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Itamaraty deflagra operação para proteger Lula

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O Itamaraty deflagrou uma operação interna para manter sob sigilo documentos que envolvam o ex-presidente Lula e a Odebrecht, empresa investigada pela Operação Lava Jato, segundo informa reportagem do jornal O Globodesta sexta-feira (11), assinada por Catarina Alencastro e Francisco Leali.

De acordo com o jornal, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) tenta impedir a divulgação de documentos das operações da empreiteira em outros países entre os anos de 2003 e 2010 sob argumentação que isso poderia criar embaraço ao ex-presidente. Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento prévio de investigação para apurar se Lula praticou crime de tráfico de influência beneficiando a Odebrecht na obtenção de contratos da empreiteira no exterior com financiamento do BNDES.

Segundo o jornal, a ordem interna para manter papéis tidos como “comprometedores” partiu do diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, após o órgão receber um pedido de informações do jornalista Filipe Coutinho, da revista Época, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Costa, em memorando, sugeriu que os documentos relacionados à Odebrecht, até então considerados “reservados”, fossem classificados como “secretos”.

Pela Lei de Acesso à Informação, papéis considerados como “reservados” perdem o sigilo no prazo de cinco anos. Os “secretos” tornam-se públicos apenas 15 anos após sua expedição. Na prática, todos os documentos relacionados às operações da Odebrecht no exterior já poderiam ser divulgados esse ano (inclusive os relacionados às operações de 2010). Com a manobra articulada pelo MRE, porém segundo o Globo, os primeiros dados sobre os negócios da empreiteira no exterior somente viriam a público a partir de 2018. Alguns dados ainda seriam mantidos sob sigilo até 2025.

“Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”, afirmou o chefe do DCD do Itamaraty em despacho interno obtido pelo O Globo.

‘O departamento responsável pela busca de material requisitado via Lei de Acesso já tinha compilado e imprimido o material para entregar ao repórter, mas recebeu o pedido para reavaliar tudo. Os arquivos foram distribuídos para cada setor do Itamaraty responsável pelos temas abordados para que eles analisassem o que era considerado comprometedor e, portanto, poderia ganhar o status de “secreto”’, informa o jornal.

Do Congresso em Foco

Dilma pede união para ajudar Brasil a superar crise e voltar a crescer

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Depois de dizer que o novo plano de concessões de infraestrutura representa uma “virada de página” do governo para a retomada do crescimento da economia, a presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (9) união para que o país possa superar obstáculos e voltar a se desenvolver.

“Todos nós devemos nos juntar para realizar um trabalho conjunto em favor dos interesses nacionais. O verdadeiro exercício da democracia, sobretudo o verdadeiro exercício da relação construtiva do país, de uma nação, é tarefa de todos nós, cada um fazendo a sua parte”, disse ela, em discurso durante o lançamento da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística.

Dilma defendeu “a tolerância do convívio” e destacou a necessidade de parcerias como a que o governo terá com os estados e a iniciativa privada para levar adiante os investimentos em concessões de infraestrutura. “Isso não significa que tenhamos todos o mesmo entendimento, a mesma compreensão, os mesmos posicionamentos, mas significa que temos todos a tolerância do convívio, e, sem exceção, a consciência de que construir um país e uma nação é tarefa de todos, não é tarefa de poucos.”

A presidenta destacou que a sua condução política é uma “fonte” e uma “ponte” de diálogo. “Quanto mais rápidos nos unirmos, mais rápido vamos vencer os obstáculos.”

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê a aplicação de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões.

Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.

Da Agência Brasil

Senado emperra aumento de até 78% no Judiciário

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Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse ao Congresso em Foco que tem o costume de esperar que um diálogo mais amplo se estabeleça para “questões mais complexas”, como o seria o caso do projeto de reajuste (Projeto de Lei da Câmara 28/2015). Nesse sentido, diz o petista, o correto a fazer é esperar o retorno de Renan, para uma decisão conjunta com os líderes partidários. Viana afirmou que, nesta terça-feira (9), uma reunião começará a definir o rumo da matéria nesta semana.

Uma vez aprovada a matéria na CCJ, com seus 27 membros titulares, a maioria dos 81 senadores ainda têm de apreciar o texto em plenário. Sem querer dizer se é a favor do projeto, ou se acredita em sua aprovação sem polêmica, o senador despistou. “O não posicionamento já é uma posição”, acrescentou o petista, para quem é determinante o fato de estar na Presidência do Senado interinamente, até o retorno de Renan. “Procuro ser o mais discreto possível [nessas ocasiões].”

Depois de um feriado prolongado, há quem reclame no Senado do tratamento dado à atual pauta de votações. “O Senado tem que produzir. Tivemos uma semana praticamente perdida, com o feriado”, declarou à reportagem o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). “Temos que cobrar a votação. Quem não concordar com o reajuste, que vote contra, mas tem de haver a votação.”

Alvaro Dias aproveita para criticar a postura do governo em relação ao governo, cuja base oferece resistências às proposições que, em tramitação no Congresso, representam aumento de gastos para a União, em tempos de ajuste fiscal. “A reivindicação dos servidores tem justificativa. O governo é que não fez a sua parte. O que o governo fez para economizar? Nada!”, completou o tucano.

Do Congresso em Foco

Governo não está a reboque do Congresso

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Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff disse que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não pode ser alçado a condição de “judas” em função das medidas impopulares relacionadas ao ajuste fiscal.

“Eu acho injustas (as críticas a Levy) porque não é responsabilidade exclusiva dele. Não se pode fazer isso, criar um judas. Isso é mais fácil. É bem típico e uma forma errada de resolver o problema”, disse a presidente.

A defesa ocorre em um momento em que o próprio PT volta-se contra o ministro. Na próxima quinta (11), a sigla pretende lançar um manifesto rechaçando as medidas impopulares instituídas por Levy. Na entrevista ao Estadão, Dilma disse que o governo “não está a reboque do Congresso” e assinalou que é contra a redução da maioridade penal, cujo relatório será apresentado essa semana pela Comissão Especial.  Dilma também afirmou que não vê motivos para se abrir uma investigação sobre a Copa do Mundo no Brasil, após a descoberta do escândalo de corrupção na Fifa.

Sobre as relações entre o governo e o Congresso, a presidente ressaltou que mantém uma relação “independente e harmoniosa”. “Vocês falam muito que a relação está difícil, mas temos tido um processo de discussão bastante efetivo e eu não diria que é tão diferente do passado. Até agora, não tivemos uma derrota do tamanho daquela da CPMF (extinta em 2007), a mais grave derrota dos últimos anos para o governo. O governo não está a reboque do Congresso. Pelo contrário. Temos relação independente e harmoniosa. Se você for olhar, o Congresso, até agora, não se caracterizou por dar uma derrota ao governo. Pode pautar algumas questões que nós não concordamos. Agora, isso é da democracia.”

Dilma também declarou ser a favor de uma investigação na Fifa e na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mas ressaltou que não vê motivos para que a apuração chegue à Copa do Mundo realizada no Brasil no ano passado. “Se tem problema na CBF, na Fifa, que comece a ser investigado. Quem tiver de ser punido, que seja. E que se coloque de forma clara que estes organismos têm de ser transparentes e prestar contas, porque mexem com volume grande de dinheiro. Não vejo motivo (para chegar à Copa no Brasil). O Brasil não é um país qualquer em matéria de futebol. Não precisamos pagar ninguém para trazer a Copa, que foi a mais lucrativa que se tem notícia”, declarou a presidente.

E em relação à redução da maioridade penal, Dilma foi taxativa. “Eu não sou a favor por um motivo muito simples: onde ocorreu, ficou claro que isso não resultava em proteção aos jovens. Defendemos um projeto de lei no qual puniríamos fortemente o adulto da quadrilha que usasse criança e adolescente como escudo. E o crime hediondo praticado por menor tem de ter tratamento diferenciado. As medidas socioeducativas têm de ser prolongadas.”

Do Congresso em Foco

Em Caruaru, João Lyra busca aproximação com José Queiroz para eleições municipais

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De olho nas eleições municipais do próximo ano, o ex-governador João Lyra Neto (PSB) tem feito gestos para se aproximar do grupo político do prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT). O objetivo seria fortalecer a pré-candidatura da deputada estadual Raquel Lyra (PSB) à prefeitura em 2016. A aliança enfrenta resistências no grupo de Queiroz.

Nesta quinta-feira (04), o ex-governador defendeu a superação das divergências com Queiroz em defesa de um projeto para Caruaru. Ele classificou o prefeito como um companheiro de muitos anos que segue a mesma linha ideológica. “Da mesma forma que nós nos encontramos tanto durante as campanhas, durante nossas vidas, eu acho que nós vamos nos encontrar novamente”, disse.

“Vou trabalhar pela unidade em torno do candidato do PSB. Um dos nomes cogitados é o da deputada Raquel Lyra. Tenho uma expectativa muito grande de que nós possamos conquistar essa unidade”, afirmou ainda.

As divergências entre o ex-governador e Queiroz vêm de longa data. Em 2012, João Lyra não apoiou a reeleição do prefeito e chegou a fazer críticas à gestão, mesmo ainda pertencendo ao PDT.

Por telefone, o deputado federal Wolney Qyeiroz (PDT), filho de José Queiroz, deu uma declaração que mostra a distância entre os dois grupos. “Nós queremos um candidato que defenda o legado do nosso governo. José Queiroz é prefeito pela quarta vez com uma série de políticas implementadas por ele e nós precisamos de um governo de continuidade. Pelo que temos visto nos últimos anos, João Lyra e Raquel não farão um governo de continuidade”, afirmou.

No final do mês passado, João Lyra compareceu à inauguração do Parque Ambiental Prefeito Draylton Nejaim, construído pela Prefeitura de Caruaru. Depois do evento, ele e Raquel jantaram com José Queiroz.

Nessa semana, João e Raquel se reuniram em Brasília com o senador Douglas Cintra (PTB), nome próximo de Queiroz que também já foi apontado como pré-candidato a prefeito. O petebista teria dito ao ex-governador que pode ou não entrar na disputa, dependendo de qual seja o cenário. Ao JC, o senador afirmou que a população é que escolherá quem serão os candidatos em Caruaru.

A disputa do próximo ano em Caruaru tem como diferencial o fato de que a cidade pode ter, pela primeira vez, eleitorado para realização de um segundo turno. A brecha pode estimular vários grupos a lançarem candidaturas de olho em uma possível união na segunda etapa da disputa.Na frente popular, o nome do deputado estadual Tony Gel (PMDB) também vem sendo apontado como potencial candidato.

Do Jornal do Commercio

Palestra discute participação feminina na política do Brasil

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Encontram-se abertas as inscrições para o próximo Ciclo de Palestra  sobre Direito Eleitoral e Ciência Política, que será realizado na próxima quinta-feira, 28, das 14h às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE).

“A Participação Feminina na Política Brasileira” será o tema discutido, com a presença da Desembargadora do TRF 5, Dra. Margarida Cantarelli e outras personalidades jurídicas.

Serão conferidos certificados, com a carga horária de 3h, a todos participantes. Os interessados podem se inscrever de forma gratuita no link http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/inscricao-ciclo-de-palestra. O Ciclo de Palestras é mais uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/PE) na propagação do Direito Eleitoral e da Ciência Política.

Opinião: Mais política menos ódio

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Por Daniel Finizola 

Após eleger o congresso mais conservador desde os tempos da ditadura, o Brasil vive uma das piores ondas conservadoras de sua história. Hoje observamos nas ruas e nas redes sociais a propagação de um discurso odioso, machista, racista, que prega a intolerância e fere princípios democráticos e constitucionais.

Basta consultar a história pra perceber que o discurso de ódio ajudou a gerar figuras como Benito Mussolini e Adolf Hitler, governos marcados pela imposição de um modelo de sociedade sem nenhum respeito à diversidade cultural e política. Apesar de mais de sessenta anos da queda dos governos totalitários na Alemanha e na Itália as práticas fascistas estão vivas e com representações institucionais.

Nos últimos anos os governos do PT criou várias políticas de inclusão social que deram visibilidade e possibilidade de maior participação a negros e negras, LGBTs, mulheres e vários grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Não há dúvidas que isso vem mudando as relações de poder na sociedade, despertando uma reação conservadora de diversos setores.

É nesse contexto que o Brasil vem sendo tomado por pautas que não apontam para a solução dos problemas do país, mas para o acirramento das diferenças sociais e manutenção de velhas estruturas políticas e econômicas. Redução da maioridade penal, terceirização do trabalho, retirada do marcador de transgênico dos produtos, são algumas das pautas conservadores que tomaram a agenda política nos últimos dias. Mas como fazer uma disputa com a sociedade de forma qualificada, com o debate sadio, sem ódio, com mais política e participação?

Foi pensado nesse contexto e indagação que o coletivo MAIS, tendência local do Partido dos Trabalhadores, decidiu realizar uma roda de diálogo com o tema “Mais Política, Menos Ódio”. Participarão do debate a Dep. Estadual e Presidenta do PT/PE Teresa Leitão e o Professor da UFPE Marcos Pedrosa. A atividade é aberta ao pública e vai acolher novas filiadas e filiados. O encontro será no SINPRO (Sindicado do Professores de Pernambuco) R. João Tupinambá, 42 B – 1° Andar – Nossa Sra. das Dores – CARUARU – a partir das 14h.

Daniel Finizola é professor, artista e vice-presidente do PT/ Caruaru.

Notícias do Planalto Central

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Governo deve tirar urgência de pacote anticorrupção

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o governo “certamente vai tirar a urgência” constitucional dos projetos que tramitam, na Câmara, na frente do projeto de lei (PL) das desonerações. A intenção é fazer com que o PL, que faz parte do ajuste fiscal, seja votado o mais rapidamente possível. Os dois projetos, que tramitam em urgência constitucional, são parte do pacote anticorrupção lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março.

Líderes viabilizam acordo para votar reforma política

Os líderes da Câmara dos Deputados viabilizaram um calendário de votações que deve culminar com a análise da reforma política no final do mês de maio. Pelo acordo fechado entre os líderes da Casa, as próximas duas semanas serão dedicadas à votação e análise do ajuste fiscal proposto pelo governo. As medidas provisórias encaminhadas pelo Palácio do Planalto alteram as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença e elevam as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Assim, a última semana de maio seria dedicada à análise da reforma política.

“Se Youssef virou criminoso, não tenho nada com isso”

O ex-deputado Luiz Argôlo disse à CPI da Petrobras que teve uma “relação privada” com o doleiro Alberto Youssef. “Conheci Youssef como empresário que tinha investimento na Bahia. Eu tinha uma relação privada com ele. Se agora ele virou criminoso, doleiro, eu não tenho nada com isso. Ele já tinha investimento no estado da Bahia e eu o conheci depois de eleito deputado federal”, disse Argôlo.

Câmara aprova texto que aumenta recursos do BNDES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos a 120, a Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Do Congresso em Foco

Marina vai a FHC discutir crise política

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Do Blog do Magno

Ex-presidenciável pelo PSB, Marina Silva tem se aproximado do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso para discutir o cenário de crise política. Em artigo nas redes sociais, ela destacou “o exemplo de lucidez e responsabilidade republicana de Fernando Henrique”.

“Temos conversado sobre o momento, quais as melhores maneiras de caminhar com a responsabilidade que o país exige, sem a ansiedade de instrumentalizar a crise em benefício próprio ou com agendas ocultas eleitorais”, disse ela.

A ex-senadora petista, que ainda luta para criar a Rede Sustentabilidade, afirmou ainda, em entrevista ao ‘Globo’, que sua atuação é condizente com aquela de uma política sem mandato, mas negou agenda com os tucanos.

Ela, que no segundo turno de 2014 fechou apoio a Aécio Neves, hoje critica o golpismo tucano. Ela se posicionou contra o impeachment da presidente, embora afirme que Dilma vive uma “cassação branca”:

“A maior gravidade da crise é a falta de reconhecimento da crise por parte do governo. O governo toma medidas dramáticas sem reconhecer que existe uma crise”.

Trinta anos sem Tancredo Neves

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Do Blog do Noblat

Em fevereiro de 1985, Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil do último general-presidente da ditadura de 64, avisou ao presidente eleito Tancredo Neves que Délio Jardim de Matos, ministro da Aeronáutica, estava furioso. Dizia que Tancredo se comprometera a não escolher para sucedê-lo seus desafetos Moreira Lima e Dioclecio Lima. Mas que estava prestes a fazê-lo. Corria contra isso um manifesto de brigadeiros. Tancredo telefonou para Aureliano Chaves, que apoiara sua eleição: “Você tem cinco minutos para dizer quem será o ministro da Aeronáutica: Moreira ou Dioclecio”. Aureliano preferiu Moreira. Tancredo telefonou para seu Secretário de Imprensa e orientou-o a anunciar o nome de Moreira. Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo, que a tudo assistiu, comentou: “Mas, o senhor fez o contrário do que o Leitão disse”. Tancredo: “Se existir um manifesto, quem assinou ainda terá tempo de retirar a assinatura. E quem não assinou não assinará mais”. Tancredo pediu a Dornelles: “Procure o Leitão. Diga que foi Aureliano quem indicou Moreira. E que a essa altura eu não pude fazer mais nada”. Não houve manifesto.

2

Ao saber que Alfredo Karan, ministro da Marinha, conspirava contra sua candidatura a presidente, Tancredo convidou-o para continuar no cargo. Karan aceitou radiante. Às vésperas de tomar posse, Tancredo explicou-se a um amigo: “Karan tentou me dar um golpe e eu dei um golpe nele. Não será ministro”.

3

Um dia, Tancredo recebeu um recado do deputado Gustavo Farias (PMDB-RJ): “Paulo Maluf me oferece 100 mil dólares para eu votar nele. E o senhor?” Tancredo: “Só prometo que não mandarei atrás de você nem a Polícia Federal nem a Receita”. Ganhou o voto de Gustavo.

4

Houve momentos difíceis na campanha de Tancredo para presidente. Num deles, reunido com auxiliares, as reclamações foram muitas. Um disse: “O senhor abandonou Minas.” Outro: “O comitê do Maluf tem mais computadores do que o nosso”. Um terceiro: “Maluf fala olhando para a câmera de televisão e o senhor não”. Tancredo perdeu a paciência: “Se Maluf é tão melhor por que vocês não vão apoiá-lo?” Ninguém foi.

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Eleito governador de Minas em 1982, Tancredo ouviu do seu Secretário de Planejamento, Ronaldo Costa Couto: “Para pôr ordem nas contas teremos de demitir 10 mil funcionários”. Tancredo: “Posso contratar mil?” Surpreso, Ronaldo respondeu que sim. No dia seguinte, a manchete do principal jornal de Minas foi a notícia da contratação. A fonte dela: Tancredo. Que se justificou: “Mineiro só gosta de admissão”. O jornal não noticiou as demissões.

6

Governador, Tancredo telefonou para Dornelles. Quando a secretária de Dornelles passou a ligação, Tancredo já estava na linha. Dornelles: “Mas o senhor está aí? Pensei que fosse a secretária”. Tancredo: “Só cheguei a governador porque sempre entrei na linha na frente dos outros”.

7

A um amigo que o viu esperar mais de uma hora para ser atendido por um burocrata do Ministério da Fazenda, Tancredo, ainda deputado federal, ensinou: “Ele me humilha, mas libera minhas verbas. Ministro não manda em ministério. Quem manda é o segundo escalão”.

8

Crisanto Muniz, deputado do PSD, queixou-se a Tancredo: “Somos amigos, mas você dá mais atenção ao Ernane Maia” (deputado do PTB). Tancredo: “Faço isso por um só motivo: ele é doido. E doido tem que ser tratado com muito carinho”.