estágio avançado de negociação.

Pelo não conclusão da meta, a estatal informou irá acrescer o montante faltante para o biênio de 2017 e 2018, totalizando o valor de US$ 21 bilhões.

Pessoal da Petrobras faz curso sobre anticorrupção

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Folha de S.Paulo

Os nove membros do conselho de administração da Petrobras fizeram há alguns dias um treinamento sobre a lei anticorrupção. O curso abordou prevenção à lavagem de dinheiro e responsabilização de empresas e de dirigentes por atos contra a administração pública. Neste ano, 63 mil profissionais da estatal já passaram pelas aulas.

A palestra do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a Operação Lava Jato, e as que explicaram o impeachment foram as aulas de temas contemporâneos que mais encheram na Casa do Saber em 2016, segundo o diretor-executivo da instituição, Mario Vitor Santos. Professores como André Singer e Luiz Felipe Alencastro discursaram sobre o impedimento.

Ao todo, o local teve 200 palestrantes neste ano, que falaram também sobre temas como filosofia e neurociência.

Reforma de centro da Petrobras teve 17 aditivos

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Da Folha de São Paulo

A ampliação do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras) foi inaugurada no dia 7 de outubro de 2010, com o argumento de preparar a estrutura de pesquisa da Petrobras para o crescimento da companhia após a descoberta do pré-sal.

A reforma é investigada pela Operação Lava Jato e desencadeou sua 31ª fase, denominada “Abismo”, nesta segunda (4).

Projetado pelo arquiteto Siegbert Zanettini, o edifício ocupa uma área de mais de 150 mil metros quadrados e está localizado na Ilha do Fundão, zona norte do Rio, em frente ao Cenpes original, inaugurado em 1973.

São mais de 200 laboratórios, onde cientistas e pesquisadores trabalham no desenvolvimento de tecnologias para exploração de petróleo e produção de combustíveis, entre outros.

O principal contrato da obra, para construção da edificação teve 17 aditivos, a maior parte para revisão do valor. A Petrobras pagou R$ 1,023 bilhão pelas obras civis, de acordo com dados do Portal de Transparência. Inicialmente, o contrato com as construtoras havia sido fechado em R$ 850 milhões

A inauguração teve a presença do então presidente Lula, que comemorou em seu discurso a abertura do “maior centro de pesquisa da Petrobras e do Hemisfério Sul”.

Mais cedo no mesmo dia, em visita ao estaleiro Brasfels, Lula havia afirmado que em seu governo a Petrobras deixara de ser uma “caixa-preta” para se transformar em uma “caixa branca e transparente”. “A gente sabe o que acontece lá dentro e a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer”, disse.

Petrobras e Transpetro priorizarão manutenção do polo naval de PE

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As direções da Petrobras e da Transpetro informaram nesta segunda (11) ao governador Paulo Câmara que as empresas têm todo interesse em assegurar a sustentabilidade do polo naval de Pernambuco. Paulo se reuniu com o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Ivan Monteiro, o novo presidente da Transpetro, Antonio Rubens, e com o gerente de Abastecimento e Logística da Petrobras, Claudio Mastella.
 
O governador falou da sua preocupação com o possível cancelamento de contratos da Transpetro com o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e o Estaleiro Vard Pomar. “A direção das duas empresas nos informou que é estratégica a manutenção do polo naval pernambucano, até pela alta qualidade do serviço prestado nos últimos anos. Há um processo de negociação entre a Transpetro e os estaleiros. O Governo de Pernambuco está à disposição para ajudar nesse processo”, informou Paulo Câmara.
 
De acordo com o governador, Pernambuco mostrou que conseguiu formar uma mão-de-obra altamente qualificada para atender o polo naval e o Estado também investiu cerca de R$ 2 bilhões para construir obras de infraestrutura que viabilizaram a vinda para Suape dos dois estaleiros. Os secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Marcio Stefanni (Fazenda), e o deputado federal Fernando Monteiro acompanharam a audiência.
 
BNDES – O governador Paulo Câmara também se reuniu, no início da tarde desta segunda-feira, com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Na pauta da conversa, a apresentação de um projeto de financiamento para obras hídricas em Pernambuco. Na última reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sinalizou  a liberação dos Estados para obterem empréstimos a serem destinados a obras para combate à seca.

Levy adere ao plano Serra e sugere abrir o pré-sal

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asasasa

Ministro afirmou ainda que é preciso rever benefícios e transferências sociais (Foto: Valter Campanato/ABr)

Da Reuters

O Brasil pode mudar as regras para a obrigatoriedade de presença da Petrobras em todas as áreas do pré-sal, instituindo maior “liberdade”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao participar de evento em Marrakech, no Marrocos, neste sábado.

Críticos da obrigatoriedade de participação de ao menos 30 por cento da Petrobras nos campos do pré-sal afirmam que essa exigência engessa a companhia, que tem achatado seu plano de investimentos e buscado vender ativos em meio à investigação de um bilionário esquema de corrupção apurado pela operação Lava Jato.

Questionado sobre o tema durante sessão de perguntas e respostas da “Atlantic Dialogues”, Levy saudou a iniciativa da estatal de dar foco aos seus principais negócios, também afirmando que o fato de a Petrobras ser operadora dos blocos do pré-sal não significa que ela opera sozinha, já que conta com a participação de outras companhias como Shell e Total.

“Podemos rever isso, podemos dar mais liberdade a isso. As coisas mudam e o Brasil sabe como se adaptar”, afirmou Levy sobre a política da Petrobras como operadora única.

Durante sua participação no evento, o ministro da Fazenda defendeu o ajuste fiscal como ferramenta essencial para o país voltar a crescer, criando um ambiente em que as taxas de juros possam cair.

Ele lembrou que parte do ajuste depende do Legislativo, acrescentando que a votação de algumas medidas está “tomando um pouco mais de tempo do que as pessoas pensavam por algumas razões específicas”.

“Mas acho que está seguindo em frente”, completou.

Levy afirmou ainda que é preciso rever benefícios e transferências sociais e a efetividade de alguns benefícios fiscais.

Perguntado especificamente sobre o Bolsa Família, contudo, ele defendeu o programa como ferramenta “valiosa” de inclusão social.

“É uma coisa que não custa muito dinheiro. Cresceu um pouco nos últimos anos, mas mesmo agora representa cerca de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse o ministro.

Lava Jato fecha cerco a entorno de Lula

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Do Estadão Conteúdo

Desde que o doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs da Operação Lava Jato, afirmou, em delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tinha conhecimento” das irregularidades cometidas na Petrobrás, o PT está em alerta quanto a um suposto uso político das investigações para atingir seu principal líder. Na última semana, os níveis de preocupação atingiram grau máximo com as citações a nomes do entorno de Lula na delação de Fernando Soares, o Fernando Baiano, outra peça-chave da operação.

Fernando Baiano, conforme revelou o Estado, disse que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, avalizou um pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Ele afirmou ainda que, a pedido do mesmo Bumlai, pagou contas de uma nora do ex-presidente.

O Estado apurou que Lula está preocupado com o surgimento do nome de Bumlai nas investigações. Segundo um empresário que conversou com o ex-presidente, a proximidade entre ambos, intermediada, no início da relação de amizade, ainda em 2002, pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), é hoje um flanco de vulnerabilidade em relação a Lula e sua família.

O ex-presidente tem três noras. Um dia depois da revelação de Baiano, os advogados de Fábio Luís, o Lulinha, pediram ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acesso à delação premiada do acusador.

Para tentar tranquilizar o partido, Lula informou ao PT ter determinado a realização de uma espécie de auditoria no patrimônio de toda a sua família, incluindo os cinco filhos e os respectivos cônjuges.

Nos bastidores do PT, o suposto enriquecimento de Luís Cláudio e de Fábio Luís, o Lulinha, filhos do ex-presidente, é um dos pontos centrais do nível de atenção. Em outubro, o Estado revelou que a LFT Marketing Esportivo, pertencente a Luís Cláudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni Ltda., empresa investigada por supostamente ter pago pela edição de uma medida provisória em favor de montadoras de veículos durante o governo Lula.

Defesa. O Instituto Lula e os advogados de Lulinha negam que qualquer dos filhos do ex-presidente ou suas noras tenham recebido dinheiro do lobista ou de Bumlai. Segundo as informações passadas por Lula ao PT, nenhum de seus filhos tem patrimônio incompatível com a renda ou atividade financeira. O comunicado acalmou o partido, que temia danos à imagem do ex-presidente. Desde o início de agosto o PT detectou o que chama de uma ofensiva contra Lula. O presidente do partido, Rui Falcão, chegou a dizer que se tratava de uma tentativa de atingir o PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Advogados da Lava Jato preparam ofensiva contra Moro

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Do Congresso em Foco

Uma série de contestações sobre processos da Operação Lava Jato está a caminho depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em fatiar o conjunto de investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. É o que mostra reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (27), com apuração feita junto a cinco advogados do caso.

O desmembramento, no entanto, não representa o fim da Lava Jato, dizem os cinco operadores do Direito. Por outro lado, nenhum deles se arrisca a especular sobre os rumos da operação daqui em diante. A alegação principal das defesas é que seus respectivos casos não têm relação com o petrolão.

Em julgamento que provocou muita discussão no mundo jurídico, o STF, em julgamento de plenário na última quarta-feira (23), retirou da Justiça Federal do Paraná a responsabilidade pela ação envolvendo a empresa Consist, de São Paulo. A corporação é suspeita de desviar recursos do Ministério do Planejamento com o objetivo de repassá-los a parlamentares do PT.

Segundo o jornal, os processos referentes à estatal Eletronuclear são os que têm mais probabilidade de serem atingidos pela decisão do STF pelo fatiamento. A empresa é investigada por indícios de pagamento de propina pelas obras da usina nuclear de Angra 3. Com o mesmo potencial de mudança de rumos estão os casos do ex-deputado petista André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann, relacionados a contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.

A defesa do almirante e presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, por exemplo, vai ajuizar no Supremo um instrumento jurídico chamado reclamação para tirar de Moro o julgamento do caso. Para o advogado de Othon, Elton Pinto, o processo penal sobre a corrupção em Angra 3 deve ser excluído da Lava Jato por não ter vínculo direto com as investigações na Petrobras.

“O que eu não entendo é o interesse de ele [Moro] permanecer com o caso da Eletronuclear, que não tem nada a ver com Petrobras. A reclamação ao Supremo é cabível porque se trata de situação análoga à da decisão desta semana”, disse o advogado, que questiona a competência jurisdicional de Moro, da Justiça Federal do Paraná, para apurar crimes supostamente praticados no Rio de Janeiro. Elton Pinto solicitou ao STF, na última segunda-feira (21), a retirada de seu caso da Justiça paranaense.

Após negar processo contra Petrobras, Bill Gates se reúne com Dilma

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Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff fará uma pausa em sua agenda de atividades na sede da ONU neste domingo (27) para receber Bill Gates, fundador da Microsoft e presidente da Fundação Bill & Melinda Gates, considerado o homem mais rico do mundo pela revista americana “Forbes”.

A reunião privada, marcada para às 17h15 (horário local) no hotel Plaza Athénée, onde Dilma está hospedada em Nova York, acontece dois dias após circular a notícia que a fundação de Gates teria aberto um processo contra a Petrobras para recuperar perdas com ações da estatal após o escândalo de corrupção na petroleira investigado pela Operação Lava Jato.

Nessa sexta (25), porém, a fundação divulgou uma nota em sua página oficial para dizer que a ação judicial não foi movida pela empresa. “Ao contrário do que alguns veículos de comunicação reportaram, a Gates Foundation não está processando a Petrobras. A ação judicial se refere a investimentos feitos por um gerente externo que investe em favor de terceiros que inclui ativos que mantém as atividades da fundação. O gerente externo e os ativos são completamente separados da Gates Foundation”, diz a nota.

O encontro com Bill Gates não consta da agenda oficial de Dilma e, segundo assessores, ainda pode sofrer mudanças.

Neste domingo, a presidente anunciou uma meta ousada para conter as mudanças no clima – reduzir 43% das emissões de gases estufa até 2030 – durante discurso na conferência das Nações Unidas para a agenda de desenvolvimento pós-2015.

Dilma também discursou no encontro de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e vai participar de um almoço de trabalho para tratar das mudanças climáticas promovido pelos presidentes da França, François Hollande, do Peru, Ollanta Humala, e pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Segundo sua assessoria, durante a tarde não há compromissos oficiais.

Murilo Ferreira se afasta do Conselho de Administração da Petrobras

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O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Murilo Ferreira, comunicou hoje (14) que ficará licenciado de sua função até 30 de novembro, de acordo com a empresa. Ferreira comanda o Conselho de Administração da estatal desde abril deste ano, quando foi eleito.

Murilo Ferreira também é diretor-presidente da mineradora Vale e, segundo a assessoria de imprensa da Vale, ele afastou-se do Conselho de Administração da Petrobras por motivos pessoais. Ele continuará exercendo sua função como presidente da empresa, cargo assumido em maio de 2011.

Ministros e senador negam ter recebido doações irregulares

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Da Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, divulgou nota neste domingo para dizer que não tem conhecimento oficial da abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ele. Informações divulgadas pela imprensa neste fim de semana indicam que o ministro do STF Teori Zavaski aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República para que Mercadante, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sejam investigados em relação a denúncias feitas em delação premiada pelo dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa. A assessoria de imprensa do STF não confirma a abertura do inquérito, que pode estar em sigilo.

O ministro da Casa Civil, no entanto, diz que não tem conhecimento sobre o teor da delação de Pessoa porque teve negado pelo STF, em junho, acesso ao documento. “Também não tenho conhecimento oficial de abertura de investigação pelo STF. O que há são informações veiculadas pela imprensa, cujo acesso aos dados sigilosos e à forma de divulgação não me cumpre julgar”, informa a nota.

Ele afirma ainda que esteve com Ricardo Pessoa uma única vez, a pedido do empreiteiro e diz que, na época, era ainda senador por São Paulo, em 2010. “Não há, portanto, qualquer relação com as apurações de fraude na Petrobras”, diz.

Segundo as informações divulgadas pela imprensa, na delação premiada, o empresário contou ter feito repasses para as campanhas eleitorais de Mercadante, Aloysio Nunes e da presidenta Dilma Rousseff, esta última por meio do então tesoureiro e atual ministro, Edinho Silva. O objetivo era obter privilégios na assinatura de contratos com a Petrobras.

“Segundo as notícias divulgadas pela imprensa, o senhor Ricardo Pessoa, em sua delação, teria afirmado que doou R$ 500 mil, sendo R$ 250 mil de forma legal e outros R$ 250 mil mediante recursos não contabilizados. Ora, essa tese é absolutamente insustentável, uma vez que são exatamente R$ 500 mil os valores declarados em 2010 e devidamente comprovados em prestação de contas à Justiça Eleitoral, inclusive já aprovada sem qualquer ressalva. Os dados, a propósito, são públicos e podem ser consultados por qualquer interessado”, afirma a nota.

Em seguida, o ministro detalha que uma doação da UTC, feita em 27 de agosto de 2010, no valor de R$ 250 mil, foi contabilizada e declarada ao Tribunal Superior Eleitoral e apresenta o número do recibo. Ele disponibiliza também o número do recibo eleitoral referente a outra doação, da Constran Construções, também no valor de R$ 250 mil, feita em 29 de julho de 2010.

“Como sempre, coloco-me à inteira disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos e auxiliar em eventual processo investigatório. Tenho certeza de que todas as questões serão devidamente esclarecidas, pois mantenho minha confiança na condução dos trabalhos pelo Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal”, conclui a nota do ministro.

Edinho Silva também se pronunciou por meio de sua assessoria. “[Sou] plenamente favorável que se apure todos os fatos e que todas as dúvidas sejam esclarecidas”. “Tenho a tranquilidade de quem agiu como coordenador financeiro da campanha presidencial de 2014 dentro da legalidade, as contas da campanha foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral”, destaca em nota.

Em sua página no Facebook, o senador Aloysio Nunes Ferreira considerou “simplesmente absurda” a suposição de que ele, na condição de oposicionista ao governo, poderia interferir para favorecer negócios a Petrobras. “A investigação das contas da minha campanha ao Senado em 2010, pedida pelo dr. Janot [Rodrigo Janot, procurador-geral da República], representa um desvio do verdadeiro foco da Operação Lava Jato que, como todos sabem, é o conluio entre empresários, políticos e dirigentes da Petrobras”, disse. “Podem investigar à vontade, pois nada tenho a ver com essa sujeira. Mas que investiguem mesmo: que investiguem tudo e todos”, acrescenta.