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Projeto de Mendonça que limita fusão entre partidos em votação na Câmara
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer colocar em votação já na próxima quarta-feira (25) o projeto do deputado pernambucano Mendonça Filho (DEM) que limita a fusão entre partidos políticos. A informação é da Folha de S. Paulo de ontem.
Se aprovado, o projeto de Mendonça fará com que partidos recém-criados só possam ser fundidos a outras siglas após um período de cinco anos.
A proposta atrapalha as movimentações do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que tem tentado recriar o Partido Liberal para atrair políticos descontentes nas suas legendas, e depois fundi-lo com o PSD para formar um grande partido.
A iniciativa de Kassab tem o apoio do Palácio do Planalto que vê no movimento uma chance de neutralizar a influência do PMDB sobre o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Sob a liderança de Cunha, porém, o PMDB tem atuado no Congresso para tentar dificultar a criação de novas legendas.
Além de Kassab, o mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), tentam criar o Muda Brasil, que também poderia ser fundido ao PR.
Hotel Portal de Gravatá incentiva projeto Carona Solidária
As práticas de sustentabilidade e preservação ambiental são destaques no Hotel Portal de Gravatá. Como reconhecimento dessas práticas o hotel conquistou o Prêmio Caio de Sustentabilidade. Inspirados nesse trabalho, representantes do Laboratório Marjan, que vai realizar encontro no hotel, estão promovendo o projeto Carona Solidária, que busca incentivar os participantes que moram em Recife a pegar os colegas no aeroporto e levá-los até o hotel.
O encontro de representantes do Norte e Nordeste do Laboratório Marjan será realizado nos próximos dias 22, 23 e 24 e como muitos dos participantes moram em Recife surgiu a ideia de realizar a Carona Solidária. A intenção é que, ao invés de contratar um serviço de transporte, os parceiros de trabalho se revezem entre caronas e sigam para o Hotel Portal de Gravatá.
Essa prática sustentável tem o apoio do Portal de Gravatá. O hotel possui um moderno sistema de gestão ambiental, que traz soluções para preservação de água, energia, resíduos sólidos, preservação natural, educação e sensibilização ambiental. Entre as iniciativas implantadas estão o aquecimento solar para os chuveiros, reciclagem de lixo, reutilização dos resíduos de cozinha e o Espaço Reciclar, um pequeno museu com peças artesanais feitas com material que iria para o lixo.
O Hotel Fazenda Portal de Gravatá une a beleza e a tranquilidade de uma fazenda modelo com uma estrutura moderna, que conta com equipamentos como parque aquático com piscina térmica, lago, bares, restaurante, duas quadras de tênis e salão de jogos. Os hóspedes podem viver a experiência de estar em uma bela fazenda, tomar leite de vaca fresquinho, tirado na hora, passear de charrete ou de cavalo, visitar a horta, galinheiro, o cercado dos avestruzes e outros espaços típicos de uma casa de campo.
O Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Os hóspedes contam com dois bares e um restaurante com cozinha regional e internacional que oferece boas opções gastronômicas. Para os jovens e crianças, algumas das atrações são: playground equipado com gangorrão, ponte do Rio que Cai, teleférico, escorregos, balanços, paredão de escalada e touro mecânico. Na linha dos esportes, os destaques são quadras de vôlei, campos de futebol e duas quadras de tênis. As reservas podem ser feitas pelo telefone: (81) 3304-8888 e também através do e-mail: marketing@
Projeto de Humberto criminaliza venda de bebida a menores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento de urgência para a votação do projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que criminaliza a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. A proposta também torna crime o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo que gratuitamente.
O texto determina que a pena de detenção para quem descumprir a norma será de dois a quatro anos, além de multa para casos menos graves que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O estabelecimento comercial será fechado até que o valor seja pago.
Atualmente, a comercialização de bebida alcoólica a menores é considerada apenas uma contravenção penal. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, ao julgar um habeas corpus, que o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que trata do tema prevê como crime somente a “conduta de quem vende ou fornece produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica” e não a venda de “bebida alcoólica”.
Assim, o tribunal decidiu que a única opção que o ordenamento jurídico apresenta para punir aquele que vende bebida alcoólica a menor é o artigo 63 da Lei das Contravenções Penais. O artigo estabelece que servir bebidas alcoólicas a menor de dezoito anos resulta em pena de prisão simples, de dois meses a um ano, ou multa.
O requerimento de urgência foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e aprovado por unanimidade. A expectativa é que o plenário da Câmara aprecie a proposta depois do feriado do Carnaval. Se aprovada, segue para sanção da Presidência da República, uma vez que já passou pelo Senado.
Marcelo Gomes apresenta projeto para votação aberta
Para que a Câmara Municipal de Caruaru (PE), passe a ter votações importantes com voto nominal (aberto), o vereador Marcelo Gomes (PSB), apresentou o projeto de resolução nº 653/2015, que altera o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.
O projeto já havia sido apresentado em 2013, mas precisou de alterações e agora foi reapresentado e já lido em plenário, na reunião desta terça-feira (10), seguindo para análise das comissões competentes.
“Em 2013 apresentamos um projeto para mudar o Regimento Interno, mas o Código de Ética também precisa ser modificado. O novo projeto prevê votação nominal (aberta), nos casos de processos de cassação de mandato, no julgamento dos processos de apuração de responsabilidade e de falta de decoro parlamentar”, informou o vereador.
Projeto Salvando Vidas chega a Garanhuns
O projeto Salvando Vidas, uma iniciativa do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (Cepam) e do projeto Moto Amiga, será implantado em Garanhuns. O Salvando Vidas que tem como objetivo desenvolver ações preventivas, educacionais e de fiscalização para tentar reduzir o número de mortos em acidentes com motos em Pernambuco. A parceria foi firmada durante uma reunião, nesta segunda-feira (09), entre o coordenador do Cepam, médico João Veiga, a presidente da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns (AMSTT), Ana Maria Rossini, e o representante do Moto Amiga, Guto Alves.
No encontro, ficou decidido que a AMSTT vai georeferenciar os 20 pontos onde mais acontecem acidentes com motos na cidade. Depois desse levantamento, serão realizadas ações para resolver os problemas, sejam eles de competência municipal, estadual ou federal. A presidente da AMSTT, Ana Maria Rossini, também se comprometeu a intensificar a fiscalização da motos irregulares e das cinquentinhas. “Vamos reformular a legislação que regula a atuação dos mototaxistas e já temos um projeto de lei pronto para regulamentar as cinquentinhas”, disse Ana Maria.
Na ocasião, João Veiga disponibilizou a estrutura e tecnologia do Cepam para ajudar a AMSTT a fazer o georeferenciamento dos 20 pontos críticos da cidade. “O georeferenciamento é o primeiro passo. Depois, vamos adotar medidas para resolver os problemas ou falhas que podem estar causando acidentes. Além disso, teremos ações educativas e de fiscalização”, disse o coordenador do Cepam. Entre as propostas definidas na reunião está a realização de um fórum regional sobre os acidentes com motos, que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, já se tornou uma epidemia no estado.
As ações educativas e preventivas serão desenvolvidas pela projeto Moto Amiga, coordenado pela Assohonda (Associação Brasileira de Distribuidores Honda), através da NOA Nordeste II, Núcleo Operacional Assohonda, que atua nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Em Pernambuco, o Moto Amiga atua em parceria com o Cepam e com a Operação Lei Seca. “Podemos ministrar gratuitamente cursos de pilotagem defensiva e também fornecer todo o material que pode ser usados na elaboração de cartilhas educativas”, destacou Guto Alves, presidente do NOA II.
Além de buscar uma aproximação com o público interessado em motocicletas por meio de conteúdo informativo, criativo e irreverente, o Moto Amiga tem o objetivo de destacar ações que a Honda e suas concessionárias já vêm realizando para alertar todos os consumidores sobre como pilotar defensivamente. O Centro Educacional de Trânsito Honda – CETH, na cidade do Recife, em Pernambuco, o site piloto Honda Mais, o site www.honda.com.br/
Mortes aumentam
Segundo dados preliminares, o número de mortos em acidentes com motos deve crescer de 8% a 10% em 2014, em relação a 2013, passando de 757 para cerca de 820. O alerta é do Cepam (Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco) e se baseia nos números registrados até o mês de julho. Os dados do segundo semestre de 2014 ainda não foram finalizados, mas estimativa revela que a meta de reduzir em 6% esse tipo de morte não será cumprida em 2014. Pela primeira vez, desde que o Cepam foi criado, em 2011, a expectativa é ter um aumento no número das mortes. Cidades do Interior registram os maiores índices. O retrocesso, segundo o Cepam, está diretamente ligado à falta de compromisso dos municípios com a fiscalização.
De acordo com o Cepam, Pernambuco tem 22 mortes com acidente de motos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média considerada como epidemia pela Organização Mundial de Saúde, que é dez mortes para cada 100 mil habitantes. Só no município de Trindade, na região do Araripe, estão sendo registrados 100 acidentes com mortes para cada 100 mil habitantes.
Projeto de Humberto prevê alternativas para abastecimento d’água
Heleno do Inocoop analisa ações e projeta expectativa para este ano
O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) realizou um balanço de suas atividades e trabalhos realizados no ano de 2014. De acordo com seu gabinete, foram apresentados 49 projetos de lei, 19 indicações, 179 requerimentos e 405 ofícios. Dentre as proposituras apresentadas, o parlamentar destaca a solicitação de uma audiência pública para discutir assuntos relacionados aos taxistas e o anteprojeto de lei que trata dapadronização visual dos veículos que compõem a frota de táxi, a sinalização de todas as praças de táxi de Caruaru, a implantação de postos policiais nos distritos do munícipio, a revitalização das escadarias do Monte Bom Jesus e o projeto de lei que instituiu “O Dia do Ciclista” em Caruaru.
Para o vereador, realizar essa prestação de contas é mostrar à população a legitimidade do seu mandato. “A sensação é de dever cumprido, demonstrando o grande esforço que venho fazendo em meu mandato para atender aos anseios do cidadão caruaruense”, destacou o parlamentar. Para este ano, o vereador disse que vai continuar trabalhando da mesma forma. “Meu mandato é feito com humildade e amor, quero reivindicar ainda mais o melhor para nossa cidade, em prol do nosso povo, tenho excelentes projetos para colocar em prática” ressaltou Heleno do Inocoop.
Guanabara Comunicação/AscomCâmara
Edjailson da Caru Forró debate projeto de sistema binário para Caruaru junto com a Destra
O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), esteve na última sexta-feira (30) com o presidente da Destra, Cel. Jaíson Pacheco e o diretor de Trânsito e Transportes , Alex Monteiro.
Projeto leva repentistas ao Portal do Picuí
A arte do repente agora tem data e local marcado para acontecer em Recife, através do projeto Sexta de Repente. A iniciativa vai levar duplas de violeiro, toda última sexta-feira do mês, ao Portal do Picuí – Bar e Restaurante. A programação começa nesta sexta-feira (30), com apresentação da dupla Rogério Menezes e Zé Viola, a partir das 20h.
A coordenação do projeto é da dupla de violeiros Rivaldo Meneses e Antônio Xavier. O Portal do Picuí fica localizado na Rua Félix Pacheco, 261, no Bairro do Ipsep, em Recife.