Dos 25 deputados da bancada de Pernambuco, quatro ainda não registraram presença em plenário para votação do impeachment: Eduardo da Fonte, do PP, Wolney Queiroz, do PDT, Sebastiao Oliveira, do PR, e João Fernando Coutinho, do PSB.
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“Dia das Dúvidas” orienta profissionais gratuitamente para registro empresarial
A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) é uma das realizadoras do evento “Dia das Dúvidas”, que acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 14h, na sede da Associação. A iniciativa tem o objetivo de orientar contabilistas, empresários e demais interessados sobre registro empresarial. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Para garantir a participação, é necessário enviar um e-mail para jucepe.caruaru@jucepe.pe.gov.br.
Os inscritos serão capacitados para todo o processo do registro empresarial, sendo orientados, entre outros assuntos, sobre a documentação necessária para abertura, alteração e até fechamento de empresas. Profissionais da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) estarão presentes para responder aos questionamentos do público.
O evento é realizado pela Acic, Jucepe, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap), a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) e o Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC PE).
“Chapa Trabalho e Compromisso” registra candidatura a OAB Caruaru
A Chapa “Trabalho e Compromisso” encabeçada pelo atual Presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, registrou sua candidatura à reeleição para continuar no comando da entidade. Com as melhores expectativas pelos trabalhos desenvolvidos na seccional Caruaru, Abilio estava acompanhado de sua vice Teresa Tabosa, e deram o pontapé inicial da campanha para o triênio 2016-2018.
“Hoje a Ordem está aberta para receber e atender aos anseios dos advogados, desde o mais jovem ao mais experiente, e isto, é fruto de muita luta, trabalho, dedicação e, acima de tudo, compromisso com a nossa classe”, destacou o presidente.
Almério também frisou que, na sua gestão, a OAB conseguiu avançar e contribuir para inúmeras conquistas dos advogados. ”No trabalho conjunto conseguimos fazer valer as prerrogativas profissionais. Não podemos permitir que a OAB seja utilizada para fins pessoais e políticos. Afinal, a Ordem não pode ser apenas dos advogados, mas para os advogados”, concluiu.
Almério Abílio registra candidatura à presidência da OAB/Caruaru
O presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, enviou foto ao blog do momento do registro da chapa da situação que disputará as eleições da entidade. Ele, que busca continuar no comando da seccional, estava acompanhado da candidata a vice Tereza Tabosa.
“A democratização, transparência e seriedade que foram instalas na OAB/Caruaru neste triênio não podem retroceder. Se a Ordem hoje está aberta para receber e atender aos anseios dos advogados, desde o mais jovem ao mais experiente, é fruto de muita luta, trabalho, dedicação e, acima de tudo, compromisso com a nossa classe”, afirmou o presidente.
Almério também disse que, na sua gestão, a OAB conseguiu avançar e contribuir para inúmeras conquistas dos advogados. “No trabalho conjunto conseguimos fazer valer as prerrogativas profissionais. Não podemos permitir que a OAB seja utilizada para fins pessoais e políticos. Afinal, a Ordem não pode ser apenas dos advogados, mas para os advogados”, concluiu.
Raquel Lyra ressalta registro da Rede Sustentabilidade
Na tarde de ontem (23), a deputada Raquel Lyra (PSB) foi ao plenário da Assembleia Legislativa expressar os votos de boas vindas ao partido Rede Sustentabilidade. Nesta última terça-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral – TSE oficializou o registro do mais novo partido brasileiro, liderado pela ex-ministra Marina Silva.
“O partido entra, agora, para o cenário oficial da construção de um Brasil melhor para todo povo por meio da política. Quero aqui louvar a atitude do TSE que acertou em favor da nossa democracia e a força de vontade da ex-ministra Marina Silva na luta pelos seus ideais”, disse a deputada.
Raquel Lyra também mencionou a filiação de Marina Silva ao PSB, em 2014, para concorrer na chapa do então candidato à presidência Eduardo Campos. “A aliança de dois líderes populares desapareceu com o falecimento do ex-governador. Marina foi a candidata e recebeu um pouco mais de 22 milhões de votos, ficando em terceiro lugar na disputa, superando o número de votos da eleição anterior”, lembrou.
Tony Gel registra 95 anos do Colégio Sagrado Coração
O deputado Tony Gel utilizou a tribuna da Alepe nesta terça-feira (08), para registrar a passagem dos 95 anos do Colégio Sagrado Coração de Caruaru. Para o parlamentar,”sua história está ligada à missão de proporcionar um ensino de qualidade aos seus alunos.” Tony Gel destacou que a unidade de ensino foi criada por iniciativa do Cônego Osvaldo Brasileiro, cuja trajetória de amor, educação e fé resultou na implantação de um projeto dedicado à educação de jovens de Caruaru. A sua fundação contou com a colaboração das religiosas Ir. Emérita Miller, Ir. Clotilde Funk, Ir. Gertrudes Alencar e Ir. Iluminata Dempfle.
O parlamentar ressaltou que o Colégio Sagrado Coração surgiu inicialmente oferecendo o curso primário e aulas particulares de pintura e trabalhos manuais. Trata-se de uma bela e honrosa história, que junta tecnologia educacional moderna com a visão de oferecer oportunidades para que os seus alunos, da Educação Infantil ao Ensino Médio, adquiram formação intelectual e humana, bem como desenvolvam ações, principalmente em prol da construção de uma sociedade mais justa e cidadã.
‘Trata-se de uma instituição cujo propósito está diretamente relacionado com a formação e com o futuro dos que ali estudam. É composta por dezenas de trabalhadores, entre funcionários e professores. O colégio também realiza atividades esportivas, culturais e sociais, a exemplo do Projeto “Um bate papo sobre Drogas”. Portanto, é justo e oportuno que este Poder se congratule com todos os que fazem parte desta destacada instituição de ensino, pela comemoração do seu aniversário. São nove décadas e meia de um importante trabalho em prol da preparação de crianças e jovens, da escola para a vida”, disse Tony Gel.
Rede conta com liberação de registro no TSE em agosto
No final de maio deste ano, sigla de Marina Silva entregou mais fichas de apoio para viabilizar sua criação
Do Estadão Conteúdo
A Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-ministra Marina Silva, espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê o aval para o registro oficial do partido em agosto, na volta do recesso do Judiciário. Em reunião do diretório nacional neste fim de semana, os integrantes do grupo já começaram a organizar a formalização da legenda e marcaram a data do congresso nacional do partido para novembro, contando com a liberação da Justiça eleitoral.
No final de maio deste ano, a Rede entregou ao TSE mais fichas de apoio para viabilizar a criação do partido. De acordo com Bazileu Margarido, porta-voz do grupo, na última semana a área técnica do Tribunal já certificou a validade de mais 55,7 mil assinaturas. “Esse número ultrapassa as assinaturas necessárias para o registro. Como é o único item que faltava ser cumprido, nossa expectativa é que ainda no mês de agosto seja julgado”, afirmou Margarido.
Em 2013, a Rede teve pedido de registro negado pelo TSE por não obter apoio mínimo exigido pela legislação eleitoral para criação de novo partido. Na ocasião, faltaram pouco menos de 50 mil assinaturas para serem validadas. O relator do processo de criação da Rede no TSE atualmente é o ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Após o registro oficial, o grupo pretende ainda discutir uma revisão no estatuto e outros pontos como a oficialização dos militantes como filiados do partido.
Durante as reuniões do final de semana, a Rede discutiu também impactos do ajuste fiscal. Marina Silva participou do debate e, de acordo com presentes no encontro, manifestou preocupação com a necessidade de que medidas econômicas sejam desenhadas de forma a poupar os segmentos mais vulneráveis da sociedade.
TSE recebe pedido para criação de novo partido
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, na semana passada, mais um pedido de registro de partido político. Desta vez, a solicitação é do PAIS (Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social). O relator é o ministro Henrique Neves, a quem caberá analisar se o partido cumpriu todas as etapas previstas na legislação e, após essa análise, submeter o pedido ao plenário do TSE. Atualmente, existem 33 partidos políticos com registro definitivo na Justiça Eleitoral.
Os requisitos para fundação de partidos políticos estão previstos na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e na resolução 23.282/2010 do TSE. O primeiro passo é que, para sua fundação, o partido tenha pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados; elaborar o programa e o estatuto do partido; eleger os dirigentes nacionais provisórios e publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no “Diário Oficial da União”.
Em seguida, o partido terá que obter o registro civil no cartório da capital federal e informar aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a comissão provisória ou pessoas responsáveis para a apresentação das listas ou formulários de assinaturas e solicitação de certidão de apoiamento perante os cartórios.
Entre os requisitos, o que representa maior dificuldade quanto a sua interpretação e atendimento é o do apoiamento mínimo exigido para registro nos órgãos da Justiça Eleitoral. Para tanto, o partido deverá ter assinaturas de eleitores correspondente, no mínimo, a meio por cento (0,5%) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os brancos e nulos, o que corresponde a 484.169 assinaturas, que deverão estar distribuídas em pelo menos nove estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) do eleitorado que tenha votado em cada um deles.
Para que seja comprovado o apoio mínimo, o partido deverá organizar listas ou formulários, para cada zona eleitoral, com a denominação da sigla partidária e o fim a que se destina a adesão do eleitor, contendo o nome completo do cidadão, sua assinatura e número do título eleitoral. O chefe de cartório, no prazo de 15 dias, deve conferir as assinaturas e os números dos títulos e lavrará, na própria lista, o seu atestado.
Obtido o apoiamento mínimo no estado, o partido constituirá, definitivamente, na forma de seu estatuto, órgãos de direção municipais e regional, designando os seus dirigentes e formará, também definitivamente, o seu órgão de direção nacional. Após, o presidente regional do partido solicitará o registro no respectivo TRE, através de requerimento.
Registrados os órgãos de direção regional em, pelo menos, um terço dos estados, o presidente do partido solicitará perante o Tribunal Superior Eleitoral o registro do estatuto partidário e do respectivo órgão de direção nacional. Somente o registro do estatuto partidário perante o TSE garante ao partido político sua participação no processo eleitoral, além do recebimento de recursos do Fundo Partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, assim como assegura a exclusividade da denominação, sigla e símbolos.
Sistema de Transporte Público de Caruaru registra cerca de 2 milhões de passagens por mês
No último mês, os relatórios do Sistema de Transporte Púbico registraram quase dois milhões de passagens no período de 30 dias (1.878.696).
Atualmente o município conta com uma frota de 114 ônibus, tendo os veículos a idade média de cerca de quatro anos. Os ônibus atendem toda a área urbana habitada, em 36 linhas que circulam de domingo a domingo. Do quantitativo de usuários, 1.185.583 são pagantes em espécie, já 210.298 são estudantes que utilizam o cartão LEVA, 474.857 são trabalhadores que utilizam vale-transporte, 268.600 são passageiros gratuitos e 130.563 são passageiros de passagem promocional (tarifa social – domingos e feriados nacionais).
Nesta última semana, a frota ganhou 13 novos veículos, sendo oito da empresa Capital do Agreste (ônibus com acessibilidade) e cinco da Tabosa (equipados com TV’s, ar condicionado e acessibilidade). A renovação da frota garante mais conforto, segurança e o bom atendimento dos usuários.
A Autarquia lembra ainda, que qualquer usuário pode denunciar irregularidades, para isso basta anotar o número do veículo, nome da empresa, horário e linha, e informar pelos telefones (81) 3701-1173/1174, pelo 0800-087-680 ou pela ouvidoria no aplicativo WhatsApp: (81) 8807-5514.
Contadores esclarecem dúvidas sobre registro de empresas
A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) realizou, na tarde desta terça-feira (5), o 1° Seminário de Orientação sobre Registro Empresarial, na sede da autarquia. O evento teve como objetivo de esclarecer dúvidas de empresários, contabilistas e advogados com relação à preparação da documentação necessária para a abertura, alteração e fechamento de empresas.
“Esse é o primeiro de uma série Seminários que serão realizados na Capital e no Interior com o objetivo de reduzir o número de processos que são devolvidos por erros no preenchimento dos formulários ou por falta de anexação de documentos” disse a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, na abertura do encontro. Segundo ela, essa é mais uma iniciativa da Junta com o objetivo de estreitar o relacionamento com o seu público alvo e de aperfeiçoar ainda mais os serviços prestados.
Entre os erros mais comuns estão: informações divergentes no Documento Básico de Entrada (DBE) e no contrato social; apresentação de cópia do comprovante de pagamento ao invés do original; não apresentação de cópia e original do CPF e RG; não especificação do objetivo da empresa, entre outros.
“A junta está abrindo as portas, mostrando previamente as mudanças e abrindo espaço para que contadores e empresários possam opinar e expor problemas enfrentados com registro empresarial” afirma o contabilista Euclides Batista, um dos participantes do evento. Para o gerente da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho, Marcos Sodré, um evento criado para difundir os conhecimentos sobre o processo de abertura de um negócio é muito importante pois o registro comercial é a maternidade de uma empresa.
“Esse treinamento será fundamental e vai ajudar muito a melhorar o relacionamento entre os profissionais de contabilidade e a Junta”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CFC-PE), Geraldo de Paula Batista. Já para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap), Albérico Xavier de Moraes, o seminário é muito importante por estar mais próximo do elo entre os empresários e a Junta Comercial, que são os contadores.