Tag Archives: Renan

Renan: exibicionismo perigoso

Posted on by

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o que chamou de “exibicionismo” da força-tarefa da “lava jato”. Investigado pelo Ministério Público Federal, Renan citou o caso do ex-presidente Lula, denunciado por causa do tríplex no Guarujá. Ele afirmou que esse tipo de comportamento acaba reforçando as pressões para a votação de projetos que tratem de punições e preservação de garantias. “A ‘lava jato’ é um avanço civilizatório, mas tem a responsabilidade de separar o joio do trigo, acabar com esse exibicionismo, fazer denúncias que sejam consistentes. E não fazer denúncias com mobilização política, porque, com isso, o país perde e as instituições perdem também”, disse o senador.

A Rede Sustentabilidade pede na Justiça Eleitoral a impugnação de alianças da legenda em 39 cidades que não seguiram diretrizes nacionais do partido. A Rede havia determinado, entre outras resoluções, que não fossem feitas coligações majoritárias com o PSC, de deputados como Jair Bolsonaro e Marco Feliciano.

Renan: decisão sobre Dilma não afetará Cunha

Posted on by

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que acompanha o presidente Michel Temer em viagem à China, afirmou que a decisão de não cassar os direitos políticos da presidente afastada Dilma Rousseff não afetará o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara que responde a processo de cassação.

Ele voltou a comentar que seria desproporcional cassar o mandato e impedir Dilma de ocupar cargos públicos.

“A Dilma já foi punida, afastada, mas não inabilitada. A lei é específica que trata do presidente. Não tem relação com caso de Cunha e do Delcídio Amaral. Se abrisse, teria dificuldade maior de fazer (o julgamento como aconteceu). O caso do Cunha não tem nada a ver”, afirmou.

Impeachment: Renan sinaliza sessão no fim de semana

Posted on by

Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou, hoje, ser favorável à realização de sessões do julgamento do processo do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no fim de semana. Ele disse que na quarta-feira, às 11 horas, haverá uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e com líderes partidários para se discutir o roteiro do julgamento, cujo início está marcado para a quinta-feira da próxima semana, 25.

Renan procurou se diferenciar do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que marcou a votação de apreciação do pedido no plenário em abril. Ele disse que há procedimentos do processo, que não a votação, que podem ser realizados no final de semana.

“Uma coisa é você fazer numa sexta-feira, num sábado, numa segunda uma sessão de julgamento de afastamento de uma presidente da República. Outra coisa completamente diferente é estabelecer outros procedimentos como oitivas de testemunhas, discussão, participação da defesa e da acusação. Eu acho que essa decisão vai ser tomada amanhã, mas é importante que ela seja tomada, para um lado e para o outro, com a participação de todos”, disse, em entrevista.

A manifestação de Renan é mais um aceno dele ao presidente em exercício, Michel Temer, que tenta acelerar a conclusão do julgamento de Dilma a fim de já viajar, como chefe do Poder Executivo efetivo, para a reunião do G-20 na China, no início de setembro.

Plebiscito

O presidente do Senado afirmou ser contrário à realização de um plebiscito para defender novas eleições, como pretende a presidente afastada, Dilma Rousseff. A petista convocou a imprensa nesta tarde às 15 horas para apresentar a sua intenção por meio de uma carta aberta, caso ela seja absolvida no julgamento do processo por crime de responsabilidade pelo Senado.

“Na democracia, a melhor saída sempre é a saída constitucional e plebiscito e novas eleições não estão previstos na Constituição. Então isso não é bom”, disse Renan, na chegada a seu gabinete.

Na entrevista, o presidente do Senado disse que vai se reunir ainda nesta terça com o presidente em exercício, Michel Temer. Ele não informou qual o motivo do encontro, limitando-se a dizer que foi a pedido de Temer.

Votação da DRU

O presidente do Senado afirmou que a Casa deverá votar nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição que recria a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Ele disse que até o dia 17 será cumprido o prazo regimental de discussão para que a PEC vá à votação em plenário, conhecido como interstício.

“Vota a DRU amanhã. Vamos ter hoje a última sessão de discussão e vamos votá-la amanhã”, garantiu o peemedebista.

Dívidas dos Estados

Renan também revelou que vai ter uma reunião com os governadores do Nordeste a respeito do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Governadores da região têm se queixado dos termos da negociação fechada pelo Executivo Federal, que, na avaliação deles, foi mais favorável a Estados do Sudeste, como São Paulo.

O presidente do Senado sugeriu que se encontre uma saída nessa discussão que ajude a todos os governadores. “Estamos conversando para que se encontre um caminho que atenda a todos. Esse é o compromisso do presidente da República e do presidente do Senado”, afirmou.

Teori nega prisão de Renan, Jucá e Sarney

Posted on by

Da Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou, hoje, os pedidos de prisão feitos pela Procuradoria-Geral da República contra integrantes da cúpula do PMDB por tentativa de obstrução da Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tinha pedido a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e do ex-presidente José Sarney.

Para o ministro, a situação colocada por Janot não representa flagrante para justificar a medida gravosa.

O pedido levava em consideração as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Para a Procuradoria, as conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau-caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.

A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que ocupou por mais de dez anos.

O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.

A delação de Machado já foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria-Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.

Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e sua família avançaram. Seus três filhos também colaboram com a Procuradoria.

A decisão de Teori Zavascki não envolve o pedido de prisão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também feito por Janot. A Procuradoria avalia que a determinação de suspender o peemedebista do mandato e da Presidência da Câmara não surtiram efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara.

Renan e Aécio saem feridos da gravação de Machado

Posted on by

Do Blog do Magno

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) saem feridos politicamente de uma gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que negociou delação premiada no âmbito da Lava Jato.

Machado já havia gravado o senador Romero Jucá, que perdeu o Ministério do Planejamento com a revelação feita pela “Folha de S.Paulo” na segunda. A nova gravação deixa mal o presidente do Senado, mas não tão mal quanto os diálogos com o ex-presidente da Transpetro deixaram Jucá.

O presidente do Senado não chega a falar em pacto contra a Lava Jato, como fez Jucá. Renan expressa críticas à operação. Propõe que delação premiada só possa ser feita por quem não está preso. E sugere negociar uma transição com o Supremo Tribunal Federal no caso de queda de Dilma, fosse pela implantação de um semiparlamentarismo, como defendeu publicamente o peemedebista, ou pelo impeachment, processo que está em curso e instalou Michel Temer no poder.

Ministros do Supremo precisarão se manifestar sobre tantas citações de políticos que desejam levar o tribunal a integrar um suposto acordão nacional.

As gravações de Machado criam embaraços para Renan e o Supremo. Elas ilustram a preocupação da maioria da classe política com a Lava Jato. Aécio Neves, presidente do PSDB, também fica mal na conversa da qual não participou, porque Renan diz que o tucano tinha medo do que poderia ser revelado por Delcídio do Amaral, senador que acabou cassado depois de ter feito delação premiada.

Em nota, o presidente do Senado se desculpou em relação a Aécio, trocando a expressão medo por indignação no que se referia à preocupação do tucano a respeito de Delcídio. Aécio refutou o que seria mais uma tentativa indevida de atacar a sua honra. Mas o estrago político já está feito.

Renan, Lira e Lewandowski tratam impeachment amanhã

Posted on by

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assim como o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), vão se reunir nesta terça-feira (17) às 16h, no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para tratar dos próximos passos da investigação e julgamento da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com Lira, nesta reunião será definido um calendário, bem como a orientação para a nova fase dos trabalhos. Desta vez, a comissão, que passa a se chamar “comissão processante”, vai avaliar o mérito da questão de impeachment em si, ou seja, verificar se a presidente de fato cometeu crime de responsabilidade.

Os senadores não têm tempo definido para avaliar o processo, mas contam com o objetivo de terminar o julgamento antes dos 180 dias em que a presidente ficará afastada temporariamente. Raimundo Lira estima que o processo dure entre 4 e 5 meses. Uma data, entretanto, já está definida. A presidente Dilma terá até 1º de junho para apresentar sua defesa à comissão.

O presidente da comissão disse ainda que não haverá reuniões do colegiado que avalia o impeachment durante esta semana. À pedido de algumas senadoras, que integram a comissão e que vão viajar à trabalho nesta semana, Lira preferiu não agendar reuniões. Ele reiterou ainda que quem está sob o comando do processo agora é o presidente do STF e que, mesmo que não esteja diariamente presente no Senado, as decisões finais caberão sempre a Lewandowski.

Não vou e nem devo votar, diz Renan sobre impeachment

Posted on by

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou, hoje, que não vai votar na sessão plenária que vai decidir sobre a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, prevista para ocorrer no dia 11 ou 12 de maio.

“Eu não vou votar e não devo votar porque a isenção que o cargo [de presidente do Senado] requer, para que eu tenha condições de continuar conversando com todo mundo, não me permite ter lado”, disse.

Quando o parecer do impeachment foi apreciado pelo plenário da Câmara, no último dia 17, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), optou por votar, tendo sido favorável à admissibilidade do processo de afastamento contra a presidente.

Questionado sobre quando será realizada a votação no plenário, Renan preferiu não citar datas. “O presidente do Congresso, depois de aprovada a admissibilidade na comissão especial, terá um prazo de 48 horas para definitivamente marcar a votação no plenário do Senado.”

O senador também não detalhou de que forma será feita a votação, se por meio do painel eletrônico, com todos os senadores votando ao mesmo tempo, ou nominal, quando cada parlamentar anuncia o seu voto ao microfone, como ocorreu na Câmara, por determinação de Cunha.

“A votação vai ser a mais simples possível. O objetivo de todos nós é simplificar esse processo de votação”, disse.

Humberto ataca manobra de Renan e Cunha por doação de empresas

Posted on by

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.

Para o líder do PT, o Senado não pode fazer o jogo que a Câmara fez, votando duas vezes uma medida derrotada, em flagrante desrespeito à lei, que seria inaceitável. “Derrubamos o projeto naquela noite memorável do dia 2 deste mês por 36 votos a 31 e estamos dispostos, senadores de diversos partidos, a também jogar uma pá de cal sobre essa PEC definitivamente aqui no plenário”, afirmou. “Mas não por cima do regimento.”

Humberto diz que não faz sentido que os senadores votem o texto dessa maneira, inclusive porque pode gerar instabilidade jurídica para o pleito de 2016. “As mesmas entidades que entraram com ações de inconstitucionalidade na Justiça contra as doações privadas a partidos e candidatos irão tomar iniciativas semelhantes de novo”, avalia. O julgamento no Supremo sobre o tema foi feito a partir de uma ação da OAB questionando a constitucionalidade do financiamento de empresas.

“O Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política, que o Congresso ainda não fez e que, até agora, coube ao Supremo capitaneá-la quando decidiu, por 8 votos a 3, proibir que empresas – que não votam nem podem ser votadas – continuem interferindo no processo eleitoral”, comentou.

No discurso, o parlamentar ressaltou que a presidenta Dilma deve vetar o projeto aprovado na Câmara que libera as doações empresarias a campanhas políticas em todo o país. Segundo ele, a medida, que deverá ser publicada em edição extra de hoje do Diário Oficial da União, é extremamente coerente com a decisão do STF.

Humberto lamentou ainda que o Congresso Nacional não tenha feito uma ampla reforma política para mudar o atual sistema, completamente exaurido em sua opinião. Para ele, as alterações propostas pelos deputados e senadores não passaram de perfumaria e não mexeram em alguns dos principais pontos do sistema.

“Não ampliamos os mecanismos de participação democrática, não dotamos o país de mais instrumentos de democracia direta, não arejamos a nossa estrutura com novas ideias e novos princípios, não estreitamos as relações entre representantes e representados”, disparou.

Humberto ataca manobra de Renan e Cunha por doação de empresas

Posted on by

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.

Para o líder do PT, o Senado não pode fazer o jogo que a Câmara fez, votando duas vezes uma medida derrotada, em flagrante desrespeito à lei, que seria inaceitável. “Derrubamos o projeto naquela noite memorável do dia 2 deste mês por 36 votos a 31 e estamos dispostos, senadores de diversos partidos, a também jogar uma pá de cal sobre essa PEC definitivamente aqui no plenário”, afirmou. “Mas não por cima do regimento.”

Humberto diz que não faz sentido que os senadores votem o texto dessa maneira, inclusive porque pode gerar instabilidade jurídica para o pleito de 2016. “As mesmas entidades que entraram com ações de inconstitucionalidade na Justiça contra as doações privadas a partidos e candidatos irão tomar iniciativas semelhantes de novo”, avalia. O julgamento no Supremo sobre o tema foi feito a partir de uma ação da OAB questionando a constitucionalidade do financiamento de empresas.

“O Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política, que o Congresso ainda não fez e que, até agora, coube ao Supremo capitaneá-la quando decidiu, por 8 votos a 3, proibir que empresas – que não votam nem podem ser votadas – continuem interferindo no processo eleitoral”, comentou.

No discurso, o parlamentar ressaltou que a presidenta Dilma deve vetar o projeto aprovado na Câmara que libera as doações empresarias a campanhas políticas em todo o país. Segundo ele, a medida, que deverá ser publicada em edição extra de hoje do Diário Oficial da União, é extremamente coerente com a decisão do STF.

Humberto lamentou ainda que o Congresso Nacional não tenha feito uma ampla reforma política para mudar o atual sistema, completamente exaurido em sua opinião. Para ele, as alterações propostas pelos deputados e senadores não passaram de perfumaria e não mexeram em alguns dos principais pontos do sistema.

“Não ampliamos os mecanismos de participação democrática, não dotamos o país de mais instrumentos de democracia direta, não arejamos a nossa estrutura com novas ideias e novos princípios, não estreitamos as relações entre representantes e representados”, disparou.

Lula se reúne com Renan para discutir crise

Posted on by

Do Blog do Magno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, na manhã de hoje, à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, onde realiza reunião de avaliação da conjuntura política. O ex-presidente petista chegou acompanhado de Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula.

Além de Calheiros, participam do encontro o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jorge Viana (PT-AC) e Delcídio Amaral (PT-MS).

Na conversa desta manhã, Lula deve discutir com os senadores saídas para a crise política pela qual o País atravessa. Recentemente, Lula criticou sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, e pediu renovação do PT, que, segundo ele, perdeu a capacidade de gerar utopias e está apegado a cargos.

Lula chegou ontem a Brasília e participou, à noite, de reunião com as bancadas do PT na Câmara e no Senado. Na ocasião, ele reconheceu que a situação atual do governo Dilma, alvo de novas denúncias de corrupção, “é preocupante e dramática”, mas disse que o PT precisa “ressurgir”.

A passagem de Lula por Brasília, que coincidiu com a viagem oficial de Dilma aos Estados Unidos, causou desconforto no Palácio do Planalto. A avaliação de assessores de Dilma é que o “timing” é péssimo e que Lula passa a imagem de que está assumindo as rédeas da articulação política do governo.