O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, reabriu a sessão às 19h08.
Agora, quem questiona o informante de acusação Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do TCU (Tribunal de Contas da União), é a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
O sistema indica a presença de 72 senadores, com mais dez inscritos para fazer perguntas a Oliveira. No plenário, contudo, há apenas cerca de 15 senadores neste momento.
Da Folha de S. Paulo
A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite desta terça-feira (25) pela reabertura de uma das ações propostas pela oposição que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.
O julgamento, no entanto, voltou a ser suspenso após a ministra Luciana Lóssio apresentar um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o caso. Se este cenário for mantido até o final do julgamento, o processo vai voltar a tramitar no tribunal e Dilma e Temer terão que apresentar defesa.
Em mais uma sessão tensa e com direito a bate-boca, com insinuação de posição pró-governo, os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela investigação de irregularidades na campanha da petista. Eles acompanharam os ministros Gilmar Mendes e João Otavio de Noronha, que já haviam votado neste sentido.
Relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve seu voto para a rejeição da ação. Além de Luciana Lóssio, o presidente do TSE, Dias Toffoli, precisa apresentar seu voto.
Os tucanos pedem que o TSE investigue denúncias de abuso de poder econômico e político na campanha de Dilma e suspeitas de que recursos desviados pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição. Em sua defesa, o PT sempre ressalta que não houve irregularidades e que as contas da campanha foram aprovadas pelo tribunal.
Fux afirmou que acompanhava o voto do ministro Gilmar Mendes pela abertura da investigação. O ministro ainda propôs que o tribunal junte a tramitação dos quatro processos da oposição que pedem a investigação da campanha de Dilma. A principal diferença entre eles é que cada ação foi protocolada em momentos diferentes, antes ou depois da diplomação, e os casos foram distribuídos para três ministros diferentes.
O ministro disse ainda que as ações deveriam ficar sob o comando da ministra Maria Thereza, relatora de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. No entendimento do ministro, essa é a única ação que tem previsão constitucional para cassar um mandato.
A posição provocou embates. Noronha, que é o corregedor do TSE e relator de duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), insinuou que o voto do colega tinha o objetivo de tirá-lo da relatoria do processo para agradar o governo. O mandato do corregedor termina em outubro.
BATE-BOCA
A posição provocou embates. Noronha, que é o corregedor do TSE e relator de duas ações, insinuou que o voto do colega tinha o objetivo de tirá-lo da relatoria do processo para agradar o governo. Ele deixa o tribunal em outubro.
“Ocorre que no caso concreto temos um fato. Hoje tem uma previsão que a Aije [ação] deve correr na Corregedoria. Muito simples, o ministro João Otávio não é de agrado do governo, da presidente Dilma, não é do agrado do vice-presidente. Faz como? Vamos tirar a competência. Nos ajuizamos uma Aime [ação]”.
Fux entendeu que Noronha fazia “ilações”. “Sem essas ilações, por favor, sem essas ilações”.
O presidente do TSE interrompeu o debate sobre reunir as ações e ponderou que isso só deveria ser decidido depois que o tribunal definisse se a ação será ou não desarquivada.
Gilmar Mendes e Maria Thereza também protagonizaram trocas de provocações. A relatora manteve a rejeição do pedido, assim como em decisão individual proferida em março. Ela argumenta que as acusações contra Dilma trazidas pelo PSDB foram subjetivas, sem comprovação.
O PSDB recorreu ao plenário contra o entendimento de Maria Thereza. Mendes apresentou elementos de irregularidades em empresas que prestaram serviços para a campanha e também fatos da operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras.
Maria Thereza afirmou que as revelações são “gravíssimas”, mas que não estavam colocadas na época em que a ação foi apresentada ao tribunal e afirmou que não fez juízo político nem de mérito.
“Eu também quero país sem corrupção, que seja um paÍs melhor para nossos filhos e netos. Os fato são graves. Mas são supervenientes. Nem nós nem os autores tinham conhecimento quando a ação foi trazida a nós”, disse a ministra.
Gilmar Mendes chegou a falar, por duas vez, para a colega que “não estou disposto a confrangê-la” e rebateu a tese.
“Os fatos já existiam, mas não tínhamos conhecimento. Mas já haviam indícios [..] de que a campanha poderia ter sido financiada [pela Lava Jato]. Isso era discutido”, provocou.
Na semana passada, Mendes pediu que a Procuradoria Geral da República e a PF investigasse indícios de crimes na campanha e doações de empresas investigadas por desvios na estatal. Os técnicos do TSE calcularam que empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014. Mendes afirma que parte desses valores foi transferida pelo partido para os cofres da campanha de Dilma à reeleição.
Henrique Neves defendeu que não há elementos para arquivar a ação. “Eu entendo que nesse momento não há como dizer se fato caracteriza ou não caracteriza fraude, se caracteriza ou não caracteriza corrupção. Para que um fato possa ser caracterizado, tem que se saber as circunstâncias.
Nesse momento, a única análise é se inicial trouxe ou não elementos capazes de permitir o prosseguimento da ação”, disse Henrique Neves, que votou pelo prosseguimento. “O que está posto na inicial é suficiente para que ação desenvolva”, completou.
Na próxima quinta-feira (30), a população de Gravatá receberá o novo CAIC – Escola Monsenhor José Elias de Almeida. O espaço foi totalmente reformado recentemente está pronto para receber de volta os mais de mil alunos que durante 2 anos e 7 meses precisaram estudar em outros polos de educação, tendo em vista que o prédio estava interditado desde 2012.
A obra foi realizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios – FEM 1 na gestão do então Governador, Eduardo Campos, e contrapartida do Município.
As salas foram pintadas, redes elétricas e hidráulicas novas, móveis novos, quadra reformada, anfiteatro pronto, muro de proteção em todo o entorno e telhado recuperado. Além disso, as ruas de acesso á escola também foram pavimentadas e saneadas, proporcionando qualidade de vida à comunidade do CAIC. O que antes era esgoto e lama, hoje dá lugar ao calçamento.
Da Agência Lusa
A Embaixada dos Estados Unidos em Cuba reabrirá nesta segunda-feira no edifício onde se encontra atualmente a Seção de Interesses Norte-americanos no país. O governo cubano também reabrirá sua embaixada em Washington, depois de décadas de conflitos. Ao contrário de Cuba, que promoverá uma cerimónia formal de abertura de sua embaixada, os Estados Unidos não farão nenhum ato oficial, o que ficará para a visita do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, a Havana – cuja data não foi ainda anunciada.
O prédio da Seção de Interesses dos EUA em Cuba foi construído em 1953, no período do governo do presidente Fulgencio Batista. A bandeira dos Estados Unidos foi retirada em 1961, quando o então presidente Dwight Eisenhower rompeu relações diplomáticas com Cuba, em resposta às expropriações do governo revolucionário de Fidel Castro.
A Seção de Interesses dos Estados Unidos em Cuba só foi aberta em setembro de 1977, sob o amparo da missão diplomática suíça e depois do presidente Jimmy Carter chegar à Casa Branca, tendo sido ele o único chefe de Estado norte-americano a visitar Cuba após a revolução que colocou no poder Fidel Castro.
Atualmente, a Seção de Interesses dos Estados Unidos em Cuba tem 360 funcionários, entre norte-americanos e cubanos, além de marines (tropas militares) para fazer a segurança. Segundo dados do governo norte-americano, 37.149 cubanos receberam vistos para viagens temporárias aos Estados Unidos e 20.552 vistos de imigrantes, durante o ano de 2014.
Depois de alguns dias de recesso, o restaurante Horário’s Bistrô reabriu as suas portas ao público na noite da última terça-feira (20).
O local é uma das melhores escolhas para quem procura um ambiente aconchegante, com menu e carta de vinhos elaborados pelos melhores profissionais.
O Horácio’s Bistrô fica na Rua Silvino Macedo, nº 102, Maurício de Nassau, Centro – Caruaru (próximo da antiga estação ferroviária). A proprietária, Rachel Florêncio, dá as boas vindas aos clientes.
O Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (29), um pacote de medidas que vai dinamizar a economia brasileira, na avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). O senador mobilizou a bancada que lidera para que o Projeto de Lei de Conversão (PVL) n° 15/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) nº 651/2014, fosse aprovado pelo plenário.
A proposta, enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso em junho, trata da desoneração da folha de pagamento de cerca de 60 setores da economia e da abertura de uma nova etapa do Refis da Crise – programa em que empresas e pessoas físicas podem parcelar débitos tributários.
“A medida é muito importante para dinamizar a economia brasileira. As desonerações previstas para os diversos segmentos são muito positivas para quem investe e faz girar a nossa economia. É uma ótima medida em favor do empreendedor brasileiro, mais um compromisso honrado pela presidenta Dilma”, afirmou Humberto.
Assim que a lei for promulgada, os contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), como o parcelamento em 180 meses. O prazo havia se encerrado no dia 25 de agosto. A medida ajudará a União a aumentar a arrecadação nos próximos meses e, assim, cumprir as metas fiscais estipuladas para o ano.
A MP prevê ainda outras medidas que podem aliviar o caixa do governo, como a que autoriza o Ministério da Fazenda a renegociar prazos e taxas de juros dos empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES. Isso permitirá ao governo conceder mais prazo ao banco para quitar sua dívida com a União.
Em relação ao texto da medida, o governo já se comprometeu a vetar uma emenda, inserida pelos deputados, que prevê o parcelamento de dívidas decorrentes de improbidade administrativa, inclusive com possibilidade de redução do valor devido. Alguns senadores questionaram a iniciativa.
Neste dia 29 de outubro, às 15h, será reaberta a unidade do Detran-PE do Shopping Recife, com capacidade de realizar, em média, 600 atendimentos por dia, o que representa 1% do número de pessoas que circulam diariamente num dos maiores Centro de Compras do Estado.
O Detran do Shopping Recife, localizado no 2º piso (Piso Bruno Veloso), atende cidadãos de toda a Região Metropolitana (RMR), com destaque para os moradores de Boa Viagem e adjacências: cerca de 130 mil pessoas. O bairro possui cerca de 80 mil condutores habilitados e uma frota de mais de 90 mil veículos. A unidade do Shopping Recife oferece os principais serviços de Habilitação e Veículos disponíveis na sede do Órgão, com exceção de alguns, como o de vistoria veicular.
No total, foram investidos R$ 200 mil nas obras. As novas instalações ocupam uma área de 195 m², com projeto arquitetônico concebido para aperfeiçoar o fluxo dos usuários e facilitar o contato entre eles e os servidores, respeitando também as regras de acessibilidade, em atenção às pessoas com deficiência. Ao todo, a unidade conta com dez estações de atendimento ao público e uma equipe de 24 servidores, composta por 1 coordenador, 3 supervisores, 15 atendentes ( divididos em dois turnos) e 5 servidores responsáveis pelo controle de qualidade e entrega de documentação.
A unidade Detran do Shopping Recife funcionará das 9h às 21h, de segunda a sexta, e de 9h às 15h aos sábados.
Além do Shopping Recife, O Detran-PE possui mais sete unidades situadas em shoppings na Região Metropolitana e também no Interior. O Órgão conta ainda com 64 Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs): 24 Especiais e 40 Subordinadas. O Detran também possui oito unidades nos Expressos Cidadão.
No fim desta manhã, 18, o Matadouro Público Pedro de Souza passou por teste final. Máquinas foram ligadas, profissionais receberam equipamentos de segurança individual, animais foram abatidos e o resultado foi o melhor possível.
O matadouro tem total condição de voltar a funcionar. A partir desta sexta, 19, os trabalhos que vinham sendo realizados em cidades vizinhas, poderão ser executados novamente em Caruaru.
“Amanhã, a partir das 6h, reabriremos com muita alegria nosso matadouro. O
teste realizado hoje foi de extrema necessidade, uma vez que tivemos a
oportunidade de apresentar a nova estrutura aos marchantes e de orientá-los
sobre a importância de cumprirem o Regimento Interno, formulado durante o
período em que o matadouro não estava funcionando”, pontuou o secretário
Paulo Cassundé.
O Ministério do Trabalho realizou, na manhã de ontem, 16, uma vistoria final no Matadouro Público Pedro de Souza e identificou que a estrutura está em perfeitas condições e apta a ter o funcionamento retomado.
Na quinta, 18, será realizado um teste geral no maquinário e instalações, e a previsão é que já na sexta, os marchantes possam voltar a trabalhar. “Estamos muito felizes. O matadouro passou um período fechado, mas o resultado é o melhor possível. Fizemos intervenções em diversos setores e conseguimos praticamente reconstruir o matadouro. Os marchantes terão um lugar seguro para exercer suas funções”, comemorou o secretário de Gestão e Serviços Públicos, Paulo Cassundé.
Foram realizadas intervenções na entrada, no setor de abate, na área de refrigeração, box de atordoamento, nas galerias, tubulações de água, eletricidade, equipamentos como a caldeira, entre outros. De acordo com o engenheiro de segurança Jaílson Barros, que esteve à frente dos trabalhos, o matadouro de Caruaru virou modelo para o Estado. “Com a obra concluída, o matadouro passou a ter a melhor estrutura e segurança em Pernambuco.
