A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) prestigiou nesta quinta-feira (26) o almoço do Grupo de Executivos do Recife – Gere em homenagem ao deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Diogo Moraes. “Ótima iniciativa do presidente do Gere, Braga Sá”, elogiou a deputada estadual.
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Raquel Lyra ressalta campanha de combate ao Aquecimento Global
A Hora do Planeta, maior mobilização mundial de combate ao aquecimento global que acontecerá neste sábado, dia 28 de março, foi destacada na manhã desta quinta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, pela deputada Raquel Lyra (PSB). A ação é promovida pela ONG WWF que convoca pessoas e instituições do mundo inteiro para apagarem as luzes por sessenta minutos em um ato simbólico. No Brasil, as luzes serão apagadas das 20h30 às 21h30.
“A Hora do Planeta, que irá ocorrer em todos os continentes, é a grande oportunidade de unificar a comunidade global em torno de ações individuais que vão chamar a atenção dos dirigentes mundiais para a importância de se fechar um acordo global e eficaz para a conservação ambiental”, esclareceu Raquel.
Na oportunidade a WWF-Brasil irá lançar uma petição – que poderá ser assinada até agosto – para que o governo federal crie um plano nacional para proteção e recuperação de nascentes, rios, lagos, córregos e outros mananciais, que ajudaria a aumentar a quantidade e a qualidade da água para consumo.
Raquel Lyra cria grupo de trabalho que trata da iluminação pública
Um grupo de trabalho para tomar providências em relação à transferência de parte dos equipamentos de iluminação pública da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para os municípios será criado na Assembleia Legislativa do Estado. A iniciativa partiu da deputada estadual Raquel Lyra (PSB), que coordenou, na manhã desta quarta (25), uma audiência pública que debateu o repasse dos ativos do serviço aos municípios. O evento foi promovido pela Comissão de Justiça (CCLJ), em conjunto com a Comissão de Negócios Municipais, dentro do Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.
A presidente da CCLJ, deputada Raquel Lyra, informou que o Ministério Público do Estado, a Celpe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estão entre as entidades que serão convidadas a debater o tema. “Vamos continuar esse debate, dentro da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Negócios Municipais, entidades e órgãos ligados ao tema”, adiantou.
A transferência do equipamento para as cidades é uma exigência da resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), emitida em 2010. O processo deveria ter sido concluído em dezembro de 2014, mas, em Pernambuco, só quarenta e uma prefeituras assumiram o serviço. O percentual equivale a 48% dos pontos de iluminação do Estado.
De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, a principal queixa das prefeituras é a condição atual dos equipamentos de iluminação pública que os municípios são obrigados a receber. Ele lembra que a resolução da Aneel exige a entrega dos ativos em plenas condições de utilização.
Já o diretor-presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, ressaltou que a transferência dos pontos de iluminação pública às cidades não foi decidida pela companhia, e que a maioria dos municípios brasileiros já assumiu o serviço. Os ativos da iluminação pública são a fotocélula, o reator, o braço e a cabeça dos postes.
Raquel Lyra convoca para audiência sobre responsabilidade da iluminação pública
A deputada Raquel Lyra (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde de hoje (24), para destacar a realização de uma audiência pública para discutir a transferência dos ativos da iluminação pública pela concessionária de energia – CELPE aos municípios do Estado. O encontro será realizado dentro do Congresso da Amupe, nesta quarta-feira (25), às 10h, no auditório ”Tabocas”, no Centro de Convenções de Pernambuco. O debate será promovido pelas comissões de Justiça e Negócios Municipais da Alepe.
A parlamentar informou que desde 1º de janeiro deste ano, em virtude da Resolução 414 da Aneel, os municípios de todo o Brasil deveriam assumir os ativos da Iluminação Pública, ou seja, as prefeituras passam a responsáveis pelo investimento, manutenção, operação e prestação do serviço, além do atendimento aos consumidores e usuários dos espaços públicos da rede de energia elétrica que se destina à iluminação pública.
Ela disse também que medida da Aneel cumpre uma determinação da Constituição Federal de 1988 que, no artigo 30, transfere aos municípios a competência para “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local”.
Para Raquel a escolha do local se deu para permitir que um número significativo de prefeitos e gestores possa participar das discussões e manifestar as suas dificuldades e possibilidades para o enfrentamento desse novo encargo.
“Um dos mais importantes objetivos dessa audiência é fazer com que haja convergência das informações, de modo que as soluções não se desviem do bem estar da coletividade. Muito se tem discutido a esse respeito, mas essa imposição contida na Resolução 414/2010 da Aneel, tem resultado em grandes preocupações para boa parte dos municípios, especialmente aqueles que, sequer tem recursos para suprir necessidades mais básicas”, falou Raquel.
Raquel Lyra representa Assembleia no Congresso da Amupe
A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou, na manhã desta segunda-feira (23), da mesa de abertura do 2º Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. Na ocasião a parlamentar representou a Assembleia Legislativa e passou uma mensagem para centenas de prefeitos, secretários municipais e participantes do encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
“A institucionalização de debate, como este que está montado aqui pela Amupe, é de profunda relevância para permitir que a gente estabeleça uma discussão política no Brasil, para assim podermos alcançar aquilo que a população deseja. Precisamos mudar o paradigma da discussão política, fazer uma discussão coletiva, independentemente de cor partidária ou tendência ideológica, de poder fazer um debate de interesse exclusivo do povo, que está cansado da discussão que só diz respeito aos que fazem a política, cercada pelos muros das prefeituras, dos governos e assembleias legislativas”, falou Raquel.
A parlamentar aproveitou para lembrar aos prefeitos, que na próxima quarta-feira, dia 25, coordenará uma audiência pública, dentro do próprio congresso, sobre a transferência de serviços de iluminação pública aos municípios de Pernambuco, em decorrência de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O debate será promovido pelas comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Raquel Lyra participa da procissão de São José em Brejo da Madre de Deus
A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) esteve nesta quinta-feira (19) no município de Brejo da Madre de Deus, para participar das festividades em homenagem a São José. Ela, que participou da procissão pelas ruas da cidade, foi recebida pelo padre Danilo e por Roberto Asfora, que a apoiou nas eleições de 2014, quando foi eleita a mulher mais bem votada da história da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Raquel Lyra participa de programa nacional para novas lideranças
Raquel Lyra participa de anúncio e de reunião do PSB
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (09), a criação do Fundo Estadual de Apoio às Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, o FEM Mulher. A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou da solenidade, no Palácio do Campo das Princesas. Ainda nesta segunda (09), a presidente da CCLJ da Alepe esteve presente na reunião da Executiva Estadual do PSB. Na pauta, a Reforma Política e o Seminário de Planejamento da Fundação João Mangabeira.
Raquel Lyra incentiva preservação da história de Caruaru
O Instituto Histórico de Caruaru (IHC) realiza neste mês de março o projeto “Memória e História: Formação e Conservação”, fruto de convênio firmado com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, através de emenda parlamentar da deputada estadual Raquel Lyra. O projeto consiste na realização de ações e eventos que possibilitem a difusão, o conhecimento, a preservação e a disseminação do conhecimento acerca da memória coletiva.
Serão realizadas palestras, aulas-passeios e minicursos nas áreas de patrimônio cultural edificado; preservação documental; patrimônio arqueológico e história e cultura de Caruaru. As atividades serão oferecidas por professores especialistas, historiadores e técnicos com especialização, a alunos da rede pública municipal e estadual de ensino e participantes de entidades de natureza cultural e associativa, pública e privada que lidem com acervos ou desenvolvam atividades afins, com previsão de público na ordem de 400 pessoas.
Oficialmente fundado no dia 01 de março de 2008 – data alusiva à emancipação política de Caruaru, ocorrida em 1893 – o Instituto Histórico de Caruaru – IHC tem como objetivo principal zelar pela preservação da história e da cultura de Caruaru em suas mais diversas formas de expressão. Ao longo dos sete anos de existência já contabiliza considerável contribuição ao patrimônio histórico-cultural de Caruaru como a solicitação de tombamento de edificações, resgate de acervos os mais diversos e atividades afins.
CRONOGRAMA
1ª Atividade: AULA-PASSEIO A SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DE CARUARU
LOCAL: “Abrigo Pedra do Caboclo” – Sítio Serra do Cachorro – Caruaru/Brejo da Madre de Deus
DATA: 05 de março de 2015
HORA: 7:30 às 12:30h
Alunos da Escola Arnaldo Assunção
2ª Atividade: PALESTRA: HISTÓRIA DE CARUARU
LOCAL: Sede do Instituto Histórico de Caruaru – IHC – Praça Dr. Silva Filho, 120 – 1º
andar – Antiga sede da Estação Ferroviária de Caruaru.
DATA: 11 de março de 2015
HORA: 13 às 16h30min.
Alunos da Escola Professor Machadinho
3ª Atividade: PALESTRA: O INSTITUTO HISTÓRICO DE CARUARU E SEUS OBJETIVOS
LOCAL: Sede do IHC
DATA: 18 de março de 2015
HORA: 13 às 16h30min.
Alunos da Escola Cesarina Moura – povoado do Rafael
4ª Atividade: AULA-PASSEIO ÀS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS DE CARUARU
LOCAL: o Centro de Caruaru e logradouros do entorno
DATA: 20 de março de 2015
HORA: 7h30 às 11h30min.
Alunos da Escola Professor Rubem de Lima Barros
5ª Atividade: MINICURSO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL
LOCAL: Sede do IHC
DATA: 21 de março de 2015
HORA: das 8 às 12 e das 13 às 17h
Alunos da Escola Professor Vicente Monteiro
6ª Atividade: PALESTRA: HISTÓRIA CULTURAL DE CARUARU
LOCAL: Sede do IHC
DATA: 24 de março de 2015
HORA: 13h às 16h30min.
Alunos do Colégio Municipal Álvaro Lins
7ª Atividade: MINICURSO SOBRE DOCUMENTAÇÃO E PRESERVAÇÃO
LOCAL: Sede do IHC
DATA: 28 de março de 2015
HORA: 8 às 12 e 13 às 17h
Público: Técnicos bibliotecários de escolas, faculdades, universidades e entidades associativas e de natureza cultural.
Raquel Lyra se reúne com secretário-executivo de Recursos Hídricos
Dando continuidade ao assunto da água em Pernambuco, a deputada Raquel Lyra (PSB) esteve reunida, na tarde desta segunda (02), com o secretário-executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo. Na sede da secretaria, a parlamentar teve a oportunidade de assistir uma apresentação sobre o tema: Emergência da Seca em Pernambuco – Ações para Reforço na Estrutura Hídrica, que também será exibida na Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira (05), no Grande Expediente Especial, solicitado pela própria deputada para falar sobre a situação hídrica do Estado, seus mananciais, obras e ações em andamento.